Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 91 - 120
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A Abertura de Arrolamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º xxxxxx, expedida pela SSP/SP., cadastrada no CPF/MF n.º xxxxxxxx e xxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º xxxxxxxx, expedida pela SSP/SP., cadastrado no CPF/MF n.º xxxxxxxxxx, residentes e domiciliados nesta cidade e Comarca na xxxxxxxxxxxxxxx – SP., CEP. xxxxx, por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2015 -
A Abertura de Inventário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ de Sucessões da Comarca de São Paulo/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora de Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na Rua, nº, Bairro, Cidade de São Paulo/SP, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
A ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA__ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARA DE SÃO PAULO/SP Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, portadora do RG XXXXX, e do CPF XXX.XXX.XXX-XX endereço eletrônico XXXXX; e Camila Rocha Lima, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, endereço eletrônico XXXX, ambas residentes na rua XXX, número XX, bairro XXX, São Paulo - SP, por intermédio do advogado XXX (a) e bastante procurador com procuração anexa, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
A ABERTURA DE INVENTÁRIO
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP Helena Soares Rocha Lima, Brasileira, medica, Viúva, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxx, Email,xxxxxxxxxxxxxxxx e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora da Cédula de Identidade xxx-xxx, expedida pela xxx xx, e do CPF xxx-xxx-xx, e-mail: xxxxxxxxxxxxxx, ambas residentes e domiciliadas na Rua, xxxx número, xx Bairro xxxxx, Cidade São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2017 -
A ABERTURA DE INVENTÁRIO
Escritório de Advocacia Graziela Henriques OAB 988281 EGRÉGIO JUIZO DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima,..., brasileiro (a), (viúva), médica, portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade São Paulo, Estado São Paulo e sua filha Camila Rocha Lima, 22 anos, brasileiro (a), solteira, estudante de Arquitetura, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
A ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLIVEIRA/MG. JOAQUIM FERREIRADA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, possuidor do RG nº MG-1.107.747 e do CPF nº 244.770.016-49, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Antônio Queiroz, nº 124, bairro Acácio Ribeiro, Oliveira/MG, por intermédio de seus advogados infra-assinados, com escritório na Rua Francisco Barreto, nº652, bairro Santo Antônio, Oliveira/MG, e-mail: anabarrosadv@outlook.com, cel(37)999517579, instrumento de mandato incluso, vem muito respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2017 -
A Abertura de Inventário
Jairo dos Santos Rocha - Advocacia Jairo dos Santos Rocha Fabiana Vieira Rocha Esteves Fábio Vinícius Arnold Vieira EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, Ref. Processo nº PLÍNIO PEREIRA DIAS, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.135.604 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 291.522.168-53, casado sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens posterior à Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2021 -
A Abertura de Inventário
A&P Advogados - Ética e eficiência na assessoria aos nossos clientes EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROCESSO Nº ANTONIA JACUPIRA, brasileira, viuva, portadora do RG 00000 e do CPF 000000, residente e domiciliada na Rua 105-A, n.79, Setor Sul município de Goiânia-Goiás e JOÃO MONTEZUMA, brasileiro, solteiro, portador do RG 00000 e do CPF 000000, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 29/1/2023 -
A ABERTURA DE INVENTÁRIO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileiro (a), estado civil, médica, data de nascimento, filha de XXXXX e XXXXX, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXXXX, São Paulo, telefone: (XX) XXXXX, email XXXXX, e Camila Rocha Lima, brasileiro (a), solteira, estudante, data de nascimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
A Abertura do campo jurídico brasileiro para a sociedade
A abertura do campo jurídico brasileiro para a sociedade. (Agora, nós vamos invadir sua praia). O atual contorno jurídico brasileiro, mesmo depois da redemocratização, consequentemente, após a Constituição Cidadã, ainda carrega fortes traços do direito formal burguês. Até os dias atuais, o campo jurídico deixa transparecer em sua face a burocratização autonomizada no controle político, a onipresença do aparelho administrativo e a conversão de indivíduos em clientes. Tais características trazem a sociedade, e principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2018 -
