Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.721 - 69.750
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Trabalho DIreitos Humanos
FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA – FAMIPE TRABALHO DIREITOS HUMANOS P2 Disciplina: Direitos Humanos Período: 9º Docente: Prof. Dr. Filipe da Silva Pinheiro Discente: Filipe Costa Moreira Matrícula: 201920509 MIGUEL PEREIRA/RJ 1. Qual é a estrutura organizacional do Tribunal Penal Internacional (TPI)? O Tribunal Penal Internacional (TPI) é composto por quatro órgãos distintos, cada um com funções específicas. A Promotoria do TPI, por exemplo, é um órgão autônomo e independente responsável pela investigação e pelo exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2023 -
Trabalho Direitos Trabalhistas
1. Aponde a diferença entre: Escravidão, Servidão, Corporações e Locação: Na escravidão os trabalhadores não possuiam direitos trabalhistas, eram considerados meras coisas, não se equiparando ao que se considera um sujeito de Direito. A servidão aconteceu no período dos feudos. Neste momento pode-se dizer que os trabalhadores eram camponeses que trabalhavam para os senhores feudais em suas terras, cultivando-as e entregando parte de sua cultura para o senhor feudal, encontra de poderem permanecer nas terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
Trabalho discente efetivo apresentado à disciplina de Direito Econômico
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO DIREITO ECONÔMICO CURITIBA 2016 TDE: TRADE DRESS Trabalho discente efetivo apresentado à disciplina de Direito Econômico, do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. CURITIBA 2016 DIREITO ECONÔMICO– TDE 1º BIMESTRE – Entregar via Eureka – TRADE DRESS 1. Explique o que é trade dress? Tal conduta é punível do ponto de vista do direito penal? Trade dress seria uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
Trabalho Discente Efetivo Número Conteúdo: Sentença Penal
TRABALHO DISCENTE EFETIVO NÚMERO 02 CONTEÚDO: SENTENÇA PENAL 05 QUESTÕES LUCAS SUSIN DEMÉTRIO DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL II - TURMA AA 1. Pesquise um acórdão sobre o instituto do MUTATIO LIBELLI. Transcreva a EMENTA. Apresente um comentário sobre os fatos ocorridos. Julgado proveniente do E. TJRS: APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONJUNTO PROBATÓRIO INCONCLUSIVO QUANTO À ALEGADA TRAFICÂNCIA. POSSIBILIDADE DE QUE O RÉU POSSUÍA ÍNFIMA QUANTIDADE DE DROGA, DE NATUREZA ÚNICA, PARA CONSUMO PESSOAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 10/1/2024 -
TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE (2ª AVALIAÇÃO)
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MATUTINO 1º PERÍODO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: KARLA CRISTIANE VALE ACADÊMICO (A): THAMIRES AMERICO, ARMANDO AUGUSTO. DATA: 07 de maio de 2018 TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE (2ª AVALIAÇÃO) “(...) a lei ateniense era essencialmente retórica. Não havia advogados, juízes, promotores públicos, apenas dois litigantes dirigindo-se a vários julgados, que podiam chegar a centenas”. (José Fábio Rodrigues Maciel. Logógrafo: o embrião do advogado. Carta Forense, dez.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
Trabalho Discente PUCRS - Contratos de Depósitos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL TDE – TAREFA AVALIATIVA PARA A 1ª PROVA ESTUDO DIRIGIDO sobre CONTRATO DE DEPÓSITO DISCILPLINA: DIREITO CIVIL V DESCENTE: DÉBORA TODESCO Analise a seguinte ementa de julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO MERCANTIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. DEVER DE PRESTAR. Na primeira fase da ação de exigir contas, a cognição está limitada à perquirição acerca da administração bens, valores ou direitos. No caso dos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2020 -
Trabalho disciplinar
No Brasil não existe um conceito unívoco para as micro e pequena empresas. Segundo Campomar e Cezarino (2006) “Não há no mundo uma unanimidade no que se refere à conceituação e classificação das micro e pequenas empresas (MPE), pois cada país adota formas particulares e de acordo com suas realidades de mercado. No Brasil existem algumas formas para essa classificação, conforme exposto no quadro 2 que podem ser pelo Estatuto da Microempresa e Empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
Trabalho Discursivo de Hermenêutica Filosófica, Jurídica e Constitucional
