Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.781 - 18.810
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AS RAZÕES DE APELAÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RAZÕES DE APELAÇÃO RECORRENTE: LUIZ LACERDA DE OLIVEIRA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSO N. 2013.07.1.037724 EGRÉGIO TRIBUNAL TURMA RECURSAL COLENDA CÂMARA ÍNCLITOS DESEMBARGADORES 1-DOS FATOS: Narra a exordial que, no dia 04 de agosto de 2013, por volta de 02h30min, na área de Chácaras em Taguatinga-DF, o réu, hipoteticamente agindo de forma consciente e voluntária, com animus de lesionar, teria ofendido a integridade física de sua companheira. Consta na peça acusatória que a vítima e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2017 -
AS RAZÕES DE APELAÇÕES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOAO MONLEVADE/ MG PROCESSO Nº XXX SAULO FIGUEIREDO DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra assinado, não se conformando com a sentença exarada por esse Juízo, vem respeitosamente á presença de vossa excelência, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, com o fulcro no artigo 593, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2021 -
AS RAZÕES DE DEFESA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS Objeto : Defesa prévia Processo Administrativo N° 2017/1557638-1 CLEITON TEDESCO, brasileiro, casado, mecânico, portador do documento de identidade nº 1005233421, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF sob o nº 032.170.330-86, residente na Rua Pastor Murilo F. de Andrade, 52, Centro, no município de caseiros/RS, e-mail Cleitontedesco.31@gmail.com, CNH nº 05437095920/RS, vem tempestivamente com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2018 -
AS RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA -ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° , já qualificada nos autos da AÇÃO movida por , também qualificada, não se não se conformando, “data maxima venia”, com a r. Sentença proferida, que julgou procedentes os pedidos aforados pela Requerente, vem, via de sua procuradora infrafirmada, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, a ser recebido com os efeitos devolutivo e suspensivo, endereçando suas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 1/2/2016 -
AS RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ES. Processo n.º Recorrente Sociedade Empresaria Sandália Feliz Ltda, já qualificado (a) nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move Recorrido Valentino Garrido, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente e tempestivamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 895, I, da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO conforme as razões anexas. Requer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2017 -
AS RAZÕES DO INCONFORMISMO DA IRRESIGNAÇÃO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NÚMERO DO PROCESSO(...) VARA DE ORIGEM: CÍVEL APELANTE: JOSÉ APELADO(A): SALETE 1. SÍNTESE DA DEMANDA O apelante inconformado com a sentença proferida pelo juiz, pois o apelado contribuiu culposamente para que houvesse o incidente, pois a mesma deixo seu veículo estacionado em local proibido, infração de natureza média, e penalidade de multa. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa confirmaram que o carro da apelada estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2018 -
AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
https://files.passeidireto.com/c66ad67a-323f-4b0e-abc1-c59e10b45c21/bg2a.png 42 DIREITO PENAL 2ª FASE OAB – DAMÁSIO 2014 RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Apelante: Saulo Apelada: Justiça Pública Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara Douta Procuradoria de Justiça Em q ue pese o indiscutível saber j urídico do MM. Juiz a quo impõe-se a reforma da respeitável sentença pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O acusado foi processo por infração ao artigo 155, caput c.c o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2021 -
AS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL
EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECORRENTE: JOÃO ALVES MOURA RCORRIDA: MAGNA ALVES MOURA ORIGEM; 4º TURMA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS DO PROCESSO Nº:... Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Nobres Julgadores RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL Magna Alves Moura, brasileira, estudante universitária, aos 18 anos percebia pensão alimentícia de seu pai, Antônio Alves Moura, brasileiro divorciado, engenheiro de alimentos, por não ter condições de se sustentar sozinha e manter seu padrão de vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
AS RAZÕES DO RECURSOESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Autos nº______________ Ápice Engenharia Ltda., ré devidamente qualificada nos autos da Ação de Indenização por Descumprimento de Obrigação de fazer cumulada com pedido de cumprimento de Obrigação de não fazer, movida por Júnia Santos, também já devidamente qualificada, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado, com fulcro no artigo 1.030 do Código de Processo Civil combinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2019 -
As Razões do surgimento da homossexualidade passam por fatores genéticos
Argumentação Jurídica A FAVOR do casamento Homoafetivo As razões do surgimento da homossexualidade passam por fatores genéticos, pelos nutrientes passados ao feto, pela educação na primeira infância e pelo ambiente onde ela está. Portanto, mesmo que a homossexualidade não seja genética, pode ainda ser adquirida ou descoberta por fatores sociais ou culturais. Dessa forma deve ser aceita a escolha do outro, sem a descriminação pelo fato de o homossexualismo ter origem natural e cultural. Reconhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
