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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.691 - 18.720

  • AS RAZÕES DO RECURSOESPECIAL

    AS RAZÕES DO RECURSOESPECIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Autos nº______________ Ápice Engenharia Ltda., ré devidamente qualificada nos autos da Ação de Indenização por Descumprimento de Obrigação de fazer cumulada com pedido de cumprimento de Obrigação de não fazer, movida por Júnia Santos, também já devidamente qualificada, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado, com fulcro no artigo 1.030 do Código de Processo Civil combinado

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    Data: 1/6/2019 Por: Larissa Aguiar
  • As Razões do surgimento da homossexualidade passam por fatores genéticos

    As Razões do surgimento da homossexualidade passam por fatores genéticos

    Argumentação Jurídica A FAVOR do casamento Homoafetivo As razões do surgimento da homossexualidade passam por fatores genéticos, pelos nutrientes passados ao feto, pela educação na primeira infância e pelo ambiente onde ela está. Portanto, mesmo que a homossexualidade não seja genética, pode ainda ser adquirida ou descoberta por fatores sociais ou culturais. Dessa forma deve ser aceita a escolha do outro, sem a descriminação pelo fato de o homossexualismo ter origem natural e cultural. Reconhecido

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    Data: 23/6/2015 Por: nina001
  • AS RAZÕES FINAIS

    AS RAZÕES FINAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que promove em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à douta e honrosa presença de Vossa Excelência, atendendo o disposto em audiência de instrução, apresentar suas RAZÕES FINAIS em forma de memoriais, nos seguintes termos: Inicialmente cumpre esclarecer que o reclamante fará referência ao número de folhas, observando o download integral

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    Data: 24/9/2019 Por: caporussoadv
  • As Reações Químicas

    As Reações Químicas

    Medidas de solubilidade Alunos: Lucas Silva Leite, Leonardo Lima Castela Branco, João Pedro de Alcantara Lima, João Vitor Santiago Mendes. A solubilidade de uma substância em outra está relacionada à semelhança das forças atuantes nas mesmas (iônicas ou intermoleculares). Daí a famosa frase muito usada em vários livros e aulas do Ensino Médio - “semelhante dissolve semelhante”. Miscibilidade é a habilidade de duas ou mais substâncias líquidas misturarem entre si e formarem uma ou mais

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    Data: 6/11/2019 Por: Lucas.leite
  • As Receitas Públicas

    As Receitas Públicas

    - Receitas Públicas – as receitas são todas as formas de arrecadação do Poder Público. Existem três espécies de receita pública, quais sejam: - Originária - Transferência - Derivada - Despesas do Poder Público - Orçamento do Poder Público - Controle dos gastos públicos Tudo isso constitui matéria de direito financeiro. Tudo isso compreende as atividades financeiras do Estado. Quando se fala em atividades financeiras do Estado, estamos nos referindo aos complexos de atos

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    Data: 20/6/2018 Por: Ali S Fernández
  • AS RECLAMAÇÕES INDIVIDUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    AS RECLAMAÇÕES INDIVIDUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    1. As reclamações individuais na Justiça do Trabalho: O trabalhador recorre ao Estado. A autora, Profª. Edilza Fontes fala em seu livro da indústria da panificação e da legislação trabalhista no período de 1940 – 1954, em Belém do Pará. Neste tópico, ela explana sua pesquisa em decorrência das reclamações trabalhistas envolvendo as padarias perante a Justiça do Trabalho. Estas ações presumiam também uma noção de direitos não respeitados. Para que fosse possível compreender as

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    Data: 5/12/2018 Por: KL Imports
  • As Redes de Computadores

    As Redes de Computadores

    - Home Netwirk Setup Configuracao de uma rede local com sinal de internet. Componentes Necessarios - um rooteador -internet ISP Computador ou disposetivos moveis se necessario Configuracao da NIC e DHCP da minha virtual machine Configuracao da NIC → Setting → Network Configurar a Interface Selecionando Advanced vem um conjunto de interfaces que podem ser aplicaveis de acordo com o interesse e compatibilidade. Networking Modes modes de configuracao: →Nat → Nat Network →Bridged Adapter →Internal

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    Data: 15/8/2019 Por: anisiobule
  • AS REDES SOCIAIS UM TERRITÓRIO SEM LEI, A TORTURA COMO FORMA DE DIVERSÃO

