Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.661 - 69.690
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Trabalho Direito Civil Usucapião
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Posse 2.2 Breve história da usucapião 2.3 usucapião 2.3.1 Usucapião Extraordinária 2.3.2 Usucapião Ordinária 2.3.3 Usucapião Especial 2.3.4 Usucapião Especialíssima 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO A usucapião é um modo de aquisição da propriedade, na modalidade derivada. Ela tem sua importância sendo discutido desde Platão na Grécia antiga, berço dos pensadores, até a atualidade, aonde novas modalidades vêm sendo criadas. É claro que muito do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 11/2/2016 -
Trabalho direito comercial
Diante dessa constatação, depreende-se que só vem a aumentar a importância de se ter um Direito Comercial sintonizado com as novas exigências da vida moderna. Menos conhecido do que vários outros ramos jurídicos, como o Direito Civil ou o Direito Penal, mas talvez tão ou mais utilizado que muitos, torna-se cada vez mais necessário se estudar essa disciplina jurídica com a mesma atenção dispensada às demais. É com essa perspectiva que este artigo será desenvolvido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Trabalho direito constitucional
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO DO CONSTITUCIONAL II PROFESSORA CLEIDE CALGARO TURMA 38-59 PROVA A INSTRUÇÕES: Para as questões 01 a 06 analisem os itens e marque a alternativa correta. Questão 01. É competência do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar: I - a ação direta de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal; II - nas infrações penais comuns e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Trabalho Direito constitucional
INTRODUÇÃO Uma das características principais da Federação é a descentralização do poder, que no Brasil é feita de uma maneira atípica, pois diferentemente dos EUA (dois níveis de governo, porém dual), a federação brasileira possui três níveis de governo (federação tríplice). Um assunto que gera muita discussão, insatisfação e dúvida é a divisão do poder no território, o campo de atuação de cada uma das partes do território federal, a parcela de colaboração de uns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2015 -
Trabalho Direito Constitucional
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho possui como objetivo a reflexão acerca do embate entre a liberdade religiosa e o direito à vida, especificamente no caso da transfusão de sangue. Busca-se avaliar como promover máxima eficácia aos preceitos fundamentais nas variadas situações conflituosas, e, para tanto, demanda-se a utilização da técnica de ponderação de interesses, bem como a observância a princípios constitucionais diante dos casos em que o direito de objeção e a recusa à transfusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2018 -
Trabalho Direito Constitucional
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho possui como objetivo a reflexão acerca do embate entre a liberdade religiosa e o direito à vida, especificamente no caso da transfusão de sangue. Busca-se avaliar como promover máxima eficácia aos preceitos fundamentais nas variadas situações conflituosas, e, para tanto, demanda-se a utilização da técnica de ponderação de interesses, bem como a observância a princípios constitucionais diante dos casos em que o direito de objeção e a recusa à transfusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2018 -
Trabalho Direito Constitucional
01 (V) A Câmara dos Deputados, também conhecida como Câmara alta, e a Casa Legislativa de maior envergadura no Legislativo Federal, uma vez que e nela que, na maior parte das vezes, tem inicio o processo legislativo. E composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Fundamente sua Resposta: Art. 45 A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2020 -
Trabalho Direito Constitucional - Material Para A Cadeira De Organização Do Estado
DIREITO CONSTITUCIONAL Organização do Estado Brasileiro Profº. Ismael Capibaribe Professor Universitário; Pós-Graduado em Direito do Estado e em Direito Público; Promotor de Justiça. I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º ) AS NORMAS SOCIAIS SÃO A EXPRESSÃO MÁXIMA DOS VALORES SOCIAIS É importante ter em mente que a norma deriva da ideia de algo normal, e a consequência desse raciocínio é observar que a normatividade opõe-se à casualidade. A lógica é que a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.007 Palavras / 49 PáginasData: 11/5/2023 -
Trabalho Direito Consumidor
Ainda sim Excelência, a parte autora solicitou via e-mail da Requerida, a cópia de toda a documentação para se interar do que se tratava e tomar as medidas cabíveis, conforme consta no boletim de ocorrência n°xxxx, contudo, não obtendo respostas até a presente data, caracterizando a falta de interesse e zelo ao consumidor, que se vê prejudicado e obrigado a conviver com as restrições a seu CPF, uma vez que sempre honrou com suas obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2019 -
Trabalho Direito Consumidor
Da ordem dos processos no Tribunal - Registro e distribuição - Uma vez interposto recurso os autos serão recebidos, e a secretaria procederá a imediata distribuição para a câmara ou turma (conforme o caso), sorteando o relator, de acordo com o regimento interno do respectivo Tribunal, observando-se o critério de alternatividade. - Relatório e voto do relator - Assim que o recurso for distribuído, os autos serão enviados, imediatamente, ao relator para análise e elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2019 -
