Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 151 - 180
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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº..., com sede em ..., por meio de seu representante legal ..., vem, por seu advogado infra-assinado (doc...), com escritório profissional na rua ..., n°..., bairro..., cidade/UF...., nos termos do art. 77, V do CPC e do art. 129, § 1º da CRFB/88, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2022 -
A Ação Civil Pública
Nome do grupo: Rafaela da Silva Cassimiro e Sara Antônia Blum Ferreira da Silva. Prof. César Augustus Mazzoni Disciplina: Direito Constitucional e Tributário AÇÃO CIVIL PÚBLICA A ação civil pública trata-se de instrumento processual que visa proteger os direitos difusos e coletivos, com previsão legal na Lei nº 7.347/85, sendo cabível contra qualquer indivíduo que tenha causado danos a bens públicos e de interesse comum, como o meio ambiente ou patrimônio histórico, exigindo a reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2023 -
A Acão Civil Pública
Ao Juízo de Direito da __Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu/PR PRISCILA..., nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG nº... e no CPF nº... residente e domiciliada...CEP...cidade/estado...endereço eletrônico... vem através de sua advogada, por meio desta, pelo direito que lhe dá o art. 539, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, interpor ASSOCIACAO IGUACUENSE DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2023 -
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA (COM PEDIDO DE LIMINAR)
Luiz Fernando Vieira Teixeira Matrícula: 201508147795 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MORADORES DE RIO CLARO, CNPJ..., com sede no endereço..., endereço eletrônico ...., legalmente constituída há mais de 2 anos, representada legalmente pelo Sr ............ (documento de representação em anexo), que tem por finalidade institucional, dentre outras, a proteção dos usuários de transporte público, por intermédio de seu Advogado (procuração em anexo), com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2021 -
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROPOLIS DO ESTADO RIO DE JANEIRO ASSOCIAÇÃO TODOS PELA VIDA, inscrita pelo CNPJ sob nº XXX, com sede na rua xxxxxxxxx, nº xxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxx, endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu presidente Sr. xxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil (união estável), profissão, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA...VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA...DO MUNICÍPIO BETA ASSOCIAÇÃO ALFA, inscrita no CNPJ... com endereço na Rua...n°...Cidade...Estado...CEP...representada por seu PRESIDENTE...brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°...com RG nº...residente e domiciliado na Rua...n°..Cidade...Estado..CEP, por seu advogado com endereço profissional na Rua...nº...Cidade...Estado...CEP..., vem com fulcro no artigo 1º,IV,Lei 7347/85 e artigo 78 e ss, Lei 10741/03, propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito comum, em face do MUNICÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2019 -
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETA DO ESTADO… ASSOCIAÇÃO ALFA, organização não governamental sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede em..., CEP: ..., neste ato representada por seu diretor-presidente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB/UF sob o nº..., com endereço profissional em..., em atenção ao art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2020 -
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRAS DO ESTADO DO.../ ... ASSOCIAÇÃO BRASIL MORAL, legalmente constituída sob forma de associação civil, com sede no endereço..., representado por seu advogado inscrito na OAB sob o nº..., consoante procuração anexo, e-mail... e, com escritório profissional no endereço... município de Cachoeiras, vem respeitosamente à presença de vossa excelência impetrar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR Com fundamento na lei 7.34/85, em desfavor do MUNICÍPIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2021 -
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
UNIFACCAMP- Centro Universitário de Campo Limpo Paulista 1. 2. RA 27939 Paloma Correa Rosolem 3. RA 19475 Ravic de Morais Mathias UNIFACCAMP 2019 UNIFACCAMP- Centro Universitário de Campo Limpo Paulista 1. 2. RA 27939 Paloma Correa Rosolem 3. RA 19475 Ravic de Morais Mathias A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE Artigo apresentado para obtenção da nota do Eixo da disciplina de Prática Jurídica Civil I ministrada pelo Prof. Fábio Pinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2019 -
A AÇÃO CIVIL PUBLICA: Nº 0048445-95.2017.813.0687
AÇÃO CIVIL PUBLICA: Nº 0048445-95.2017.813.0687 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS/AGOSTINHO DELFINO SIRIANO. RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS SENTENÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, objetivando em síntese, provimento judicial que determine a parte ré realize a transferência em caráter de urgência do paciente AGOSTINHO DELFINO SIRIANO para um hospital especializado, tendo em vista que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2018 -