    AS REDES SOCIAIS UM TERRITÓRIO SEM LEI, A TORTURA COMO FORMA DE DIVERSÃO

    1. AS REDES SOCIAIS: UM TERRITÓRIO SEM LEI, A TORTURA COMO FORMA DE DIVERSÃO. Lidiane Mendonça de Alencar[1] Edijailson Rodrigues Ferreira[2] Raimundo Aristeu dos Santos Maia[3] Resumo. O presente artigo visa refletir acerca da violência expressa, sob a forma de tortura policial, através da fabricação de vídeos e sua posterior divulgação pelas redes sociais[4], dentre estas, principalmente, o WhatsApp que, graças à instantaneidade e massificação social, atinge um grande público de “expectadores”. Ao focar na

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    Data: 14/10/2018 Por: Aristeu Santos
  • As Referências Bibliográficas

    As Referências Bibliográficas

    Ficha-Resumo Guilherme Santos Oliveira Referências Bibliográficas: KANAYAMA, Rodrigo Luís. Orçamento Público. Execução da Despesa Pública, Transparência e Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 11-33. Resumo: De maneira introdutória, o autor estabelece uma correlação entre a divisão entre público e privado – que, em que pese se comuniquem, não se confundem –, o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito e, inserido nesse contexto, o orçamento público – questão fundamental ao próprio atendimento

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    Data: 9/10/2020 Por: ablebleble
  • As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução

    AÇÕES SINCRÉTICAS E EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS NO ATUAL SISTEMA E NO 13.0 ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ENFOQUE ÀS DEMANDAS POSSESSÓRIAS JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR SUMÁRIO: I. Introdução - 2. Algumas considerações sobre as ações sincréticas - 3. As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução - 4. O direito de retenção por benfeitorias diante do problemático

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    Data: 26/11/2014 Por: mariannagustavo
  • As reformas necessárias para o plena aplicação da democracia no Brasil

    As reformas necessárias para o plena aplicação da democracia no Brasil

    As reformas necessárias para o plena aplicação da democracia no Brasil A democracia assim como o sistema político provém do grego demokratía e significa poder do povo ou governo do povo. O tempo de democracia representativa no Brasil é bastante incipiente, por isso considerando que passamos por um período de ditadura militar de 1964 a 1985 o fato termos eleições diretas, mídia livre de censura e um estado soberano já são grandes avanços para a

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    Data: 11/9/2016 Por: Vagner Braga
  • AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS

    AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS

    É inquestionável que quando ocorre mudanças na legislação referente ao Processo Civil e Penal, a intenção dos legisladores é o aperfeiçoamento do rito processual no que tange à celeridade processual. Com a recente entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC), em março deste ano, houve mudanças significativas com o escopo de tornar mais rápido o trâmite processual..Entretanto, a não previsão no Novo CPC do princípio da identidade física do juiz, que prevê

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    Data: 16/11/2016 Por: manzelu
  • AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS

    AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Descrição: Estácio Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal As Reformas Processuais Penais. Artigo / Caso relacionado: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. Aluno: Arlyson José Viana da Silva Barbosa Trabalho da Disciplina: As Reformas Processuais Penais (NPG 1203/2683527) 9001 Tutor: Profª. Ana Paula Branco Machado Couto Recife 2018 As Reformas Processuais Penais. Artigo / Caso relacionado: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na

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    Data: 16/2/2018 Por: arlysonviana
  • AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS

    AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS

    TÍTULO AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS E AS PRÁTICAS PENAIS DA REALIDADE ATUAL REFERÊNCIAS: TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Noções Preliminares. In: Fernando da Costa TOURINHO FILHO. Manual de Processo Penal. 17° edição. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 41 a 81. LOPES JR., Aury. Teoria geral da prova no processo penal. In: Aury LOPES JR. Direito Processual Penal. 13° edição. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 288 a 349. O caso em análise elucida alguns procedimentos penais

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    Data: 1/2/2019 Por: Ana Flávia
  • As Reformas Processuais Penais

    As Reformas Processuais Penais

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica do Caso: Presunção de Inocência versus execução antecipada da pena. Caso: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO PENAL ANTECIPADA Referências: Biblioteca Virtual Estácio. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support Acesso em 03 de fevereiro de 2020. MARTINS, Yuri. A execução antecipada da pena e a mitigação da presunção de inocência. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62755/a-execucao-antecipada-da-pena-e-a-mitigacao-da-presuncao-de-inocencia Acesso em 03 de fevereiro de 2020. OLIVEIRA, Marina. Execução antecipada é

