Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.871 - 18.900
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As Vantagens da Análise de Compatibilidade Patrimonial
As Vantagens da Análise de Compatibilidade Patrimonial Por Paulo Barreto e Alexia Barros * A integridade dos funcionários é de suma importância para o bom funcionamento de qualquer empresa. No entanto, infelizmente, casos de funcionários desonestos em busca de vantagens indevidas através de fornecedores e parceiros comerciais têm comprometido a ética e a reputação de organizações ao redor do mundo, conforme demonstrou estudo divulgado pela Aliant em 2021. Veja o Estudo Completo em: https://conteudos.aliant.com.br/aliant-e-book-estatisticas-do-canal-de-denuncias-2021 Essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2024 -
AS VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES Rio de Janeiro 2020.1 DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES AS VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). MARCIA DOS SANTOS PIMENTEL NUNES Rio de Janeiro Campus Madureira 2020.1 ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.175 Palavras / 17 PáginasData: 12/5/2020 -
AS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO DA DOAÇÃO
SDAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO DA DOAÇÃO FERREIRA, Catianne Macena de Oliveira Graduanda em Direito – Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ SOUSA, Naiane Maria Ferreira de. Graduanda em Direito – Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ ALMEIDA, Leilah Luahnda Gomes de. Professora da disciplina de Direito Civil III do curso de Direito - Centro Uinversitário de João Pessoa/UNIPÊ RESUMO Este trabalho apresenta de forma geral o conceito, as características, objeto, espécies, restrições legais e a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
AS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS - Compra e Venda
Faculdade Serra da Mesa Discente: Lorraine Evangelista Almeida Período: 4° Docente: Isabel Christina Gonçalves Oliveira Matéria: Direito Civil IV DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS Compra e Venda Durante um período primitivo da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Com o decorrer do passar dos anos, determinadas mercadorias passaram a ser usadas como padrão de facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. Inicialmente, foram utilizadas as cabeças de gado, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 14/5/2019 -
As Velocidades Do Direito Penal
# VELOCIDADES DO DIREITO PENAL # Teoria elaborada pelo professor Jésus-Maria Silva Sanches, essa teoria leva em conta o tempo que o Estado leva para punir alguém que cometeu uma infração penal. Essa teoria leva em conta a relação entre espaço e tempo. 1ª VELOCIDADE: DIREITO PENAL NUCLEAR - o Estado responde de maneira mais lenta na prática de um delito com a possibilidade de prisão no final do processo, garantindo-se ao acusado todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2023 -
AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 2 AS FORMAS DE CÁRCERE NO BRASIL........................................................................4 3 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENITENCIÁRIO.........................................................5 4 AS DOUTRINAS DE RESSOCIALIZAÇÃO VIGENTE NO BRASIL...........................5 5 OS OBSTÁCULOS DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL...................................................6 6 AS SITUAÇÕES DOS PRESIDIOS BRASILEIROS........................................................7 CONCLUSÃO...........................................................................................................................9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................................10 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho fará uma análise sobre as formas de cárcere no Brasil e a interação entre o sistema carcerário que temos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
AS VIOLENCIAS: PROVAS ILICITAS
AS VIOLÊNCIAS: Uso de Provas Ilícitas SUMÁRIO JURISPRUDÊNCIA COMENTADA 4 USO DE PROVAS ILÍCITAS 4 1 SÍNTESE DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO 5 1.1 Síntese do caso 5 1.2 A violência 6 1.3 Decisão 7 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 JURISPRUDÊNCIA COMENTADA USO DE PROVAS ILÍCITAS EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. TESE PRELIMINAR. PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. ACOLHIMENTO PELO VOTO MINORITÁRIO. PROVA ILÍCITA. DELAÇÃO DE CORRÉU. TORTURA. NÃO OCORRÊNCIA. FONTES INDEPENDENTES DE PROVA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2015 -
AS VÍTIMAS EM DESASTRES AMBIENTAIS
É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL FACE AOS DANOS CAUSADOS AS VÍTIMAS EM DESASTRES AMBIENTAIS? FERNANDA DJANIRA DE ALBUQUERQUE ALVES NEVES 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tende a questionar o uso do risco integral na aplicação da responsabilidade objetiva do Estado frente aos desafios ambientais na atual conjectura brasileira. Dividir-se-á em três etapas breves: (1) análise dos institutos da teoria da responsabilidade civil objetiva do Estado; da sua (2) aplicação quanto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 21/2/2018 -
AS ZOONOSES E MEDIDAS PÚBLICAS
4 - ZOONOSES A proteção ambiental e sua necessidade de tutela jurídica encontra-se elucidada na Constituição Federal de 1988 para que nas gerações posteriores o homem desfrute de um meio-ambiente sadio e equilibrado. A luz do art. 225, §1º, inciso VII, é do Estado a titularidade para a proteção da fauna, bem como a vedação de práticas que submetam os animais a qualquer tipo de crueldade. Às políticas públicas incumbe o de tratamento a doenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2019 -
ASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE HO MOSSEXUAIS NO PLANO INTERNACIONAL.
