Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.721 - 18.750
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As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução
AÇÕES SINCRÉTICAS E EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS NO ATUAL SISTEMA E NO 13.0 ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ENFOQUE ÀS DEMANDAS POSSESSÓRIAS JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR SUMÁRIO: I. Introdução - 2. Algumas considerações sobre as ações sincréticas - 3. As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução - 4. O direito de retenção por benfeitorias diante do problemático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2014 -
As reformas necessárias para o plena aplicação da democracia no Brasil
As reformas necessárias para o plena aplicação da democracia no Brasil A democracia assim como o sistema político provém do grego demokratía e significa poder do povo ou governo do povo. O tempo de democracia representativa no Brasil é bastante incipiente, por isso considerando que passamos por um período de ditadura militar de 1964 a 1985 o fato termos eleições diretas, mídia livre de censura e um estado soberano já são grandes avanços para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016 -
AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
É inquestionável que quando ocorre mudanças na legislação referente ao Processo Civil e Penal, a intenção dos legisladores é o aperfeiçoamento do rito processual no que tange à celeridade processual. Com a recente entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC), em março deste ano, houve mudanças significativas com o escopo de tornar mais rápido o trâmite processual..Entretanto, a não previsão no Novo CPC do princípio da identidade física do juiz, que prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Descrição: Estácio Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal As Reformas Processuais Penais. Artigo / Caso relacionado: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. Aluno: Arlyson José Viana da Silva Barbosa Trabalho da Disciplina: As Reformas Processuais Penais (NPG 1203/2683527) 9001 Tutor: Profª. Ana Paula Branco Machado Couto Recife 2018 As Reformas Processuais Penais. Artigo / Caso relacionado: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 16/2/2018 -
AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
TÍTULO AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS E AS PRÁTICAS PENAIS DA REALIDADE ATUAL REFERÊNCIAS: TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Noções Preliminares. In: Fernando da Costa TOURINHO FILHO. Manual de Processo Penal. 17° edição. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 41 a 81. LOPES JR., Aury. Teoria geral da prova no processo penal. In: Aury LOPES JR. Direito Processual Penal. 13° edição. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 288 a 349. O caso em análise elucida alguns procedimentos penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 1/2/2019 -
As Reformas Processuais Penais
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica do Caso: Presunção de Inocência versus execução antecipada da pena. Caso: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO PENAL ANTECIPADA Referências: Biblioteca Virtual Estácio. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support Acesso em 03 de fevereiro de 2020. MARTINS, Yuri. A execução antecipada da pena e a mitigação da presunção de inocência. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62755/a-execucao-antecipada-da-pena-e-a-mitigacao-da-presuncao-de-inocencia Acesso em 03 de fevereiro de 2020. OLIVEIRA, Marina. Execução antecipada é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
As Reformas Processuais Penais e as Práticas Penais na Realidade Atual
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. Aluno Trabalho da disciplina As Reformas Processuais Penais Tutor: Prof. Gisela Vasconcelos Esposel 2018 Caso: O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao réu a prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I e II, do CP. A denúncia foi recebida, tendo sido decretada a prisão preventiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2018 -
As regras aplicadas aos desembolsos de dinheiro público
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Ana Magna dos Santos Borges – RA: 419720 Alexandre Klippel Barbosa Gomes– RA: 407693 Ione Fausto – RA: 419516 Marcelo dos Santos Oliveira – RA: 407695 ATPS de Licitação, Contratos e Convênios ANGRA DOS REIS/RJ 2014 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Ana Magna dos Santos Borges – RA: 419720 Alexandre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2014 -
As Regras de Aposentadoria
REGRAS SOBRE APOSENTADORIAS DO RGPS NA EC Nº 20/98 1. REGRAS PERMANENTES 1. FILIADOS AO RGPS A PARTIR DE 16.12.98 2. ARTS. 201, §§ 7º E 8º, CF/88 1. APOSENTADORIA POR IDADE 1. 65 ANOS DE IDADE PARA O HOMEM 2. 60 ANOS DE IDADE PARA A MULHER 3. REDUZIDA A IDADE EM CINCO ANOS PARA OS TRABALHADORES RURAIS (60 ANOS PARA O HOMEM E 55 ANOS PARA A MULHER) 2. APOSENTADORIA POR TEMPO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2017 -
As Regras de Competência
Regras de Competencia 1. Razão do Lugar: Onde a ação será distribuida, qual a justiça do trabalho é competente. 2. Razão da Materia: Quais as meterias competentes serão da justiça do trabalho. 3. Competencia Funcional: Em que orção da justiça do trabalho irei ajuizar a ação. Dissidio Coletivo – Distribuido no TRIBUNAL e NÃO NA VARA. Reclamações Trabalhistas e Dissidio Indivivdual – Começam na VARA DO TRABALHO. Competencia Absoluta: As competencias em razão da matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
