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Direito

63.862 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31 - 60

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  • 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO

    1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO

    1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mesmo nome. A sociedade dentro do universo do livro vive sob um regime totalitário e tem todo seu cotidiano minuciosamente monitorado por telas que estão em toda parte. Esta análise procura compreender mais especificamente a questão do controle da informação impregnada a essa sociedade e os métodos utilizados para manipular as

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    Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Elielb
  • 1ª Etapa do Projeto TCC José Carlos

    1ª Etapa do Projeto TCC José Carlos

    2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 1- A Corrupção vem consistindo e sendo banalizado diante da sociedade, ela não é um ato moderno, vive desde o Brasil ser encontrado (descoberto), e ainda sendo exposto pelos elementos de comunicação e anunciando a todo minuto, tem-se a impressão de que tudo neste país perante a emocionante Administração Pública deixa bem claro que tudo está favorável há algum tipo de propina, acabando sendo natural uma ação obrigatória nas almas

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: junior36342
  • 2 etapas para análise de competência

    INTRODUÇÃO Jurisdição uma função do Estado onde atua o direito objetivo na composição dos conflitos de interesses, com o fim de resguardar a paz social e o império do direito pela provocação do Estado-juiz. Pode ser voluntária onde não existe a lide, pois as partes têm os mesmos interesses e precisam do Estado para homologar este interesse: ou contenciosa onde há a exigência do Estado-juiz na lide e este substitui o interesse das partes. (Grifo

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    Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: colate
  • 2 tópicos para entender o processo falimentar

    12 tópicos para entender o processo falimentar Processo de Falência O instituto da falência tem como finalidade promover a correta liquidação dos empresários em estado de insolvência. No Brasil, independe o motivo que ensejou a crise empresarial e estando regulada pela Lei n. 11.101/2005. O seu estudo, contrariando o pensamento de muitos, não é complicado e pode ser explicado em 12 tópicos. • 1ª Tópico – Requisitos Processuais Os requisitos processuais gerais de qualquer processo

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    Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: betogoerch
  • 23 coisas que nao nos contaram sobre o capitalismo

    23 coisas que nao nos contaram sobre o capitalismo

    Universidade Presbiteriana Mackenzie Projeto de Fichamento, livro: “23 Coisas Que Não Nos Contaram Sobre O Capitalismo.” Rebecca Burdin Marra Campinas – Março – 2016 1. Não existe algo como um livre mercado O que eles dizem “...Quando o governo interfere para impor o que os participantes do mercado podem ou não fazer, os recursos são impossibilitados de circular para sua utilização mais eficaz. (...) Se o governo restringir os tipos de produtos financeiros que podem

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    Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: gabrielaambrito
  • 25% na aposentadoria

    25% na aposentadoria

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE COMPETENCIA DELEGADA DA COMARCA DE CORNELIO PROCOPIO – PR Autos nº 0005295-78.2014.8.16.0075 Sonia Maria de Oliveira, já qualificada nos Autos epigrafados de Ação de Concessão de Majoração de 25% na Aposentadoria , que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, já qualificado, que tramitam perante este digno juízo, tendo em vista o Recurso de Apelação de fls. , vem mui respeitosamente a

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    Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: lucianols
  • 2° ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE: DACAL DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA.

    2° ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE: DACAL DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA.

    2° ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE: DACAL DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. HASSAN JACINTO, brasileiro, nascido em 20.08.1932, advogado, portador da identidade MG 8355187, SSP/MG, casado, no regime da separação de bens, inscrito no CPF sob nº 900.590.491-09, residente e domiciliado na Rua Cadeia, nº 44, apartamento 304, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.330-890; e BRUNO HENRIQUE PEDRA, brasileiro, nascido em 20.08.1989, advogado, portador da identidade MG 8355187, SSP/MG, divorciado, inscrito no CPF sob nº 900.590.491-89, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/9/2016 Por: drykaducarmo
  • 2º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X

    - (CESGRANRIO/Advogado-BNDES/2004) Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que: (A) pratica atos de natureza legislativa. (B) constitui órgão integrante do Poder Judiciário. (C) exerce função judicante e suas decisões produzem coisa julgada. (D) é composto por Ministros aprovados em concurso público para o exercício do cargo. (E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo. ( resposta correta) 2º Exame de Ordem - 1ª fase

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: amandat_cn
  • 2º PASSO DIRETO EMPRESARIAL

    2º PASSO DIRETO EMPRESARIAL

    2° PASSO – DIREITO EMPRESARIAL Os pontos principais para se tornar um empresário. No Cod. Civil Brasileiro (CCB), segundo o artigo é considerado um empresário aquele que no qual exerce funções de atividades econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviço, ou seja (produção, comercialização, prestação de serviços, entre outros). Tambem pelo artigo CCB, não é considerado um empresário, aquele que exerce seus serviços próprios (mão-de-obra), sendo eles (Médicos, Juizes, Dentintas,

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: Dihh
  • 3	PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMPRESA: SIGILO EMPRESARIAL E “TRADE SECRET”