Trabalho Discursivo de Hermenêutica Filosófica, Jurídica e Constitucional PROFESSOR: Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho. Décimo 10 período, turma 1 e 2, segundo semestre do ano de 2020. 16 de setembro de 2020, quarta-feira. INTRODUÇÃO Desenvolver-se-á a partir de agora uma discussão elaborada, na forma expositiva conceitual versando conciliar o que disse: KAUFMANN, Arthur, Filsofia del derecho. Bogotá, Universidad Externado de Colombia, 1999. pp. 88 e 103, o seguinte: “La hermenéutica filosófica - ya se ha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2020 -
Trabalho do ava direito tributario
TALITA TEM QUE ORGANIZAR O TRABALHO NO TEMPLATE DISPONIBILIZADO NA PRÓPRIA FOLHA QUE ME EMPRESTASSE NO PDF. VAI LÁ E BAIXA O TEMPLATE E COLOCA TEUS DADOS E ACERTA O TRABALHO LÁ. Diante do princípio exposto em ordem de pesquisa, demonstra-se que vários doutrinadores dão o seu entender sobre o assunto, obviamente, de maneiras diferentes, uns acreditam ser a capacidade do cidadão através da sua economia por certo tempo de labor, geralmente mensal, em suportar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Trabalho do Curso de Direito
Evento de grande importância promovido pela faculdade, engradecendo o nível da instituição e agregando uma bagagem de conhecimento fundamental para o aluno, com principal intuito, contribuir para os conhecimentos acadêmicos dos alunos, onde excelentes professores compartilham conhecimentos e diversas experiências vividas nos anos de profissão, ajudando no aprendizado teórico e prático, apresentando questões reais aplicadas em provas que são de bastante importância para vida do acadêmico de direito, preparando os alunos formandos para prova da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2022 -
Trabalho do Direito Alimentar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Thiago Norbim Kley A TENDÊNCIA DE CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍCIAS Vitória 2015 Thiago Norbim Kley A TENDÊNCIA DE CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍCIAS Apresentação de Trabalho à disciplina optativa de Direito Falimentar, como Requisito para Obtenção de Nota sob avaliação da professora Dra. Dora Berger. Vitória 2015 Sumário 1. Introdução 2. Da PEC 308/2004 3. Do conceito de “Polícia” 4. Da tendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.046 Palavras / 21 PáginasData: 12/12/2016 -
Trabalho do Direito do Trabalho
Tipo de Atividade: Prova ( ) Trabalho ( x ) Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Período: 6ºA Data de envio até : 31.08.17 Professor(a): Carlos Eduardo de Oliveira Gontijo Atividade semipresencial de 24.08.17 Aluno(a): Valor: a ser definido Nota: __________ VISTO PROF. VISTO COORD. Prezado(a) aluno(a): Analisando a matéria até agora aplicada, responder as questões a seguir: Questão 01 Conceituar Direito do Trabalho Direito do trabalho é um conjunto de normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2017 -
Trabalho do Filme Um Crime de Mestre
UNIVERSIDADE FEEVALE PATRÍCIA DE MELO MEDEIROS UM CRIME DE MESTRE Novo Hamburgo 2016 PATRÍCIA DE MELO MEDEIROS UM CRIME DE MESTRE Primeiro processo avaliativo da disciplina Sociologia Jurídica, apresentado a Universidade Feevale. Novo Hamburgo 2015 O filme “Um Crime de Mestre”, de nome originalmente intitulado “Fracture” de 2007,dirigido pelo direitor Gregory Hoblit, que tem no elenco nomes como Anthony Hopkins, Billy Burke e Ryan Gosling. O filme se inicia com a tentativa de homicídio contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.882 Palavras / 64 PáginasData: 7/6/2016 -
TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS
AO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS Jose Aparecido Pereira de Almeida, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº 000000000, CPF: 000.000.000-00, CTPS nº 000000, série 000, PIS nº 00000000000, e-mail: japa@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Monte Alegre, nº 20 – CEP: 00000-000, Morada dos Pássaros, Gravataí/RS, pelo seu advogado que está subscreve, vem perante este juízo propor a presente: Reclamação trabalhista A ser processada pelo rito sumaríssimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2020 -
Trabalho do preso
LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE O TRABALHO DO PRESO Pesquisadora: Franciele do Amaral Coelho Coordenação: Maria Claudia Felten 1 – Introdução: A Constituição Federal e a Lei de Execução Penal traçam os caminhos que devem ser seguidos para reintegrar o condenado ao convívio social. O inciso IV do art. 1º da Constituição estabelece o valor social do trabalho como fundamento da República Federativa do Brasil. Assim, o trabalho compõe a base do Estado e promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2015 -