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    Data: 29/2/2020 Por: Amanda Carvalho
  • As Reformas Processuais Penais e as Práticas Penais na Realidade Atual

    As Reformas Processuais Penais e as Práticas Penais na Realidade Atual

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. Aluno Trabalho da disciplina As Reformas Processuais Penais Tutor: Prof. Gisela Vasconcelos Esposel 2018 Caso: O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao réu a prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I e II, do CP. A denúncia foi recebida, tendo sido decretada a prisão preventiva

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    Data: 3/11/2018 Por: Genevieveee
  • As regras aplicadas aos desembolsos de dinheiro público

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Ana Magna dos Santos Borges – RA: 419720 Alexandre Klippel Barbosa Gomes– RA: 407693 Ione Fausto – RA: 419516 Marcelo dos Santos Oliveira – RA: 407695 ATPS de Licitação, Contratos e Convênios ANGRA DOS REIS/RJ 2014 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Ana Magna dos Santos Borges – RA: 419720 Alexandre

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    Data: 24/10/2014 Por: 9876542
  • As Regras de Aposentadoria

    As Regras de Aposentadoria

    REGRAS SOBRE APOSENTADORIAS DO RGPS NA EC Nº 20/98 1. REGRAS PERMANENTES 1. FILIADOS AO RGPS A PARTIR DE 16.12.98 2. ARTS. 201, §§ 7º E 8º, CF/88 1. APOSENTADORIA POR IDADE 1. 65 ANOS DE IDADE PARA O HOMEM 2. 60 ANOS DE IDADE PARA A MULHER 3. REDUZIDA A IDADE EM CINCO ANOS PARA OS TRABALHADORES RURAIS (60 ANOS PARA O HOMEM E 55 ANOS PARA A MULHER) 2. APOSENTADORIA POR TEMPO DE

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    Data: 22/10/2017 Por: Rmrk
  • As Regras de Competência

    As Regras de Competência

    Regras de Competencia 1. Razão do Lugar: Onde a ação será distribuida, qual a justiça do trabalho é competente. 2. Razão da Materia: Quais as meterias competentes serão da justiça do trabalho. 3. Competencia Funcional: Em que orção da justiça do trabalho irei ajuizar a ação. Dissidio Coletivo – Distribuido no TRIBUNAL e NÃO NA VARA. Reclamações Trabalhistas e Dissidio Indivivdual – Começam na VARA DO TRABALHO. Competencia Absoluta: As competencias em razão da matéria

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    Data: 10/4/2017 Por: Clarianna
  • As Regras de Conexão

    As Regras de Conexão

    Diego da Costa Reis[1] Jhon Anderson Carlos Machado Soares¹ Marcony dos Santos Barbosa¹ Marcos Sandro Paes Santana¹ Hamilton Tavares Dos Prazeres[2] REGRAS DE CONEXÃO Regras de conexão São elementos que conectam a legislação brasileira a legislação de outro país, quando aplicado em determinado fato ou ato em concreto, definindo o âmbito de aplicação do direito internacional público ao direito internacional privado, por isso são chamados de “elementos de conexão”. Local da prática É o local

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    Data: 1/12/2017 Por: Di Reis
  • AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: As regras sobre os alimentos estão previstos a partir do artigo 1694 do Código Civil. A pensão alimentícia, consiste no pagamento mensal de valor correspondente para suprir as necessidades com alimentação, escola, roupas tratamento de saúde, medicamentos lazer, e a outros que se fizerem necessários. A obrigação de prestar alimentos está descrita no artigo 1.694 do Código Civil “Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros

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    Data: 28/7/2016 Por: arthur508
  • AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLOGICO DURKHEIM

    AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLOGICO DURKHEIM

    Resumo dos Capítulos I, II e III da obra ''As regras do método sociológico'' ALUNO: ARTHUR RAMOS PROFESSOR: MURILO LEITE Capítulo I Durkhein inicia a obra tratando sobre o fato social e suas definições. O autor denomina o fato como objeto de estudo da sociologia, no intuito de compreendê-la em seu estado puro. Segundo ele, há diversos grupos de fenômenos com características próprias que os diferenciam de fenômenos estudados pelas ciências da natureza. ''Quando desempenho

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    Data: 1/1/2018 Por: Arthur Ramos
  • As regras para a criação de alimentos e higiene dos trabalhadores da cozinha

    Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas. Segundo o texto, fica claro que as normas do estabelecimento e de higiene cuja vaga pretendida seria na cozinha exigiam certos cumprimentos. Não houve em minha opinião insulto a religião do