A Ação Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS. GILVANEI FERREIRA MELO, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF de nº 720017202-20 e RG sob o nº 13766317, residente e domiciliado na Rua 3 (Adriano Gama), quadro D, Nº 12, Ap 2, Bairro Parque Dez, Cep: 69055-742, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE COBRANÇA em face de HELEM SOUZA DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
A Ação Cobrança
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUÍZ (A). DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COMARCA DE BELÉM\PA FÁBIO VAZ SOUZA, brasileiro, vivendo em união estável, serralheiro, portador da Cédula de Identidade nº 3465767 2ª Via e CPF nº 849.175.802-00, residente e domiciliado na Tv. Humaitá nº 72 “A”, Bairro da Pedreira, CEP nº 66083-340, Belém-PA, vem, através de seus Procuradores Judiciais que ao fim esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2019 -
A AÇÃO COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, sediada à XXXX, neste ato representada pela Sra. XXX, brasileira, casada, farmacêutica bioquímica, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº XXX, portadora do RG nº XXXX, residente e domiciliado à XXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador regularmente constituídos, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2019 -
A Ação Cobrança Indevida
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO REAL/BAHIA Antônio Augusto, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG_________, inscrito no CPF____________, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado em Rio Real/BA. Por seu patrono subscritor (mandato incluso) com escritório na __________, onde recebe intimações, consubstanciado no art. 186 e 927 do C.C., vem respeitosamente à presença de vossa excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
A Ação Condenatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. CARLOS (sobrenome), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (endereço), na Comarca de São Bernardo do Campo/SP, portador do RG n° (número) e CPF n° (número), endereço eletrônico (endereço) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (procuração anexa) e que tem escritório no (endereço) propor a presente: AÇÃO CONDENATÓRIA Nos termos do Artigo 319 do CPC/2015, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2023 -
A AÇÃO CONSENSUAL DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL
AÇÃO CONSENSUAL DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RECONHENCIMENTO DE PATERNINADADE C/C RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente pleiteiam os requerentes a concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma da Lei n. 1060/1950, por ser pessoa economicamente pobre, na acepção jurídica do termo. DOS FATOS A primeira e o segundo Requerentes tiveram alguns encontros amorosos durante alguns anos. Em dezembro de 2015, a primeira Requerente descobriu que estava grávida como matinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2019 -
A ação contra a pesca ilegal de propriedade
WEB AULA 7 Caso concreto 01: José ingressou mansa e pacificamente na posse de imóvel de propriedade de Ema-nuel em fevereiro de 1992, passando lá a morar com sua família. Em março de 2010, Emanuel ajuizou ação de reintegração de posse em face de José. E sua defesa, José alegou que já havia usucapido o referido bem, pois estava na posse mansa, pacífica, incontestada e exercida com animus domini há mais de 18 anos. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A AÇÃO CONTRA BANCO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Comerciais da Comarca de Ilhéus-BA. – PROJUDI. LUCAS DANILLO SOUZA TAVARES, brasileiro, casado em união estável, operador de equipamentos, portador do RG. nº 11898482 95, emitido pela SSP-BA., e do CPF nº 015.410.635-62, residente e domiciliado no Caminho 27, Casa 21, bairro Hernane Sá, CEP., nº 45656-680, nesta Cidade de Ilhéus, Estado da Bahia, vem a presença de V, Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 PáginasData: 26/2/2020 -
A Ação Criminal
FACULDADE FACI DEVRY INQUERITO POLICÍAL Trabalho referente a avaliação Em sida de processo penal ALUNO : MARCO PEDRO VINAGRE PROFESSOR: ALEXANDRE MANOEL BELÉM - PARÁ 24/05/2017 INQUERITO POLOCIAL 1. CONCEITO: O inquérito policial, é procedimento administrativo inquisitório, formal, escrito, sigiloso, informativo, presidido pelo delegado de polícia, no intuito de identificar o autor do ilícito e os elementos que atestem sua materialidade, contribuindo para a formação da opinião delicti do titular da ação penal. 1. NATUREZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
A AÇÃO DA PEÇA PAULIANA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, solteiro, médico, MF/CPF sob o nº xxxx, RG nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Bairro xxxx, Rio das Ostras/RJ, endereço eletrônico xxxx, representado por sua advogada (documento juntado), com escritório localizado na Rua xxxx, Bairro xxxx Rio das Ostras/RJ CEP xxxx, por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2019 -