AS RAZÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que promove em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à douta e honrosa presença de Vossa Excelência, atendendo o disposto em audiência de instrução, apresentar suas RAZÕES FINAIS em forma de memoriais, nos seguintes termos: Inicialmente cumpre esclarecer que o reclamante fará referência ao número de folhas, observando o download integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2019 -
As Reações Químicas
Medidas de solubilidade Alunos: Lucas Silva Leite, Leonardo Lima Castela Branco, João Pedro de Alcantara Lima, João Vitor Santiago Mendes. A solubilidade de uma substância em outra está relacionada à semelhança das forças atuantes nas mesmas (iônicas ou intermoleculares). Daí a famosa frase muito usada em vários livros e aulas do Ensino Médio - “semelhante dissolve semelhante”. Miscibilidade é a habilidade de duas ou mais substâncias líquidas misturarem entre si e formarem uma ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2019 -
As Receitas Públicas
- Receitas Públicas – as receitas são todas as formas de arrecadação do Poder Público. Existem três espécies de receita pública, quais sejam: - Originária - Transferência - Derivada - Despesas do Poder Público - Orçamento do Poder Público - Controle dos gastos públicos Tudo isso constitui matéria de direito financeiro. Tudo isso compreende as atividades financeiras do Estado. Quando se fala em atividades financeiras do Estado, estamos nos referindo aos complexos de atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
AS RECLAMAÇÕES INDIVIDUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
1. As reclamações individuais na Justiça do Trabalho: O trabalhador recorre ao Estado. A autora, Profª. Edilza Fontes fala em seu livro da indústria da panificação e da legislação trabalhista no período de 1940 – 1954, em Belém do Pará. Neste tópico, ela explana sua pesquisa em decorrência das reclamações trabalhistas envolvendo as padarias perante a Justiça do Trabalho. Estas ações presumiam também uma noção de direitos não respeitados. Para que fosse possível compreender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
As Redes de Computadores
- Home Netwirk Setup Configuracao de uma rede local com sinal de internet. Componentes Necessarios - um rooteador -internet ISP Computador ou disposetivos moveis se necessario Configuracao da NIC e DHCP da minha virtual machine Configuracao da NIC → Setting → Network Configurar a Interface Selecionando Advanced vem um conjunto de interfaces que podem ser aplicaveis de acordo com o interesse e compatibilidade. Networking Modes modes de configuracao: →Nat → Nat Network →Bridged Adapter →Internal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2019 -
AS REDES SOCIAIS UM TERRITÓRIO SEM LEI, A TORTURA COMO FORMA DE DIVERSÃO
1. AS REDES SOCIAIS: UM TERRITÓRIO SEM LEI, A TORTURA COMO FORMA DE DIVERSÃO. Lidiane Mendonça de Alencar[1] Edijailson Rodrigues Ferreira[2] Raimundo Aristeu dos Santos Maia[3] Resumo. O presente artigo visa refletir acerca da violência expressa, sob a forma de tortura policial, através da fabricação de vídeos e sua posterior divulgação pelas redes sociais[4], dentre estas, principalmente, o WhatsApp que, graças à instantaneidade e massificação social, atinge um grande público de “expectadores”. Ao focar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.198 Palavras / 29 PáginasData: 14/10/2018 -
As Referências Bibliográficas
Ficha-Resumo Guilherme Santos Oliveira Referências Bibliográficas: KANAYAMA, Rodrigo Luís. Orçamento Público. Execução da Despesa Pública, Transparência e Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 11-33. Resumo: De maneira introdutória, o autor estabelece uma correlação entre a divisão entre público e privado – que, em que pese se comuniquem, não se confundem –, o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito e, inserido nesse contexto, o orçamento público – questão fundamental ao próprio atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2020 -
As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução
AÇÕES SINCRÉTICAS E EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS NO ATUAL SISTEMA E NO 13.0 ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ENFOQUE ÀS DEMANDAS POSSESSÓRIAS JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR SUMÁRIO: I. Introdução - 2. Algumas considerações sobre as ações sincréticas - 3. As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução - 4. O direito de retenção por benfeitorias diante do problemático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2014 -
As reformas necessárias para o plena aplicação da democracia no Brasil
As reformas necessárias para o plena aplicação da democracia no Brasil A democracia assim como o sistema político provém do grego demokratía e significa poder do povo ou governo do povo. O tempo de democracia representativa no Brasil é bastante incipiente, por isso considerando que passamos por um período de ditadura militar de 1964 a 1985 o fato termos eleições diretas, mídia livre de censura e um estado soberano já são grandes avanços para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016 -
AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
