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Direito

71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.871 - 9.900

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA RESUMO: O presente trabalho vem mostrar o dever do estado reparar um dano causado em um particular, devido a um acidente em rodovia federal causado por um buraco na pista, onde houve uma omissão estatal, especificamente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que não tomou providencia alguma em reparar a falha na pista. PALAVRAS-CHAVE: Dano. Estado. Particular.

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/2/2020 Por: Daniel Canabrava
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO Cristian Mallmann Ostermann Lajeado, junho de 2015 Cristian Mallmann Ostermann A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Júnior Roberto Willig

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    Tamanho do trabalho: 25.286 Palavras / 102 Páginas
    Data: 8/10/2019 Por: Cristian Mallmann Ostermann
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O presente resumo trata dos assuntos relacionados à responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor, abordando alguns aspectos relacionados ao tema por meio de um sucinto histórico, desde sua criação, evolução e aplicabilidade atualmente. Para tanto, tem-se como meta demonstrar alguns dos principais critérios com relação à responsabilidade do fornecedor. Durante certos períodos da história, principalmente em revoluções, consumidores com baixo

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2021 Por: Nour Sl
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

    UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL KAMILLA ABADIA CRUVINEL DE SOUSA ORIENTADOR: Prof. Esp. GEOVANE JOSÉ FERREIRA. Trabalho de conclusão de curso II apresentado à faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - UniRV, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE-GOIÁS 2015 UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE

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    Tamanho do trabalho: 13.012 Palavras / 53 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Kamilla Cruvinel
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL RESUMO SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilidade civil do fornecedor de serviços em ambiente virtual. 2015. 44f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2015. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil em relação aos fornecedores de serviços no comércio eletrônico. Primeiro, se buscará o aspecto histórico e a conceituação do instituto da responsabilidade civil

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    Tamanho do trabalho: 12.778 Palavras / 52 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Kamilla Cruvinel
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR FACE AO CONSUMIDOR

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR FACE AO CONSUMIDOR

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Cabo Frio 2022 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Estácio de Sá, Curso Bacharel em Direito, campus Cabo Frio. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Cabo Frio 2022 EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES

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    Tamanho do trabalho: 8.641 Palavras / 35 Páginas
    Data: 21/10/2022 Por: fredman
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ANA FLÁVIA PAES DE CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS CAMPINAS 2021 ANA FLÁVIA PAES DE CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Ao Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas, como requisito parcial à obtenção do grau de

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    Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 Páginas
    Data: 3/10/2022 Por: Ana Flávia Carvalho
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET Gisele Cristina Borges Orientador Prof. Ms. Leopoldo Rocha Soares RIBEIRÃO PRETO 2012 GISELE CRISTINA BORGES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário UNISEB de Ribeirão Preto, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito

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    Tamanho do trabalho: 12.956 Palavras / 52 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: Gisele Borges
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA

    DIREITO CIVIL IV Professor: Douglas Luis de Oliveira Turna: Noturno Responsabilidade Civil do Médico Anestesista. O papel do médico anestesista é administrar o anestésico a ser utilizado em cada situação e decidir de forma soberana e intransferível a conveniência de realizar o procedimento anestésico. Como este especialista é quem avalia e verifica se o paciente tem condições de receber a anestesia antes da intervenção cirúrgica, ele é responsável por sua administração e recuperação total. Portanto,

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2022 Por: larissaccruz
  • A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico

    A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico

    UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ DANIELE CHAVES TATIM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO RIO DO SUL 2009 1. TEMA: A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na realização de cirurgias estéticas ou reparadoras. Abordar-se-á ainda, qual o tipo de obrigação existente nos contratos estabelecidos nas relações médico-paciente, as excludentes de responsabilidade, a relevante diferença entre

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    Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 Páginas
    Data: 1/7/2016 Por: danitatim
  • A Responsabilidade Civil do Município no de Medicamentos de Alto Custo

