Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.631 - 18.660
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As Questões de Deontologia
FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA Campus Jacarepaguá IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Deontologia Professor: Marcelo Masô Turno: noite Data: 08 / 06 / 2021 TIPO DE PROVA: P2 Nome do Aluno: Natan Cardoso de Souza Patrício da Silva QUESTÕES OBS: A PROVA DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE PELO AVA. OBRIGADO, ATT. MASÔ. O PRAZO PARA ENVIO DAS RESPOSTAS AO AVA É ATÉ O DIA 15/06/2021. “A tendência democrática de escola não pode consistir apenas em que um operário manual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2021 -
As Questões de Direito
TRABALHO - QUESTÕES DE REVISÃO E ESTUDO 1 – O que é relação de consumo? Explique seus sujeitos e objetos. 2 – A Política Nacional das Relações de Consumo apresenta os princípios presentes em todas as relações de consumo. Quais são eles? Explique-os. 3 – Quais são os direitos básicos dos consumidores? Explique-os. 4 – O CDC trata da responsabilidade do fornecedor em caso de vício do produto ou serviço e pelo fato do produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2018 -
As Questões de Direito
Questão Explique o que é norma penal em branco, homogênea e heterogênea, e como se dá a retroatividade dessas espécies de normas. R: A norma penal em branco é aquela em há necessidade de complementação para que possa compreender o âmbito de aplicação de seu preceito primário. Todavia, mesmo que haja uma descrição de uma conduta proibida, é obrigatório um complemento extraído de outro diploma legal, visto que, sem o complemento, torna-se impossível a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2019 -
As Questões de Direito
DIREITO PENAL IV - Túlio, Guarda Municipal, encontrava-se em serviço em frente a determinado prédio público, quando verificou que José iniciava uma pichação naquele prédio. Em razão disso, ordenou a Flaviano Bom de Tinta que parasse de imediato e entregasse o material que estava sendo utilizado na pichação. Ocorre que Flaviano Bom de Tinta, para garantir sua fuga, desferiu chutes na canela do funcionário e, de imediato, empreendeu fuga, não vindo a ser alcançado. Ante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2021 -
As Questões de Direito Civil
1. Joana possui uma pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza, e contratou com Pedro, empresário individual, o serviço de pintura em seu escritório. O contrato foi realizado no dia 6/03/17 e a pintura deveria ser realizada entre 01 e 30 de abril do mesmo ano. Pedro determinou em contrato que a obrigação seria cumprida desde que o pagamento fosse realizado da seguinte forma no dia 10/03/17 seria pago 30%, trinta por cento, do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2018 -
As Questões de Direito Civil Sobre Contratos
Sócrates, Marcelo e Ana são coproprietários de uma fazenda, que abrange 3 acres de terra, localizada no interior do Rio Grande do Norte. As medidas emergenciais que se fizeram necessárias ao combate do Covid-19 culminaram no fechamento temporário do comércio de Marcelo. Com a finalidade de manter a sua empresa, Marcelo decidiu firmar contrato de compra e venda com Lucas para vender sua parte da fazenda. Inconformados, Sócrates e Ana desejam adquirir a parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2022 -
As Questões De Direito Das Famílias E Das Sucessões
QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 1. (Pontuação máxima – 1,5 ponto) Joaquim é casado com Ana no regime de comunhão parcial de bens. Na vigência do casamento, Ana comprou e quitou um veículo. Também durante o casamento, Joaquim foi condenado civilmente em danos materiais e morais por agressão física a Manoel, que, na fase de cumprimento de sentença, requereu a penhora do carro adquirido por Ana, já que não encontrou nenhum bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2023 -
As Questões de Direito do Consumidor
