Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.661 - 18.690
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As Questões do emprego e desemprego no Estado Bahia
Unijorge LILIA CERQUEIRA SUZANA GADELHA “As questões do emprego e desemprego no Estado Bahia” SALVADOR 2018 LILIA CERQUEIRA SUZANA GADELHA “As questões do emprego e desemprego no Estado Bahia” pesquisa apresentada em cumprimento à exigência da Disciplina: introdução a economia, do 1º semestre do curso Bacharelado em Direito – ministrada pela professor . Juarez Paiva, da Universidade Uni Jorge. SALVADOR 2018 Sumário 1 PROBLEMA............................................................................................................................................ 2 HIPOTESE:............................................................................................................................................... 1.TEMA “ As questões do emprego e desemprego na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2018 -
AS QUESTÕES DO FILME: TODO MUNDO EM PÂNICO
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – ANÁLIA FRANCO BACHARELADO EM DIREITO QUESTÕES DO FILME: TODO MUNDO EM PÂNICO SÃO PAULO - SP 2022 QUESTÕES DO FILME: TODO MUNDO EM PÂNICO Trabalho de Direito Penal apresentado à Universidade Cruzeiro do Sul. Professor(a): SÃO PAULO – SP 2022 Sumário Questões 1 ao 5 sobre o filme 2 Questão 63 Bibliografia4 ________________ QUESTÕES SOBRE O FILME TODO MUNDO EM PÂNICO 1. Logo no começo do filme, Drew a moça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
As Questões do Processo Civil
CONTEÚDO PROF. TELMO QUESTÕES PARA A PROVA 1. Quais são os meios técnicos para o desenvolvimento da execução? São dois: a execução por coerção psicológica, onde há possibilidade de piora da situação com aplicação de multas (astreintes), conforme art. 461, ou de melhora como o desconto nos honorários advocatícios (art. 652-A, CPC); e execução por sub-rogação, onde o estado substitui a vontade da parte, como por exemplo a penhora (art. 655, CPC). 2. De que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 22/12/2015 -
AS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 1- Noção geral controvérsias que devem ser resolvidas antes das questões principais de um processo Podem ser questões prejudiciais ou processos incidentes Os processos incidentes dizem respeito a determinados procedimentos em que se discutirão: a) questões tipicamente preliminares que devam ser resolvidas antes do exame do mérito da ação penal: ex: exceções b) questões de natureza acautelatórias de cunho patrimonial, sem maiores interferências na solução do caso penal (restituição de coisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2022 -
As Questões Empresarial
UNIVATES – CENTRO UNIVERSITÁRIO DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL – NOME DO ACADÊMICO: ARTHUR ALÓS MÜLLER Exercício sobre sociedades limitadas. Trabalho de pesquisa. Responda os seguintes questionamentos. 1. A indivisibilidade das quotas significa a proibição do “condomínio de quotas”? O Art. 1.056 do Código Civil dispõe que a quota tem caráter indivisível apenas frente à sociedade, podendo, dessa forma, ser partilhada no caso de transferência a terceiro ou pertencer a mais de um sócio, por condomínio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2017 -
AS QUESTÕES INCIDENTAIS
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Competência é uma medida da jurisdição, onde todo magistrado possui ao ser revestido de seu cargo, sendo assim, constitui em conflito de competência quando dois ou mais desses juízes entendem, para uma mesma causa, serem competentes ou incompetentes para apreciá-la. A vista disso, existe o conflito de competência negativo, no qual trata-se dos juízes que se declaram incompetentes para a mesma causa. Também o conflito de competência positivo, quando da mesma maneira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2022 -
As Questões Juizados Especiais
1. Em relação aos juizados especiais cíveis estaduais, responda: (5 pontos). a. qualquer causa pode ser levada para julgamento no JEC? Não, os juizados especiais são competentes para julgar as causas de menor complexidade, cujo valor não ultrapasse 40 (quarenta) salários mínimos (art. 3° Lei 9099/95). Ainda, não podem ser ajuizadas no JEC as causas de família, de uniões de fato, de crianças e adolescentes, de heranças, inventários, arrolamentos, de falências e concordatas, etc. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
