Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.781 - 9.810
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A RESENHA SUMULA VINCULANTE
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Súmula vinculante: figura do common law? 1. 2. 3. 4. 5. 6. Súmula vinculante: figura do common law? 7. Resenha apresentada para a disciplina: o processo nos tribunais e a força dos precedentes, no curso de Pós-Graduação, da Faculdade Estácio de SÁ. Prof. MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM Manaus/AM 2019 8. RESENHAAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Súmula vinculante: figura do common law?. Revista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2019 -
A Resenha Terceirização
RESENHA: A TERCEIRIZAÇÃO E A LOGICA DO MAL O texto em ênfase vem a tratar dos reais propósitos e conseqüências da terceirização, sendo estes muitas vezes mascarados por ideais ocos ou vagos. O autor destaca a terceirização como um ato perverso e cruel para com os empregados, que em muitas circunstancias deixam de ser tratados como gente para serem vistos como coisas, desprovidos de quaisquer direito, suprimida a sua dignidade, e tudo isto em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2018 -
A Resenha Tributaria No Direito
É fato que no Brasil as classes mais baixas sempre são as mais prejudicadas em meio a cenários de crises econômicas, o menos afortunado acaba tendo que arcar com custas em meio a guerra e em meio a cenários de pandemias, como é o caso hoje em nosso país. A criação de novos tributos é preocupante, afinal os séculos passados vem nos mostrando o quanto esses impostos somente acabam prejudicando os que tem menos condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2020 -
A RESENHA VIGIAR E PUNIR
RESENHA AUTOR: BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Michel Foucault nasceu em 1926 e faleceu em 1984, pensador e filósofo francês, detêm diversos trabalhos relevantes publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu o importante estudo e pesquisa sobre a estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2021 -
A reserva criminal
Cláusula penal - É uma cláusula do contrato - ou um contrato acessório ao principal - em que se estipula, previamente, o valor da indenização que deverá ser paga - pela parte contratante que não cumprir, culposamente, a obrigação. Outras denominações Também é chamada de multa convencional, multa contratual ou pena convencional. Natureza jurídica A cláusula penal é uma obrigação acessória, referente a uma obrigação principal. Pode estar inserida dentro do contrato (como uma cláusula)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
A reserva criminal
CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Errado. A cláusula penal é espécie de multa contratual. Prevista e paga a cláusula penal para o inadimplemento total da obrigação, não pode o credor cumulativamente exigir perdas e danos, conforme art. 411, CC. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2014 -
A RESERVA DE PLENÁRIO E O CONTROLE JUDICIAL CONCRETO
GABRIELE OLIVEIRA BRITO RA 8712109 A RESERVA DE PLENÁRIO E O CONTROLE JUDICIAL CONCRETO. O impacto da cláusula de reserva de plenário no controle difuso de constitucionalidade exercido pelos tribunais, especialmente à luz do que preconiza o enunciado nº 10 da Súmula Vinculante do STF traz consequências do sistema jurisdicional misto de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição de 1988, como a existência de regras que ora se reportam ao controle concentrado-abstrato, ora ao controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE MONOGRAFIA A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluno: EDUARDO VIER DOS SANTOS Orientador: MARCOS VINICIUS MADEIRA Novo Hamburgo 2015 SUMÁRIO SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................................................... 3 2 OBJETO...................................................................................................................4 2.1 TEMA.................................................................................................................... 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................... 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................ 4 2.4 HIPÓTESES....................................................................................................... 4 3 JUSTIFICATIVA......................................................................................................6 4 OBJETIVOS...........................................................................................................7 4.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2016 -
A Reserva do possível e mínimo existencial
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ALEX VIANA DO NASCIMENTO RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL ANÁPOLIS 2017 ALEX VIANA DO NASCIMENTO RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL Trabalho realizado para complementação de Nota da disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL, do 2º período, turma “A”, do curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Professora: Thaís Soares ANÁPOLIS 2017 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o conceito de “Reserva do Possível e mínimo existencial” onde abrange sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
A RESILIÊNCIA DOS JURISDICIONADOS: AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DE POPULAÇÕES EM CONFLITOS INTERESTADUAIS
