Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.751 - 69.780
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Trabalho embragabilidade no direito
LISTA DE TABELAS TABELA 1 Empresarial / M&A. 7 TABELA 2 Contencioso trabalhista. 8 TABELA 3 Contencioso cível. 8 TABELA 4 Contencioso tributário. 8 TABELA 5 Consultivo tributário. 9 TABELA 6 Honorários dos advogados por estados. 10 TABELA 7 Valores para uma jornada semanal de 20 horas. 12 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 ADVOCACIA NO BRASIL 2 2 ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO 3 2.1 TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO 3 2.2 DESAFIOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.640 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2017 -
Trabalho Empreendedorismo FACEMG
FACEMG – Faculdade de Ensino de Minas Gerais Curso de Administração Empreendedorismo Trabalho Integrado de Administração BELO HORIZONTE 2015 Autores Daiane Alves de Araújo RA 02440001733 Hebert Almeida RA 02440001788 Jessica Priscila Pereira Silva Val RA 02440001677 Junia Glaura N. Pereira RA 02440001715 Priscila Ferreira Felix Ramos RA 02440001656 Paulo Roberto Alves Junior RA 02440001701 Talita Tuane da Silva Cunha RA 02440001631 Thaise Luana Alves de Souza RA 01780001913 Vanessa Fabiana M. de Araújo RA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2015 -
Trabalho empresarial
11 – Alternativa “C” O item III está incorreto porque, conforme o art 1147 do Código Civil, não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência. No caso de arrendamento ou usufruto do estabelecimento, a referida proibição persistirá durante o prazo do contrato. 1. – Alternativa “B” A alternativa “a” está incorreta, porque a questão não faz menção de conluio fraudulento entre o devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
Trabalho empresarial
ARNO PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR ANDRÉ CARVALHO ANNA KAROLINAE ROVEA GABRIELA RIQUETI ANÁLISE DA VÍSITA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA: Click Confecções LTDA-ME. Trabalho a ser apresentado à disciplina de Direito Empresarial I, como requisito parcial de avaliação, do Curso de Direito, da Área de Ciências das Humanidades, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Joaçaba, SC. Professora: Me. Camila Nunes Pannain Joaçaba 2016 ANÁLISE DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA: CLICK CONFECÇÕES LTDA-ME Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
TRABALHO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL II 11/08 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS *CONTRATO É UMA DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OU SEJA UMA ESPÉCIE DE VINCULO ENTRE AS PESSOAS EM VIRTUDE DO QUAL SÃO EXIGIVEIS PRESTAÇÕES, ONDE O INSTRUMENTO É O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. TODO CONTRATO É REPRESENTATIVO DE UM NEGÓCIO JURIDICO PORTANTO DEVE ATENDER AO ART 104 DO CÓDIGO CIVIL . TEM QUE TER VONTADE ENTRE AS PARTES PARA A PRATICA DO NEGÓCIO JURIDICO, TEM QUE TER FORMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
TRABALHO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL II 11/08 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS *CONTRATO É UMA DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OU SEJA UMA ESPÉCIE DE VINCULO ENTRE AS PESSOAS EM VIRTUDE DO QUAL SÃO EXIGIVEIS PRESTAÇÕES, ONDE O INSTRUMENTO É O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. TODO CONTRATO É REPRESENTATIVO DE UM NEGÓCIO JURIDICO PORTANTO DEVE ATENDER AO ART 104 DO CÓDIGO CIVIL . TEM QUE TER VONTADE ENTRE AS PARTES PARA A PRATICA DO NEGÓCIO JURIDICO, TEM QUE TER FORMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
Trabalho Empresarial
MM. JUIZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG EMPRESA MORRA FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-99, com sede nesta Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. Vasconcelos Costa nº 270, Bairro Centro, CEP 38400-448, com endereço eletrônico morrafeliz@esamc.com.br, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado LEONARDO HIROSH KATAGIRI, OAB/MG nº 00.001, com escritório profissional à Av. Vasconcelos Costa nº 270, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2022 -
TRABALHO EMPRESARIAL
