Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.871 - 69.900
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Trabalho no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP Sociedade Empresária OMEGA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n., qualificação e endereço completos, por meio de seu administrador e representante legal, vem, por seu advogado infra- assinado, procuração anexa, endereço eletrônico..., com endereço profissional completo com CEP..., onde recebe intimações, com fulcro nos artigos 539 a 540 do CPC, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
Trabalho Nome e Código da Disciplina
EstacioE_0 Nome e Código da Disciplina: CCJ0151 – PRÁTICA SIMULADA V Turma: 3014 Professor (a): DEMETRIUS RAMOS Data da Prova: 09/10/2020 Carmem Fux cadastrou-se para ser beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV – “RECANTO LUZ DO MORRO DOS QUEIMADOS”, por preencher todos os requisitos de potencial beneficiária do programa juntamente com os demais inscritos. Sabe-se lá por quais razões, o nome de Carmem não constou NO ROL DE FAMÍLIAS SELECIONADAS, após despacho exarado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2021 -
TRABALHO NOTURNO
TRABALHO NOTURNO Para o direito do trabalho, não se considera como noite ao escurecer, interferindo assim na divisão de turnos para fim de trabalho diurno e noturno, como também se faz distinção entre empregados rurais e urbanos. A fim de definir o período noturno feito pelos empregados urbanos, este esta compreendido das 22 h da noite de um dia às 5 h do dia seguinte, conforme estabelece o §2º do artigo 73 da CLT, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2016 -
Trabalho Nulidades no Processo Penal
1. Introdução O tema nulidades no processo penal encontra-se previsto no Livro III do Código de Processo Penal, especificamente em seu Título I, que descreve as situações em espécie, cujo rol não é taxativo, além do momento de sua arguição e as possibilidades de saneamento, elencadas na legislação. A teoria das nulidades, conforme observado doutrinariamente, não deve ser considerada puro formalismo. Afinal, analisar aspectos de existência, regularidade e validade do ato, diz respeito às normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2022 -
Trabalho O Documentário a 13°
A 13° EMENDA O Documentário a 13° emenda mostra as consequências da escravidão nos EUA que demonstra a representatividade e realidade, o título ‘’a 13° emenda’’ se refere a constituição dos EUA, que acabou com a escravidão nacional, no filme e mostrado a influência da população e a ‘’luta contra as drogas’’, que associam o aumento da criminalidade. Nessa sociedade os negros são vítimas de preconceito desde da época da escravidão por que eram considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
Trabalho O Fundamento do Direito Internacional
Amanda Rocha Vieira Tavares – RA 1711811 Fichamento 1 Texto: O fundamento do direito internacional Data: 24.08.2018 O Direito Internacional é tão antigo quanto as civilizações, o que nos leva a uma diferença entre o Estado moderno e o passado. O Direito Internacional moderno é um sistema unitário, mas observa-se que as regras não são universais, existem normas de natureza particular, existindo desse modo, uma graduação entre os grupos do direito internacional moderno. Já o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2020 -
Trabalho O Que É Imunidade Tributária?
