Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.841 - 18.870
-
As Teorias do Contrato Social
Faculdade Educacional de Dois Vizinhos Teorias do Contrato Social Aluna: Jhenifer Lemes dos Santos Curso: Direito Turma: 1ºB Disciplina: Ciência Política Professor: Gutenberg Alves Fortaleza Teix Dois Vizinhos- PR, Abril de 2015 Três grandes pensadores modernos marcam a reflexão sobre a questão política, dentre estes três existe um ponto em comum decorrente do pensamente a respeito da política: a idéia de que a origem do Estado está no contrato social. O contrato social é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
As Teorias do Processo
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Teorias sobre o processo[1]. Esclarecimentos iniciais: O estudo do Direito Processual requer, inicialmente, uma compreensão clara sobre o que realmente vem a ser "processo", qual a sua diferença frente ao "procedimento" e qual a sua importância na atual conjuntura da Ciência Processual e no Estado Democrático de Direito. É muito comum no meio jurídico ouvirmos frases como "Estou indo ao Fórum buscar um processo", "Tenho uma audiência na tarde de hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 20/6/2019 -
As Teorias do Resultado
EXPOSIÇÃO SOBRE AS TEORIAS DO RESULTADO 9.e.4) Resultado: Há duas teorias que explicam o fenômeno resultado em Direito Penal: - Teoria Naturalística do Resultado: para ela, resultado é uma modificação sensível* no mundo exterior, causada pela ação ou omissão do sujeito ativo; sensível*, aqui, tem o significado de perceptível aos cinco sentidos do homem; portanto, o resultado ocorre no plano físico. Exemplos: A dá um tiro em B, matando-o (resultado: morte de B); C desfere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2022 -
AS TEORIAS ESTRUTURAL-FUNCIONALISTAS
TEORIAS ESTRUTURAL-FUNCIONALISTAS I BREVE HISTÓRICO Com o desenvolvimento industrial, com as fortes migrações e com o desenvolvimento da sociedade faz com que os índices dos crimes aumentem e com isso surge a necessidade de encarar o crime de uma forma diferente. Fazendo com que o crime seja visto como fenômeno social e não mais como fenômeno biológico individual. Émile Durkheim foi o grande idealizador dessa teoria ele se utilizou da teoria da anomia, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2018 -
As Teorias Filosóficas do Direito Juspositivismo
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Filosofia Jurídica – Direito 2017 Aluno: Marcos Roberto Paes Landim Teorias Filosóficas do Direito Juspositivismo O positivismo jurídico é a teoria que trabalha com a aplicação da norma, normativista, o tanto quanto possível possa “interpretá-la” a partir daquilo que está estritamente escrito na lei. Busca na normatização e na letra da lei aquela que mais se aplique ao caso concreto. Há o convencionalismo positivista em “que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2018 -
AS TEORIAS PROC CIVIL
Direito Cambiário Teoria Geral do Direito Cambiário A obrigação pode ser representada por diferentes instrumentos jurídicos: ato ilícito, ex. acidente de automóvel (cheque, nota promissória, termo de reconhecimento de culpa, sentença). Crédito = fundado em confiança + prazo. Juridicamente é o direito a uma prestação futura, fundado, essencialmente, na confiança e no prazo (Fazzio). Título de crédito represente e mobiliza esse direito (preenchidas certas condições) Conceito de título de crédito – são documentos representativos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2021 -
AS TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO
Universidade Estadual de Ponta Grossa Setor de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Leon Fernandes Gomes Godoi TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO PONTA GROSSA 2016 LEON FERNANDES GOMES GODOI TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO Trabalho acadêmico para a matéria de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Departa- mento de Direito, Setor de Ciências Jurídicas na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Prof. Dr. Pablo Milanese PONTA GROSSA 2016 SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO: 1.1-O objetivo; 1.2-O objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2017 -
As Teorias sociais da posse
3.2 Teorias sociais da posse De uma forma ou outra, seja pela noção de corpus, de domínio, ou ainda pelo animus domini, seja pela fala de Ihering ou da de Savigny, o que se enunciava sobre a posse, nas relações interpessoais, provinha estritamente do direito privado e teve como foco a defesa do patrimônio ou do status quo individual. Na utilização da coisa, mesmo que de forma econômica, ou seja, a retirar-lhe imediatamente a utilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.721 Palavras / 23 PáginasData: 16/10/2018 -
