Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.751 - 18.780
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AS QUESTÕES PREJUDICIAIS CPP ARTIGO
1 DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ANA JÚLIA AGUIAR SILVA ARAÚJO1 CAROLINY SILVA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAA2 DEBORA SANTIAGO SANCHEZ3 PEDRO ORLANDO RAMOS DE MELO4 RHANIEL DE BRITO SILVA5 TAYNARA WIGAND DE OLIVEIRA6 Resumo: O artigo é estudo a respeito das questões prejudiciais e processos incidentes que podem influenciar direta ou indiretamente no trâmite do processo penal. Os doutrinadores do Direito Processual Penal consideram que as questões prejudiciais e processos incidentes é uma possibilidade de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.877 Palavras / 16 PáginasData: 6/4/2020 -
As Questões Processo Penal
Aluna: Kamila Diana Borges Yegros Direito Processual Penal II 1/2022 Atividades de fixação AULA 1 1) Existem duas formas de prisões processuais penais no Brasil: a prisão pena, imposta àquele que é condenado por sentença processual com trânsito em julgado, e a prisão cautelar, que ocorre antes da condenação. A prisão cautelar, por sua natureza, tem algumas regras específicas. Sobre esse tema, analise as alternativas a seguir e assinale a correta. A) A medida da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2022 -
AS QUESTOES PROCESSO PENAL
1. JOAQUINA vem sendo processada sob a acusação de ter cometido furto consumado. Concluídos os trâmites processuais de lei, deve o juiz proferir a sentença. Considerando que a prova é contraditória, no sentido de que oferece duas versões antagônicas e inconciliáveis acerca do fato imputado ao acusado, decline qual das alternativas que o Código de Processo Penal proporciona deverá ser adotada pelo juiz e justifique a resposta. De acordo com o caso, existe duas versões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2022 -
As Questões Resolvidas de Penal
1- Quanto às assertivas abaixo, quais não são elementos do fato típico: I-Conduta e Nexo causal; não é II-Tipicidade e Legitima Defesa; não é III-Resultado e Conduta. São Análise as assertivas acima: a) somente três assertivas estão corretas; b) somente duas assertivas estão corretas; c) somente uma assertiva está correta; d) nenhuma assertiva está correta. Pois nenhum elemento pertence ao F. típico 2- Quanto à embriaguez analise as assertivas abaixo elencadas: I- A embriaguez patológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2020 -
AS QUESTÕES SOBRE ABORTO NO ÂMBITO JURÍDICO
AS QUESTÕES SOBRE ABORTO NO ÂMBITO JURÍDICO Iane Cambraia Karine Rodrigues Thayná Santos Sumário: Introdução. 1. Origem história do aborto no direito brasileiro: ADPF 54; 1.a. A repercussão na sociedade; 2. O aborto a luz do ordenamento jurídico; 2.a. Casos protegidos por lei; 2.a.i. No âmbito do Direito Constitucional em relação aos Direitos humanos 4. Considerações finais; 5. Referências. Resumo: O presente artigo aborda explicações sobre as práticas do aborto, especificamente àquelas que são amparadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2016 -
As Questões Sobre Ativismo Judicial
(i) O chamado ativismo judicial ofende a teoria da separação dos poderes? Sim, uma vez que é entendido por ativismo judicial a ampliação do campo de atuação do poder judiciário, ou seja, desconcentra-se de sua função inicial que está atrelada a assuntos materialmente constitucionais, uma vez que a Constituição Federal de 1988 é analítica e não sintética. Ao interferir em outros campos de forma sistemática fere a teoria de separação dos poderes, ainda que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2021 -