Aluna: Kemily Naiely Jesus de Oliveira Matrícula: 19000046 Matéria: DIREITO EMPRESARIAL ABUSO DO PODER ECONOMICO POR PARTE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS QUANTO AFIRMAÇÃO DE CONCORRENCIA DESLEAL POR PARTE DE APLICATIVOS DE COMÉRCIO VIRTUAL “O poder econômico não é punido por si. O que o direito coíbe é o abuso do poder econômico que ameaça ou pode ameaçar a livre concorrência.” (Livro Curso de Direito Comercial, por Fábio Ulhoa Coelho, Pág. 220) O abuso de poder econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2022 -
Trabalho Empresarial A Função Social da Família Atualmente
A função social da família atualmente É fato notório que o Direito reflete uma posição histórico-social de uma sociedade, desta forma as normas que regulam determinados conceitos e relações refletem as mudanças ocorridas na sociedade em análise. Com este conceito em mente será descrito o conceito da função social da família nos dias atuais, utilizando a Magna Carta como parâmetro. Nas antigas aulas de educação moral e cívica era constantemente ensinado que a família era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2021 -
TRABALHO EMPRESARIAL CRIMES FALIMENTARES
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE XANXERÊ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ROBERTO ROSSINI CRIMES FALIMENTARES Xanxerê 2020 CRIMES FALIMENTARES (Arts. 168 a 178 da lei n. 11.101). 1. Previsão legal, conceituação e hipóteses. Os crimes falimentares estão previstos nos artigos 168 a 178 da Lei n. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, a qual regulamenta as Falências e a Recuperação de Empresas. Primeiramente cabe-nos esclarecer, segundo prelecionam os artigos desta lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2020 -
TRABALHO EMPRESARIAL FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DANIER DAVISSON LIMA FREIRE DE MELO EDJOHN SANDRUEY NAZÁRIO DA SILVA EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA JULIO CESAR BARBOSA LIMA LUIZ CLEYSSON PRAZERES DOS SANTOS FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Aspectos práticos da Lei. nº 11.101/2005 Maceió - Alagoas 2018.2 ________________ DANIER DAVISSON LIMA FREIRE DE MELO EDJOHN SANDRUEY NAZÁRIO DA SILVA EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA JULIO CESAR BARBOSA LIMA LUIZ CLEYSSON PRAZERES DOS SANTOS FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Aspectos práticos da Lei. nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.174 Palavras / 21 PáginasData: 4/12/2018 -
TRABALHO EMPRESARIAL QUESTOES
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFº.: RICARDO LEÃO Aluno:____________________________________________________________ RA:_______________________ Turma:__D 101_____ ________ Título de Crédito 1) O que é Título de Crédito? _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) Quais são as características dos Títulos de Crédito (Princípios)? _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3) Que efeitos decorrem de sua autonomia (Subprincípios) _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 4) Quais são os atributos dos Títulos de Créditos? _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5) Qual a diferença entre títulos que constituem ordens de pagamento e aqueles que constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Trabalho Empresarial Redação de contrato
UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I PROF. TARCÍSIO MENEGHETTI ACADÊMICOS (AS): QUESTÃO 01 - REDAÇÃO DE CONTRATO Fábio Lourenço, inscrito na Junta Comercial como empresário individual, negocia a compra de um estabelecimento empresarial de Mario e Luigi, únicos sócios do Restaurante Mario e Luigi Ltda. Tanto Fábio Lourenço como Mario e Luigi estão receosos quanto ao contrato, pois temem que a redação imperfeita possa gerar problemas futuros. Sendo assim, eles procuram, em conjunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2017 -
Trabalho Esau e Jaco em relação a IED
Faculdade Mineira de Direito – PUC Praça da Liberdade Nome: Joana Lages Moreira Turma: 1º Período – Sala 401 Matéria/Professor: Introdução ao Estudo de Direito – Lucas Gontijo ESAÚ E JACÓ – MACHADO DE ASSIS. O livro Esaú e Jacó de Machado de Assis retrata o conflito de dois irmãos, Pedro e Paulo, duas personalidades opostas que representavam o cenário político da época: a transição entre Império e República. Os opostos dos irmãos era o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Trabalho escravo