AS QUESTÕES ME e EPP
QUESTÕES ME e EPP 1) Quem é considerado ME e EPP? Na atual legislação, microempresa (ME) é a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$360.000,00. Já a empresa de pequeno porte (EPP) é aquela que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 2) Que benefícios são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2017 -
As questões médico-legais e o testamento vital: o reconhecimento judicial da resolução CFM nº 1.995/2012.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Artigo: As questões médico-legais e o testamento vital: o reconhecimento judicial da resolução CFM nº 1.995/2012. Mariana Marques Machado Trabalho da disciplina: Tópicos Especiais em Direito Sucessório. Tutor (a): Patrícia Esteves de Mendonça. Avaré 2019. Artigo: As questões médico-legais e o testamento vital: o reconhecimento judicial da resolução CFM nº 1.995/2012. TÍTULO: O reconhecimento judicial da resolução CFM nº 1.995/2012. REFERÊNCIA: INTRODUÇÃO: A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2019 -
AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1995/2012
Pós-Graduação de Direito Processual Civil e Direito Civil Faculdade Estácio de Sá Aluna: Ana Carolina Giordani Resenha do artigo: “AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1995/2012” O presente trabalho consiste em uma resenha do artigo “AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1995/2012” de autoria de André Luiz Silveira de Lima Júnior e Bianka Adamatti, assunto de grande relevância nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1995/2012.
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha Crítica de Caso Nome do aluno (a): Lia de Paula Oliveira Vieira Trabalho da disciplina Tópicos Especiais Direito Sucessório Tutor: Prof. Carlos Eduardo Annechilo M Miguel Fortaleza 2020 AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1995/2012. Referência: JUNIOR, André Luiz Silveira de Lima; ADAMATTI, Bianka. As questões médico-legais e o testamento vital:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2020 -
As Questões Paolo Grossi
RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO: ATIVIDADE SOBRE O TEXTO DE PAOLO GROSSI 1.Quem é o autor do texto? Pesquise sobre ele. É um italiano nascido em Florença que atualmente está com 88 anos e é um jurista e jurisconsulto. Também possui diversas obras publicadas como ” L'ordine giuridico medievale” e “L'Europe du droit” dentre outras famosas. Também é É professor catedrático de História do direito medieval e moderno na Universidade de Florença. No ano de 2009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2021 -
As Questões Penal
1. Acerca do crime de bigamia, previsto no artigo 235 do Código Penal, responda: a) Explique no que consiste o delito em tela. (0,5) Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º – Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2017 -
AS QUESTOES PENAL
Material de apoio – 1º Período - 2º Bimestre FATO TÍPICO 1.Conceito De Crime INFRAÇÕES PENAIS: são os crimes ou delitos e contravenções penais. Os crimes vêm previstos no CP (Dec.-Lei. 2848-1940) e em leis extravagantes e as contravenções penais na LCP (Dec.-Lei. 3688-1941) e em Leisextravagantes. Ex.: art. 43, da Lei nº 8245 (Lei da locação). Quanto a gravidade do fato há dois sistemas de classificação das infrações penais: TRICOTÔMICO: é a divisão tripartida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.867 Palavras / 52 PáginasData: 14/6/2022 -
As Questões Prática Cível
PARTE I - QUESTÕES 1. O que é o mandato? Qual é a diferença entre mandato e mandado? O que é a procuração? Quais são os fundamentos legais do mandato e da procuração? No sentido técnico-jurídico, mandato quer, geralmente, significar o poder dado ou outorgado a alguém, por quem o possa dar, seja pessoa física ou jurídica, para representa-la em qualquer ato. No sentido do Direito Público, significa a delegação política conferida às pessoas, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2020 -
AS QUESTÕES PREJUDICIAIS CPP ARTIGO