A Abertura Inquérito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE BURITIS – ESTADO DE MINAS GERAIS. ................. , brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na cidade de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina, através de seu procurador, ( instr. anexo ) vem, à presença de Vossa Excelência REPRESENTAR CRIMINALMENTE contra: ................, brasileira, solteira, comerciante, residente e domiciliada à Av. Central nº 71, centro na cidade de Buritis – Estado de Minas Gerais. I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2019 -
A Abertura para a Prevalência do Negociado Legislado, Conforme Reforma Trabalhista
A abertura para a prevalência do negociado sobre o legislado, conforme Reforma Trabalhista CORDEIRO, Ayrton Marques Discente do curso de Direito, 5º período, das Faculdades Integradas Pitágoras- FipMOC REGO, Juan Gabriel Discente do curso de Direito, 5º período, das Faculdades Integradas Pitágoras- FipMOC INTRODUÇÃO A proposta da Reforma Trabalhista, a qual foi apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 23 de dezembro de 2016, se tornou realidade através da Lei 13.467/2017, tendo sua vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2018 -
A Abolicionismo Penal
O abolicionismo penal é um movimento que consiste em uma teoria filosófico-penal relacionado a descriminalização e retirada de determinadas condutas de leis penais incriminadoras e fazendo a despenalização de certas condutas. O abolicionismo defende que o sistema penal não é uma solução por conta de suas precariedades e ineficiência. Mesmo não sendo considerado abolicionista Michel Foucault foi uma grande referência para outros autores com o seu livro ”Vigiar e Punir “, Michel apoiava uma política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
A abrangência e as implicações do ato de intervenção federal, estadual
Tema: A abrangência e as implicações do ato de intervenção federal, estadual. O Brasil adota como forma de Estado o federalismo, desde a constituição de 1891. Ao adotar este sistema, significa que há uma divisão vertical de poderes, com o fundamento de evitar a acumulação de poder e tornar mais eficiente a administração governamental. A federação brasileira está dividida em entes autônomos e independentes entre si, segundo o artigo 18, caput, CRFB/88. São eles a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2016 -
A ABRATI
A ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros - ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal onde pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei 8.899/1994. Tal norma assegura o direito ao passe livre às pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. Segundo a ABRATI, a norma viola os seguintes dispositivos constitucionais: art. 1ª, IV; art. 5º, XXII; art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
A Absolvição Sumaria e Tribunal do Juri
Absolvição sumária e o tribunal do júri Absolvição sumária é como é designado o ato pelo qual o juiz absolve sumariamente o réu pelo delito, ou seja, é quando o juiz no exercício de suas funções ao invés de pronunciar o réu e remetê-lo ao julgamento do tribunal do júri, acaba por então absolvê-lo, pelo fato de ao apreciar as provas do processo, acabou por se deparar com excludentes de ilicitude; excludentes de culpabilidade; ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2016 -
A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri
Sumário A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri2 Acórdãos3, 4 Recurso de Apelação (Eventual divergência entre réu e defensor)5 Acórdãos6, 7, 8 Bibliografia8 A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri O artigo apresentado relata sobre a absolvição sumária à luz dos delitos praticados contra a vida, logo, julgados no tribunal do júri, sendo esta a única forma de julgamento antecipado da lide na sistemática do Código de Processo Penal Brasileiro atualmente, disposta no artigo 411
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2015 -
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO / TURMA 15 A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE ROSANA DE ALMEIDA MACHADO VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2012 1. INTRODUÇÃO Nos últimos aos o STF tem julgado uma média de 120 mil processos por ano, conseqüência do acumulo de funções que desempenham, julgar causas em grau recursal, com efeito, meramente entre as partes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2016 -
A ACADEMIA DE ARTE FRANCESA
UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Andressa Sanches Bertoni Rodrigues Gabriel Luís Arruda João Pedro Antunes Marcelo Alves Ribeiro Matheus Santos Ferrufino Monique Rodrigues Ferreira ACADEMIAS DE ARTE Sorocaba/SP 201 ________________ Andressa Sanches Bertoni Rodrigues Gabriel Luís Arruda João Pedro Antunes Marcelo Alves Ribeiro Matheus Santos Ferrufino Monique Rodrigues Ferreira ACADEMIAS DE ARTE Trabalho apresentado como exigência parcial para aprovação do curso de Estética e História da Arte em Arquitetura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 20/2/2018 -
A ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI 640px-Academia_de_Polícia_Militar_Dom_João_VI_(escudo).png ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA TENENTE CORONEL PM ZUMA 1° PELOTÃO AL OF PM 2249 GONZALEZ DESAFIOS DA PROPAGANDA E CONTRAPROPAGANDA NA ÉPOCA DO DOCUMENTÁRIO “ARQUITETOS DO PODER” E NA MODERNIDADE SOMADOS AOS DESAFIOS PROFISSIONAIS DE INTELIGÊNCIA NA DEFESA DA IMAGEM DA INSTITUIÇÃO A propaganda é um método sistemático especial para influenciar os sentimentos, atitudes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2022 -
