Direito
71.457 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.811 - 9.840
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A RESPONSABILIDADE CIVIL
A presente pesquisa terá por enfoque a análise da possibilidade de aplicação do instituto da Responsabilidade Civil como decorrência da violação de deveres conjugais (infidelidade). A aplicação do instituto da responsabilidade civil no Direito de Família é alvo de inúmeras discussões no judiciário brasileiro. Por um lado, a intocabilidade do ramo mais íntimo do Direito em razão de suas peculiaridades e, por outro, a necessidade de intervenção jurídica nas relações familiares para punir agressores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2022 -
A Responsabilidade Civil
cabec ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO PETIÇÃO INICIAL Fernanda Carvalho Ribeiro – 115084 Gabriela Gonzaga dos Santos - 115592 Júlia Oliveira Rezende - 115451 Larissa Campos Sousa – 115464 Lázaro Sousa – 1151075 Maria Clara Matos Coelho Alves - 115026 Paula Medeiros Martins Carrijo - 115068 Thamirys Menezes Alves - 115603 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II UBERLÂNDIA, 11 de março de 2018. M.M JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.783 Palavras / 16 PáginasData: 8/3/2023 -
A Responsabilidade Civil
Trabalho de participação individual Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da atualidade -0323-2 ROL 2 O DANO O patrimônio do ofensor passa a responder pelo dano praticado. O Código Civil brasileiro não define o dano. O seria o dano? Dano seria uma lesão ou prejuízo a um bem jurídico. O dano pode ser patrimonial ou extrapatrimonial (dano moral, dano cultural, dano ambiental). Quanto vale aquele dano extrapatrimonial? Requisitos do dano: certeza e atualidade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2023 -
A Responsabilidade Civil
UNISINOS – RESPONSABILIDADE CIVIL – GRAU B (51-2021/1)- Profa. ISABEL C.P. BORJES NOME: 1- Assinale a alternativa correta, segundo enunciado da questão: (10,0) 1) Kátia, na saída da Boate, embriagada, dá uma carona para Celso, seu amigo. No trajeto, ao fazer uma ultrapassagem perigosa, em alta velocidade, perde o controle do veículo, chocando-se em um poste. Com o choque, Celso ficou gravemente ferido, vindo a falecer. Em caso de eventual indenização movida pela família da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2023 -
A Responsabilidade Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP JÔNATA SANTOS DO CARMO RESPONSABILIDADE CIVIL CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP JÔNATA SANTOS DO CARMO – 201951568737 RESPONSABILIDADE CIVIL CARUARU-PE A responsabilidade civil, pode ser definida como uma ação ou omissão que gera violação de uma norma jurídica legal ou contratual. Segundo Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade civil é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação de dever jurídico originário. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2023 -
A Responsabilidade Civil
O Hospital Cura Nostra atende, há mais de 30 anos, pacientes particulares e conveniados. Diante do crescimento de casos envolvendo a discussão da sua responsabilização civil, o hospital decidiu repensar algumas das suas políticas internas. A seguir, clique nas situações recentemente enfrentadas pelo hospital para entender melhor o contexto dessa decisão. situação 1 Geromel procurou um renomado cirurgião plástico. Para o procedimento, a internação hospitalar duraria dois dias. O quarto de Geromel estava com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2024 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA
BRUNNO GIANCOLI RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AULA 02 a ação para os casos de responsabilidade civil é a ação indenizatória o problema sempre mostra um prejuízo, usa palavras como ressarcir e reparar ENDEREÇAMENTO: em regra é onde aconteceu os fatos PREÂMBULO 1. NOME - Ação Indenizatória 2. PARTES - Autor (vítima) e Réu (responsáveis - problema da solidariedade) Solidariedade passiva só existe quando a lei diz que existe. A regra é da existencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.617 Palavras / 27 PáginasData: 30/1/2017 -
A Responsabilidade Civil .