a) Indique e explique o tipo de responsabilidade civil adotado como regra pelo CDC, explicando a teoria do risco-proveito e informando também a hipótese de exceção. O Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da responsabilidade civil objetiva, que dispensa a comprovação da culpa e baseia-se na chamada Teoria do Risco-proveito, esta teoria gera responsabilização ao fornecedor por danos ocasionados pelo seu produto ou serviço, ainda que tal dano não seja resultado de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2022 -
As Questões de Direito do Trabalho
logo_fdcl TRABALHO APLICADO 1 – 9AN (10 PONTOS) Aluno(a): 1. Ana Maria Braga e a Empresa TV Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito e encaminharam petição ao juiz, com cópia de acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, contudo, não homologou o acordo. Pedro, então, impetrou mandado de segurança contra o juiz, pleiteando a homologação do acordo via concessão do mandado de segurança. Segundo entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2021 -
As Questoes de Direito Empresarial
Direito Empresarial IV – Falência e Recuperação de Empresas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BARREIRO - CURSO DE DIREITO – TURNO MANHÃ EMPRESARIAL IV Orientações Gerais: A consulta a cadernos, códigos e/ou livros é livre, sendo permanentemente proibida a consulta ao colega ou a utilização de material emprestado durante a prova. Responda as questões no espaço apropriado, com a fundamentação legal ou doutrinária no caso de inexistência daquela, até o término da aula.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2017 -
AS QUESTÕES DE DIREITO PENAL
DIREITO PENAL Alterando a sua rotina, Marilda largou primeiramente seu filho João, de 6 anos, na escolinha, imaginando que já havia deixado Mariana, 2 anos, na creche, vindo a esquecê-la dentro do veículo, que ficou estacionado em via pública, no período das 8h30min às 18h. Ao retornar, encontrou a criança morta, tendo a perícia concluído que a “causa mortis” foi desidratação e que no interior do veículo a temperatura passou dos 45 graus. Nesse contexto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2019 -
AS QUESTOES DE DIREITO PENAL
Questão 1 Tício, 34 anos, sem antecedentes criminais, com residência fixa em São Paulo/SP, é enfermeiro. Por possuir uma paixão por armas de fogo, recentemente, realizou um treinamento que lhe garantiu capacidade técnica para manuseio destas. Adicionalmente, Tício, após uma visita ao psiquiatra, verificou que não possui nenhum problema psicológico, sendo plenamente apto. Com o recebimento do seu 13º salário, Tício comprou sua tão sonhada arma e procedeu com o registro desta perante o órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 22/1/2021 -
As Questões de Direito Processual Civil IV
1 – Quais sãos os efeitos recursais? Quais são os pressupostos recursais? Explique sucintamente cada um. EFEITOS DOS RECURSOS: - Efeito Obstativo: impede a formação da coisa julgada formal, requisito essencial para a formação da coisa julgada material. - Efeito devolutivo: entende se como uma fragmentação da competência funcional, relacionado à possibilidade de reexame de determinada decisão. - Efeito Translativo: em contraposição ao efeito devolutivo, pois este é relacionado a delimitação da matéria que poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 25/1/2021 -
As Questões de Direito Processual Penal
1. Qual o pressuposto essencial da revisão criminal? A existência de um processo criminal com sentença condenatória transitada em julgado. 1. O que se entende por revisão pro societate? Nós a admitimos? É a revisão da sentença em favor da sociedade. Não é admitida no nosso direito penal. 1. Há exceções ao princípio da unirrecorribilidade? Sim. Há exceção quando a decisão do Tribunal comportar recurso extraordinário e recurso especial e, também, na hipótese de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.633 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2016 -
As Questões de Direito Tributário
1Norma jurídica é uma regra de conduta exposta, admitida e reconhecida pelo Ordenamento Jurídico. A mesma encontra-se implícita nos dispositivos previstos no Ordenamento Jurídico, podendo ser uma norma impositiva, negativa, preventiva, protetiva etc., as quais estabelecem padrões de condutas em geral. Neste sentido, a regra-matriz de incidência tributária nada mais é do que uma norma jurídica geral e abstrata, que estabelece se ocorrida determinada hipótese de incidência, deverá ter a correspondente consequência. A regra-matriz, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