Lucile Álvares Alberto Meira e Sá Prates16 SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO. 2. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE HO- MOSSEXUAIS NO PLANO INTERNACIONAL. 3. FAMÍLIAS HOMOAFETI- VAS. 3.1 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 3.2 POSSIBILIDADE DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO DE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. 4. CONSIDE- RAÇÕES FINAIS. 5. REFERÊNCIAS. RESUMO O artigo escrito tem como objetivo apresentar a grande evolução dos direitos dos casais homoafetivos no plano nacional e internacional. É importante demonstrar que as rela- ções homoafetivas são muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.850 Palavras / 20 PáginasData: 28/1/2020 -
Ascasdsac
Questões a serem abordadas: - Analisar comparativamente o avanço da cidadania na Europa Ocidental e no Brasil, acentuando as diferenças mais significativas entre esses processos históricos. - Destacar os fundamentos dos direitos individuais e coletivos com base nas questões da liberdade e da justiça social. Pontos principais: Capítulo II: Marcha Acelerada (1930 – 1964) - Neste capítulo o autor as transformações sociais e politicas ocorridas entre 1930 até 1964 (era Vargas até o Golpe Militar).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Asdasdaçs
REPÚBLICA DOS DJOW’S: REGRAS E PENALIDADES: REGRAS: VALOR DA MULTA PROIBIDO DEIXAR LOUÇAS INUTILIZÁVEIS, OU SEJA, SUJAS EM QUALQUER INSTÂNCIA. R$ 2,00 (SUJOU LAVOU) PROIBIDO DEIXAR BAGUNÇAS DE CARÁTER PRIVADO FORA DOS QUARTOS (ISSO INCLUI, NO BANHEIRO, NA SALA, NA VARANDA OU EM QUALQUER LUGAR DA CASA). R$ 3,00 (TERMINOU DE USAR ? NÃO VAI USAR MAIS ? GUARDA NO LUGAR) PROIBIDO DEIXAR ACÚMULO DE LOUÇAS NO ESCORREDOR DE PRATO POR MAIS DE 12 HORAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
AsEspecies Tributarias
ESPECIES TRIBUTARIAS Especies de impostos: 1-Direto x Indireto: - Direto Ocorre quando a cobrança é instituida diretamente ao contribuinte. Ex: IPTU - Indireto Ocorre quando a cobrança é instituida indiretamente. Essa cobrança ocorre geralmente em impostos sobre produtos, onde o contribuinte acaba pagando tributo sem saber. 2- Real x Pessoal: - Real: é aquele imposto cobrado onde o fisco nao se preucupa quem em saber quem é o contribuinte. - Pessoal é aquele imposto cobrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
Asfixia - Sexologia Forense
Ciências Forenses – 19/10 Asfixias É ficar sem oxigênio, de maneira geral. Alguma coisa impedindo de respirar ou mesmo que o sangue circule, levando oxigênio pelas hemácias. Tipos de asfixia: 1) Devido a modificações físicas no ambiente: quantitativas e qualitativas. Nas quantitativas, a pessoa consome todo o oxigênio – caso de confinamento. Nas qualitativas, outros gases (tóxicos) causam a morte; ou mesmo a mudança para um ambiente líquido, por exemplo. 2) Temos um tipo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2017 -
Asfixia em geral Asfixias Mecânicas específicas
UNIDADE IV – ASFIXIAS – Estudo Dirigido Asfixia em geral Asfixias Mecânicas específicas Enforcamento Estrangulamento Esganadura ASFIXIA EM GERAL Asfixia Asfixia significa sem pulso, derivando da ideia antiga de que o ar circulava nas artérias, Na verdade, decorre dos efeitos da ausência do oxigênio no ar respirável e no acúmulo de gás carbônico no sangue, decorrente da impossibilidade de troca de gases no pulmão, em virtude de ausência de oxigênio no ar respirado ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 30/3/2016 -