    3 PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMPRESA: SIGILO EMPRESARIAL E “TRADE SECRET”

    3 PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMPRESA: SIGILO EMPRESARIAL E “TRADE SECRET” Uma vez que a ordem econômica estatal busca a consolidação de um mercado em que há concorrência entre os produtores de um bem ou serviço, mantendo-se os preços praticados nos menores níveis possíveis, as empresas precisam buscar constantemente formas de se tornarem mais eficientes para que possam aumentar os seus lucros. Assim sendo, o sigilo empresarial assume papel relevante para a consecução da maximização das

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2015 Por: andremendesme
  • 3 Conceito e Princípios de Direito Ambiental

    3 Conceito e Princípios de Direito Ambiental

    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. PRINCÍPIOS - Conceito De Meio Ambiente: A Lei 6.938/81 em seu artigo 3º, inciso I conceitua meio ambiente como: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A doutrina entende que tal conceito é inadequado, uma vez que não abrange todos os bens jurídicos protegidos, ficando restrito apenas ao meio

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    Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/3/2016 Por: Laurinha Pedrosa
  • 6ª JORNADA JURÍDICA FASETE

    6ª JORNADA JURÍDICA FASETE

    Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito Jailson Araújo Vieira RELATÓRIO JORNADA JURÍDICA 2016 PAULO AFONSO / BA 04/ABRIL/2016 Jailson Araújo Vieira RELATÓRIO JORNADA JURÍDICA 2016 Relatório elaborado para todas as disciplinas, no 6º Período, Turno Noturno, do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para avaliação da 1ª etapa do Semestre 2016.1. PAULO

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    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/8/2017 Por: ARAUJO32
  • 7 semestre direito civil

    7 semestre direito civil

    ETAPA 1 Passo 1 1. Direito das Coisas Na ótica, do douto doutrinador Roberto Carlos Gonçalvez com o corroborar da clássica definição do Mestre Clovis Beviláqua , perante ao direito das coisas , pode se definir no fatídico contexto, transcrito em palavras prolatadas pelo próprio : “ É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é

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    Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: vanhelsing
  • 70 anos de CLT

    70 anos de CLT

    Resenha VIANA, Márcio Túlio. 70 anos de CLT Uma história de trabalhadores. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2013, p. 95-102. Em seu capítulo 5 “Como a CLT passou a ser também o que não era”, o autor ressalta que a CLT não é apenas um livro, podendo até estar contida em um, mas que sua amplitude vai muito mais além do que um conjunto de normas. Os objetos que usamos são carregados de sentido e

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: ines_ines
  • 70 ANOS DE CLT - UMA HISTÓRIA DE TRABALHADORES

    70 ANOS DE CLT - UMA HISTÓRIA DE TRABALHADORES

    Direito APS 2 Disciplina DIREITO DO TRABALHO I Período 6º Professor Ítalo Moreira Reis CH ----- Valor ------- Aluno Cleiton Emiliano Pedro dos Santos Data limite postagem 22/06/18 RESUMO DO LIVRO: 70 anos de CLT - Uma história de trabalhadores Márcio Túlio Viana Publicação especial comemorativa dos 70 anos da CLT Brasília - 2013 A história da CLT é marcada por diversas lutas alcançada com muito esforço e até mesmo a custo da própria vida

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    Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: CEPDS
  • A	AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DO FATO E NULIDADE DO CORPO DE DELITO

    A AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DO FATO E NULIDADE DO CORPO DE DELITO

    2.2 DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA Não obstante a veracidade dos fatos e fundamentos narrados quanto a decadência do direito de representação, cabe ressaltar ainda, que a Acusada foi denunciada pela suposta prática de crime previsto no art. 129, do CP, o qual prevê pena máxima de um ano. Nos termos do art. 109, V, do CP, a prescrição para crimes com pena igual a um ano são de 4 anos, no entanto, na data

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2020 Por: Helalzera
  • A (DES) NECESSIDADE DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA

    A (DES) NECESSIDADE DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA

    ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA CURSO DE DIREITO PROJETO DE ARTIGO A (DES) NECESSIDADE DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA HENRIQUE PEDRO BORGES CRICIÚMA, JUNHO DE 2018. ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. TÍTULO: A (des) necessidade de uma delegacia especializada em crimes cibernéticos no município de Criciúma 1. AUTOR: HENRIQUE PEDRO BORGES Endereço: Rua Pedro Beneton, Nº 490, Centro, Criciúma Email: Henrique_p_borges@hotmail.com Telefone: 48 996459645 1. CURSO: Direito – 9º

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    Tamanho do trabalho: 4.440 Palavras / 18 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Henrique Borges
  • A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”

    A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”

    DIREITO PROTETIVO E COLETIVO DO TRABALHO ANÁLISE DO ARTIGO ‘A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Publicado na “Revista Eletrônica do Curso de Direito”, em 2017. Autores do Artigo:Nelma Karla Waideman Fukuoka e Victos Hugo Almeida Aluno: Luiz Gustavo Forlin O artigo de Fukuoka e Almeida (2017) destaca a influência das conjunturas econômicas, nacionais e internacionais, nas

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    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/4/2019 Por: Luiz Gustavo Forlin
  • A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLITIVA NO BRASIL.