As Regras de Conexão
Diego da Costa Reis[1] Jhon Anderson Carlos Machado Soares¹ Marcony dos Santos Barbosa¹ Marcos Sandro Paes Santana¹ Hamilton Tavares Dos Prazeres[2] REGRAS DE CONEXÃO Regras de conexão São elementos que conectam a legislação brasileira a legislação de outro país, quando aplicado em determinado fato ou ato em concreto, definindo o âmbito de aplicação do direito internacional público ao direito internacional privado, por isso são chamados de “elementos de conexão”. Local da prática É o local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2017 -
AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: As regras sobre os alimentos estão previstos a partir do artigo 1694 do Código Civil. A pensão alimentícia, consiste no pagamento mensal de valor correspondente para suprir as necessidades com alimentação, escola, roupas tratamento de saúde, medicamentos lazer, e a outros que se fizerem necessários. A obrigação de prestar alimentos está descrita no artigo 1.694 do Código Civil “Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2016 -
AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLOGICO DURKHEIM
Resumo dos Capítulos I, II e III da obra ''As regras do método sociológico'' ALUNO: ARTHUR RAMOS PROFESSOR: MURILO LEITE Capítulo I Durkhein inicia a obra tratando sobre o fato social e suas definições. O autor denomina o fato como objeto de estudo da sociologia, no intuito de compreendê-la em seu estado puro. Segundo ele, há diversos grupos de fenômenos com características próprias que os diferenciam de fenômenos estudados pelas ciências da natureza. ''Quando desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 1/1/2018 -
As regras para a criação de alimentos e higiene dos trabalhadores da cozinha
Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas. Segundo o texto, fica claro que as normas do estabelecimento e de higiene cuja vaga pretendida seria na cozinha exigiam certos cumprimentos. Não houve em minha opinião insulto a religião do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2014 -
As Regras Penais
Graça e Paz a todos! Bom poder contar em breves palavras, um pouco da história da SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ANGELIM, situada na Rua Benevides Pontes Miguel, s/nº, Centro, Angelim, São Fidelis/RJ. Buscando falar um pouco de sua origem, narra-se por vários irmãos pioneiros, que lá no início de tudo, eles eram membros da 1ª IGREJA BATISTA EM PUREZA, situada na Rua Expedicionária Eidoarte da Silva Pontes, nº 1942, Centro, Pureza/RJ. Dão conta também que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2021 -
As Regras Primarias e Secundarias
Faculdade Unyleya Regras Primárias e Secundárias Viviane Costa Santos Belo Horizonte 2020 1 – Introdução O ser humano tem como característica a necessidade de viver em sociedade. E cada individuo tem sua particularidade e jeitos de agir, e essas ações certas ou erradas podem muitas vezes não agradar a todos do seu convivo. Na necessidade de guiar a sociedade foram cridas regras primárias a serem seguidas por todos e regras secundárias no intuito de ”consertar”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/1/2021 -
As Relação Jurídica Tributaria
DIREITO TRIBUTÁRIO I RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA LINHA DO TEMPO HI → FG → OT → CT → DA→ EF HI = Hipótese de Incidência FG = Fato gerador OT = Obrigação tributária CT = Crédito tributário DA = Dívida ativa EF = Execução Fiscal HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA → Também chamada de Regra Matriz de Incidência Tributária ou Regra Matriz Tributária, consiste na previsão abstrata que define a escolha, pelo legislador, dos fatos do mundo fenomênico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
As Relações com as Grandes Empresas e com o Estado
Passo 1 (Equipe) Ler atentamente o Capítulo 1 - As Relações com as Grandes Empresas e com o Estado; o Capítulo 5 - A Centralidade do Modelo; e o Capítulo 6 - Fundamentos do Microempreendedorismo, do LivroTexto da disciplina (referenciado ao final desta ATPS). Sugestão Podem-se dividir, entre os componentes do grupo, as responsabilidades de leitura e elaboração de resumos parciais, gerando debate após a leitura, para que todos possam compreender o que está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2013 -
AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
CAP 23 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – TENDENCIAS, NOVAS REFORMAS DE AFERIR VALOR E OPORTUNIDADES O tópico inicia por criticar a forma como a maioria dos economistas mensurar o progresso e o impacto na natureza. A princípio ele comenta sobre a formulação do produto interno bruto PIB, depois sobre as contas nacionais, desenvolvido no pós-guerra, o fluxo econômico de produção de bens e serviços permite aferir o nível de renda e riqueza de uma nação. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2020 -
As Relações de Parentesco
Relações de Parentesco Com o passar do tempo, a noção de parentesco evoluiu, conforme uma perspectiva constitucional e racional, juntamente com a noção de família. Gagliano e Pamplona Filho (2011, p. 21) definem parentesco como: A relação jurídica, calcada na afetividade e reconhecida pelo Direito, entre pessoas integrantes do mesmo grupo familiar, seja pela ascendência, descendência ou colateralidade, independentemente da natureza (natural, civil ou por afinidade). Ainda nesse mesmo viés, Miranda (1947, p.21) afirma que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2018 -
AS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