As Questões Sobre Código Civil
QUESTÃO 01 Marcelo trabalha dirigindo seu carro com o aplicativo UBER. No dia 21.04.22 estacionou na porta do prédio de Carmela, uma passageira. A passageira demorou demais para descer, e neste período o carro de Marcelo foi atingido por um vaso de flores que caiu do apartamento de Cristiano. O carro ficou bastante danificado, o estilhaço do para-brisa o deixou cego do olho direito. Ele nunca mais poderá dirigir. Diante do caso hipotético, disserte sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022 -
AS QUESTÕES SOBRE CONDOMÍNIO
QUESTÕES SOBRE CONDOMÍNIO QUESTÃO NÚMERO 1: Ano: 2016 Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV Prova: FGV - OAB - Advogado - XX Exame de Ordem Unificado - 2016 Vítor, Paulo e Márcia são coproprietários, em regime de condomínio pro indiviso, de uma casa, sendo cada um deles titular de parte ideal representativa de um terço (1/3) da coisa comum. Todos usam esporadicamente a casa nos finais de semana. Certo dia, ao visitar a casa, Márcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 18/7/2022 -
AS QUESTÕES SOBRE DIREITOS REAIS
1 Condomínio a) Cláudio, Amauri e Marco Antônio são proprietários em condomínio de um apartamento com 120m2. De que forma Cláudio pode extinguir o condomínio se não for mais do seu interesse permanecer nessa condição? A extinção do condomínio se dará pela venda do apartamento, por se tratar de bem indivisível, pois de acordo com Taturce[1] será a coisa vendida e repartido o apurado conforme os artigos 1.322 do Código Civil. Apresentar acórdão relatado sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.204 Palavras / 85 PáginasData: 12/6/2019 -
As Questões Sobre Durkheim
25/10/18 SUBCULTURA: são quaisquer segmentos da população que são distinguíveis do resto da sociedade, por seus padrões culturais. ETNOCENTRISMO: dificuldade de pensar a diferença. É uma visão do mundo, onde o nosso próprio grupo é tomado como o centro de tudo. Todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, dos nossos modelos e das nossas definições do que é existência. Ser etnocêntrico é transformar a diferença pura e simples em menor juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2022 -
As Questões Sobre Licitações
UNIOESTE - CURSO DE DIREITO – Campus de Francisco Beltrão. Disciplina de Direito Administrativo. ATIVIDADE EM SALA DE AULA A partir da leitura e análise da Lei 8.666/93 responda às questões: 1. Analise as afirmativas abaixo e responda: I - À Administração Pública é permitido realizar compras de pães, hortifrutigrangeiros e outros gêneros perecíveis no tempo necessário e sem realização de licitação. II - É dispensável a licitação para a contratação do fornecimento ou suprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2018 -
AS QUESTÕES SOBRE O TEXTO "HISTÓRIA NÃO É BULA DE REMÉDIO" DE LILIA SCHWARCZ
Questões sobre o texto "História não é bula de remédio" de Lilia Schwarcz. 1) Qual a diferença entre história e memória? * A memória não se trata de história, tampouco, a história é a memória propriamente dita, são formas de entendimento do passado. Ambas possuem a sua similitude e correlação, tendo em vista que a história, muitas vezes, se utiliza da memória. No entanto, a sua distinção se verifica através do entendimento do que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2020 -
AS QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS, AÇÃO DE DESPEJO E LEI DE FALÊNCIAS.
QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS, AÇÃO DE DESPEJO E LEI DE FALÊNCIAS. Questão 1 – Sempre que requeira o interessado, quando o juiz decidirá sobre a aprovação do estatuto das fundações e de suas alterações? Fundamente sua resposta. Resposta: Nos termos do Artigo 764, do CPC, o juiz decidirá quando ela for negada previamente pelo Ministério Público ou por este forem exigidas modificações com as quais o interessado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2021 -
AS QUESTÕES SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL QUESTÕES SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA 1. Quais são os direitos reais que podem incidir sobre as ações? Discorra sobre elas. As ações, na qualidade de bens móveis, podem ser objeto de direitos e ônus reais. A Lei das Sociedades Anônimas tratou do tema em seus arts. 39 e 40, sendo o primeiro relativo à penhora e o segundo a outros direitos e ônus. O penhor das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2020 -
As Questões Sociologia
Questões Sociologia 1)O que é status? Posição favorável na sociedade; consideração, prestígio, renome. 2)O que é poder segundo Max Weber? A probabilidade de um comando com um conteúdo específico ser obedecido por um grupo determinado. 3) O que são status e o que compreendem (englobam) eles? Engloba a tecnificação do trabalho, a burocratização das relações. 4) O que é status atribuído? Cite dois exemplos O status é atribuído quando independe da capacidade do indivíduo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2020 -
As Questões Teoria do Direito
QUESTÕES SOBRE A LINDB Teoria Geral Exercício de sala Aula 16/04/20 01) Provas: PUC - PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal.Disciplina: Direito Civil - Assuntos: Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Em 16/05/2018, o Senado Federal, na qualidade de última Casa para deliberação, aprovou o Projeto de Lei XXX/2017. Referida legislação foi sancionada pelo Presidente da República em 19/05/2018 e foi oficialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2022 -
AS QUESTÕES TRABALHISTAS
MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA RA: 8341610 8ª SEMESTRE PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO Conciliação, no dizer de Eduardo Gabriel Saad, “é o ato pelo qual o Juiz oferece ao reclamante e ao reclamado as bases para composição de seus interesses em conflito”. Considerando, então, a participação efetiva dos litigantes para chegar a bom termo, tendo assim atuado positivamente na solução do problema, é que se dá tamanha importância para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2020 -
As Questões Trabalhistas
1 - Conceitue: a) sindicato; b) federação; c)confederação; d)greve; e) locaut; R: A) Sindicato é a associação de membros de uma profissão, ou de empregadores, destinados a defender seus interesses econômicos e laborais comuns, e assegurar a representação e a defesa dos associados; Os sindicatos são considerados pessoas jurídicas de direito privado, uma vez que não pode haver interferência ou intervenção do Estado, conforme preceitua o inciso I do art. 8º da CF/88. B) Federação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2023 -
As Questões Tribunal do Júri
TRIBUNAL DO JÚRI 1. Quais são os crimes de competência do Tribunal do Júri? O Tribunal do Júri tem competência mínima para julgar processos de crimes dolosos contra vida. Sendo os 4 seguintes crimes: homicídio, infanticídio, auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio e abortamento. 2. Como é formado o Tribunal do Júri? O Tribunal do Júri é um órgão heterogêneo e colegiado. Heterogêneo por ser composto por distintos julgadores, sendo estes, juiz de direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
As Questões Tributário
QUESTÃO 1: Em virtude da grave crise financeira que se abateu sobre o Estado Beta, a Assembleia Legislativa estadual buscou novas formas de arrecadação tributária, como medida de incremento das receitas públicas. Assim, o Legislativo estadual aprovou a lei ordinária estadual nº 12.345/18, que foi sancionada pelo Governador do Estado e publicada em 20 de dezembro de 2018. A referida lei, em seu Art. 1º, previa, como contribuintes de ICMS, as empresas de transporte urbano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2021 -
As Questões Tributário
SEMANA 01 Questão 1 Completo Atingiu 0,42 de 0,42 Marcar questão Texto da questão Consiste no uso de instrumentos tributários para obtenção de finalidades não arrecadatórias, mas estimulantes, indutoras ou coibidoras de comportamentos, tendo em vista outros fins, a realização de outros valores constitucionalmente consagrados. Trata-se da: Questão 1Escolha uma opção: a. Função parafiscal b. Função extrafiscal c. Receita derivada d. Função fiscal e. Receita originária Questão 2 Completo Atingiu 0,42 de 0,42 Marcar questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2023 -
As Raízes de Amor e Determinação