Trabalho Direito Consumidor
logo.JPG CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Processual Civil I Período Turno Professor: Eduardo Machado Soares Capanema 4º M/N Aluno: NOTA Data: Nº de cópias Avaliação: Trabalho 02 VALOR 08 ORIENTAÇÕES GERAIS: * Faça letra legível e como norma use caneta azul ou preta. Somente serão aceitos trabalhos feitos a mão; * O trabalho deve ser entregue, IMPRETERIVELMENTE, até a data da prova, completo. * Tenha bastante atenção à terminologia empregada nas respostas; este também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2019 -
Trabalho Direito das Obrigações
UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí Disciplina- Direito Civil (obrigações) Professor- Natan Ber-Hun Braga Acadêmicos: Ítalo de Miranda Santana, Maria Eduarda Moreira, Monique Camargo Gomes, Pamela Bohon Bernardes de Souza. 5º período matutino. OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Flávio Tartuce: ‘’ É a relação jurídica transitória de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação negativa ou positiva, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para a satisfação’’. Dentro deste vasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.016 Palavras / 61 PáginasData: 14/5/2020 -
TRABALHO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Ana comprou um caminhão para exercício de atividade profissional mediante alienação fiduciária em garantia. Meses depois, ajuizou ação revisional do contrato, alegando que os juros remuneratórios aplicados são abusivos. Uma vez proposta a ação, parou de pagar as parcelas aguardando decisão definitiva do Poder Judiciário. Cinco meses depois do ajuizamento da ação revisional, a empresa ajuizou ação de busca e apreensão devido ao inadimplemento. Em sua defesa, requerendo a revogação da decisão liminar deferida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
TRABALHO DIREITO DE FAMILIA
Carolina Monteiro Barbosa - 7º matutino/ Unidade Vitória. 1-A) Conforme institui o Código Civil. artigo 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes. Mais especificamente o artigo 1.659 CC. Excluem-se da comunhão: I - Os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2021 -
TRABALHO DIREITO DE VIZINHANÇA
TRABALHO DIREITO DE VIZINHANÇA O direito de vizinhança consiste, em assegurar a existência pacífica entre os vários proprietários, particularmente os vizinhos. Ou seja, limitar as prerrogativas individuais dos proprietários ao mesmo tempo em que regulam a conivência. Importe frisar que, embora muitas vezes confundidos, o direito de vizinhança e as servidões apresentam diferenças. E, ainda, de acordo com Silvio Rodrigues, enquanto a servidão, por ser direito real sobre imóvel, só é constituída após registro em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2020 -
Trabalho direito do consumidor
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO T.C.C. – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROJETO DE PESQUISA PARA T.C.C. Aluno: _EVANDES ROSA DE OLIVEIRA RA.: 12 99101875 CURSO: Direito PERÍODO: 8º Assinatura do aluno Assinatura do Orientador I – Tema LEI MARIA DA PENHA II- Apresentação DANO MORAL OU PSICOLOGICO . IV – Hipóteses V – Justificativa PROJETO DE PESQUISA A LEI MARIA DA PENHA, AMPARA E ELEVA A AUTOESTIMA DA MULHER 1 ENTENDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR
OFICINA DE REFORÇO - DEFESA DO CONSUMIDOR O ALUNO DEVERÁ FAZER UMA ANÁLISE DAS IMAGENS E COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEMONSTRAR OS DIREITOS, OS DEVERES E A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. O consumidor muitas das vezes sofre dano ou prejuízo por parte do fornecedor, porém o Código de Defesa do Consumidor oferece-o total garantia aos seus direitos sobre os produtos e serviços, sendo certo que é dever do fornecedor informar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Trabalho Direito do Consumidor
AVALIAÇÃO 2 - PROCESSO CIVIL V - NOTA 1 - 9ºB *Obrigatório Endereço de e-mail * Seu e-mail Informe o seu nome * Sua resposta Informe a sua matrícula * Sua resposta 1- As intimações, nos Juizados Especiais, serão feitas na forma prevista para citação. Desta forma, é correto afirmar que ________________ 1 ponto o ato de intimação deve ser praticado apenas na forma da lei, ou seja, por meio eletrônico ou por carta, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO: 1. Trabalho escravo ART 149: Reduzir alguém a condição análoga sem consentimento (Pena Art 243 CF) 2. FASES DO DIREITO DO TRABALHO: Embrionaria 1888-1930 – (sincato autorizado 1903) Consolidação 1930- 1945 Expansão 1988 1. Principios do trabalho: Principio da Proteção: é hipossuficiente, estabelece um sistema de proteção a uma das partes no contrato de trabalho. Regras de aplicação do principio da proteção: Indubio pro operário: entre sentido possíveis da norma, OPTA pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2016 -
Trabalho Direito do Trabalho
Universidade do Grande Rio Curso de Direito – Manhã – Turma B411 Direitos do Trabalho Sthéfane Freitas – Matricula: 2209405 Analise da emenda constitucional n° 72/2013 trazendo o andamento da regulamentação dos direitos obtidos pela categoria através da mesma. Duque de Caxias, Rj 2015 A lei 5.859/1972 define como empregado domestico “aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à familia no ambito residêncial destas”. Segundo Volia Bomfim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2021 -
