Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.961 - 9.990
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP Acadêmica: Carolina Corso de Andrades A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL A Lei n° 6.938/81 em seu art. 14 §1° nos traz que a responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva, não havendo a necessidade de se provar a culpa do poluidor. A responsabilidade civil no Direito Ambiental não visa a satisfação de um particular, diferentemente do Direito Civil, devendo sempre ser levado em consideração na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM ESPECIALIZAÇÃO EM DIEITO PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR DOUTOR ADRIANO FERNANDES DIDIO RAÚL AMÉRICO JIMÉNEZ ALVARENGA NETO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. INTRODUÇÃO O presente tema trata sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, disciplina que teve necessidade de especificidade, justamente pela necessidade de cuidado com o meio ambiente e contra uso desenfreado dos meios naturais de forma incorreta. |Além do mais a natureza, além de pertencer como causa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.980 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO: uma análise da jurisprudência brasileira. FLORIANÓPOLIS 2016 ________________ RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO: uma análise da jurisprudência brasileira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.145 Palavras / 93 PáginasData: 30/3/2017 -
A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas
Pontifícia Universidade Católica do Paraná CâMPUS LONDRINA CURSO DE DIRIETO NATHALIA CRISTINA DE MELLO VIEIRA A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas LONDRINA 2020 NATHALIA CRISTINA DE MELLO VIEIRA A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2021 -
A Responsabilidade Civil por Erro Médico
ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de especialista em Direito Civil. Orientador: Prof. MsC. VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL MACHADO – MG 2013 ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentado à Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de especialista em Direito Civil. Trabalho aprovado em ____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.759 Palavras / 48 PáginasData: 3/12/2017 -
A Responsabilidade Civil por Erro Médico
https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=1&totalLinhas=2&paginaNumero=1&linhasPorPagina=1&palavras=erro%20diagnostico%20ultrassonografia%20feto&pesquisarPor=ementa&pesquisaTesauro=true&orderByData=1&pesquisaPalavras=Pesquisar& EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ERRO DE DIAGNÓSTICO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - INCIDÊNCIA - CLÍNICA DE ULTRASSONOFRAFIA - MÉDICO CONTRATATO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME - MÁ-FORMAÇÃO DO FETO - AUSÊNCIA DE UM VENTRÍCULO - DEVER DE INFORMAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE DE SOBREVIDA, COM CUIDADOS MÉDICOS - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE - APLICAÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.406 Palavras / 26 PáginasData: 2/5/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE
FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE Luís Eduardo Magalhães - BA, 2016 ________________ ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.172 Palavras / 49 PáginasData: 15/3/2018 -
A Responsabilidade Civil Subjetiva da Genitora nos Alimentos Gravídicos
INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- FAHESA CURSO DE DIREITO TEMA Responsabilidade Civil Subjetiva da Genitora nos Alimentos Gravídicos Aluno José Carlos Resplandes de Araújo Júnior Araguaína – TO 2015 Aluno José Carlos Resplandes de Araújo Júnior TEMA Responsabilidade Civil Subjetiva da Genitora nos Alimentos Gravídicos Pré-projeto de monografia apresentado como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Mauro Barroso Andrés Araguaína – TO 2015 SUMÁRIO 1. SITUAÇÃO PROBLEMA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL, DO DANO À REPARAÇÃO: OS CONCEITOS DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
A RESPONSABILIDADE CIVIL, DO DANO À REPARAÇÃO: OS CONCEITOS DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos jurídicos inerentes ao instituto da Responsabilidade Civil, tais como: responsabilidade moral e jurídica, civil e penal, contratual e extracontratual (ou aquiliana), subjetiva e objetiva; assim como os elementos (ação ou omissão, nexo de causalidade, culpa ou dolo, em alguns casos, e dano) que devem estar presentes do caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.094 Palavras / 29 PáginasData: 5/12/2017 -
A Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf trabalho de participação individual Matriz * Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Turma:II Nome: ROL escolhida: II Resenha crítica sobre a reunião On-line Para fazer este Trabalho de Participação Individual, você deverá escolher uma das três primeiras reuniões on-line realizadas na disciplina e elaborar uma resenha crítica de até duas páginas, contemplando: * o entendimento do conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2022 -