Além dos obstáculos Capítulo 1: Raízes de Amor e Determinação No dia 14 de janeiro de 2001, vim ao mundo, trazendo comigo uma história de superação. A separação dos meus pais, quando eu era muito jovem, poderia ter me deixado à deriva, mas fui abraçada pelos braços amorosos dos meus avós maternos. Foi com eles que aprendi valores fundamentais, como resiliência, amor e determinação, que seriam a base para enfrentar os desafios que surgiriam no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2023 -
As Raízes do Brasil
Raízes do Brasil – Sérgio Buarque de Holanda HOMEM CORDIAL Cordialidade sentimento/ laço afetivo Cordialidade por interesse favorecimento de “amigos/ conhecidos A cordialidade não é real IMPORTANTE: Equidade (igualdade) - A equidade é o conceito em que a justiça pela igualdade se baseia, ao propor o respeito aos direitos de cada um, a persistente busca pela justiça que trate cada indivíduo segundo sua natureza particular. Isonomia (igualdade de tratamento) - A isonomia é a gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
AS RAÍZES HISTÓRICAS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
As raízes históricas da garantia constitucional do devido processo legal O instituto do devido processo legal concretizou-se realmente a partir do século XIII, na Inglaterra, no reinado de João Sem Terra, embora já existisse de forma embrionária no direito anglo-saxão, como noticiam os historiadores. Em 1215, o princípio é mencionado na Magna Carta (Great Charter), no art. 39: “Nenhum homem livre será detido ou sujeito à prisão, ou privado dos seus bens, ou colocado fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2020 -
AS RAZÕES DA TOLERÂNCIA
Tendo em vista que atualmente ao se referir a tolerância em seu histórico predominante logo vem em mente de que seu conceito está ligado a problemas de convivência de crenças diversas. No que se refere à tolerância sua percepção tem proporções caóticas uma vez que seu conceito é usado de forma generalizada estando vinculado à convivência de minorias quais são vistas perante uma parcela da sociedade como sendo “diferentes”, podemos citar os homossexuais tampouco os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
AS RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAIO, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move Justiça Pública, por meio de seu Advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência não se contentando com a sentença condenatória, interpor APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processo o presente recurso e após remetido com as inclusas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2016 -
As Razões de Apelação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA DOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL N. 5003007-50.2012.827.2722 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTIS – PALMAS/TO. APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CELMA MENDONÇA MILHOMEM JARDIM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS CELMA MENDONÇA MILHOMEM JARDIM, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, inconformada, data venia, com a r. sentença proferida pela Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi/TO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.804 Palavras / 68 PáginasData: 19/6/2017 -
AS RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO-DF AÇÃO PENAL Autos do Processo nº:XXXXXXX RECORRENTE: XXXXXXXXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio da sua advogada XXXXXXX, inscrito na OAB/DF sob o nº XXXX com endereço estabelecido no XXXXX , CEP: XXXXX, e-mail: XXXXXX. Tel: XXXXXX. nos termos da procuração (anexa), vem perante Vossa Excelência, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO em face da respeitável sentença de fls.XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2019 -
AS RAZÕES DE APELAÇÃO
logo-udf EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF Processo n. 2018.08.1.000468-9 Thiago Nascimento Pereira, já devidamente qualificado nos autos do Processo Crime que lhe move a Justiça Pública, por intermédio dos advogados do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UDF- UPF PARANOÁ-DF, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo 600, do Código de Processo Penal, oferecer: RAZÕES DE APELAÇÃO Pugnando pelo recebimento e processamento do presente recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2019 -
AS RAZOES DE APELAÇÃO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº 0007833-27.2009.8.05.0103 RECORRENTE: LYDIA BASTOS SERRALHEIRO e outros RECORRIDO: FERNANDA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA ORIGEM: 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS. RAZÕES DA APELAÇÃO Eméritos Julgadores: Data máxima vênia, é de ser totalmente, reformada a veneranda sentença de primeira instância, vez que proferida sem precisão e julgamento equivocado na avaliação das provas, ignorando as acostadas pela apelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2021