FAMESC FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS IMUNIDADE TRIBUTÁRIA BRENDA QUEIROZ VIANA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA VIANA, Brenda Queiroz¹ O que é imunidade tributária? As imunidades tributárias se tratam de limitações ao poder de tributar que encontram seu respaldo previsto na Constituição Federal e possuem como objetivo assegurar o exercício de direitos e garantias individuais e coletivas do contribuinte. São exemplos de imunidade tributária: Imunidade religiosa, dos Partidos Políticos, de Entidades Sindicais, das entidades sem fins lucrativos, de imprensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2023 -
TRABALHO OBJETIVO DO DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho I Unidade I – Introdução ao direito do Trabalho 1. DEFINIÇÃO: É um conjunto de regras e princípios que visam proteger o empregado, é um direito autônomo. 1. FINALIDADE: Proteger o empregado, dar melhor assistência ao empregado em razão da hipossuficiencia a CLT protege a parte mais fraca. 1. TRABALHO OBJETIVO DO DIREITO DO TRABALHO 3.1) TRABALHO HUMANO: O empregado é sempre pessoa física, nunca jurídica, ou seja, empregado é sempre ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 15/12/2018 -
Trabalho Obre Transexual
1. INTRODUÇÃO A transexualidade tem como conceito à condição do indivíduo cuja identidade de gênero difere daquela ao qual foi designada ao seu no nascimento. Um transexual pode procurar fazer a transição social para outro gênero, através da forma como se apresenta ou de intervenções no corpo ,podendo ser redesignação sexual ou apenas feminilização/masculinização dependendo do gênero pode ser administrado hormônios, cirurgias plásticas e cirurgia de redesignação sexual.A feminilização/masculinização envolve aspectos comportamentais, de vestimenta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
Trabalho Obrigações E Responsabilidade
ATIVIDADE 1 Ana comprou um caminhão para exercício de atividade profissional mediante alienação fiduciária em garantia. Meses depois, ajuizou ação revisional do contrato, alegando que os juros remuneratórios aplicados são abusivos. Uma vez proposta a ação, parou de pagar as parcelas aguardando decisão definitiva do Poder Judiciário. Cinco meses depois do ajuizamento da ação revisional, a empresa ajuizou ação de busca e apreensão devido ao inadimplemento. Em sua defesa, requerendo a revogação da decisão liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2023 -
Trabalho Obrigações Fala Teoria das Obrigações Espécies de Sub-Rogação
Fala Teoria das Obrigações Espécies de sub-rogação * Conceitos auxiliares - Terceiro interessado na dívida: pessoa que tem interesse patrimonial na extinção da divida sub rogação automática (fiador, avalista, devedores solidários, ) -Terceiro não interessado na divida: relacionado ao interesse afetivo r não patrimonial (ex: pai que paga a divida do filho). * Sub-rogação legal - Art 346 do Codigo Civil -Decorre da lei, independente da vontade de declaração do devedor e do credor (distingue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2021 -
Trabalho Oficina Novos Membros
Oficina novos membros 09:00hrs chegada do pessoal entrega de nariz já na entrada (musica Villa mix suave alok) 09:30hrs início piadinha inicial para quebrar gelo e apresentação como clown e como pessoas ( som de circo para nossa entrada) _Três perguntinhas para os novos responderem e se apresentarem 1.O que é voluntariado para você? 2.O que é clown na sua visão? 3.Por quê escolheu ser voluntário/clown? _Hora de contar um pouco sobre a liga, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
Trabalho Oriente Médio
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ THIAGO RODRIGUES DE LIMA DA CONJUNTURA INTERNACIONAL DO ORIENTE MÉDIO MARINGÁ 2016 THIAGO RODRIGUES DE LIMA DA CONJUNTURA INTERNACIONAL DO ORIENTE MÉDIO Artigo apresentado como requisito para avaliação bimestral da disciplina de Direito Internacional, do curso de Direito ministrado pelo Professor Luiz Alberto Araújo. MARINGÁ 2016 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, o Oriente médio foi palco de inúmeros acontecimentos que mudaram não só a história da região em estudo, mas do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.720 Palavras / 35 PáginasData: 13/7/2016 -
Trabalho Os Direitos De Cidadania Individual, Social, Político.