As Teóricos Contratualistas
Teóricos contratualistas HOBBES 1. Natureza Humana: Os homens são maus, egoístas; o homem é um lobo para o outro homem. Estado de guerra de todos contra todos. 2. Propriedade Privada: No início, tudo é de todos. Quando há disputa pela posse, há a luta: a guerra. A propriedade é criada pelo Estado (Leviatã) soberano, para preservar a paz. Assim como a criou, o Estado pode suprimir a propriedade dos súditos. 3. Contrato Social: Criado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2022 -
As Terras Devolutas
A usucapião é uma aquisição pela posse por tempo prolongado, como dito por Clóvis Belivaqua (2003, p.168) e, ainda, é o modo pelo qual o possuidor se tornará proprietário, conforme fala Orlando Gomes (2005, p. 186). Sendo esta considerada um modo originário de aquisição, pois ao instante que é concretizado a usucapião, nada advém do proprietário anterior, brotando, portanto, um direito novo, assim explica José Salles (1991, p. 28). Para que ela se realize é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2019 -
AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A CRISE DO ESTADO LIBERAL BURGUÊS
Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Pós-Graduação - Lato Sensu Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Pós-Graduação - Lato Sensu INTRODUÇÃO A presente pesquisa se ocupará do fenômeno que tem sido denominado “constitucionalização dos direitos”, buscando alcançar seus eventuais reflexos no âmbito do direito privado, originando o chamado direito civil constitucional. O objetivo do presente trabalho monográfico se liga à procura dos limites impostos pela chamada constitucionalização dos direitos à liberdade individual, dentro do contexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.137 Palavras / 61 PáginasData: 30/6/2015 -
As três agencias que rebaixaram o brasil
AS TRÊS AGENCIAS INTERNACIONAIS QUE REBAIXARAM A NOTA NO BRASIL As agencias tirou o grau de investimentos que é um selo de “Bom pagador” e os rebaixamentos de dólar no Brasil, que teve como justificativa a crise politica e o impacto das medidas fiscais. Se houver um novo rebaixamento o Brasil vai para o grau de especulação, esse rebaixamento vai contribuir para a saída de dólares e o enfrentamento da moeda local. grau de investimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
As três características da norma jurídica
ATIVIDADE 1 ATIVIDADE 1 – DE ACORDO COM A AULA 1, AS LEIS TEM ALGUMAS CARACTERISTICAS, EXPLIQUE TRES CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA E TRAGA EXEMPLOS. OBS: OS EXEMPLOS NÃO PODEM SER OS JÁ DADOS NO MATERIAL DE ESTUDO. As três características da norma jurídica são: Imperatividade, Generalidade, Heteronomia Imperatividade é uma lei que é obrigação de cumprir, ou seja, é como se fosse um mandamento. Ex: infração dirigir sem habilitação. Generalidade é uma lei que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
As Três diferentes noções de direito como fato social, direito como valor e direito como norma
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2. DIREITO COMO FATO SOCIAL..................................................................4 3. DIREITO COMO VALOR...............................................................................6 4. DIREITO COMO NORMA..............................................................................8 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................8 REFERÊNCIAS.....................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade apresentar as diferentes noções do Direito e suas características, de acordo com o sistema trifásico, evidenciadas por grandes juristas e filósofos, tais como Miguel Reale e Émile Durkheim, trazendo também exemplos do direito brasileiro. São elas o Direito como Fato Social, Direito como Valor e Direito como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2018 -
AS TRÊS ESCOLAS PENAIS
AS TRÊS ESCOLAS PENAIS 2016 AS TRÊS ESCOLAS PENAIS Trabalho referente à matéria de Direito Penal. Orientadora: SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 4 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................... 5 2.1 Escola Clássica................................................................................... 5 2.2 Escola Positiva.................................................................................... 5 2.3 Escola do Tecnicismo Jurídico-Penal................................................. 6 3 CONCLUSÃO........................................................................................ 7 4 REFERÊNCIA........................................................................................ 8 ________________ INTRODUÇÃO Será abordado o resumo de três das escolas penais, mencionando seus autores e objetivos. Referentes a ideias derivadas sobre o tema crime, estilo de penas e motivações para tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