1 DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ANA JÚLIA AGUIAR SILVA ARAÚJO1 CAROLINY SILVA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAA2 DEBORA SANTIAGO SANCHEZ3 PEDRO ORLANDO RAMOS DE MELO4 RHANIEL DE BRITO SILVA5 TAYNARA WIGAND DE OLIVEIRA6 Resumo: O artigo é estudo a respeito das questões prejudiciais e processos incidentes que podem influenciar direta ou indiretamente no trâmite do processo penal. Os doutrinadores do Direito Processual Penal consideram que as questões prejudiciais e processos incidentes é uma possibilidade de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.877 Palavras / 16 PáginasData: 6/4/2020 -
As Questões Processo Penal
Aluna: Kamila Diana Borges Yegros Direito Processual Penal II 1/2022 Atividades de fixação AULA 1 1) Existem duas formas de prisões processuais penais no Brasil: a prisão pena, imposta àquele que é condenado por sentença processual com trânsito em julgado, e a prisão cautelar, que ocorre antes da condenação. A prisão cautelar, por sua natureza, tem algumas regras específicas. Sobre esse tema, analise as alternativas a seguir e assinale a correta. A) A medida da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2022 -
AS QUESTOES PROCESSO PENAL
1. JOAQUINA vem sendo processada sob a acusação de ter cometido furto consumado. Concluídos os trâmites processuais de lei, deve o juiz proferir a sentença. Considerando que a prova é contraditória, no sentido de que oferece duas versões antagônicas e inconciliáveis acerca do fato imputado ao acusado, decline qual das alternativas que o Código de Processo Penal proporciona deverá ser adotada pelo juiz e justifique a resposta. De acordo com o caso, existe duas versões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2022 -
As Questões Resolvidas de Penal
1- Quanto às assertivas abaixo, quais não são elementos do fato típico: I-Conduta e Nexo causal; não é II-Tipicidade e Legitima Defesa; não é III-Resultado e Conduta. São Análise as assertivas acima: a) somente três assertivas estão corretas; b) somente duas assertivas estão corretas; c) somente uma assertiva está correta; d) nenhuma assertiva está correta. Pois nenhum elemento pertence ao F. típico 2- Quanto à embriaguez analise as assertivas abaixo elencadas: I- A embriaguez patológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2020 -
AS QUESTÕES SOBRE ABORTO NO ÂMBITO JURÍDICO
AS QUESTÕES SOBRE ABORTO NO ÂMBITO JURÍDICO Iane Cambraia Karine Rodrigues Thayná Santos Sumário: Introdução. 1. Origem história do aborto no direito brasileiro: ADPF 54; 1.a. A repercussão na sociedade; 2. O aborto a luz do ordenamento jurídico; 2.a. Casos protegidos por lei; 2.a.i. No âmbito do Direito Constitucional em relação aos Direitos humanos 4. Considerações finais; 5. Referências. Resumo: O presente artigo aborda explicações sobre as práticas do aborto, especificamente àquelas que são amparadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2016 -
As Questões Sobre Ativismo Judicial
(i) O chamado ativismo judicial ofende a teoria da separação dos poderes? Sim, uma vez que é entendido por ativismo judicial a ampliação do campo de atuação do poder judiciário, ou seja, desconcentra-se de sua função inicial que está atrelada a assuntos materialmente constitucionais, uma vez que a Constituição Federal de 1988 é analítica e não sintética. Ao interferir em outros campos de forma sistemática fere a teoria de separação dos poderes, ainda que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2021 -
As Questões Sobre Código Civil
QUESTÃO 01 Marcelo trabalha dirigindo seu carro com o aplicativo UBER. No dia 21.04.22 estacionou na porta do prédio de Carmela, uma passageira. A passageira demorou demais para descer, e neste período o carro de Marcelo foi atingido por um vaso de flores que caiu do apartamento de Cristiano. O carro ficou bastante danificado, o estilhaço do para-brisa o deixou cego do olho direito. Ele nunca mais poderá dirigir. Diante do caso hipotético, disserte sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022 -
AS QUESTÕES SOBRE CONDOMÍNIO