ASFIXIAS – CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL MODIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ASFIXIAS ASFIXIAS – CONCEITO Origina-se do grego e significava sem pulso, (a sphysxis). O significado atual é o de supressão da respiração, na vigência da circulação. ASFIXIAS – CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL MODIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE * Confinamento * Soterramento * Afogamento Gases tóxicos ASFIXIAS – CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL RESTRIÇÃO AOS MOVIMENTOS DO TÓRAX - SUFOCAÇÃO DIRETA - SUFOCAÇÃO INDIRETA CONSTRIÇÃO CERVICAL - enforcamento - estrangulamento - esganadura ASFIXIAS – SINAIS * externos: cogumelo de espuma externo, protusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2017 -
Asfixiologia Forense
ASFIXIOLOGIA FORENSE A palavra asfixia vem do grego "a+sphysix" que siginifica “sem pulso”. Todavia, hoje tal termo não é mais acurado, pois como bem sabemos não é a ausência de pulsação que caracteriza a asfixia. O termo mais adequado nos dias atuais é anóxia, que significa ausência de oxigênio no sangue. Ou ainda hipóxia, pouco oxigênio no sangue. A asfixiologia forense é a parte da Medicina Legal que estuda as lesões produzidas por energias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 PáginasData: 26/10/2015 -
Asilo aos Condenados pelo Mensalão
Em 2012, o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, concedeu entrevista na qual afirmou considerar dar asilo, no Congresso Nacional, aos parlamentares condenados no processo do mensalão, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal à época dos fatos, ministro Joaquim Barbosa, determinasse a prisão imediata dos réus dos autos do processo. Segundo seu entendimento, a Polícia Federal não possui competência para efetuar prisões dentro do parlamento. Aduz que, conforme previsão no regimento interno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
ASILO E REFUGIO NO DIREITO INTERNACIONAL
ASILO E REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL Autores: SOUSA, Nayanne de Oliveira; APOLIANO, Jobson Alves; SILVA, José Raimundo Baltazar Costa. Instituição: Instituto Florence de Ensino, São Luís, MA A condição jurídica do estrangeiro é tema relevante, pois - até o final de 2015 -cerca de 65,3 milhões de pessoas deixaram suas moradias, segundo balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Pelo relatório, a cada minuto 26 pessoas se deslocam. Esse trabalho versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
Asilo politico
ASILO POLÍTICO Instituto reconhecido pelo Direito Internacional, considerado como uma prerrogativa do Estado (e não um dever), de natureza eminentemente politica, que busca tutelar a proteção dos indivíduos de eventuais perseguições sofridas pela manifestação da sua ideologia (intrinsecamente ligado à liberdade politica e de opinião). Trata-se de um instrumento oferecido pelo Estado que, ao ser procurado pelo sujeito perseguido, tem a faculdade em conceder a proteção, tendo em vista que, o Estado perseguidor (próprio governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2015 -
Asilo Político
INTRODUÇÃO O Asilo Político é reconhecido formalmente na Constituição, em Leis e em Tratados Internacionais. Embora o instituto do Asilo Político seja reconhecido na comunidade internacional e nacionalmente como um princípio que rege as relações internacionais, tendo regras para sua admissão, muito ainda se discute. Há uma imprecisão no que concerne à estabelecer de forma reta e segura os requisitos para que o indivíduo se candidate a concessão do Asilo Político, e uma amplitude demasiada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.547 Palavras / 83 PáginasData: 27/7/2015 -
ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito Ana Catharina Alves de Souza ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro Maceió 2017 Ana Catharina Alves de Souza ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Graduação do Curso de Direito, 9º período, turma “a”, noite, do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Orientador: Prof. Carlos Henrique Martins de Jesus. Maceió 2018 Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2018 -