As Questões de Direitos Humanos
Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis Questionário - Direitos Humanos Matheus Silva Vieira 111521DIR217 Uberlândia 2020 1. O que são os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos? Comente sobre a importância e a natureza jurídica desses tratados, diferenciando-os das declarações de direitos humanos. Os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos são medidas tomadas entre indivíduos de Direito internacional, visando proteger os direitos humanos nos países a quem fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 16/12/2020 -
AS QUESTÕES DE ESTUDO DPP III
DIREITO PROCE SSUAL PENAL III O indivíduo DORFLEX responde, atualmente (202 0), na condição de réu, a uma ação penal pelo crime de roubo. A ação penal tramita na 1ª. Vara Criminal de Divinópolis/MG, tendo a audiência de instrução sido agendada para se realizar em 11/05/2020, sendo o réu atualmente assistido pela Defensoria Pública de Divinópolis/MG. Para essa audiência, o Ministério Público requer que o juiz determine o traslado de um documento que foi utilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 1/9/2021 -
AS QUESTÕES DE INFRAÇÕES PENAIS
FMU – Avaliação N2 – Infrações e procedimentos especiais 01) Após instrução em processo versando sobre homicídio doloso, a defesa, em alegações finais (primeira fase do procedimento) pediu a desclassificação para homicídio culposo. Sendo assim responda, fundamentando sua resposta: a) Se o magistrado concordar com a tese defensiva, qual decisão deverá proferir e qual a consequência? Caso o magistrado, discordando da defesa, entenda por haver prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2021 -
As Questões de Metodologia Cientifica
No livro Segundo, traz " A família como pano de fundo. Quais semelhanças e diferenças com as famílias de atuais? R- De acordo com a civilização greco-romana a família das épocas remotas era patriarcal. Sustentava a teoria de que um núcleo familiar a autoridade suprema deveria pertencer ao ascendente verão mais velho, e que o casamento era realizado apenas ente homem e mulher." A religião fez com que a família formasse um corpo nesta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2020 -
As Questões de Processo Civil I
Aluno: Dúllio Sérgio Diniz Junior Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil I Professor: Flávio Quinaud Pedron VALOR: 03 pontos NOTA: QUESTÃO 01 - Maria das Dores ajuizou ação em face de Regina Correia visando o ressarcimento dos danos causados em seu veículo em razão de acidente de trânsito. A ação foi distribuída para o juiz da 1a. Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, em 11 de fevereiro de 2017, tendo a citação sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2019 -
As Questões de Recurso
Questões de recurso * Defina efeitos impeditivo, devolutivo e suspensivo do recurso. * Defina efeito devolutivo de um recurso no plano da extensão e no plano da profundidade, * Diferencie os efeitos expansivo, regressivo e translativo do recurso. * Exemplifique artigos no CPC que se referem ao expansivo na apelação. * Existe efeito regressivo na apelação e no agravo de instrumento? * O que é a teoria da causa madura? * Qual o Juízo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2018 -
AS QUESTÕES DE REVISÃO
QUESTÕES DE REVISÃO - 2 UNIDADE PROVA 01 1. Acerca do processo de execução da obrigação de fazer e não fazer, marque a alternativa incorreta: a) Não é possível garantir o juízo. b) O prazo para cumprimento da obrigação deve ser definido no título, e na ausência será fixado pelo juiz de acordo com a complexidade do ato. c) Os embargos poderão ou não ter efeito suspensivo. d) Não é possível cumular execuções de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 29/8/2022 -
AS QUESTÕES DE SOCIOLOGIA
RESPOSTAS APS DE SOCIOLOGIA 1. CORRETA: LETRA B 1. Ao analisar as ideias expostas nos textos, nota-se que o papel exercido pelos meios de comunicação na sociedade não está ligado à sobrevivência e ao bem-estar, mas sim às decisões tomadas pela coletividade. 2. Segundo o conceito de democracia exposto no texto 1, os meios de comunicação exercem um papel importante na sociedade por estimularem a ação democrática, através de debates políticos. 3. As informações fornecidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