QUESTÕES SOBRE CONDOMÍNIO QUESTÃO NÚMERO 1: Ano: 2016 Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV Prova: FGV - OAB - Advogado - XX Exame de Ordem Unificado - 2016 Vítor, Paulo e Márcia são coproprietários, em regime de condomínio pro indiviso, de uma casa, sendo cada um deles titular de parte ideal representativa de um terço (1/3) da coisa comum. Todos usam esporadicamente a casa nos finais de semana. Certo dia, ao visitar a casa, Márcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 18/7/2022 -
AS QUESTÕES SOBRE DIREITOS REAIS
1 Condomínio a) Cláudio, Amauri e Marco Antônio são proprietários em condomínio de um apartamento com 120m2. De que forma Cláudio pode extinguir o condomínio se não for mais do seu interesse permanecer nessa condição? A extinção do condomínio se dará pela venda do apartamento, por se tratar de bem indivisível, pois de acordo com Taturce[1] será a coisa vendida e repartido o apurado conforme os artigos 1.322 do Código Civil. Apresentar acórdão relatado sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.204 Palavras / 85 PáginasData: 12/6/2019 -
As Questões Sobre Durkheim
25/10/18 SUBCULTURA: são quaisquer segmentos da população que são distinguíveis do resto da sociedade, por seus padrões culturais. ETNOCENTRISMO: dificuldade de pensar a diferença. É uma visão do mundo, onde o nosso próprio grupo é tomado como o centro de tudo. Todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, dos nossos modelos e das nossas definições do que é existência. Ser etnocêntrico é transformar a diferença pura e simples em menor juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2022 -
As Questões Sobre Licitações
UNIOESTE - CURSO DE DIREITO – Campus de Francisco Beltrão. Disciplina de Direito Administrativo. ATIVIDADE EM SALA DE AULA A partir da leitura e análise da Lei 8.666/93 responda às questões: 1. Analise as afirmativas abaixo e responda: I - À Administração Pública é permitido realizar compras de pães, hortifrutigrangeiros e outros gêneros perecíveis no tempo necessário e sem realização de licitação. II - É dispensável a licitação para a contratação do fornecimento ou suprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2018 -
AS QUESTÕES SOBRE O TEXTO "HISTÓRIA NÃO É BULA DE REMÉDIO" DE LILIA SCHWARCZ
Questões sobre o texto "História não é bula de remédio" de Lilia Schwarcz. 1) Qual a diferença entre história e memória? * A memória não se trata de história, tampouco, a história é a memória propriamente dita, são formas de entendimento do passado. Ambas possuem a sua similitude e correlação, tendo em vista que a história, muitas vezes, se utiliza da memória. No entanto, a sua distinção se verifica através do entendimento do que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2020 -
AS QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS, AÇÃO DE DESPEJO E LEI DE FALÊNCIAS.
QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS, AÇÃO DE DESPEJO E LEI DE FALÊNCIAS. Questão 1 – Sempre que requeira o interessado, quando o juiz decidirá sobre a aprovação do estatuto das fundações e de suas alterações? Fundamente sua resposta. Resposta: Nos termos do Artigo 764, do CPC, o juiz decidirá quando ela for negada previamente pelo Ministério Público ou por este forem exigidas modificações com as quais o interessado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2021 -
AS QUESTÕES SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL QUESTÕES SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA 1. Quais são os direitos reais que podem incidir sobre as ações? Discorra sobre elas. As ações, na qualidade de bens móveis, podem ser objeto de direitos e ônus reais. A Lei das Sociedades Anônimas tratou do tema em seus arts. 39 e 40, sendo o primeiro relativo à penhora e o segundo a outros direitos e ônus. O penhor das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2020 -
As Questões Sociologia
Questões Sociologia 1)O que é status? Posição favorável na sociedade; consideração, prestígio, renome. 2)O que é poder segundo Max Weber? A probabilidade de um comando com um conteúdo específico ser obedecido por um grupo determinado. 3) O que são status e o que compreendem (englobam) eles? Engloba a tecnificação do trabalho, a burocratização das relações. 4) O que é status atribuído? Cite dois exemplos O status é atribuído quando independe da capacidade do indivíduo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2020