TRABALHO DO PROCEDIMENTO CIVIL
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL 1. O que se entende por ação? Fundamentar. R: No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado. Trata-se do direito de exigir do Estado a prestação jurisdicional, a solução de uma lide ou conflito, ou seja, Ação significa o direito que cada pessoa (natural ou jurídica) tem de obter uma resposta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2014 -
TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\RJ TICIO,estado civil,brasieliro,auxiliar administrativo,nome da mãe,data de nascimento,portador do documento de identidade registro geral(RG) nº ____,inscrito no CPF sob o nº _,numero e serie da CTPD,numero PIS,endereço eletrônico e endereço completo com CEP, por intermédio de seu advogado subscrito com procuração em anexo,endereço profissional com CEP e endereço eletrônico, vem a presença de vossa excelência,fundamentado nos artigos 840 da CLT e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2019 -
TRABALHO E ATIVIDADE: COMPREENSÃO ATRAVÉS DE VALORES HISTÓRICOS
TRABALHO E ATIVIDADE: COMPREENSÃO ATRAVÉS DE VALORES HISTÓRICOS. É importante conceituar estas duas palavras para que enfim, tenhamos consciência daquilo que se busca compreender. Portanto, a partir do momento que buscamos conceituar uma palavra, ela não apenas gera um grau de conhecimento, mas também um esforço de viver, conseguindo assim através de valores históricos desenvolver a competência humana da compreensão. Por isso, de acordo com Schwartz, ao conceituar trabalho é necessário associá-lo ao histórico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 10/2/2019 -
TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO Belo Horizonte 2015 ________________ DAYANE THAMIRYS RODRIGUES TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Daniella Duarte Lopes BELO HORIZONTE 2015 ________________ Dayane Thamirys
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.713 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2015 -
TRABALHO EAD REINCIDÊNCIA EAD QUASE FINALIZADO REFERENCIAS FATLTAM
Os avanços da Lei de Execução Penal e os índices de reincidência no Sistema Penitenciário brasileiro, comparando-os com os índices de reincidência das APAC’s. Aos direitos protegidos aos presos, sejam estes por sentença transitada em julgado, o preso provisório ou aquele que esteja cumprindo medida de segurança, são assegurados direitos que estão discriminados na Lei de Execução Penal, assim referenciamos estes 29 direitos, para mais perfeita compreensão, pois é de suma importância indicarmos para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2021 -
TRABALHO ECA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM CURSO: DIREITO TURMA: 3º PERÍODO B/ NOTURNO DISCIPLINA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROFESSOR: DENILSON JOSÉ MARTINS CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LARYSSA RAQUEL CÂNDIDA PÁTILA CAMILO TEIXEIRA PATOS DE MINAS 2015 ________________ LARYSSA RAQUEL CÂNDIDA PÁTILA CAMILO TEIXEIRA CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho realizado como requisito parcial de avaliação da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.030 Palavras / 33 PáginasData: 7/9/2015 -
TRABALHO ECA ESTATUDO DO ADOLECENTE E DA CRIANÇA
FACULDADE FASAM SUL-AMERICANA PROFESSORA: MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE ALUNA: JÚLLIA RILIRY SANTOS RODRIGUES TURNO: MATUTINO CONSELHO TUTELAR: características, atribuições, competência, mandato, eleições. O Conselho Tutelar é órgão não-jurisdicional, autônomo e permanente. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, ele deve fazer uso das estruturas determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre tendo em vista que se trata de um serviço público relevante para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2021 -
TRABALHO EFETIVO DISCENTE (TED) ENG 220 - FÍSICA GERAL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ESCOLA DE ENGENHARIA BRENO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO (Matrícula - 000873900) GILDEON GAMA DOS SANTOS (Matrícula - 000874663) RALLEF REVEN CORREIA DE OLIVEIRA (Matrícula – 000 ) REINALDO RAMOS DE VAZ NETO (Matrícula - 000873578) TRABALHO EFETIVO DISCENTE (TED) ENG 220 - FÍSICA GERAL TURMA 80 01 00 SALVADOR - BA 2014 ________________ BRENO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO (Matrícula - 000873900) GILDEON GAMA DOS SANTOS (Matrícula - 000874663) RALLEF REVEN CORREIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2015 -
