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Direito

63.848 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 91 - 120

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  • A ABERTURA DE INVENTÁRIO

    A ABERTURA DE INVENTÁRIO

    Escritório de Advocacia Graziela Henriques OAB 988281 EGRÉGIO JUIZO DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima,..., brasileiro (a), (viúva), médica, portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade São Paulo, Estado São Paulo e sua filha Camila Rocha Lima, 22 anos, brasileiro (a), solteira, estudante de Arquitetura, portador

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    Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: Junior Grazi
  • A ABERTURA DE INVENTÁRIO

    A ABERTURA DE INVENTÁRIO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLIVEIRA/MG. JOAQUIM FERREIRADA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, possuidor do RG nº MG-1.107.747 e do CPF nº 244.770.016-49, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Antônio Queiroz, nº 124, bairro Acácio Ribeiro, Oliveira/MG, por intermédio de seus advogados infra-assinados, com escritório na Rua Francisco Barreto, nº652, bairro Santo Antônio, Oliveira/MG, e-mail: anabarrosadv@outlook.com, cel(37)999517579, instrumento de mandato incluso, vem muito respeitosamente perante

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/8/2017 Por: laguardia
  • A Abertura de Inventário

    A Abertura de Inventário

    Jairo dos Santos Rocha - Advocacia Jairo dos Santos Rocha Fabiana Vieira Rocha Esteves Fábio Vinícius Arnold Vieira EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, Ref. Processo nº PLÍNIO PEREIRA DIAS, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.135.604 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 291.522.168-53, casado sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens posterior à Lei nº

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/7/2021 Por: fabioarnold77
  • A ABERTURA DE INVENTÁRIO C/C TUTELA ANTECIPADA

    A ABERTURA DE INVENTÁRIO C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileiro (a), estado civil, médica, data de nascimento, filha de XXXXX e XXXXX, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXXXX, São Paulo, telefone: (XX) XXXXX, email XXXXX, e Camila Rocha Lima, brasileiro (a), solteira, estudante, data de nascimento,

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: LucasBicao
  • A Abertura do campo jurídico brasileiro para a sociedade

    A Abertura do campo jurídico brasileiro para a sociedade

    A abertura do campo jurídico brasileiro para a sociedade. (Agora, nós vamos invadir sua praia). O atual contorno jurídico brasileiro, mesmo depois da redemocratização, consequentemente, após a Constituição Cidadã, ainda carrega fortes traços do direito formal burguês. Até os dias atuais, o campo jurídico deixa transparecer em sua face a burocratização autonomizada no controle político, a onipresença do aparelho administrativo e a conversão de indivíduos em clientes. Tais características trazem a sociedade, e principalmente

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    Data: 7/9/2018 Por: Aryelle Almeida
  • A Abertura Inquérito

    A Abertura Inquérito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE BURITIS – ESTADO DE MINAS GERAIS. ................. , brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na cidade de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina, através de seu procurador, ( instr. anexo ) vem, à presença de Vossa Excelência REPRESENTAR CRIMINALMENTE contra: ................, brasileira, solteira, comerciante, residente e domiciliada à Av. Central nº 71, centro na cidade de Buritis – Estado de Minas Gerais. I -

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/7/2019 Por: cesarnikel
  • A Abertura para a Prevalência do Negociado Legislado, Conforme Reforma Trabalhista

    A Abertura para a Prevalência do Negociado Legislado, Conforme Reforma Trabalhista

    A abertura para a prevalência do negociado sobre o legislado, conforme Reforma Trabalhista CORDEIRO, Ayrton Marques Discente do curso de Direito, 5º período, das Faculdades Integradas Pitágoras- FipMOC REGO, Juan Gabriel Discente do curso de Direito, 5º período, das Faculdades Integradas Pitágoras- FipMOC INTRODUÇÃO A proposta da Reforma Trabalhista, a qual foi apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 23 de dezembro de 2016, se tornou realidade através da Lei 13.467/2017, tendo sua vigência

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: TonMC
  • A Abolicionismo Penal

    A Abolicionismo Penal

    O abolicionismo penal é um movimento que consiste em uma teoria filosófico-penal relacionado a descriminalização e retirada de determinadas condutas de leis penais incriminadoras e fazendo a despenalização de certas condutas. O abolicionismo defende que o sistema penal não é uma solução por conta de suas precariedades e ineficiência. Mesmo não sendo considerado abolicionista Michel Foucault foi uma grande referência para outros autores com o seu livro ”Vigiar e Punir “, Michel apoiava uma política

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: angelo1777
  • A abrangência e as implicações do ato de intervenção federal, estadual

    A abrangência e as implicações do ato de intervenção federal, estadual

    Tema: A abrangência e as implicações do ato de intervenção federal, estadual.  O Brasil adota como forma de Estado o federalismo, desde a constituição de 1891. Ao adotar este sistema, significa que há uma divisão vertical de poderes, com o fundamento de evitar a acumulação de poder e tornar mais eficiente a administração governamental. A federação brasileira está dividida em entes autônomos e independentes entre si, segundo o artigo 18, caput, CRFB/88. São eles a

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: deborithi
  • A ABRATI

    A ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros - ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal onde pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei 8.899/1994. Tal norma assegura o direito ao passe livre às pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. Segundo a ABRATI, a norma viola os seguintes dispositivos constitucionais: art. 1ª, IV; art. 5º, XXII; art.