A Responsabilidade Compartilhada Pelo Ciclo de Vida dos Produtos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DISCENTES: Dana Rocha Silveira; Nicole Bueno Almeida DOCENTE: Profª. Drª. Jete Jane Fiorati DISCIPLINA: Direito Ambiental II CURSO: 5º Ano, Direito Noturno RESENHA: SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. In: BECHARA, Erika. Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos. São Paulo: Atlas, 2012. Lyssandro Norton Siqueira, em sua obra “Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2019 -
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA A criminalização da pessoa jurídica no Brasil tem previsão constitucional em dois artigos, sendo que, de um lado especialistas em direito penal, e constitucionalistas e ambientalistas do outro lado tem interpretações conflitantes. O sistema jurídico pátrio decidiu de maneira absolutamente nova e forte adotar uma posição já na Constituição da República, a lei maior. Expressamente vem escrito em seu art. 173, § 5º: “A lei, sem prejuízo da responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 1/12/2016 -
A RESPONSABILIDADE DA ADM. PÚBLICA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Carlos Henrique Pimenta Junior 11-00473 Ponte Nova 2015 ________________ CARLOS HENRIQUE PIMENTA JUNIOR A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Monografia submetida à Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Luiz Carlos Santana Delazzari Ponte Nova 2015 Ficha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.213 Palavras / 41 PáginasData: 3/8/2016 -
A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ GABRIEL MARCHI ALVES A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RIO DO SUL 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ GABRIEL MARCHI ALVES A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.896 Palavras / 68 PáginasData: 3/4/2020 -
A Responsabilidade da Família e da Sociedade
ECA Responsabilidade da Família e da Sociedade O conceito de família vem evoluindo a cada dia que passa. A sociedade em seu início era formados por clãs familiares em que o requisito para fazer parte era ter um ancestral comum. Essa era a família baseada no sangue. Evoluindo a sociedade, inicialmente em roma e depois influenciando a igreja católica, a família era baseada no casamento, onde existia o homem a mulher e os filhos. Hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2018 -
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA POR DANOS AMBIENTAIS
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA POR DANOS AMBIENTAIS Charllis Alexandre F. Limeira da Silva[1] João Alves Galvão Neto[2] RESUMO A pessoa jurídica tornou-se o grande algoz do ambiente, e também uma proteção inviolável para aqueles que por detrás dela se escondiam. A Lei 9.605, de 1998, em seu artigo terceiro: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativamente, civil e penalmente conforme o dispositivo nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.109 Palavras / 13 PáginasData: 25/6/2016 -
A responsabilidade de cada sócio em uma empresa com responsabilidade limitada
Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota. Parágrafo único. O contrato deve discriminar os comanditados e os comanditários. Art. 1.046. Aplicam-se à sociedade em comandita simples as normas da sociedade em nome coletivo, no que forem compatíveis com as deste Capítulo. Parágrafo único. Aos comanditados cabem os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
A responsabilidade do Código de defesa do consumidor
Responsabilidade pelo fato do produto Essa responsabilidade é disciplinada pelo artigo 12 do CDC, que diz o seguinte: “O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, respondem independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos [...], bem como por informações insuficientes ou inadequados [...]”. Através deste dispositivo, verifica-se que fato do produto é um acontecimento que ocorre no mundo exterior, causando dano material ou moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2013 -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO A responsabilidade civil do Estado pode ser objetiva ou subjetiva, a depender da maneira como a violação ao direito do particular se dá. Na hipótese de responsabilização do Estado por conduta comissiva, fala-se em responsabilidade objetiva, em que o ônus da prova de inexistência do nexo de causalidade ou culpa exclusiva da vítima, por exemplo, é do Estado (art. 37, § 6º, CF/88); por outro lado, na responsabilização do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2016 -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
1 INTRODUÇÃO (corpo 16 – Times New Roman ou Arial) A pesquisa realizada trata do tema da Responsabilidade Civil do Estado em detrimento dos atos praticados por concessionário ou permissionário de serviços públicos, tendo como objeto de estudo mais específico os casos de morte ocorridos em detrimento dos serviços prestados pelas empresas concessionárias do Serviço de Energia Elétrica. Mostra-se, ao longo do trabalho, qual o papel do Estado em relação à responsabilização das empresas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.016 Palavras / 61 PáginasData: 5/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO ACERCA DOS ACIDENTES DE TRANSITO POR MA CONSERVAÇÃO DE VIAS