Trabalho Elaborado Para a Disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC
ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE DIREITO FEMINICÍDIO Trabalho elaborado para a disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC - Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação sob a Orientação da Professora Célia Maria Cassiano. Campinas – SP 28/05/2017 ALINE ASSUMPÇÃO RA 101160643 CAROLINE GOUVEIA RA101160541 GABRIELA BARBOSA RA101160681 GUILHERME HENRIQUE DE JESUS 101160669 ISABELLA GOMES BARBATO RA102160210 KARINA N. FERREIRA RA101160347 MARCEL ARAUJO RA101160522 RAYANE DE FREITAS RA102160067
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2017 -
Trabalho em Classe
Oi tudo bem bom dia Aviso pra quem frequenta a Av Alfredo Sá - Teófilo Otoni, para suas relações sexuais com travestis. Fique atento, a placa do seu carro será divulgada na internet. Se gosta de travesti, nada contra, apenas seja mais discreto pra não sofrer as consequências. IXC 7283 GOL VERMELHO JQE 8550 MITSUBISHI PAJERO PRATA IJU 5114 FIESTA PRATA VAM ESCOLAR 7404 IDF7330 VERMELHO CSL3710 PALIO BRANCO IJQ 8691 BMW CINZA IQC 6337
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016 -
TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
FACULDADE DOM BOSCO CAMILA DIAS DOS REIZ TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO CURITIBA 2015 CAMILA DIAS DOS REIZ TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Dom Bosco. Orientadora Científica: Prof.ª. Me. Denise Cristina Brzezinski. Orientadora Metodológica: Prof.ª Karime Smaka Barbosa Rodrigues. CURITIBA 2015 AGRADECIMENTOS Primeiramente e acima de tudo a Deus por me proporcionar essa chance e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.434 Palavras / 98 PáginasData: 21/9/2016 -
TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: APRESENTAÇÃO DO PANORAMA DA ATUAL SITUAÇÃO NO BRASIL
TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: APRESENTAÇÃO DO PANORAMA DA ATUAL SITUAÇÃO NO BRASIL E A BUSCA DO FORTALECIMENTO DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA COM O PROPÓSITO DE ERRADICAR O TRABALHO NESTA CONDIÇÃO Ian Amorim Silva Orientadora Profª. Ma. Raquel Riffel Sociedade Educacional Vale do Itapocu S/S Ltda – FAMEG Bacharelado em Direito – Trabalho de Curso I Novembro de 2018 1. INTRODUÇÃO 1. Delimitação do Tema Traçar um quadro com dados sobre o combate ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2018 -
Trabalho em Equipe
TRABALHO EM ESQUIPE – DIREITO TRIBUTÁRIO * ANALISAR A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – SIMPLES NACIONALOK * COMPREENDER O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO DO SIMPLES NACIONAL E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RECENTE PUBLICAÇÃO DA LC147/2014OK * REGIME TRIBUTARIO DO SIMPLES NACIONAL (REFLEXÃO);OK INTRODUÇÃO: Regime tributário é o tipo de tratamento fiscal,a incidência de imposto sobre a renda e resgates, de acordo com a legislação que esta em vigor. Assim o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2019 -
Trabalho em Equipe Sobre Compliane
Sumário: 1. Introdução 2. Aspectos históricos e definição de compliance. 3. O Compliance e o Direito Penal 1. Compliance e a Lavagem de Dinheiro 2. Compliance e a teoria da cegueira deliberada. 4. Compliance nas Organizações Empresariais. 4.1 Acordo de Leniência. 4.2 Delação Premiada no Brasil 4.3 Principais dispositivos de combate à corrupção. 4.4 O governo como agente de boas práticas de compliance. 5. Cultura Empresarial 5.1 Cultura organizacional e sua perspectiva 5.2 Tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.382 Palavras / 30 PáginasData: 17/7/2020 -
Trabalho Em Saude
O TRABALHO Toda atividade humana é um ato produtivo, modifica alguma coisa e produz algo novo. Os homens e mulheres, durante toda a sua história, através dos tempos, estiveram ligados, de um modo ou outro, a atos produtivos, mudando a natureza. Quando eles tiram um fruto de uma árvore, ou caçam um animal, estão fazendo um ato produtivo e transformando a natureza. O fruto fora da árvore ou o animal caçado só existem, agora, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014