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela Portaria MEC n.° 130, de 27/02/2013 – DOU de 28/02/2013. Curso de Graduação em Direito Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC n.° 268, de 3 de abril de 2017 – DOU de 4/4/2017. Disciplina: Direito do Trabalho I Professora: Me. Roberta Ludwig Ribeiro G1 – Parte I – valor total 3 pontos Prazo para entrega 18/06/2021, às 22h30min Nome: Maria Eduarda Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2021 -
Trabalho direito do tributário II
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. úmero de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Trabalho direito e legislaçao
Word Cont Assessoria Contabil Entrevista de emprego Função: Assistente Contabil Empresa:Word Cont Assessoria Contabil Nome do Candidato: Email: 1. A contabilidade é o grande instrumento que auxilia a empresa em seus dados, como dividas, bens, lucros, mão de obra, entre outros. Ela dá informações cruciais para o andamento de uma empresa, sendo financeira e econômica, além de ser obrigatória em relação a fins fiscais. A contabilidade é essencial para uma empresa ter seus dados sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Trabalho Direito E legislação
C:\Documents and Settings\win xp\Meus documentos\Trabalhos Faculdade\logo anhanguera.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU Curso: Pedagogia _ 3ª Série Direito e Legislação DIREITO E LEGISLAÇÃO BAURU 2013 Aula- tema 3: Direitos Constitucionais Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Na verdade, os Direitos de cidadão, todos têm, mas nem todos têm conhecimento. Ás vezes há certa discriminação em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
TRABALHO DIREITO E RUA
A CRISE POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) A República não produziu novos atores políticos.Existia uma tensão entre os poderes executivo e legislativo, e entre o poder central e os poderes regionais. * Atores políticos- apesar da República ter importo uma outra orientação institucional,o certo é que as continuidades foram flagrantes,quando se observava quem continuou sendo os “donos do poder”.A unidade ideológica e a ascensão aos cargos continuou sendo garantido pelas relações de parentesco,amizade,comum formação intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2021 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL
EMENTA: ´´DIREITO COMERCIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. NULIDADE DO REGISTRO DA MARCA NOMINATIVA "PAUL SHARK". COLIDENCIA COM O NOME COMERCIAL ("SHARK BOUTIQUE LTDA") E COM MARCA MISTA (EXPRESSÃO "SHARK" ASSOCIADA AO DESENHO ESTILIZADO DE UM TUBARÃO) ANTERIORMENTE REGISTRADOS. PRINCIPIO DA ESPECIFICIDADE. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE ERRO, DUVIDA OU CONFUSÃO (ART. 67, 17, DA LEI 5.772/71). ORIENTAÇÕES DA CORTE. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I - SOMENTE NÃO SE MOSTRA REGISTRÁVEL COMO MARCA UM NOME COMERCIAL SE A EMPRESA TITULAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2015 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO E CONCEITO O empresário (Aquele que exerce atividade economicamente organizada com o fim de fornecer produtos e/ou promover a circulação de mercadorias), seja ele pessoa física ou jurídica, possui um nome empresarial, nome este que o referido se apresenta nas relações de cunho econômico. Em se tratando de empresário individual o nome de empresa pode não coincidir com seu nome civil, e mesmo quando condizentes, o nome empresarial e o civil possuem naturezas diferentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
Trabalho Direito Empresarial
Disciplina: Direito Empresarial Prof.: Julian Faria Aluno: Bernardo da Costa Lima Neto Nota: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, PESQUISA E EXTENSÃO NÚCLEO COMUM EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL TRABALHO 2 Valor: 70 Pontos. Sete Lagoas 2015 1 – João, Carlos e Amarildo se juntaram e montaram uma sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada no ramo de revenda de veículos, chamada “Furrecas Car”. Tratava-se de uma sociedade de pessoas, com várias restrições no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2016 -
Trabalho Direito Empresarial
CURSO DE DIREITO TRABALHO PARA COMPOSIÇÃO DA M2 DISSOLUÇÃO Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2016. DISSOLUÇÃO ‘’... O procedimento dissolutório da sociedade se inicia com o ato de dissolução, que pode ser extrajudicial ou judicial. Quanto às sociedades contratuais, dispõe o art. 1.033 do Código Civil que “dissolve-se a sociedade quando ocorrer: I – o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2016 -
Trabalho direito Empresarial
• Conceito de Empresa e Formas de exercício de atividade empresarial. O exercício de atividade econômica estruturado no Código Civil prevê 8 (oito) tipo de sociedades distintas. Tal estrutura representa as seguintes possibilidades: R: Sociedades personalizadas empresariais; sociedades despersonalizadas empresariais; sociedade não empresarial. Representa exatamente a estrutura existente no Código Civil: arts. 986; 991; 997; 1039; 1045; 1052; 1088 e 1090. • Classificação de empresas: ME e EPP O legislador brasileiro definiu várias formas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017