AS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O MUNDO JURÍDICO Thalita Veríssimo Gonçalves Nogueira¹ 1 INTRODUÇÃO A palavra poder surgiu do latim possum, potes, potŭi, poss, e significa “a capacidade ou faculdade de fazer algo, bem como à posse do mando e da imposição da vontade”. Disciplinas como filosofia e sociologia debatem concepções e matrizes sobre o poder e exibiram diversificados pareceres, no decorrer dos anos, baseado no contexto histórico, político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2020 -
AS RELAÇÕES E DISSENSÕES ENTRE SABERES TRADICIONAIS E SABER CIENTÍFICO
RESUMO - RELAÇÕES E DISSENSÕES ENTRE SABERES TRADICIONAIS E SABER CIENTÍFICO O conhecimento cientifico e o tradicional são incomensuráveis, mas essa incomensurabilidade não reside primordialmente em seus respectivos resultados. A universalidade dos conhecimentos científicos. Os saberes tradicionais, na verdade, estão dentro dos científicos. Estes são como verdade absoluta até que outro venha sobrepujar. Bruno Latour chama atenção para o problema de que esses conhecimentos são comparáveis em si mesmo e que tem algum grau e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
As Relações e Importâncias com as Leis da XII Tábuas e com Nosso Direito Atual
As Relações e Importâncias com as Leis da XII Tábuas e com Nosso Direito Atual é: Tábua I: A primeira tabua cita ordem do direito processual, essa tabua mostra o procedimento de chamamento do réu a um processo e o início de um julgamento. Ela descreve claramente o dever do réu a comparecer quando chamado em juízo, se não o cumprir deve se ao autor do processo levá-lo, podendo ser usado suas próprias mãos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA, MORAL, EQUIDADE E JUSTIÇA
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA Cursos de Administração e Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial Prof. Daniel Dottes de Freitas AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA, MORAL, EQUIDADE E JUSTIÇA POLÍTICA: “É a arte de unir os homens entre si, para estabelecer vida social comum, cultivá-la e conservá-la” (Johannes Althusius, 1603). Observação 01: o Direito representa a obrigatoriedade, a normatividade das regras estabelecidas no jogo político. MORAL: é o dever de consciência (Thomasius, 1713); significa as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2017 -
AS RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE DIREITO RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A LEI N° 9.985/2000 BELO HORIZONTE -MG JUNHO – 2022 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE DIREITO RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A LEI N° 9.985/2000 ANA LUIZA AMORIM ARAUJO DIAS FERNANDA SOUZA LEITE LETÍCIA DE OLIVEIRA LOBATO THAYRINE COSTA JANUÁRIO VIVIANE BELFORT FRANÇA WELKER TÁVORA BELO HORIZONTE -MG JUNHO - 2022 SUMÁRIO O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 4 CATEGORIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 6/10/2022 -
AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE
CURSO DE DIREITO EMANUELLE ARAÚJO MENDES RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2017 ________________ EMANUELLE ARAÚJO MENDES RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 03 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
As Relações Internacionais
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Alexandre Magno Andressa Correa Elaine Cruz Luana Bragança Patrícia Rocha BRICS: NOVOS PARADIGMAS DIANTE DA PESPECTIVA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Niterói 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Andressa Correa Alexandre Magno Elaine Cruz Luana Bragança Patrícia Rocha BRICS: NOVOS PARADIGMAS DIANTE DA PESPECTIVA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Artigo apresentado à disciplina Direito Internacional Público II, ministrada pelo professor Evandro Menezes, para conclusão da disciplina no curso de graduação em Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 2/12/2018 -
As Relações internacionais observadas sob o prisma jurídico
Relações internacionais observadas sob o prisma jurídico 1. A Sociedade internacional é um conjunto de vínculos entre diversas pessoas e entidades interdependente entre si, formada por, Estados, organizações internacionais, organizações não governamentais, empresas e indivíduos. Esta Sociedade internacional pauta-se nos seguintes fatores: política, economia, geopolítica, poder militar, cultura e, por fim, aos interesses, necessidades e ideais humanos, motivos que reclamam a devida disciplina. Características: * Universal - abrange todo o mundo. * Heterogênea - os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2017 -
As Relações Jurídicas
Tema 1: 1. Relações jurídicas podem ser consideradas todas as ações que envolvam interesses pessoais de duas ou mais pessoas, as mesmas diferem das relações sociais porque estas não interferem e são sem relevância para o direito, elas podem ser divididas em três elementos: -Sujeito (elemento Subjetivo); -Objeto (Elemento Objeto) e -Vinculo Jurídico. 1. Analisando os conceitos de Relações Jurídicas podemos salientar que as mesma são as bases do Direito Moderno, podem ser consideradas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002)
Direito civil * O direito civil apresenta três bases: - direito comum - ser e agir - relações jurídicas * As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002) * O CC pode ser divido em duas partes: Parte geral e Parte especial * Para que haja relação jurídica é necessário que haja uma relação entre duas pessoas e que dessa relação nasça fatos regulamentados juridicamente por leis que estão no CC Sociedade *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019