- - APS – TRIBUTÁRIO I – Prof. Hector Luiz Claudiane miguelina g. baptista MT: 2021100872 Os direitos de cidadania individual, social, político. O caso em tela mostra a importância da sociedade na participação de políticas públicas, pois dessa forma dá a oportunidade ao cidadão de expor seu ponto de vista de prioridade para a cidade, pois a população também e a maior interessada para o desenvolvimento da sua localidade, podemos configurar como a pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2023 -
TRABALHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL. (5 linhas) Processo nº ***** ALONSO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, na Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Estéticos que move contra GUMERCINDO, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fundamento no art. 1.022 e ss. do CPC/2015 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2020 -
TRABALHO PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA O Pacto São José da Costa Rica também pode ser chamado de Convenção dos Direitos Humanos, isso porque é um tratado internacional firmado pela Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, que ocorreu na cidade de São José da Costa Rica, com a presença dos países-membros da Organização dos Estados Americanos. O Brasil faz parte da Convenção Americana dos Direitos Humanos desde 1992, pelo Decreto nº 678/1992 e em 1998
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2022 -
Trabalho pago
DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO Eu poderia estar postando meus arquivo de estudos, mas pra que? São sempre excluídos. Acho um absurdo o que este site cobra para liberar os trabalhos que aqui são enviados gratuitamente, e pior que quando enviamos nossos arquivos eles excluem alegando ter partes copiadas de outros sites. Oi? No caso de perguntas e respostas, onde respostas são iguais em todo lugar, como fazer, POR exemplo, em respostas com lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
TRABALHO PARLAMENTAR
Sumário 1. INTRODUÇÃO3 2. BLOCO 15 1. Relatório de pesquisa do bloco 17 1. BLOCO 211 1. Relatório de pesquisa do bloco 212 1. BLOCO 313 1. Relatório de pesquisa do bloco 314 1. BLOCO 416 1. Relatório de pesquisa do bloco 418 1. BLOCO 522 1. Relatório de pesquisa do bloco 524 1. BLOCO 627 1. Relatório de pesquisa do bloco 628 1. Conclusão29 Bibliografia31 ________________ 1. INTRODUÇÃO O estado escolhido para a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.002 Palavras / 25 PáginasData: 14/2/2016 -
Trabalho Penal
FACULDADE PAN-AMAZÔNICA BACHARELADO EM DIREITO GESIEL SILVA MARCOS ANDRÉ COSTA OLIVEIRA SIMONE ROBERTA RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA CÍVEL Belém-PA 2017 GESIEL SILVA MARCOS ANDRÉ COSTA OLIVEIRA SIMONE ROBERTA RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA CÍVEL Trabalho desenvolvido como requisito avaliativo pelo curso de Direito da Faculdade Pan Amazônica (FAPAN), Disciplina: Processo Civil do Conhecimento. Profº: Wadih Brazão. Belém-PA 2017 1. INTRODUÇÃO Um relatório é um documento que descreve em detalhe um trabalho técnico, uma experiência científica ou uma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
TRABALHO PENAL - DOCE VINGANÇA
PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ SE NÃO INTEGRALMENTE, EM ALGUM MOMENTO ALGUMA EXCLUDENTE FOI OBSERVADA? JUSTIFIQUE FUNDAMENTANDO A RESPOSTA COM BASE LEGAL. (0,2) Resposta: sim, pois ele estava sobre coação irresistível/coação “física” que exclui a conduta, fato típico e consequentemente exclui o crime. O fato passa a ser atípico. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2021 -
Trabalho Penal Direito do Trabalho
REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho II Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros APS 01 - 06/03/2023 Valor: 10 pontos Nota: Alunos: Daniele Eneas de Souza, Guilherme Vicente Gomes Santiago, Priscila Fabiana Ferreira, Vicente Bueno, Ygor Apolinário dos Santos. Leiam com atenção as instruções abaixo. 1. O presente trabalho integra a estratégia de ensino dessa disciplina, trata-se de uma Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2023 -
TRABALHO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZO (A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA/DF PROC. Nº ____ JOÃO CAMBÃO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por este douto Juízo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado infra-assinado, irresignado, data próxima, com a r. sentença de pronúncia às fls. interpor o presente: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Como lhe faculta, conforme e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