A RESILIÊNCIA DOS JURISDICIONADOS: AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DE POPULAÇÕES EM CONFLITOS INTERESTADUAIS GT 3 – Processo, efetividade da tutela jurisdicional e acesso à justiça Guilherme Henrique de Paula Cardim1 RESUMO A partir da expansão da fronteira agrícola para a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), uma série de unidades federativas ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de aumentar o território e determinar com maior segurança os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2022 -
A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça
Resumo – Texto 1 A resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça trouxe meios de solução para os conflitos que existem na sociedade, uma pertence à autocomposição, a conciliação e a outra a heterecomposição, a arbitragem. A decisão do CNJ tem como finalidade diminuir o número de processos que chegam ao Poder Judiciário, e que as dissoluções de conflitos sejam eficazes, tendo em vista o abarrotamento e o excesso de formalismos que o Judiciário possui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2018 -
A RESOLUÇÃO 4549/17 - BACEM
RESOLUÇÃO 4549/17 - BACEM O presente trabalho abordou a relação do consumidor, com a atual Resolução nº 4.549/17, divulgada pelo Banco Central (BACEN). Resolução que trouxe mudanças expressivas nas regras do financiamento do saldo devedor da fatura do cartão de crédito e utilização do crédito rotativo, desse modo a normatização veio como meios de prevenção, tendendo a redução da inadimplência, visto que existe um grupo de consumidores que não efetuam o pagamento total de dívidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2019 -
A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITIGIOS
Daí surge a eficácia RAL – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITIGIOS Enquanto o processo judicial é uma situação formal, que se assenta em regras rígidas, a mediação, ela envolve uma terceira parte, que é neutra, para facilitar as negociações entre as partes litigantes. A mediação centra-se normalmente nos interesses próprios das partes. Destina-se a proporcionar aos demandantes a oportunidade de exprimirem os seus pontos de vista, e levarem a cabo um processo com um desfecho aceitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
A RESOLUÇÃO CASO ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESOLUÇÃO CASO N1 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Maria do Socorro Maia Cardoso Matrícula: 2021302396 RESPOSTA As Organizações Sociais (OS) são instituições do setor privado que ao ter uma parceria formal com o Estado colaboram de forma complementar para uma melhoria significativa no serviço público, possibilitando maior limpidez na execução dos contratos, eficiência nos serviços prestados, excelência na aplicação dos recursos públicos e contratação de profissionais experientes. Conhecidas também como OSs, esse modelo de contratação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Resolução CFM
A RESOLUÇÃO CFM 2.333, DE MARÇO DE 2023 A Resolução CFM 2.333, de março de 2023, é uma medida adotada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece normas éticas para a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes. Essa resolução tem como objetivo proteger a saúde dos pacientes que fazem uso dessas substâncias, considerando os riscos e malefícios associados ao seu uso inadequado. De acordo com a Resolução CFM 2.333, a prescrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2023 -
A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES – FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr 1. 1. A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL 1. 1. 1. 1. 1. ANDRÉA GODOY Ariquemes 2018 ANDRÉA GODOY 1. “A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL” Ariquemes 2018 ________________ 1. ANDRÉA GODOY 2. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.957 Palavras / 64 PáginasData: 3/9/2018 -
A resolução da disputa legal sobre dívidas sociais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .............. VARA CÍVEL DA COMARCA DE............ Processo nº ........... JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade nº......., e do CPF nº......., residente a .................., vêm, respeitosamente, pelo seu advogado infra-assinado, com escritório no endereço............, apresentar o seguinte: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA Em face de CAFÉ PARADISE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.........., localizada na............., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
A RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS
RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NOVA AMÉRICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV DOUGLAS DA SILVA SANTOS- 201504594983 CASO CONCRETO 1: 1. O pleito do executado deve ser deferido, levando-se em consideração o princípio do menor sacrifício ao executado. Importante que a hipótese se encontra prevista no art. 805 do NCPC e permite que quando por vários meios o exeqüente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo menos gravoso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
A Resolução de Casos do Direito Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- UDF Resolução de casos do Direito Penal – Professor Anderson Pinheiro da Costa Turma D1; Aluna: Kátia Lima Mallon – RGM: 17852331 Peça 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO D0 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARÁ-DF Jorcileide Soraya, brasileira, casada, manicure, inscrita no CPF 005111888-09; residente e domiciliada no endereço: QI 10, conjunto 23, casa 102, no Guará-DF, com endereço de email..., por intermédio de seu advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2021 -
A Resolução de Casos Sobre Planejamento Tributário