Responsabilidade civil e objetiva A Responsabilidade Civil e a obrigação de reparar o dano que surge da conduta ilícita do agente que o causou, portanto, a conduta do agente é a causadora do dano, surgindo daí o dever de reparação. Para que se configure o dever de indenizar, deve haver a conduta humana, nexo causal, culpa e efetivo dano. A culpa é um dos pressupostos da responsabilidade civil. O Artigo 186 do Código Civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara Orientador: Professor Edvaldo Ravenna Picazo. ARARAQUARA/SP 2018 ________________ DECLARAÇÃO Eu, ____________________________________________________, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.998 Palavras / 28 PáginasData: 25/8/2018 -
A Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: DIREITO CIVIL (CCJ0117/2280209) Turma: 9003 Professor: Sandro Gaspar Amaral Aluno: Carlos Alberto Soares 1. Tema escolhido: Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor 2. Problema Científico: Qual a medida preventiva no CDC por equiparação sendo que do ser vigente é consumidor? 3. Questões Norteadoras: a) Quais os efeitos e danos causados sendo consumidor por equiparação? b) A Lei 8.078/1990 – CDC, em seu artigo 17 e 29 vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2016 -
A Responsabilidade civil ambiental
1. OBJETO: 1.1 Tema e problema A responsabilidade civil ambiental e o pressuposto do nexo de causalidade em relação aos diferentes posicionamentos doutrinários e as teorias das relações de causalidade existentes. A preocupação com os danos causados ao meio ambiente e, principalmente, a responsabilização civil dos agentes poluidores por estes danos é assunto que vem sendo debatido no âmbito internacional por meio de Congressos e Seminários Internacionais há décadas. De acordo com a classificação apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DO FECHAMENTO DE MINA
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DO FECHAMENTO DE MINA. NUNES, Jéssica Caroline Araújo.[1] Discente do Centro Universitário UNIFIMoc Resumo Esse conteúdo será feito no sétimo período Palavras-Chave: Introdução Esse conteúdo será feito no sétimo período Responsabilidade civil ambiental A responsabilidade civil é o descumprimento de um dever jurídico, que causa dano material ou moral a outrem, esse dano causado deve ser reparado. Cassetari (2018) diz que: “A responsabilidade civil pode ser conceituada como a obrigação imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 19/8/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INGLATERRA
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INGLATERRA Hebert Alves Coelho[1] Elcio Nacur Rezende[2] RESUMO: O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, com foco na responsabilidade objetiva, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplicação da responsabilidade objetiva na Inglaterra, inclusive com a constatação da adesão por esse país à teoria do risco criado. Para isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.773 Palavras / 28 PáginasData: 15/11/2019 -
A Responsabilidade Civil Consumidores
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Camilla de Sousa Lacerda Moreira Trabalho da disciplina Responsabilidade nas Relações de Consumo Tutor: Prof. Margo Trindade Sortori Rio de Janeiro 2021 JOHNSON & JOHNSON: A TRAGÉDIA DO TYLENOL Referência: Greyser, Stephen A. Johnson & Johnson: The Tylenol Tragedy. Harvard Business School, 1982. a) INTRODUÇÃO A presente resenha crítica relatará um caso envolvendo a empresa JOHNSON & JOHNSON,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2021 -
A Responsabilidade Civil da Mãe no Caso de Negativa de Paternidade
FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM CURSO DE DIREITO Fabiano Duarte de Oliveira ALIMENTOS GRAVIDICOS: A Responsabilidade Civil da Mãe no Caso de Negativa de Paternidade Contagem - MG 2018 ________________ FABIANO DUARTE DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVIDICOS: A Responsabilidade Civil da Mãe no Caso de Negativa de Paternidade Monografia apresentada junto ao Curso de Direito daFaculdade de Direito de Contagem, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: André Luiz Lima Soares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.665 Palavras / 47 PáginasData: 11/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA MULHER EM FACE AO RECEBIMENTO INDEVIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - CAMPUS XIX JULLYANE AMARAL FERREIRA SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DA MULHER EM FACE AO RECEBIMENTO INDEVIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS CAMAÇARI 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A responsabilidade civil da mulher em face ao recebimento indevido de alimentos gravídicos. 1.1. TEMA O tema aborda a possibilidade de responsabilizar civilmente a mulher que recebe, em favor do nascituro, alimentos gravídicos de sujeito que, após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL
Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO patricia helena BELEM DE OLIVEIRA cavet ribas A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL CURITIBA 2014 patricia helena BELEM DE OLIVEIRA cavet ribas A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.090 Palavras / 53 PáginasData: 15/9/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO
FACULDADE LA SALLE NELSON SILVEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO Canoas 2012 NELSON SILVEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor Me. Fernando Cezar Orlandi. Canoas 2012 A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO Nelson Silveira[1] Fernando Cezar Orlandi[2] RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 PáginasData: 15/2/2018 -
A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Danos Morais