A Acadêmica do Curso de Bacharel em Direito
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT AND ITS CONSEQUENCES Acadêmica do Curso de Bacharel em Direito Resumo: Foi abordado neste artigo o tema sobre o abandono afetivo parental, com o objetivo de responder o questionamento de quais as possíveis consequências, tanto para quem sofre quanto para quem pratica o abandono, buscando evidenciar nos recentes julgados quais os critérios que estão sendo avaliados para determinar se houve consequências passíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.709 Palavras / 31 PáginasData: 24/5/2023 -
A AÇÃO ACIDENTE DE TRANSITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /SP xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada subscritora, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 11/12/2021 -
A Ação Administrativa
EXCELENTISSIMO JUIZ DA ___ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Mangaba Frutas Produtora e Exportadora de Frutas Ltda. Com sede na cidade de Rondonópolis – MT, e uma única filial em Várzea Grande – MT, vem mui respeitosamente, por meio de seu advogado que este subscreve, com fulcro no art. 51, da lei nº 11.101/2005, requerer sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelos fatos a seguir: DOS FATOS A requerente tem sua sociedade constituída regularmente desde 1998, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2020 -
A Ação Afirmativa, ADPF 186, Cotas Raciais Princípio da Igualdade
RESUMO O presente artigo busca analisar a ação afirmativa no Brasil, com foco na política de cotas raciais adotadas pelas universidades. O objetivo desta pesquisa consiste em debater se a política de cotas, sob a ótica do princípio da igualdade e da análise da ADPF 186 é ou não constitucional. O trabalho foi desenvolvido utilizando como norte a pesquisa bibliográfica, exploratória. Analisando a pesquisa, foi verificado que o princípio da igualdade está assegurado constitucionalmente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2020 -
A ação ajuizada contra a empresa Mais Distribuidora de Auto Peças Ltda EPP.
SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL O autor Roberto de Souza de Juazeiro ME, casado, residente em Petrolina-PE. Pede na ação danos, ora pretendidos decorram de conduta direta da empresa, bem A ação ajuizada contra a empresa Mais Distribuidora de Auto Peças Ltda EPP. A mesma, a parte da ré fez as alegações devidas e contidas nas preliminares de ilegitimidade passiva, eis que restam demonstrados nos autos que os fatos ensejados dos danos ora pretendidos decorram de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
A AÇÃO ALIMENTOS
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE FELIZ CIDADE/.... PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – artigo 71 JOÃO DE DEUS, brasileiro, viúvo, profissão, residente e domiciliado na Rua...., nº...., bairro..., na cidade de Danoite/..., CEP..., por intermédio de sua advogada e procuradora (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 5.478/68 propor: AÇÃO DE ALIMENTOS (COM FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS) Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2015 -
A Ação Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANACAPURU/AM Exequente: Alciana Caetano da Silva Executado: Emerson de Souza Peres Processo n° 0001316-66.2017.8.04.5401 ALCIANA CAETANO DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores abaixo assinados, com Escritório Profissional na: MATRIX: Rua Orlândia (Antiga a Rua Ajuricaba), nº 261, Conj. Petros, Bairro: Aleixo e SUCURSAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
A Ação Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JABOTICABAL - SP. , menor, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de sua advogada que esta subscreve, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro nos arts. 1.694 e 1.695 do Novo Código Civil, em face de, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos. Durante alguns anos a genitora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
A AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposentado, inscrito no CPF n°... e RG n°... e CATARINA BRAGA MAGALHÃES, nacionalidade, aposentada, inscrita no CPF sob o n°.. e RG n°..., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua dos Amores, Centro, Tubarão/SC, CEP..., por seus procuradores (instrumento procuratório incluso), vêm, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA contra PEDRO..., nacionalidade, engenheiro, inscrito no CPF..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2015 -
A Ação Anulatória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº___, com sede na rua___, nº ___, bairro, CEP ___ e endereço eletrônico, através de seus sócios gerentes, por meio de seu procurador (mandato anexo) vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 38 da Lei 6.830 de 1980 propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2019