TRIBUTOS EM ESPÉCIES – TDE 1º BIMESTRE – Resolução de casos sobre Planejamento Tributário Nomes: 1 – Um exemplo de um empréstimo intraempresa dos Países Baixos para o Brasil Um exemplo de um empréstimo intraempresa dos Países Baixos para o Brasil é o caso da Souza Cruz que é a subsidiária da British American Tabacco no Brasil. Entre 2007 e 2014 a Souza Cruz financiou suas exportações com empréstimos de sua própria empresa subsidiária, Yolanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2020 -
A Resolução de Conflito
Aluna: Maria Luiza Fernandes Nery Seara RA: 7932889 30/10/2021 APS – ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E RESOLUÇÕES DE CONFLITOS 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? R: Assim como aborda Carlos Alberto Salles em seu livro em Mediação, Conciliação e Resoluções de Conflitos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2021 -
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A NEGOCIAÇÃO
Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem; SALLES, Carlos Alberto de - Capítulo 4 Após a leitura, deverá responder as perguntas apresentadas ao final do capítulo, quais sejam: 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? 2. Como diferenciar uma negociação que resolve o conflito de uma negociação que cria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2021 -
A Resolução de Questões
Comentários aos artigos 194 e 195, I e II da Constituição Federal Art. 194, CF88 – Este artigo aponta o conceito de seguridade social, afirmando suas espécies: saúde, assistência social e seguridade social. O parágrafo único traz a competência do Poder Público de organizar a seguridade social com base nos princípios explícitos nos incisos posteriores: universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
A Resolução Dos Exercícios
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V DOCENTE: LARISSA ELIAS MACHADO DISCENTES: LUCAS VINICIUS PINHO DE MORAIS GUILHERME MOURA DE MELO CAMPOS MATHEUS DA SILVA SAURO RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS Goiânia 30 de novembro de 2022 1. Aponte os direitos reais de garantia. 2. Qual é o objeto da hipoteca? Há exceção? 3. É possível mais de uma hipoteca sobre o mesmo bem? 4. Qual é o objeto do penhor? Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2023 -
A Resoluções de Ética
Resoluções 1) As regras jurídicas, por estabelecerem normas visando regular a vida em sociedade, nem sempre podem ser consideradas morais, haja vista que se relacionam com as condutas aparentes. Nesse sentido, para ser moral, o Direito precisaria se aprofundar e ir além do que está exteriorizado e regulamentado, observando as intenções e os desejos de cada pessoa. Por exemplo, quando duas pessoas constituem uma sociedade a 50%-50%, entende-se que o esforço de ambas será igual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
A Responsabilidade
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: Ministério Público abre ação civil pública para anular o aumento do IPTU em SP ZYLBERKAN, Mariana. Ministério Público abre ação civil pública para anular o aumento do IPTU em SP. Disponível em :< https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ministerio-publico-abre-acao-civil-publica-para-anular-aumento-do-iptu-em-sp/> de 7 de Fevereiro de 2017. Nome da aluna: Trabalho da disciplina Rio de Janeiro 2018 Ministério Público abre ação civil pública para anular o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- 5º SEMESTRE- 2016 Alunas: Cintia Simeão Netto- RA C144DJ-9 Glauciete Santos de Oliveira-RA C111EF-8 Maria Imaculada Perez Hoyer- RA C14JGC-9 Santos 2016 INTRODUÇÃO Em meados de junho de 2010 no bairro de Copacabana na Cidade do Rio de Janeiro um bueiro explodiu e atingiu gravemente um casal de turistas americanos que passava pelo local. O rapaz teve 30% do corpo queimado e a jovem 70%, ficando internada por 68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
A Responsabilidade Ambiental
Olavo procura você advogado consumerista, mas com forte atuação em consultoria ambiental, questionando o seguinte: “Comprei uma máquina de lavar e ela deu defeito, porém preferi comprar outra ao invés de consertar. Ouvi falar de tal de política nacional de resíduos sólidos que prevê um instrumento de responsabilidade compartilhada chamada logística reversa. Fiz contato com a empresa, que respondeu que aqui, no Estado do RJ não há posto de coleta, mas tão somente em SP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE AUTOMOBILÍSTICA
INTRODUÇÃO Nas atividades cotidianas, reiteradamente, observam-se fatos e situações de ocorrências prejudiciais a terceiros, as quais nos deparamos a indagar de quem seria a culpa, como estas deveriam ser redimidas... daí a noção de responsabilização. Para Sergio Cavalieri Filho, Responsabilidade Civil é o “dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico”. O objetivo deste trabalho é demonstrar a responsabilidade civil pelas infrações de trânsito cometidas em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2017 -
A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS
2. RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS O presente capítulo abordará a obrigação alimentar sob o olhar da responsabilidade dos avós nesta prestação subsidiária e complementar; discorrerá sobre o tratamento especial conferido à pessoa idosa por meio do Estatuto do Idoso e normas protetivas; e transcorrerá sobre a excepcionalidade da obrigação alimentar avoenga. Desta forma, trará classificações doutrinárias, aparato legal e jurisprudências, como referência aos temas abordados. 2.1 O dever de prestar alimentos aos netos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.599 Palavras / 27 PáginasData: 31/10/2017