    A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLITIVA NO BRASIL.

    A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLITIVA NO BRASIL. Atualmente vemos inúmeras vezes, noticias, informando a dispensa coletiva de inúmeros funcionários, com a justificativa da crise me que vivemos, ter acometido a empresa e, a mesma, não conseguir arcar mais com os salários e encargos trabalhistas dos funcionários, sendo, aos olhos do empregador, forçado a demitir inúmeros funcionários, de uma hora para outra, que dependem daquele emprego, daqueles valores, para sustento da família. O Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2021 Por: CECILIA MESQUTA
  • A (I)LEGALIDADE DO SIGILO NO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

    A (I)LEGALIDADE DO SIGILO NO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A (I)LEGALIDADE DO SIGILO NO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL MAICON JEFERSON DA SILVA . ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A (I)LEGALIDADE DO SIGILO NO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL MAICON JEFERSON DA SILVA Trabalho de Conclusão

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    Tamanho do trabalho: 23.357 Palavras / 94 Páginas
    Data: 16/2/2019 Por: maicontrasist
  • A (IM) POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PELO USO INADEQUADO DAS TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL

    A (IM) POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PELO USO INADEQUADO DAS TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL

    UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO A (IM) POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PELO USO INADEQUADO DAS TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL ADRIANA AMARAL SILVA NELSON TEODOMIRO SOUZA ALVES Estância/SE 2016 ADRIANA AMARAL SILVA A (IM) POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PELO USO INADEQUADO DAS TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO

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    Tamanho do trabalho: 6.705 Palavras / 27 Páginas
    Data: 10/8/2018 Por: adrianamaral
  • A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015

    A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015

    A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015 [1] Adaldson Feitosa Rocha[2] Alyne Nataly Barbosa Castro[3] Alexandre de Sousa Ferreira[4] Sumário: 1. Introdução; 2. Fundamentação Teórica; 2.1 O Conceito de Alimentos, Suas Espécies e Classificações; 2.2 A Prisão Civil à Luz da Constituição de 1988 e do CPC de 2015; 2.3 As Formas de Coerção do Devedor de Alimentos; 2.4 A (Im)possibilidade da Prisão ao Devedor de Alimentos

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    Tamanho do trabalho: 5.504 Palavras / 23 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: ADALDSON FEITOSA ROCHA
  • A (IM) POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVAS

    A (IM) POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVAS

    A (IM) POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVAS. Karina Ferreira Aquino[1] O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro e a possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal apreciou o tema posicionando-se no sentindo em que se descumpridas as condições

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2019 Por: Karina Aquino
  • A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER.

    BIANCA VIEIRA GETULINO A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER. MANHUAÇU CURSO DE DIREITO 2016 BIANCA VIEIRA GETULINO A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER. Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Doctum, Unidade de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal

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    Tamanho do trabalho: 17.027 Palavras / 69 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: Bianca Getulino
  • A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS NO BRASIL

    A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS NO BRASIL

    MOREIRA, Francisco Rosa Valente Moreira; BUENO, José Eduardo da Luz. A descriminalização e a regulamentação da produção e do comércio de entorpecentes ilícitos. 2016. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdades Anhanguera Educacional Pelotas, Pelotas, 2016. RESUMO O resumo é um texto com caráter informativo que busca sintetizar os principais pontos do seu trabalho, enfatizando os objetivos, os resultados e as conclusões do trabalho, com no mínimo 150,

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    Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: Frantieska Moreira
  • A (im)possibilidade da inscrição do devedor de alimentos no SPC e SERASA

    A (im)possibilidade da inscrição do devedor de alimentos no SPC e SERASA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ÉRICA CORRÊA SIMÕES PIRES A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Porto Alegre 2014 ________________ ÉRICA CORRÊA SIMÕES PIRES A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica

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    Tamanho do trabalho: 12.341 Palavras / 50 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: Érica Simões Pires
  • A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

    A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

    LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. João Monlevade 2016 LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade -

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    Tamanho do trabalho: 9.325 Palavras / 38 Páginas
    Data: 25/9/2020 Por: luanasflima
  • A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IINSIGNIFICÂNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS

    A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IINSIGNIFICÂNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS

    UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IINSIGNIFICÂNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS CONCÓRDIA 2018 A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IINSIGNIFICÂNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da pesquisa, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Concórdia, sob Orientação do(a) Professor(a) CONCÓRDIA 2018 LISTA DE ABREVIATURAS E/OU SIGLAS TJSC Tribunal de Justiça

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    Tamanho do trabalho: 6.529 Palavras / 27 Páginas
    Data: 19/4/2019 Por: fakama
  • A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

    UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO SANTO ÂNGELO- RS 2017 DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de monografia a ser desenvolvido como requisito parcial para

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    Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 Páginas
    Data: 4/7/2018 Por: Chico666
  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AYRASANA ISABELLA CORREA Itajaí (SC), novembro de 2015. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A

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    Tamanho do trabalho: 17.192 Palavras / 69 Páginas
    Data: 1/10/2017 Por: Ayra Corrêa

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