As Questões Direito
REVISÃO 1. Carlos e Vitória se casaram na cidade de Tabatinga (AM), onde residiram por cerca de três anos e tiveram dois filhos. Há cerca de dois anos se mudaram para Tefé (AM). Em razão de desentendimentos entre o casal, acabaram rompendo o relacionamento e, após a separação de fato, Vitória se mudou para Parintins (AM), enquanto Carlos voltou com as crianças para a sua cidade natal, Eurunepé (AM). O único imóvel do casal está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2018 -
AS QUESTÕES DIREITO CIVIL CONDOMÍNIO
QUESTÕES CONDOMÍNIO 1 - EDUARDO reside no apartamento 308, sendo proprietário de sete vagas de garagem que foram sendo adquiridas ao longo dos anos de residência no Edifício CANCUN. Após assembleia condominial ordinária com quorum e requisitos de convocação exigidos pela legislação, EDUARDO foi notificado por correspondência assinada pelo síndico eleito JOÃO FELIPE, noticiando a proibição de locação das vagas de garagem de sua propriedade exclusiva, a pessoas estranhas ao condomínio nos termos da convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2022 -
As Questões Direito Concorrencional
Giovanna Lincoln Portella – 1001550239 – SJP/NOITE DIREITO CONCORRENCIAL BASE: DOCUMENTO “CASOS PRÁTICOS – CADE” E LEI 12.529/2011 A atividade é dividida em duas partes: um questionário sobre a Lei 12.529/2011 e, ainda, análises a alguns casos práticos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Atividade individual. Para entrega, as respostas devem ser digitadas neste próprio documento. Posteriormente o arquivo deve ser salvado em PDF e vinculado ao sistema, dentro do prazo estabelecido. PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2020 -
As Questões Direito Constitucional
Aline Lisboa Direito Constitucional – Charles Barbosa A NORMA CONSTITUCIONAL NO TEMPO ⤷ Resumo Os fenômenos do direito constitucional intertemporal são consequências do surgimento de uma nova constituição face à existência de uma constituição anterior. Portanto, somente deixa de ocorrer na presença da primeira constituição do Estado, denominada Poder Constituinte Fundacional. Com a entrada em vigor de uma nova Constituição, a anterior é integralmente revogada retirada do mundo jurídico, deixando de ter vigência e, consequentemente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2020 -
As Questões Direito Penal
1. DISCORRA SOBRE DIFERENÇA ENTRE O ROUBO MAJORADO COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E O SEQUESTRO RELÂMPAGO O verbo do crime de extorsão é constranger, enquanto o do roubo com restrição de liberdade é subtrair um bem. No roubo, o bem está ao alcance do agressor. Um exemplo é quando ele entra no seu carro, leva seus pertences e te abandona em algum lugar. Já o delito para ser tipificado como sequestro relâmpago, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2021 -
AS QUESTÕES DIREITO PROCESSUAL
PROVA – Individual com consulta. Todas as respostas devem ser integralmente fundamentadas coma indicação do dispositivo legal e argumentação jurídica pertinente. A mera afirmação sem o dispositivo legal ou sem a argumentação invalida integralmente a questão. Todas as respostas encontram-se contempladas nos artigos já estudados. Após a resolução das questões, postar no Portfólio do ambiente blackboard em até 24h após o término regular do horário da aula. 1.Mário foi vítima de acidente de trânsito ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2020 -
AS QUESTÕES DISCURSIVAS
QUESTÕES DISCURSIVAS • Leia atentamente o enunciado para as questões 1. 2. 3. Enunciado inspirado no Exame de Ordem - Banca CESPE - 2006/02. No ano de 2015, na cidade de Recife, iniciou-se a construção do "Praiano Business Center Apart Hotel". A finalidade principal do respectivo empreendedor, Praiano Business Center Apart Hotel, era construir um condomínio edilício situado à beira da praia de Boa Viagem, vender as unidades autônomas a terceiros e, a seguir, constituir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2020