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    Data: 31/5/2014 Por: JulianaBellon
  • As Regras Penais

    As Regras Penais

    Graça e Paz a todos! Bom poder contar em breves palavras, um pouco da história da SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ANGELIM, situada na Rua Benevides Pontes Miguel, s/nº, Centro, Angelim, São Fidelis/RJ. Buscando falar um pouco de sua origem, narra-se por vários irmãos pioneiros, que lá no início de tudo, eles eram membros da 1ª IGREJA BATISTA EM PUREZA, situada na Rua Expedicionária Eidoarte da Silva Pontes, nº 1942, Centro, Pureza/RJ. Dão conta também que

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    Data: 17/3/2021 Por: Kaue Azevedo
  • As Regras Primarias e Secundarias

    As Regras Primarias e Secundarias

    Faculdade Unyleya Regras Primárias e Secundárias Viviane Costa Santos Belo Horizonte 2020 1 – Introdução O ser humano tem como característica a necessidade de viver em sociedade. E cada individuo tem sua particularidade e jeitos de agir, e essas ações certas ou erradas podem muitas vezes não agradar a todos do seu convivo. Na necessidade de guiar a sociedade foram cridas regras primárias a serem seguidas por todos e regras secundárias no intuito de ”consertar”

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    Data: 28/1/2021 Por: vickcostas
  • As Relação Jurídica Tributaria

    As Relação Jurídica Tributaria

    DIREITO TRIBUTÁRIO I RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA LINHA DO TEMPO HI → FG → OT → CT → DA→ EF HI = Hipótese de Incidência FG = Fato gerador OT = Obrigação tributária CT = Crédito tributário DA = Dívida ativa EF = Execução Fiscal HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA → Também chamada de Regra Matriz de Incidência Tributária ou Regra Matriz Tributária, consiste na previsão abstrata que define a escolha, pelo legislador, dos fatos do mundo fenomênico que

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    Data: 27/11/2017 Por: Magalia
  • As Relações com as Grandes Empresas e com o Estado

    Passo 1 (Equipe) Ler atentamente o Capítulo 1 - As Relações com as Grandes Empresas e com o Estado; o Capítulo 5 - A Centralidade do Modelo; e o Capítulo 6 - Fundamentos do Microempreendedorismo, do LivroTexto da disciplina (referenciado ao final desta ATPS). Sugestão Podem-se dividir, entre os componentes do grupo, as responsabilidades de leitura e elaboração de resumos parciais, gerando debate após a leitura, para que todos possam compreender o que está sendo

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    Data: 21/6/2013 Por: elvesalx1
  • AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS

    AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS

    CAP 23 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – TENDENCIAS, NOVAS REFORMAS DE AFERIR VALOR E OPORTUNIDADES O tópico inicia por criticar a forma como a maioria dos economistas mensurar o progresso e o impacto na natureza. A princípio ele comenta sobre a formulação do produto interno bruto PIB, depois sobre as contas nacionais, desenvolvido no pós-guerra, o fluxo econômico de produção de bens e serviços permite aferir o nível de renda e riqueza de uma nação. Assim,

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    Data: 25/5/2020 Por: 05635391192
  • As Relações de Parentesco

    As Relações de Parentesco

    Relações de Parentesco Com o passar do tempo, a noção de parentesco evoluiu, conforme uma perspectiva constitucional e racional, juntamente com a noção de família. Gagliano e Pamplona Filho (2011, p. 21) definem parentesco como: A relação jurídica, calcada na afetividade e reconhecida pelo Direito, entre pessoas integrantes do mesmo grupo familiar, seja pela ascendência, descendência ou colateralidade, independentemente da natureza (natural, civil ou por afinidade). Ainda nesse mesmo viés, Miranda (1947, p.21) afirma que:

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    Data: 16/8/2018 Por: Polly Aquino
  • AS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    AS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    AS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O MUNDO JURÍDICO Thalita Veríssimo Gonçalves Nogueira¹ 1 INTRODUÇÃO A palavra poder surgiu do latim possum, potes, potŭi, poss, e significa “a capacidade ou faculdade de fazer algo, bem como à posse do mando e da imposição da vontade”. Disciplinas como filosofia e sociologia debatem concepções e matrizes sobre o poder e exibiram diversificados pareceres, no decorrer dos anos, baseado no contexto histórico, político

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    Data: 5/11/2020 Por: ThalitaNogueira
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