Direito
71.437 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.721 - 9.750
-
A Resenha Licitações e Contratos
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário. Resenha do Artigo ou Caso Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidade. Hera Augusta da Silva Santos Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos Brasília 2020 O presente artigo, trata de matéria veiculada pela Revista Veja, direto da sua redação, com o intuito de alertar a população sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
A Resenha Maquiavel
RESENHA MAQUIAVEL CORREIA, I.S.; SANTANA, V.C. Ciência Sociais Política I., 2º Ed.,Montes Claros: Editora Unimontes. 2013. Unidade 1: Maquiavel e a autonomia da política. WINTER, L.M. A concepção de Estado e de poder político em Maquiavel. Tempo da Ciência, v. 13, n. 25, p. 117-128, 2006. Os textos utilizados para embasamento buscam expor e explicar os conceitos e características da forma de política apresentada por maquiavel, demonstrando seus pensamentos e trazendo de forma a compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2022 -
A RESENHA PLATÃO
PLATÃO, A República (ou Da Justiça). 9ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 2005. Livro III. O terceiro livro se inicia com o desenvolvimento final do segundo livro sobre a educação dos guardiões da cidade. O texto começa tratando sobre o que os guardiões devem aprender desde cedo, apresentando alguns conceitos básicos como o respeito aos Deuses, o respeito aos pais e prezar pela amizade entre as pessoas. * “Quanto aos deuses, aqui temos, pois -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2021 -
A Resenha Processo Penal
AV1 – PROCESSO PENAL O tribunal do júri é o procedimento para julgar os crimes dolosos contra a vida regulamentado pelo código de processo penal. Após o encerramento da instrução durante um procedimento no tribunal do júri, inicia os debates, conforme art. 476 do CPP a palavra é concedida primeiro a acusação que irá articular verbalmente expondo o conteúdo de provas, argumentos jurídicos, após o fim da fala da acusação, será a vez da defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
A Resenha Rousseau
Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo nasceu em 19 de agosto de 1849 no Recife e faleceu em Washington em janeiro de 1910. Além de diplomata, foi formado em Direito e bacharel em Letras e ajudou, inclusive, a fundar a Academia Brasileira de Letras. Estudou a escravidão sobre aspectos morais, históricos e jurídicos, era favorável a liberdade religiosa e defendia o sistema monárquico. Publicou várias obras importantes, como o livro O Abolicionismo que é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2019 -
A Resenha Sesmarias
. FICHAMENTO DIREITO SOCIOAMBIENTAL Prof. Dr. Carlos Frederico Marés - Sessão 1 - Aluna: Carina Gassen Martins Clemes REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA RAU, Virginia. Sesmarias medievais portuguesas. Lisboa: Presença, 1982. 1. Autor (a): Virginia Rau nasceu em Lisboa (Portugal), em 9 de Dezembro de 1907 . No ano de 1943, concluiu a sua licenciatura em Ciências Históricas e Filosóficas. Em 1947 alcançou o grau de doutora em Ciências Históricas. Em 1951 foi aprovada em concurso de provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2017 -
A Resenha Sobre Ética Geral e Profissional
N2 – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Após compulsar a obra indicada, passo a resenhar, conforme instrução, sobre a parte III, que discorre sobre Ética e Profissão Jurídica: O Autor sinaliza, logo ao início, a similitude do ordenamento jurídico ao determinar critérios de observância aos profissionais do direito, tal como qualquer outro profissional que atue licitamente em território nacional. No entanto, esclarece que a peculiaridade havida é que as profissões jurídicas são, em sua maioria, regulamentadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2022 -
A RESENHA SOBRE MOEDA FALSA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI ACADÊMICO: LUCAS SODRÉ DE SOUZA ITAJAÍ, 03 DE SETEMBRO DE 2020. RESENHA SOBRE MOEDA FALSA Artigo 289, CP: Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a doze anos, e multa. Neste delito o bem juridicamente protegido é a fé publica onde depositamos a confiança em outro indivíduo e este em relação a administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2020 -
A Resenha Sobre Propriedade Intelectual
Resenha sobre Propriedade Intelectual A Propriedade Intelectual é o ramo do direito que disciplina a proteção a bens intangíveis referentes a criações do intelecto humano, sejam elas do domínio científico, literário, artístico ou industrial, por meio de um monopólio artificial temporário, contra uma eventual concorrência desleal. Embora façam parte do mesmo guarda-chuva, isto é, o conjunto de direitos que garantem a proteção aos direitos intelectuais, a distinção classicamente posta é entre os chamados Direitos Autorais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2021 -
A Resenha Social
A Psicologia tem um marco no ano de 1875 como ciência, no momento em que a burguesia moderna se ascende como classe social. A Psicologia desde o seu nascimento já carregava diversas contradições do ser humano sem que isso fosse percebido, enquanto não pudesse se pensar como ciência unificada. Por não ter instrumentos metodológicos, Wundt resolveu investir em instrumentos dialéticos apontando duas psicologias: experimental e social. De acordo com a Psicologia Sócio-Histórica a Psicologia criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2019 -
A RESENHA SUMULA VINCULANTE