Trabalho escravo no Brasil O trabalho escravo é a forma mais grave de exploração do ser humano, atualmente pode ser dizer que o trabalho escravo ainda existe em nosso país. No documentário “Correntes” mostra trabalhadores rurais que migra em busca de serviço e acaba se tornando escravo de fazendeiros impedidos de fugir por conta de dividas e violência e ate por sofre ameaça de morte.Pode ser ver que o trabalho escravo se concentra mas nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Trabalho escravo
Monografia Trabalho escravo no século 21 a servidão moderna (Foco: agropecuária) Em pleno século 21, difícil aceitar que ainda exista trabalho escravo no Brasil. Durante 10 anos uma mulher, Marinalva Dantas esteve à frente do grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho que libertou 50 mil pessoas da escravidão. Ela arriscou a vida enfrentando jagunços e pistoleiros. É o retrato assustador da violência no campo. Um Brasil que dá vergonha. Um Brasil em que homens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2015 -
Trabalho Escravo
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO ALUNO JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS 1a. GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO 6° PERÍODO NATAL, 2015.1 Sumário 1 - RESUMO 2 - PALAVRAS CHAVES. 3 – INTRODUÇÃO 4 – DESENVOLVIMENTO 4.1 - CONCEITUAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E COMPARAÇÃO COM OTRABALHO ESCRAVO DO SÉCULO XIX. 4.2 - PRINCIPAL CAUSA DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA 4.3 - FORMAS ATUAIS DE ESCRAVIDÃO NO BRASIL 4.4 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.209 Palavras / 21 PáginasData: 8/12/2015 -
Trabalho escravo
Historico O trabalho escravo surgiu no mundo desde os primórdios, desde o momento em que o homem vivenddo em bando, constituindo uma sociedade mas querendo acima de tudo se impor a outras sociedades através de guerras, os sobreviventes da guerra eram capturados e presos, os mesmos tinha sua Mao – de – obra utilizada nos serviços de campo, outros comercializados como objetos. Um dos fatos de escravidão que ocorreu na terra a séculos é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2016 -
Trabalho Escravo
[1]VISÃO AMADIANA DA RELAÇÃO DE TRABALHO NAS TERRAS CACAUEIRAS DO SUL DA BAHIA Edmar de Assis Santos* Fabiano Messias Cancela* RESUMO O objetivo do presente estudo é apresentaras condições em que se encontravam os trabalhadores contratados para trabalhar na microrregião cacaueira (Ilhéus-Itabuna), em meados do século XX. Para tanto, utiliza como seu objeto de análise o romance do grapiúna Jorge Amado, Terras do Sem fim. Objetiva-se analisar aqui o referido romance, buscando-se explicar, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2016 -
Trabalho Escravo
Alessandra Celi Pereira do Nascimento A ESCRAVIDÃO EM PLENO SÉCULO XXI Centro Universitário Toledo Araçatuba 2011 ________________ Alessandra Celi Pereira do Nascimento A ESCRAVIDÃO EM PLENO SÉCULO XXI Centro Universitário Toledo Araçatuba 2011 ________________ ________________ DEDICATÓRIA ________________ AGRADECIMENTOS ________________ ________________ RESUMO Em 1888, a princesa Isabel concedeu liberdade a todos os seres humanos que eram submetidos à escravidão ao promulgar a denominada Lei Áurea com o fim de erradicá-la de todo território brasileiro. Não obstante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.457 Palavras / 82 PáginasData: 2/1/2018 -
TRABALHO ESCRAVO COMTEMPORÂNEO
UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília logomarca_300 Mantido pela Fundação de Ensino Eurípides de Soares da Rocha Av. Hygino Muzzi Filho, 529 - Marília - SP - CEP 17525901 - Fone (14) 2105 0833 TRABALHO ESCRAVO COMTEMPORÂNEO É sabido que a escravidão foi abolida no século XIX, e com esse entendimento há uma crescente sensação de conforto e ao mesmo tempo uma falsa sensação de segurança que nos evolve e nos faz imaginar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2017 -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EXISTENTE NO BRASIL NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO Ana Paula Gonçalves Pavan Mat.: nº 1212067/2 Fortaleza-CE Junho, 2017 ________________ ANA PAULA GONÇALVES PAVAN O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EXISTENTE NO BRASIL NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Elke Castelo Branco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.601 Palavras / 47 PáginasData: 19/11/2021 -
Trabalho escravo contemporânio