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: marcus9000
  • A Absolvição Sumaria e Tribunal do Juri

    A Absolvição Sumaria e Tribunal do Juri

    Absolvição sumária e o tribunal do júri Absolvição sumária é como é designado o ato pelo qual o juiz absolve sumariamente o réu pelo delito, ou seja, é quando o juiz no exercício de suas funções ao invés de pronunciar o réu e remetê-lo ao julgamento do tribunal do júri, acaba por então absolvê-lo, pelo fato de ao apreciar as provas do processo, acabou por se deparar com excludentes de ilicitude; excludentes de culpabilidade; ou

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2016 Por: direittu
  • A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri

    A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri

    Sumário A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri2 Acórdãos3, 4 Recurso de Apelação (Eventual divergência entre réu e defensor)5 Acórdãos6, 7, 8 Bibliografia8 A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri O artigo apresentado relata sobre a absolvição sumária à luz dos delitos praticados contra a vida, logo, julgados no tribunal do júri, sendo esta a única forma de julgamento antecipado da lide na sistemática do Código de Processo Penal Brasileiro atualmente, disposta no artigo 411

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    Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/10/2015 Por: JanArrais
  • A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE

    A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE

    Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO / TURMA 15 A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE ROSANA DE ALMEIDA MACHADO VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2012 1. INTRODUÇÃO Nos últimos aos o STF tem julgado uma média de 120 mil processos por ano, conseqüência do acumulo de funções que desempenham, julgar causas em grau recursal, com efeito, meramente entre as partes e

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2016 Por: Rosana De Almeida Machado
  • A ACADEMIA DE ARTE FRANCESA

    A ACADEMIA DE ARTE FRANCESA

    UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Andressa Sanches Bertoni Rodrigues Gabriel Luís Arruda João Pedro Antunes Marcelo Alves Ribeiro Matheus Santos Ferrufino Monique Rodrigues Ferreira ACADEMIAS DE ARTE Sorocaba/SP 201 ________________ Andressa Sanches Bertoni Rodrigues Gabriel Luís Arruda João Pedro Antunes Marcelo Alves Ribeiro Matheus Santos Ferrufino Monique Rodrigues Ferreira ACADEMIAS DE ARTE Trabalho apresentado como exigência parcial para aprovação do curso de Estética e História da Arte em Arquitetura e

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    Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: Marcelo Ribeiro
  • A Ação Administrativa

    A Ação Administrativa

    EXCELENTISSIMO JUIZ DA ___ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Mangaba Frutas Produtora e Exportadora de Frutas Ltda. Com sede na cidade de Rondonópolis – MT, e uma única filial em Várzea Grande – MT, vem mui respeitosamente, por meio de seu advogado que este subscreve, com fulcro no art. 51, da lei nº 11.101/2005, requerer sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelos fatos a seguir: DOS FATOS A requerente tem sua sociedade constituída regularmente desde 1998, tendo

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/4/2020 Por: talissa2
  • A Ação Afirmativa, ADPF 186, Cotas Raciais Princípio da Igualdade

    A Ação Afirmativa, ADPF 186, Cotas Raciais Princípio da Igualdade

    RESUMO O presente artigo busca analisar a ação afirmativa no Brasil, com foco na política de cotas raciais adotadas pelas universidades. O objetivo desta pesquisa consiste em debater se a política de cotas, sob a ótica do princípio da igualdade e da análise da ADPF 186 é ou não constitucional. O trabalho foi desenvolvido utilizando como norte a pesquisa bibliográfica, exploratória. Analisando a pesquisa, foi verificado que o princípio da igualdade está assegurado constitucionalmente em

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/7/2020 Por: acads
  • A ação ajuizada contra a empresa Mais Distribuidora de Auto Peças Ltda EPP.

    SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL O autor Roberto de Souza de Juazeiro ME, casado, residente em Petrolina-PE. Pede na ação danos, ora pretendidos decorram de conduta direta da empresa, bem A ação ajuizada contra a empresa Mais Distribuidora de Auto Peças Ltda EPP. A mesma, a parte da ré fez as alegações devidas e contidas nas preliminares de ilegitimidade passiva, eis que restam demonstrados nos autos que os fatos ensejados dos danos ora pretendidos decorram de

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: adasdefdf
  • A AÇÃO ALIMENTOS

    A AÇÃO ALIMENTOS

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE FELIZ CIDADE/.... PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – artigo 71 JOÃO DE DEUS, brasileiro, viúvo, profissão, residente e domiciliado na Rua...., nº...., bairro..., na cidade de Danoite/..., CEP..., por intermédio de sua advogada e procuradora (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 5.478/68 propor: AÇÃO DE ALIMENTOS (COM FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS) Em face de

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    Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/5/2015 Por: DRICCA16
  • A Ação Alimentos

    A Ação Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANACAPURU/AM Exequente: Alciana Caetano da Silva Executado: Emerson de Souza Peres Processo n° 0001316-66.2017.8.04.5401 ALCIANA CAETANO DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores abaixo assinados, com Escritório Profissional na: MATRIX: Rua Orlândia (Antiga a Rua Ajuricaba), nº 261, Conj. Petros, Bairro: Aleixo e SUCURSAL

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    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: kaysonmoraes
  • A Ação Alimentos

    A Ação Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JABOTICABAL - SP. , menor, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de sua advogada que esta subscreve, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro nos arts. 1.694 e 1.695 do Novo Código Civil, em face de, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos. Durante alguns anos a genitora

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2018 Por: sofiajprado
  • A AÇÃO ANULATÓRIA

    A AÇÃO ANULATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposentado, inscrito no CPF n°... e RG n°... e CATARINA BRAGA MAGALHÃES, nacionalidade, aposentada, inscrita no CPF sob o n°.. e RG n°..., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua dos Amores, Centro, Tubarão/SC, CEP..., por seus procuradores (instrumento procuratório incluso), vêm, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA contra PEDRO..., nacionalidade, engenheiro, inscrito no CPF..., inscrito no

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    Data: 22/10/2015 Por: Sthefane Cordini
  • A Ação Anulatória

    A Ação Anulatória

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº___, com sede na rua___, nº ___, bairro, CEP ___ e endereço eletrônico, através de seus sócios gerentes, por meio de seu procurador (mandato anexo) vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 38 da Lei 6.830 de 1980 propor AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2019 Por: Edefora Importa
  • A AÇÃO ANULATÓRIA

    A AÇÃO ANULATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Casemiro de Abreu, s/nº, neste município de XXXXXXXX, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. nº 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÂO DE MULTA DE TRÂNSITO, com amparo nos ditames do artigo 171, II, do Código Civil

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2020 Por: andregheno
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL

    AO JUÍZO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°.. endereço eletrônico.... com sede na...n°..., bairro..., São Paulo/SP neste ato representado por seu Diretor Presidente, conforme documento acostado às fls ... anexo em seu Estatuto Social, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (Instrumento

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/9/2019 Por: Nayara Andrade
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    Bruno Antoni EXCELENTÍSSIMO SR(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO[a] PJ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXX.XXX/XXXX-XX, com sede em XXXXXXXX, representada neste ato por seu procurador XXXXXXX, OAB XXXXX, com endereço eletrônico XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência, com base no art. 38 da Lei 6.830/80, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de UNIÃO FEDERAL, representada pela

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2021 Por: Bruno Antoni
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ____ DA COMARCA _____ - ESTADO________. Joana, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora da cédula de identidade sob n.º ____________, CPF sob n.º ____________, com endereço eletrônico ____@_____, residente e domiciliada à Rua _________, comarca de Itabuna, Bahia, representada por sua procuradora infra, inscrita na OAB/PR n.º ___, com escritório profissional sito à Rua ______, comarca de Curitiba, Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: biancasvk
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTÔNIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, portador do RG nº, devidamente inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Vila Velha - ES e MARIA SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, portadora do RG nº, devidamente inscrita no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada em Vila Velha - ES, representados pelo seu procurador (documento incluso), vem,

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2019 Por: raffa.ela
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA DA COMARCA DE ITABUNA-BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº XXXXX, expedida pelo ______, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico _____@_____, residente e domiciliada na cidade de Itabuna/BA, por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V do CPC, vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento comum

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    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/9/2020 Por: Stéfani Thessing
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEARIO CABORIU - SC. PAULO LOURO, 65 anos de idade, Brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da cédula de identidade nº xxx, e inscrito no CPF º xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado à Rua Bauru 371, Brusque-SC, endereço eletrônico exemplo@email.com, por intermédio do seu advogado, com endereço profissional constante na procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, vem a esse Juízo, propor

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2021 Por: Djuninho Wilson
  • A AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO

    A AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO

    AO JUIZO DA . . . VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JÓSE MARIA (NOME COMPELTO ), brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o numero: ..., com endereço eletronico ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., Macapa/AP, por meio de seu advogado, Filadelfo Gomes dos Reis Junior, abaixo assinado, com escritório na endereço Av. Intendente Alfredo Pinto, nº121, bairro Centro, CEP 69840-000, Mazagão/AP, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, com fulcro no artigo 319

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: Freitas Junior

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