ASPECTO ANTECEDENCE DA H.I E SEUS ELEMENTOS
ASPECTO ANTEDEDENTE DA H.I E SEUS ELEMENTOS Olá Boa Noite, para que possamos entender ainda melhor a H.I, devemos observar quanto a sua estrutura, A hipótese de incidência está no antecedente da regra matriz, o antecedente tem que ter a discrição de um critério material, discrição abstrata de uma situação que venha deflagrar a incidência, ou seja, terá uma descrição que se iniciara com um verbo, isto por que nós estamos tratando de um juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
Aspectos Atuais da Pedofilia, Jurídicos, Sociais e Psicológicos
1 Aspectos atuais da pedofilia, jurídicos, sociais e psicológicos. 1. Pedofilia e seus aspectos extrajudiciais Deve-se salientar, inicialmente, que a pedofilia, apesar de ser tratada de forma recorrera pela mídia, não possui clareza quanto à sua identificação didática e respectivo foco doutrinário. Como apontado por Gomes (2011), a pedofilia é um fenômeno interdisciplinar, em que se encontra envolvido em seu estudo médicos, psicólogos e operadores do direito. A Classificação Internacional de Doenças (CID-10) classifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2018 -
ASPECTOS COMPARATIVOS ENTRE A FALÊNCIA E O SUPERENDIVIDAMENTO
ASPECTOS COMPARATIVOS ENTRE A FALÊNCIA E O SUPERENDIVIDAMENTO RESUMO A livre oferta de crédito, o chamado crédito fácil, traz consequências sérias ao mercado, uma vez que empresários e consumidores podem ter acesso ao crédito mesmo sem condições de realizar o pagamento. A principal consequência desse livre acesso é o aumento do risco de inadimplência, com a total impossibilidade do devedor realizar o pagamento das obrigações, gerando para a pessoa física a insolvência, e para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2018 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL SALGUEIRO 2022 ________________ ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Fachusc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.272 Palavras / 58 PáginasData: 17/11/2022 -
Aspectos Constitucionais do Impeachment
Aspectos Constitucionais do Impeachment Atualmente no Brasil um dos assuntos de maior repercussão em toda a mídia tem sido o impeachment da Presidente Dilma Roussef, esse tema já teve grande repercussão tempos atrás, após, o processo que acabou punindo o ex-presidente Fernando Collor, levando-o ao impedimento do exercício em cargo público por oito anos previstos no art. 52, parágrafo único, da CF. Este assunto tem gerado bastante dúvida e polêmica entre a população brasileira, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUTO PRÓ SABER JAILSON ARAÚJO VIEIRA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA Delmiro Gouveia - AL 2021 JAILSON ARAÚJO VIEIRA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso, sob a forma de Artigo Científico, apresentado ao Instituto Pró Saber, como requisito parcial obrigatório para conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Delmiro Gouveia - AL 2021
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.821 Palavras / 20 PáginasData: 20/10/2021 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA FÉLIX DO NASCIMENTO SANTOS ELIELSON MAGNO CARDOSO Trabalho submetido à Disciplina de Direito Processual Constitucional, do Curso de Direito, 9° período, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção de nota para média final. Balneário Camboriú,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
Aspectos Contraditórios e Polêmicos Quanto ao Comissionamento à Luz do Código Civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL RIO DE JANEIRO (RJ) 2020.1 LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Artigo Científico jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito principal para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.895 Palavras / 40 PáginasData: 27/5/2020