A escravidão contemporânea nos campos brasileiros, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rurais. A falta de alternativas para um contingente que não possui qualquer qualificação, a não ser a própria força manual de trabalho e a ausência empregos regulares, tanto no campo como na cidade, obrigam os trabalhadores a aceitarem condições precárias de trabalho. Por isso, Patrícia Trindade Maranhão Costa em seu livro, conceitua “trabalho escravo contemporâneo caracteriza-se, portanto pela realização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2019 -
Trabalho Escravo E A Adin 5209: Fundamentos E Realidade
FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE TRABALHO ESCRAVO E A ADIN 5209: FUNDAMENTOS E REALIDADE. RESUMO: O presente trabalho visa abordar o trabalho em condições análogas ao escravo no Brasil, mais especificamente ao tocante a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209 que permanece aguardando julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, onde merece seu improvimento. Palavras-Chave: Dignidade da pessoa humana, trabalho escravo, ADIn 5209. Introdução Antítese do trabalho decente ou do trabalho digno, o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.455 Palavras / 14 PáginasData: 2/3/2023 -
Trabalho escravo e a industrial têxtil
INTRODUÇÃO O trabalho em condições análogas a de escravo é uma triste realidade que se faz presente até os dias atuais, mesmo após as diversas leis promulgadas no século XIX para a libertação dos escravos. A crítica situação vivida por milhares de pessoas atinge desde os princípios inerentes a pessoa humana, até o mais simples conceito doutrinário de direito material, sendo assim, ofende não só os direitos assegurados pela CLT, mas também os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.459 Palavras / 26 PáginasData: 16/4/2017 -
Trabalho Escravo e Condições Análogas
Trabalho Escravo e Condições Análogas ao Trabalho Escravo Introdução O proposto trabalho irá apresentar em sua primeira parte, como foi iniciado a tragédia da escravidão no Brasil, nos Estados Unidos e em outras partes da América. Será tratado também como era o trabalho dos escravos nas fazendas de café, descrevendo suas principais atividades. Tratarei também de assuntos como: relações de trabalho no regime escravagista, abolição da escravatura e proclamação da República. Tanto que, esses dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.712 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2017 -
Trabalho Escravo e Seguridade Social
TRABALHO ESCRAVO E SEGURIDADE SOCIAL A escravidão foi abolida no século XIX, através da lei Áurea, mas infelizmente o trabalho escravo ainda é uma realidade. E mesmo que atualmente ele venha com uma nova roupagem, ainda trata-se de uma afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, calcula-se que 21 milhões de pessoas são escravizadas em todo o mundo. Estima-se que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2016 -
Trabalho Escravo Infantil
A exploração da mão-de-obra infantil se faz presente desde os primeiros momentos da história brasileira. Está enraizada á realidade nacional e tem se perpetuado até os dias atuais. Durante o período da escravidão, as crianças permaneceram sendo exploradas, principalmente nas atividades rurais, juntamente com os seus pais. A partir dai é que se começou a perceber que elas integravam mão-de-obra mais fácil de conduzir, mais barata e com maior aptidão para se adaptar ao trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Trabalho escravo no Estado de São Paulo
INTRODUÇÃO A busca de conhecer como a justicialização contemporânea age quanto aos achados de possíveis casos de mão-de-obra em condições análogas ao do escravo foi o principal aspecto contemplado neste estudo. Delimitando o tema, olhou-se para o TRT da 15ª Região, a primeiro por ser o Tribunal da região em que este estudo é apresentado e por outro, pela curiosidade de entender este tema inserido nesta região, portanto, tentou-se levantar, através de dados estatísticos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.701 Palavras / 55 PáginasData: 24/7/2016 -
TRABALHO ESCRAVO REALIDADE CONTEMPORANEA NO BRASIL
TRABALHO ESCRAVO: REALIDADE CONTEMPORÂNEA NO BRASIL Daniele Saldanha de Almeida; Tarsisio Urtiga da Costa RESUMO: Inúmeros produtos consumidos pela população diariamente provêm da exploração da força de trabalho escravo. Essa prática encontra-se cotidianamente presente na realidade do ser humano, mais do que se possa imaginar. O trabalho escravo é transformação da pessoa em objeto, submetendo-a a condições que ferem diretamente os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, pois esse tipo de violação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017