    A Responsabilidade Civil do Município no de Medicamentos de Alto Custo

    A Responsabilidade Civil do Município no de Medicamentos de Alto Custo Ana Thayene Lima do Carmo*[1]; Daniele Camilo* [2]; Luana Ingrith de Oliveira Valadares*[3]; RESUMO O presente trabalho visa abordar a responsabilidade civil dos municípios no que tange o fornecimento de medicamentos e insumos de alto custo, na garantia da efetivação do direito constitucional fundamental à saúde.Abordando as determinações judiciais, demostrando os conflitos enfrentado na prestação de medicamentos de alto custo, e sobre o entendimento

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    Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: anathayene
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

    INSTITUTO PROCESSUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS BRASÍLIA -DF 2012 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS RESUMO: Trata como a responsabilidade civil, na atualidade, é o reflexo das relações humanas, como pressupostos tutelares de direitos, que regidos pelo Código Civil e pela Constituição Federal de 1988, são os danos causados à ordem moral da pessoa humana ou aos bens patrimoniais. Analisaram-se aspectos Constitucionais

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    Tamanho do trabalho: 3.592 Palavras / 15 Páginas
    Data: 9/12/2017 Por: paulrobert
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL

    Crédito: Divulgação CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO, REGISTRAL E NOTARIAL Moacir Marques Caires A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL Santa Cruz do Sul 2017 MOACIR MARQUES CAIRES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial – Especialização - da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário,

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    Tamanho do trabalho: 10.386 Palavras / 42 Páginas
    Data: 3/5/2017 Por: Moacir3344
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ

    Direito Aeronáutico Professor: Guilherme Scorzelli Aluno: Felippo Accetta RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ 1. DESENVOLVIMENTO JURÍDICO-LEGAL DO TÓPICO A evidente necessidade de uniformizar as regras inerentes ao transporte aéreo internacional, bem como a objetificação de limitar a responsabilidade do transportador, levou à adoção da Convenção de Varsóvia, em 1929. Mais a frente, com o advento de outros Tratados Internacionais, como a Convenção de Guadalajara (1961), o Protocolo da Guatemala

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    Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2019 Por: Felippo
  • A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais

    Centro Universitário de Brasília - UniCeub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais Brasília 2016 GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa

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    Tamanho do trabalho: 16.158 Palavras / 65 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: Gabriel1Moreira
  • A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Quanto ao Extravio de Bagagem.

    A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Quanto ao Extravio de Bagagem.

    A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo quanto ao extravio de bagagem. São Paulo, 12 de março de 2013 SISTEMA DE AVALIAÇÃO Professor Orientador: Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca examinadora: Apresentação Conhecimento Média Final: ___________pontos Questões do Orientador: RESUMO O Presente trabalho tende a analisar a questão da responsabilidade civil das empresas aéreas na hipótese de extravio de bagagem, tanto em voos nacionais quanto internacionais. Para isso, busca-se analisar o instituto da responsabilidade civil em si,

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    Tamanho do trabalho: 16.811 Palavras / 68 Páginas
    Data: 22/8/2016 Por: cassiopoggio
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS TORCEDORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS TORCEDORES

    FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO NATHÁLIA FORGEARINI GOBBI A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERADORES DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS PROVOCADOS PELOS TORCEDORES Porto Alegre 2021 NATHÁLIA FORGEARINI GOBBI A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERADORES DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS PROVOCADOS PELOS TORCEDORES Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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    Tamanho do trabalho: 18.048 Palavras / 73 Páginas
    Data: 30/7/2021 Por: Nathália Gobbi
  • A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos

    A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos

    FACULDADE DOCTUM VITÓRIA/ES Ana Claudia Almeida Emy Almeida Roberto Roberta Maria de Jesus Silveira VITÓRIA/ES 2023 * RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS Os principais pontos acerca da incidência de responsabilidade civil e da Teoria do Risco Profissional aos bancos, ante a ocorrência dos crimes de "saidinha de banco. Em primeiro lugar, discute-se a situação geral, a evolução histórica e as teorias de responsabilidade civil existentes, a fim de compreender a responsabilidade civil aplicável nas relações