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Súmula vinculante: figura do common law? 1. 2. 3. 4. 5. 6. Súmula vinculante: figura do common law? 7. Resenha apresentada para a disciplina: o processo nos tribunais e a força dos precedentes, no curso de Pós-Graduação, da Faculdade Estácio de SÁ. Prof. MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM Manaus/AM 2019 8. RESENHAAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Súmula vinculante: figura do common law?. Revista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2019 -
A Resenha Terceirização
RESENHA: A TERCEIRIZAÇÃO E A LOGICA DO MAL O texto em ênfase vem a tratar dos reais propósitos e conseqüências da terceirização, sendo estes muitas vezes mascarados por ideais ocos ou vagos. O autor destaca a terceirização como um ato perverso e cruel para com os empregados, que em muitas circunstancias deixam de ser tratados como gente para serem vistos como coisas, desprovidos de quaisquer direito, suprimida a sua dignidade, e tudo isto em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2018 -
A Resenha Tributaria No Direito
É fato que no Brasil as classes mais baixas sempre são as mais prejudicadas em meio a cenários de crises econômicas, o menos afortunado acaba tendo que arcar com custas em meio a guerra e em meio a cenários de pandemias, como é o caso hoje em nosso país. A criação de novos tributos é preocupante, afinal os séculos passados vem nos mostrando o quanto esses impostos somente acabam prejudicando os que tem menos condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2020 -
A RESENHA VIGIAR E PUNIR
RESENHA AUTOR: BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Michel Foucault nasceu em 1926 e faleceu em 1984, pensador e filósofo francês, detêm diversos trabalhos relevantes publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu o importante estudo e pesquisa sobre a estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2021 -
A reserva criminal
Cláusula penal - É uma cláusula do contrato - ou um contrato acessório ao principal - em que se estipula, previamente, o valor da indenização que deverá ser paga - pela parte contratante que não cumprir, culposamente, a obrigação. Outras denominações Também é chamada de multa convencional, multa contratual ou pena convencional. Natureza jurídica A cláusula penal é uma obrigação acessória, referente a uma obrigação principal. Pode estar inserida dentro do contrato (como uma cláusula)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
A reserva criminal
CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Errado. A cláusula penal é espécie de multa contratual. Prevista e paga a cláusula penal para o inadimplemento total da obrigação, não pode o credor cumulativamente exigir perdas e danos, conforme art. 411, CC. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2014 -
A RESERVA DE PLENÁRIO E O CONTROLE JUDICIAL CONCRETO
GABRIELE OLIVEIRA BRITO RA 8712109 A RESERVA DE PLENÁRIO E O CONTROLE JUDICIAL CONCRETO. O impacto da cláusula de reserva de plenário no controle difuso de constitucionalidade exercido pelos tribunais, especialmente à luz do que preconiza o enunciado nº 10 da Súmula Vinculante do STF traz consequências do sistema jurisdicional misto de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição de 1988, como a existência de regras que ora se reportam ao controle concentrado-abstrato, ora ao controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE MONOGRAFIA A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluno: EDUARDO VIER DOS SANTOS Orientador: MARCOS VINICIUS MADEIRA Novo Hamburgo 2015 SUMÁRIO SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................................................... 3 2 OBJETO...................................................................................................................4 2.1 TEMA.................................................................................................................... 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................... 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................ 4 2.4 HIPÓTESES....................................................................................................... 4 3 JUSTIFICATIVA......................................................................................................6 4 OBJETIVOS...........................................................................................................7 4.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2016 -
A Reserva do possível e mínimo existencial
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ALEX VIANA DO NASCIMENTO RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL ANÁPOLIS 2017 ALEX VIANA DO NASCIMENTO RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL Trabalho realizado para complementação de Nota da disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL, do 2º período, turma “A”, do curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Professora: Thaís Soares ANÁPOLIS 2017 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o conceito de “Reserva do Possível e mínimo existencial” onde abrange sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
A RESILIÊNCIA DOS JURISDICIONADOS: AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DE POPULAÇÕES EM CONFLITOS INTERESTADUAIS
A RESILIÊNCIA DOS JURISDICIONADOS: AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DE POPULAÇÕES EM CONFLITOS INTERESTADUAIS GT 3 – Processo, efetividade da tutela jurisdicional e acesso à justiça Guilherme Henrique de Paula Cardim1 RESUMO A partir da expansão da fronteira agrícola para a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), uma série de unidades federativas ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de aumentar o território e determinar com maior segurança os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2022 -