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema “Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por danos morais” tem como finalidade ser avaliado na cadeira de Introdução à Investigação Científica. Nos primórdios da civilização humana, em que não predominava o Direito, as sociedades primitivas, reagiam prontamente às ofensas e lesões sofridas de forma imediata, direta e com violência. Desta forma, no Direito Romano, a responsabilidade civil veio mostrar a necessidade de organização de um poder público que viesse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO PERANTE TERCEIROS NO CASO DE ATENTADOS TERRORISTAS, ATOS DE GUERRA OU EVENTOS CORRELATOS CONTRA AERONAVES BRASILEIRAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - UNICEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENACÃO DO CURSO DE DIREITO MARCO AURÉLIO LEITÃO MOURA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO PERANTE TERCEIROS NO CASO DE ATENTADOS TERRORISTAS, ATOS DE GUERRA OU EVENTOS CORRELATOS CONTRA AERONAVES BRASILEIRAS São Luís 2008 ________________ MARCO AURÉLIO LEITÃO MOURA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO PERANTE TERCEIROS NO CASO DE ATENTADOS TERRORISTAS, ATOS DE GUERRA OU EVENTOS CORRELATOS CONTRA AERONAVES BRASILEIRAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.713 Palavras / 71 PáginasData: 17/7/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Içara 2012 ________________ FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.333 Palavras / 94 PáginasData: 6/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS E USUÁRIOS NA INTERNET DAS COISAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS E USUÁRIOS NA INTERNET DAS COISAS Edir Ferneda[1] Juliana Giovanetti Pereira da Silva[2] RESUMO: O uso da conexão via internet com objetos do nosso cotidiano, apresenta um novo desafio aos operadores do direito, que devem primar pelo respeito às regras legais existentes e propor atualização frequente à legislação, objetivando a manutenção da defesa das legítimas garantias de seus usuários. A responsabilidade civil é tema recorrente no âmbito jurídico, com inúmeros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.282 Palavras / 26 PáginasData: 6/8/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO
UNIVERSIDADES TIRADENTES UNIT- CAMPUS FAROLÂNDIA DIREITO GABRIELA INÁCIO LEONARDO TODT MATHEUS RODRIGUES VYCTÓRIA MARQUES WANDERLAN TEIXEIRA Aracaju/SE 2017 UNIVERSIDADE TIRADENTES UNIT-CAMPUS FAROLÂNDIA DIREITO CONTRATO DE EMPREITADA GABRIELA INÁCIO LEONARDO TODT ROBERTA PORTO VYCTÓRIA MARQUES WANDERLAN TEIXEIRA Seminário sob a orientação do professor Diogo Calaças como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Contratos ,turma N07. Aracaju/SE 2017 Introdução O presente artigo tem como objetivo discutir a responsabilidade civil das fabricantes de fumo. Algumas pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES FAMILIARES
INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo analisar a entidade familiar, focando nos tipos de famílias e as consequências do abandono afetivo por parte da figura paterna/materna. Sabe-se que a forma de constituição de família não se pode mais ser numerus clausus, ainda sim, tem-se por objetivo analisar os principais núcleos familiares. O instituto da responsabilidade civil no direito de família, busca responsabilizar o agente quando este deixar de cumprir os seus deveres estabelecidos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS RESUMO: O presente estudo tem como objetivo a análise da Responsabilidade Civil das instituições de ensino superior, pública e privada, a luz dos artigos 37, §6/Constituição Federal; artigo 14 e ss/Código do Consumidor; 932, III e ss/Código Civil. As Informações aqui apresentadas baseiam-se em entendimentos de diversos autores. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Civil; Instituições de Ensino Superior, Publicas e Privadas. ÁREA DE INTERESSE: Direito Civil 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2015 -
A responsabilidade civil de pessoas jurídicas
Caso Concreto 2 CASO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIME
Responsabilidade Civil Decorrente de Crime 1. Por regra, a responsabilidade civil é independente da criminal? Existem exceções? Quais? Por regra, a responsabilidade civil é independente da criminal. Ambas seguem paralelamente.O juízo criminal influencia o juízo civil por buscar a verdade real dos fatos. No juízo civil busca-se a realidade formal. Em razão do processo penal ser muito mais criterioso que o civil, gera reflexos sobre esse, quando há materialidade e autoria comprovadas – essa influencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2022 -
A responsabilidade civil decorrente de dano moral por extravio de bagagem aérea
PROJETO DE PESQUISA 1- TEMA PROBLEMA: O acesso de grande parte da população brasileira aos aeroportos do país está cada vez mais freqüente por uma infinidade de fatores que possibilitam essa elevação no mercado da aviação. Contudo, dado o aumento da utilização do transporte aéreo, os inconvenientes também crescem a cada dia. Um deles está relacionado com as bagagens dos passageiros. O trabalho fará uma análise da responsabilidade civil da empresa de vôo decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.892 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DO DIREITO AO LAZER EM EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS EM SHOPPING CENTER EM IMPERATRIZ-MA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DO DIREITO AO LAZER EM EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS EM SHOPPING CENTER EM IMPERATRIZ-MA Raquel Nunes da Silva. Daniela Soares Bezerra. Orientador: Prof. Msc. Thiago Vale Pestana. RESUMO – Introdução: O presente artigo científico aborda os conceitos, as teorias e os requisitos da responsabilidade civil e do abuso de direito, bem como embasamento legal dos direitos ao lazer, ao sossego e à moradia previstos na Constituição Federal, no Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.058 Palavras / 21 PáginasData: 7/3/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
images ELLEN APARECIDA BALTAZAR RAMOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ Orientador: Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra São Paulo 2018 ________________ RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ CIVIL LIABILITY OF THE DIGITAL ABANDONMENT OF THE ABSOLUTELY INCAPABLE Ellen Aparecida Baltazar Ramos[1] Eudes Vitor Bezerra[2] RESUMO O presente artigo busca desenvolver um estudo sobre a responsabilidade civil a respeito do “abandono digital”, em especial, do absolutamente incapaz. Antigamente acreditava-se que uma criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.677 Palavras / 27 PáginasData: 13/10/2020