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    Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/4/2023 Por: ANAALMEIDAVIEIRA
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO RESUMO O elo familiar ultrapassa os pressupostos contidos na legislação brasileira, constituindo base para o desenvolvimento de todo e qualquer ser humano. Independente da tipologia, a família é norteada por respeito, afeto e proteção. Dessa forma, cabe aos descendentes de forma moral e legal amparar seus ascendentes, independente do apreço afetivo, visando não ferir princípios fundamentais intrínsecos na Constituição Federal de

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2021 Por: larissasntts
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES

    DIREITO ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Apucarana 2016 ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Apucarana – FAP, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especializado Rafael Sabino de Oliveira Apucarana 2016 ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES

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    Tamanho do trabalho: 27.272 Palavras / 110 Páginas
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2019 BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação

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    Tamanho do trabalho: 15.493 Palavras / 62 Páginas
    Data: 28/11/2019 Por: kilol
  • A Responsabilidade Civil dos Notários

    A Responsabilidade Civil dos Notários

    UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS PAULO HENRIQUE SCHUSTER Joinville (SC), junho de 2017 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS PAULO HENRIQUE SCHUSTER Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientadora: Profa. Hercília Garcia Reberti. Joinville

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    Tamanho do trabalho: 43.399 Palavras / 174 Páginas
    Data: 24/11/2018 Por: phsnet
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS

    FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ VICTOR VICENÇOTTO GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS AVARÉ-SP 2017 VICTOR VICENÇOTTO GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Me. André Luiz Pancioni. AVARÉ-SP 2017 VICTOR VICENÇOTTO GOMES A

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    Tamanho do trabalho: 6.782 Palavras / 28 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: Victor Gomes
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES Cristiane da Silva Tenório Luana da Cunha Lopes Tamirys Gonçalves Campelo RESUMO A sociedade mundialmente tem assistido nos últimos anos a inúmeros casos de atos ilícitos praticados constantemente por crianças e adolescentes em suas mais variadas espécies, acarretando danos e reflexos materiais às vítimas. Em virtude disso o legislador delegou a responsabilidade a terceiros sobre estes fatos, e como a sociedade está em

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    Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: cristenorio
  • A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos

    A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ CAXIAS-MA 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ Sumário da monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: DanieleMatos
  • A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos

    A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ CAXIAS-MA 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de

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    Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: DanieleMatos
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Luiz Araújo de Mattos Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES Belo Horizonte 2017 Luiz Araújo de Mattos Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada ao curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Cimon Hendrigo Burmann de Souza Belo

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    Tamanho do trabalho: 11.901 Palavras / 48 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: Luiz Araujo
  • A Responsabilidade Civil Dos Requerentes À Adoção Nos Casos De Desistência Da Medida Durante O Estágio De Convivência

    A Responsabilidade Civil Dos Requerentes À Adoção Nos Casos De Desistência Da Medida Durante O Estágio De Convivência

    CAMILA GOMES DA MAIA PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2022 CAMILA GOMES DA MAIA PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como exigência parcial para

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    Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/9/2023 Por: camila12gomes
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO

    GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO Rovena Almeida Pinto Andrade 1 - Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor A responsabilidade civil tradicional, diante de uma nova realidade trazida pelo desenvolvimento tecnológico e científico, tornou-se insuficiente para proteger o consumidor. Desta forma, o Código de Defesa do Consumidor introduziu algumas modificações na responsabilidade civil. Segundo Cavalieri Filho (2011), dentre as modificações, podem ser destacadas : a- Ação direta

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2020 Por: floradelgado
  • A Responsabilidade Civil e Contratos

    A Responsabilidade Civil e Contratos

    DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a nossa compreensão, destes dois institutos do direito civil, com a orientação do professor Jean Carlo Goulart Martins, apresentaremos o seguintes passos respondidos e fundamentados. ETAPA 3 Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Passo 2 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João

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    Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: luciannalisboa
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