Descrição: ulbra_ROSA NOVA 2005 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ACERCA DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Palmas-TO 2015 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ACERCA DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Prof(a). [nome e titulação do Professor(a)] Palmas-TO 2015 FRANCISLÉIA DAS MERCÊS GUIMARÃES FREITAS A RESPONSABILIDADE CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.317 Palavras / 62 PáginasData: 4/5/2015 -
A Responsabilidade do estado e contrato de transporte
Exercício Acadêmico(a): Murilo Barreira Lustosa Num cruzamento da cidade de Palmas um veículo colidiu com o suporte que segurava o semáforo, o qual parou de funcionar imediatamente após a batida. Ocorre que, em razão do semáforo defeituoso, João avançou no cruzamento e colidiu com o veículo de José, que transitava pela rua em que o semáforo estava verde. No caso fictício existe responsabilidade por parte do Município? Justifique. Nesse caso, o Estado não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
A responsabilidade do Estado na Consolidação da Cidadania
A responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania (pg.489-510). Capítulo 22. Piovesan, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 7ªEdicão. 2ªTriagem. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. Os direitos fundamentais no Brasil passaram a serem mais respeitados e valorizados a partir da Constituição de 1988, depois de um longo período em que esses direitos foram corrompidos devido à ditadura militar entre os anos de 1964 a 1985. Dentro da própria Constituição é citado que os direitos fundamentais têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2016 -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL
C:\Users\Flavia\AppData\Local\Temp\IMG-20161007-WA0052.jpg Campinas 2017 Ano hÉLEN dAYANE DA sILVA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Campinas Unidade 3, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Maira Cheschin Nicolau Prof(ª). Hilário Floriano Prof(ª). Luiz Carlos de Barros Lapolla. ________________ DEDICATÓRIA Agradeço aos meus mestres, todos eles, que acreditaram em mim; que partilharam comigo seu conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.216 Palavras / 81 PáginasData: 23/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE DO INCORPORADOR E DO CONSTRUTOR EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A grande maioria das construções do Brasil, são realizadas por contratos de empreiteiras ou incorporações do ramo. O código civil, prevê um prazo de garantia de 5 anos, dentro do qual o construtor responde pela solidez e segurança da obra, obedecendo a um prazo prescricional e considerando o diploma civil anterior de 20 anos e atual de 180 dias. Tambem, por base do CDC , que não foi alterado qdo quando vigorou em 2002 o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2022 -
A responsabilidade do Prefeito do Rio de Janeiro penal sob a acusação de ordenação de despesas sem autorização legal e desviar dinheiro público
Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR DEFEITOS ORIGINÁRIOS DO ÂMBITO DE ATIVIDADE COMERCIANTE
A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR DEFEITOS ORIGINÁRIOS DO ÂMBITO DE ATIVIDADE COMERCIANTE O aumento da sociedade de consumo e a produção em massa de produtos, fruto do desenvolvimento tecnológico e da globalização, fez crescer a obrigação de certo controle, nesses bens colocados no mercado para consumo, a benefício do consumidor final. A doutrina costuma individualizar os defeitos dos produtos, da seguinte forma: - Defeito de concepção – pode resultar da falha no projeto tecnológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
A Responsabilidade do sacador da letra de câmbio
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC CNEC-Osório_X5-1.png FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO – FACOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CAMBIÁRIO Bárbara Luiza Bastos Bones ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL Osório 2016 ________________ A responsabilidade do sacador da letra de câmbio Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO. LETRA DE CÂMBIO SEM ACEITE. A responsabilidade do sacado decorre do aceite da letra de câmbio, não podendo ser suprido pelo protesto ou por qualquer outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2018 -
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA - Fevereiro 21, 2019 Para termos um melhor entendimento sobre o tema, iremos conceituar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica que, em regra, dispõe que a pessoa física não responde pela pessoa jurídica com seu patrimônio particular. Anteriormente, a especificação não constava na Consolidação das Leis Trabalhistas, aplicando assim o Código Civil, que dispõe que a responsabilidade de cada sócio é restrita à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2019 -
A Responsabilidade dos Agentes Cartoriais
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES CARTORIAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Douglas Eugênio Martins Felipe Carneiro Rôla Douglas Luís Resumo Este presente artigo aborda a responsabilidade civil dos argentes cartoriais distinguindo as funções, os tipos de atividades desempenhadas e as formas de reparação dos danos causados por esses agentes. O estudo propõe conhecer, de acordo com a jurisprudência, a relação jurídica entre o agente causador do dano e o direito de ação da vítima e a posição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.551 Palavras / 19 PáginasData: 30/3/2019