As três formas de poder
AS TRÊS FORMAS DE PODER Clícia Cristina da Silva Diniz Geralmente, quando se fala das três formas de poder remete-se ao exposto por Montesquieu na sua obra “O Espírito das Leis” o qual considera como formas de governo o Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, Noberto Bobbio considera esses poderes apenas como uma forma simbólica, que de fato o que existe são os poderes econômico, ideológico e político. O poder econômico esta relacionado aos detentores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2017 -
As Tribunais e cortes internacionais e sua juridição
FACULDADE SUL AMERICANA - FASAM CURSO DE DIREITO TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SUAS JURIDIÇÕES GOIÂNIA 2016 TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SUAS JURISDIÇÕES Trabalho apresentado à Prof. Bruno Nobre da disciplina Direito Internacional, do Curso de Direito, da Faculdade Sul Americana, para obtenção nota complementar N2. GOIÂNIA 2016 SUMÁRIO 1. CONCEITO 04 2. TRIBUNAIS E AREAS TÉCNICAS JURIDICAS 05 2.1. Alcance das Decisões........................................................................05 3. CRIAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS..................................06 3.1. Corte Internacional de Justiça........................................................06 3.2. Corte Interamericana de Diretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2017 -
As Tutelas Antecipadas
Introdução O sistema judiciário brasileiro dispõe da falta de celeridade na tramitação dos processos.Alguns pedidos de direito material presentes em alguns processos não podem aguardar a vagareza do judiciário para serem julgados,pois geram um enorme prejuízo para uma das partes do processo. Devido esse caráter emergencial que entra nesse cenário a tutela provisória, com o objetivo de defrontar esse lapso temporal existente na tramitação dos processos, objetivando a antecipação de um provimento jurisdicional ou assegurar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 9/2/2018 -
As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual
pontamentos acerca das tutelas de urgência Olívia Ricarte Sumário: 1. As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual. 1.1. Princípio da celeridade processual. 1.2. Princípio da eficiência. 1.3. Princípio da economia processual. 1.4. Princípio da segurança jurídica. 1.5. Da cognição do julgador. 2. As tutelas de urgência no direito processual Brasileiro: contextualização, espécies e pressupostos para o emprego no trâmite. 2.1. Contextualização no direito processual. 2.2.1. Tutela cautelar. 2.2.2. Tutela antecipatória. 2.2.3. Distinções importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
As Tutelas de Urgência no Processo Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” ISABELLA ESTEVES BORGES PATRÍCIA MARTINEZ DOMINGUES TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITOS BÁSICOS 3 3 DIREITOS INERENTES ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA 4 4 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL 5 5 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7 6 REFERÊNCIAS 11 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 INTRODUÇÃO A tutela de urgência é um assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 5/12/2017 -
As Tutelas e Sentenças
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - TDE - ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL 1ª PARTE Tutelas Provisórias – Disposições Gerais (arts. 294/299 do CPC) 1. Conceitue Tutela Provisória. Tutela provisória é o mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito. 2. Quais são os Tipos de Tutela Provisória? Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2021 -
AS TUTELAS E SUAS REPERCURSÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA DIREITO FELLIPE SILVA LIMA RA 11718346 TUTELAS E SUAS REPERCURSÕES Santo Antonio de Posse, 20 de Abril de 2020 FELLIPE SILVA LIMA TUTELAS E SUAS REPERCURSÕES Trabalho de Curso submetido ao Centro universitario de Jaguariúna sobre a importância da Tutela Antecipada e da Evidência. Sob a orientação do Professor Jorge Tannus Neto. Santo Antonio de Posse, 20 de Abril de 2020 RESUMO O presente trabalho trás duas tutelas, sendo elas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 PáginasData: 12/5/2020 -