A Ação Danos Morais
NORONHA - ADVOGADOS - - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Processo n.° 2006.61.00.018332-8 GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.990.590/0001-23, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 5º andar, Itaim, São Paulo, SP, nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2015 -
A AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Helena Soares Rocha Lima, brasileira, casada, médica, CRM XXX, portadora do RG n° XXX, inscrita no CPF n° XXX e Camila Rocha Lima, brasileira, solteira, estudante de arquitetura, portadora do RG n° XXX, inscrita no CPF n° XXX, ambas residentes e domiciliadas no endereço XXX, telefone ( XX ) XXXXX, vem respeitosa à presença de vossa excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2017 -
A Ação de Acordo
TERMO DE ACORDO Juscilene Santos Galvão, brasileira, união estável, trabalhadora do lar, natural de São Luís/MA, portador do RG nº. 018997722001-8 SSP/MA, inscrito no CPF sob nº. 010.740.563-61, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, 503, Vila Bom Viver, Raposa/MA, telefone 987001954, e Iulene Galvão dos Santos, brasileiro, natural de São Luís/MA, união estável, trabalhadora do lar, portador do RG nº 0474791822013-7, CPF nº 613.796.673-99, domiciliado na Rua do Cupuaçu, s/n, Residencial Pirâmide, Raposa/MA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2022 -
A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS PROCESSO Nº 008/1.15.0024609-9 HEITOR CESAR FIGUEIRA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO que move contra TRANSLITE – TRANSPORTE COMERCIO LTDA., também já qualificado, por suas procuradoras firmatárias, vem a presença de Vossa Excelência, se manifestar nos termos que seguem: Ciente retorno negativo do A.R., requer a expedição de novo mandado de citação para o endereço indicado às fls. 38,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
A Ação de Adjudicação Comoulsória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxx XXX, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº xxx SSP inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliada na xxx, consoante documento pessoal, por suas advogadas e bastantes procuradoras que esta subscrevem, consoante instrumento de procuração, com escritório na xxx, onde recebem as intimações e avisos, e com endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2023 -
A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE – UF. NOME COMPLETO, brasileiro, casado, técnico administrativo, portador da carteira de identidade RG n°, e inscrito no CPF/MF sob n°, domiciliado e residente na rua, por intermédio de seus advogados (Mandato procuratório em anexo, nas quais subscrevem, endereço eletrônico, nos termos do art. 16 do Decreto-Lei nº 58 de 10/12/37, com redação que foi dada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2019 -
A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUEBRA DE CONTRATO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
MERITÍSSIMO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ÁGUAS CLARAS/VICENTE PIRES- DF PAULA ***, casada e FELIPE ****, casado, empresário e demais qualificadoras ignoradas. Ambos residentes e domiciliados no endereço Rua 05, Chácara 119, Lote 14, Vicente Pires/DF, vem, à presença da Vossa Excelência, com fundamentos no Artigo 16 do Decreto Lei nº 58 de 10 de dezembro de 1937 e Artigo 186 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2022.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2022 -
A AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - SP LARISSA ALVES PIMENTEL, brasileira, menor, nascida em 29/11/2008, representada por sua genitora LUCIANA ALVES DA CUNHA, brasileira, casada, secretária, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº 332.667.718-93, RG nº 42.801.071- 4, residente e domiciliada na Rua das Flechas, 735, ato 41, Vila Santa Catarina, CEP: 04364-030 – SP. AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
A AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIIA DA COMARCA DE NITEROI/RJ BEATRIZ GASTÃO ROCHA, brasileira, menor impúbere, neste ato devidamente representada por seu genitor DÁRIO DOS SANTOS ROCHA, brasileiro, professor, portador do (N° R.G) e inscrito no (N° CPF), residente na Rua Miguel de Frias, 28, Icaraí, Niterói/RJ, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc..), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
A Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- MINAS GERAIS. XXXXXXXXX, menores impúberes, neste ato representadas por sua mãe XXXXXX, brasileira, solteira, do lar, com inscrição no CPF/MF: XXXXXX portadora da Cédula de Identidade XXXXX; residente e domiciliada no Endereço XXXX, por seus advogados que ao final subscrevem,, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 5.478/68 c/c os arts. 1.694 e seguintes do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 8/7/2015