É inquestionável que quando ocorre mudanças na legislação referente ao Processo Civil e Penal, a intenção dos legisladores é o aperfeiçoamento do rito processual no que tange à celeridade processual. Com a recente entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC), em março deste ano, houve mudanças significativas com o escopo de tornar mais rápido o trâmite processual..Entretanto, a não previsão no Novo CPC do princípio da identidade física do juiz, que prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Descrição: Estácio Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal As Reformas Processuais Penais. Artigo / Caso relacionado: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. Aluno: Arlyson José Viana da Silva Barbosa Trabalho da Disciplina: As Reformas Processuais Penais (NPG 1203/2683527) 9001 Tutor: Profª. Ana Paula Branco Machado Couto Recife 2018 As Reformas Processuais Penais. Artigo / Caso relacionado: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 16/2/2018 -
AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
TÍTULO AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS E AS PRÁTICAS PENAIS DA REALIDADE ATUAL REFERÊNCIAS: TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Noções Preliminares. In: Fernando da Costa TOURINHO FILHO. Manual de Processo Penal. 17° edição. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 41 a 81. LOPES JR., Aury. Teoria geral da prova no processo penal. In: Aury LOPES JR. Direito Processual Penal. 13° edição. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 288 a 349. O caso em análise elucida alguns procedimentos penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 1/2/2019 -
As Reformas Processuais Penais
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica do Caso: Presunção de Inocência versus execução antecipada da pena. Caso: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO PENAL ANTECIPADA Referências: Biblioteca Virtual Estácio. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support Acesso em 03 de fevereiro de 2020. MARTINS, Yuri. A execução antecipada da pena e a mitigação da presunção de inocência. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62755/a-execucao-antecipada-da-pena-e-a-mitigacao-da-presuncao-de-inocencia Acesso em 03 de fevereiro de 2020. OLIVEIRA, Marina. Execução antecipada é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
As Reformas Processuais Penais e as Práticas Penais na Realidade Atual
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. Aluno Trabalho da disciplina As Reformas Processuais Penais Tutor: Prof. Gisela Vasconcelos Esposel 2018 Caso: O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao réu a prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I e II, do CP. A denúncia foi recebida, tendo sido decretada a prisão preventiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2018 -
As regras aplicadas aos desembolsos de dinheiro público
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Ana Magna dos Santos Borges – RA: 419720 Alexandre Klippel Barbosa Gomes– RA: 407693 Ione Fausto – RA: 419516 Marcelo dos Santos Oliveira – RA: 407695 ATPS de Licitação, Contratos e Convênios ANGRA DOS REIS/RJ 2014 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Ana Magna dos Santos Borges – RA: 419720 Alexandre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2014 -
As Regras de Aposentadoria
REGRAS SOBRE APOSENTADORIAS DO RGPS NA EC Nº 20/98 1. REGRAS PERMANENTES 1. FILIADOS AO RGPS A PARTIR DE 16.12.98 2. ARTS. 201, §§ 7º E 8º, CF/88 1. APOSENTADORIA POR IDADE 1. 65 ANOS DE IDADE PARA O HOMEM 2. 60 ANOS DE IDADE PARA A MULHER 3. REDUZIDA A IDADE EM CINCO ANOS PARA OS TRABALHADORES RURAIS (60 ANOS PARA O HOMEM E 55 ANOS PARA A MULHER) 2. APOSENTADORIA POR TEMPO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2017 -
As Regras de Competência
Regras de Competencia 1. Razão do Lugar: Onde a ação será distribuida, qual a justiça do trabalho é competente. 2. Razão da Materia: Quais as meterias competentes serão da justiça do trabalho. 3. Competencia Funcional: Em que orção da justiça do trabalho irei ajuizar a ação. Dissidio Coletivo – Distribuido no TRIBUNAL e NÃO NA VARA. Reclamações Trabalhistas e Dissidio Indivivdual – Começam na VARA DO TRABALHO. Competencia Absoluta: As competencias em razão da matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
As Regras de Conexão
Diego da Costa Reis[1] Jhon Anderson Carlos Machado Soares¹ Marcony dos Santos Barbosa¹ Marcos Sandro Paes Santana¹ Hamilton Tavares Dos Prazeres[2] REGRAS DE CONEXÃO Regras de conexão São elementos que conectam a legislação brasileira a legislação de outro país, quando aplicado em determinado fato ou ato em concreto, definindo o âmbito de aplicação do direito internacional público ao direito internacional privado, por isso são chamados de “elementos de conexão”. Local da prática É o local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2017 -
AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: As regras sobre os alimentos estão previstos a partir do artigo 1694 do Código Civil. A pensão alimentícia, consiste no pagamento mensal de valor correspondente para suprir as necessidades com alimentação, escola, roupas tratamento de saúde, medicamentos lazer, e a outros que se fizerem necessários. A obrigação de prestar alimentos está descrita no artigo 1.694 do Código Civil “Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2016 -
AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLOGICO DURKHEIM
Resumo dos Capítulos I, II e III da obra ''As regras do método sociológico'' ALUNO: ARTHUR RAMOS PROFESSOR: MURILO LEITE Capítulo I Durkhein inicia a obra tratando sobre o fato social e suas definições. O autor denomina o fato como objeto de estudo da sociologia, no intuito de compreendê-la em seu estado puro. Segundo ele, há diversos grupos de fenômenos com características próprias que os diferenciam de fenômenos estudados pelas ciências da natureza. ''Quando desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 1/1/2018