As Tutelas Provisórias
Tutelas Provisórias As tutelas provisórias estão ligadas ao princípio da eficiência, que se desdobra em: Eficiência Quantitativa (razoável duração e menor onerosidade do processo); Eficiência Qualitativa (Efetivo é o processo que realiza o direito afirmado, mediante decisões motivadas em argumentações técnicas – alheio à banalização dos princípios). Medida Cautelar é o ato processual que abrange os meios de proteção à eficácia de um provimento jurisdicional provável e futuro. Antecipação da tutela é o ato processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2016 -
As Tutelas provisórias
TUTELAS PROVISÓRIAS São pautadas em cognição sumária ou superficial, ou seja, no exame menos aprofundado da causa, onde o juiz contenta-se em fazer juízo de probabilidade e não um juízo de certeza, por isso tem sempre natureza de execução provisória, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo. A tutela provisória normalmente não dura para sempre e pode ser substituída por outra tutela. Diferentemente da cognição exauriente ou definitiva feita no processo de conhecimento, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.401 Palavras / 22 PáginasData: 11/12/2017 -
As Tutelas Provisórias
PROCESSO CIVIL V TUTELAS PROVISÓRIAS Art. 294 a 299, CPC ⇒Doutrina recomendada: Cassio Scarpinella Bueno ⇒ Serve para permitir a obtenção de prestação jurisdicional conservativa ou satisfativa durante o processo, antes da prolação da sentença, entendida como tutela final, segundo Misael Montenegro Filho. ⇒ É um modo de mitigar a excessiva proteção ao réu, agilizando assim o curso processual. Neste sentido, o Código de Processo Civil cria sistemas, ora são: -Contraditório Prévio - Antecede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2022 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU Itaúna 2016 LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito processual civil. 10º período diurno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2017 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 1. INTRODUÇÃO Admitia-se a existência de três grandes espécies de provimentos jurisdicionais: o de conhecimento, destinado a dar ao julgador subsídios necessários para que pudesse emitir o julgamento, pronunciando a lei do caso concreto; o de execução, voltado para a satisfação do direito do credor, quando o devedor não cumpria voluntariamente a obrigação consubstanciada em título executivo; e o cautelar, sempre acessório, destinado a proteger os outros dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.228 Palavras / 33 PáginasData: 21/11/2017 -
As Tutelas Sumárias
1. INTRODUÇÃO. As tutelas sumárias sempre foram instrumentos processuais utilizados para ver o direito da parte assegurado, tendo em vista o longo procedimento judicial das ações impetradas ou, para segurar o objeto de futuro litígio processual. Antes de implementação da tutela antecipada incidental, a forma utilizada pelos agentes de direito era o pedido de liminar e muitas vezes, o procedimento utilizado era Medida Cautelar Inonimada ou até mesmo Mandado de Segurança, para ver o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.580 Palavras / 39 PáginasData: 28/9/2021 -
As Unidades de Conservação
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A unidade de conservação é um espaço onde os recursos ambientais, incluindo aguas jurisdicionais, tem características relevantes, sendo legalmente instituídos pelo Poder Público, tendo o objetivo de conservação e limites definidos, sob-regime especial de administração, ao que se aplica as garantias adequadas de proteção. A unidade de proteção integral é aquela em que a manutenção do ecossistema, livre de alterações de interferência humana, sendo admitido o uso indireto dos tributos naturais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2022 -
AS UNIDADES POLICIAIS PACIFICADORAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS FAVELAS CARIOCAS
resenha DO ARTIGO AS UNIDADES POLICIAIS PACIFICADORAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS FAVELAS CARIOCAS ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Artigo As Unidades Policiais Pacificadoras e os Novos Desafios para as Favelas Cariocas. Silva, Jailson de Souza. Referência do seminário Aspectos Humanos da Favela Carioca, realizado no mês de maio de 2010 pelo Lemetro Laboratório de Etnografia Metropolitana/IFCS-UFRJ. Disponível em, http://www.observatoriodefavelas.org.br/userfiles/file/aspectos%20humanos%20das%20favelas%20cariocas.pdf. Acesso em 13 de janeiro de 2013. Autor formado em Geografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2019