Trabalho Penal, Resumo Em Busca das Penas Perdidas Zaffaronni
FACULDADE SANTA CRUZ DE CURITIBA FICHAMENTO DE DIREITO PENAL Trabalho efetuado para obtenção de nota parcial na matéria de direito penal, ministrada pelo Professor Paulo Incott. Aluna: Jessica Allana Pereira da Silva Turma: Dir5Sam. Professor: Paulo Incott Curitiba 2019 Em Busca das Penas Perdidas O livro do autor Eugenio Raul Zaffaroni, busca estabelecer a deslegitimação, em forma de um processo do sistema penal, na amplitude da américa latina, mostrando e decifrando questões que colocam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2019 -
Trabalho Penal: Importunação Sexual
Importunação Sexual O tipo penal importunação sexual está previsto no artigo 215-A, o ilícito foi tipificado e incluído no código penal pela lei 13.718/18, como decorrência de repetidas “agressões” sexuais ocorridas em transporteis públicos. O novo crime vem preencher uma lacuna normativa existente entre a branda contravenção penal do artigo 61 da LCP e o grave crime de estrupo em suas modalidades. De forma que disciplina que incorre no tipo quem praticar contra alguém e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2020 -
Trabalho penitenciárias - documentário
A) Arrole 03 problemas que levam às inúmeras violações de direitos humanos presentes em nossos "cárceres" que você percebeu no vídeo. Segundo o artigo 1º da Constituição Federal, que trata dos princípios fundamentais da pessoa humana, em seu inciso III: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2015 -
TRABALHO PENOSO: AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE CARACTERIZAÇÃO NORMATIVA
TRABALHO PENOSO: AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE CARACTERIZAÇÃO NORMATIVA RESUMO O foco principal do presente artigo é apresentar as consequências criadas pela falta de caracterização do trabalho penoso no direito do trabalho brasileiro, que possuem como objetivo principal a proteção do trabalhador, a fim de dar efetividade aos Direitos Sociais preconizados pela Constituição Federal de 1988. No primeiro capitulo, abordamos o tratamento normativo do tema, bem como a evolução histórica do significado do trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2020 -
TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO LEONARDO STOCCO VANDRIGO PORTES DUARTE RESUMO: O Trabalho resulta numa ação praticada através da parte física e intelectual do homem, na qual resulta em criação e transformação de algo. A história nos coloca que o inicio do trabalho foi a própria sobrevivência da vida, após envolveu as atividades de coleta, caça, e a agricultura, contudo ingressou-se a era negra (escravidão, dominação,exploração), o que impulsionaria o comercio até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2015 -
Trabalho Período Letivo: 3º Semestre
C:\Users\renata.lima\Pictures\LOGO UNIVEL.PNG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Av. Tito Muffato, n. 2317, Bairro Santa Cruz CEP: 85806-080, Cascavel (PR) Fone: (45) 3036-3653 | Fax: (45) 3036-3638 www.univel.br TRABALHO Curso: Direito Período Letivo: 3º semestre Disciplina: TGP Professor (a): Jackson Mateus Porfírio Turma: 3º Turno: Matutino Acadêmico (a): Nicole Marcelina Morbach Ribeiro Data: 09/04/2023 Valor da Avaliação: Nota: image.tif 1. Quais eram as características do poder judiciário e do juiz no estado liberal e no positivismo jurídico? R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2023 -
Trabalho Plano de saúde
FACULDADE IDEAL – DeVry Brasil / FACI CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA DOS SANTOS BARATA PLANO DE SAÚDE: o advento e as diretrizes da Lei nº 9.656/1998 BELÉM – PA 2017 ANA CAROLINA DOS SANTOS BARATA PLANO DE SAÚDE: o advento e as diretrizes da Lei nº 9.656/1998 Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Ideal – DeVry FACI, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.237 Palavras / 57 PáginasData: 21/11/2017 -
TRABALHO PLANO DE SAUDE
HÁ RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NOS CASOS EM QUE NÃO ATENDE A VONTADE DO PACIENTE EM UM TRATAMENTO DE SAÚDE? Conforme expresso no Artigo 14, §1º do Código de Defesa do Consumidor, dispõe que, "A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação da culpa e ainda de acordo com a Resolução de nº 2.232 de 17 de Julho de 2019, não ocorrerá a responsabilidade do profissional da saúde desde que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2022