A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça
Resumo – Texto 1 A resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça trouxe meios de solução para os conflitos que existem na sociedade, uma pertence à autocomposição, a conciliação e a outra a heterecomposição, a arbitragem. A decisão do CNJ tem como finalidade diminuir o número de processos que chegam ao Poder Judiciário, e que as dissoluções de conflitos sejam eficazes, tendo em vista o abarrotamento e o excesso de formalismos que o Judiciário possui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2018 -
A RESOLUÇÃO 4549/17 - BACEM
RESOLUÇÃO 4549/17 - BACEM O presente trabalho abordou a relação do consumidor, com a atual Resolução nº 4.549/17, divulgada pelo Banco Central (BACEN). Resolução que trouxe mudanças expressivas nas regras do financiamento do saldo devedor da fatura do cartão de crédito e utilização do crédito rotativo, desse modo a normatização veio como meios de prevenção, tendendo a redução da inadimplência, visto que existe um grupo de consumidores que não efetuam o pagamento total de dívidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2019 -
A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITIGIOS
Daí surge a eficácia RAL – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITIGIOS Enquanto o processo judicial é uma situação formal, que se assenta em regras rígidas, a mediação, ela envolve uma terceira parte, que é neutra, para facilitar as negociações entre as partes litigantes. A mediação centra-se normalmente nos interesses próprios das partes. Destina-se a proporcionar aos demandantes a oportunidade de exprimirem os seus pontos de vista, e levarem a cabo um processo com um desfecho aceitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
A RESOLUÇÃO CASO ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESOLUÇÃO CASO N1 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Maria do Socorro Maia Cardoso Matrícula: 2021302396 RESPOSTA As Organizações Sociais (OS) são instituições do setor privado que ao ter uma parceria formal com o Estado colaboram de forma complementar para uma melhoria significativa no serviço público, possibilitando maior limpidez na execução dos contratos, eficiência nos serviços prestados, excelência na aplicação dos recursos públicos e contratação de profissionais experientes. Conhecidas também como OSs, esse modelo de contratação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Resolução CFM
A RESOLUÇÃO CFM 2.333, DE MARÇO DE 2023 A Resolução CFM 2.333, de março de 2023, é uma medida adotada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece normas éticas para a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes. Essa resolução tem como objetivo proteger a saúde dos pacientes que fazem uso dessas substâncias, considerando os riscos e malefícios associados ao seu uso inadequado. De acordo com a Resolução CFM 2.333, a prescrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2023 -
A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES – FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr 1. 1. A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL 1. 1. 1. 1. 1. ANDRÉA GODOY Ariquemes 2018 ANDRÉA GODOY 1. “A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL” Ariquemes 2018 ________________ 1. ANDRÉA GODOY 2. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.957 Palavras / 64 PáginasData: 3/9/2018 -
A resolução da disputa legal sobre dívidas sociais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .............. VARA CÍVEL DA COMARCA DE............ Processo nº ........... JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade nº......., e do CPF nº......., residente a .................., vêm, respeitosamente, pelo seu advogado infra-assinado, com escritório no endereço............, apresentar o seguinte: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA Em face de CAFÉ PARADISE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.........., localizada na............., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
A RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS
RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NOVA AMÉRICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV DOUGLAS DA SILVA SANTOS- 201504594983 CASO CONCRETO 1: 1. O pleito do executado deve ser deferido, levando-se em consideração o princípio do menor sacrifício ao executado. Importante que a hipótese se encontra prevista no art. 805 do NCPC e permite que quando por vários meios o exeqüente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo menos gravoso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
A Resolução de Casos do Direito Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- UDF Resolução de casos do Direito Penal – Professor Anderson Pinheiro da Costa Turma D1; Aluna: Kátia Lima Mallon – RGM: 17852331 Peça 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO D0 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARÁ-DF Jorcileide Soraya, brasileira, casada, manicure, inscrita no CPF 005111888-09; residente e domiciliada no endereço: QI 10, conjunto 23, casa 102, no Guará-DF, com endereço de email..., por intermédio de seu advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2021 -
A Resolução de Casos Sobre Planejamento Tributário
TRIBUTOS EM ESPÉCIES – TDE 1º BIMESTRE – Resolução de casos sobre Planejamento Tributário Nomes: 1 – Um exemplo de um empréstimo intraempresa dos Países Baixos para o Brasil Um exemplo de um empréstimo intraempresa dos Países Baixos para o Brasil é o caso da Souza Cruz que é a subsidiária da British American Tabacco no Brasil. Entre 2007 e 2014 a Souza Cruz financiou suas exportações com empréstimos de sua própria empresa subsidiária, Yolanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2020