Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.591 - 28.620
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Direito do Trabalho I - Conteúdo de aulas
Direito do Trabalho I – Patrícia Scorzelli Conteúdo programático Noções históricas: 1. Metodologia: Fatos, valores e normas do Direito do Trabalho. 2. Referências históricas: Capitalismo e Revolução Industrial. Encíclica Rerum Novarum. O fascismo e o corporativismo – influências no Direito do Trabalho brasileiro. Direito do Trabalho e Direitos Humanos: 1. Direitos Humanos e suas dimensões. 2. Normas constitucionais – classificação e eficácia. 3. Direitos sociais. 4. Pluralismo normativo e social. Fontes e princípios do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.354 Palavras / 30 PáginasData: 29/3/2017 -
DIREITO DO TRABALHO I ALTERAÇAO, INTERRUPÇAO E SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I ALTERAÇAO, INTERRUPÇAO E SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. ALTERAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO A REGRA É QUE A ALTERAÇAO SEJA BILATERAL, OU SEJA, HAJA MÚTUO CONSENTIMENTO + AUSÊNCIA DE PREJUIZOS PARA O EMPREGADO Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
CAMPUS I – SANTO ANDRÉ DIREITO DO TRABALHO I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SANTO ANDRÉ, 18 / 06 / 2015. Admar Borges - RA 8071848706 Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Juliane Setsuka Tada – RA 8485188181 Leandro Novaes Macedo – RA8095921842 Trabalho a ser apresentado como Atividades Práticas Supervisionadas, Etapas 3 e 4. Disciplina : Direito do Trabalho I , Curso: Direito, Turno: 3º A, Noturno da Instituição Faculdades Anhanguera, Campus I, Prédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.041 Palavras / 25 PáginasData: 2/9/2015 -
Direito do Trabalho I, Atps etapa 1
ATPS – ETAPAS 3 e 4 ( 2° Bimestre) Caso Prático Uma empregada praticou o ato de improbidade antes de seu afastamento do trabalho em razão de percepção de auxílio-doença. Contudo, o ato faltoso só chegou ao conhecimento do empregador quando a trabalhadora já se encontrava em gozo do benefício previdenciário. Após cuidadosa apuração do ato faltoso, o empregador decidiu dispensar a empregada, por justa causa, sem aguardar o término do benefício. Diante desta situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito do trabalho I: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.Na sociedade Pré–Industrial – ESCRAVIDÃO – o trabalhador era considerado coisa, e não sujeito de direito. 2.No feudalismo – REGIME DE SERVIDÃO – 0 senhor feudal dava proteção militar e politica aos servos, que não tinham liberdade. Os servos eram obrigados a entregar parte da produção rural aos senhores feudais como contraprestação pela permanência e uso da terra, bem como pela defesa recebida. 3.IDADE MÉDIA – surgiram as corporações de ofício, maior liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Direito do Trabalho II
3ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0132 Aula 1 CASO CONCRETO Ana Lúcia ingressou na empresa Brasil Serviços Ltda. em 15.04.2009 na função de auxiliar de serviços gerais. As férias do período 2009/2010 foram usufruídas de 01.03.2011 a 30.03.2011. Ocorre que o empregador só efetuou o pagamento destas férias quando do seu retorno ao trabalho em 31.03.2011. Além disso, Ana Lúcia recebeu a título de férias o mesmo valor do salário recebido no mês anterior, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
DIREITO DO TRABALHO II
FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS 6ª Pesquisa Acadêmica – Regimes Especiais de Trabalho (1º sem./2016) 1. É dever dos responsáveis legais de menores, pais, mães, ou tutores, afastar o menor de empregos que diminuam consideravelmente o seu tempo de estudo, reduzam o tempo de repouso necessário à sua saúde e constituição física, ou prejudiquem a sua educação moral. V ( ) ou F ( ) * Fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2017 -
Direito do Trabalho II - Resumo de Aulas
Direito do Trabalho II – Resumo de aulas Saber Direito: Férias – Direito específico do empregado (CLT artigos 129 e seguintes). Professor: Henrique Correia. * Períodos de descanso do empregado: Teoria da desconexão. * Intervalos; * Descanso semanal remunerado; * Férias. * Introdução sobre férias: * Previsão constitucional, artigo 7º., inciso XVII. * Previsão em convenção internacional no. 132. * Legislação infraconstitucional – CLT ART 129 a 153. * Natureza jurídica das férias (característica): *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
Direito do trabalho II caso concreto
Disciplina: CCJ0025 - DIREITO DO TRABALHO II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO II – PRISCILLA - 1 BIMESTRE
DIREITO DO TRABALHO II – PRISCILLA - 1 BIMESTRE Direito da Seguridade Social, não Previdência Social, porque essa é a nova nomenclatura que veio com a CF/88. Sempre existiu trabalho em troca de alimentos, sempre existiu, o ser humano sempre trabalhou e o trabalho sempre causou acidentes. E ninguém consegue trabalhar a vida inteira e antes você trabalhava e não tinha nenhuma proteção social. A proteção social veio com a família, a família que dava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.626 Palavras / 147 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito do Trabalho II, com a reforma trabalhista
Wellington Júnio Soares Monitor Direito do Trabalho Contendo as alterações da Reforma trabalhista – Lei 13.467- 2017 DIREITO DO TRABALHO II ADICIONAIS, SALARIO UTILIDADE, PROTEÇÃO AO SALÁRIO. REMUNERAÇÃO/ SALÁRIO REMUNERAÇÃO CONCEITO: É a soma do pagamento direto com o pagamento indireto. Contraprestação paga por terceiros ao trabalhador, em virtude de um contrato de trabalho que este mantém com o empregador. R = SB + OVS + G ESPÉCIES REMUNERATÓRIAS QUE NÃO CONSTITUEM SALÁRIO: GORJETA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.867 Palavras / 28 PáginasData: 24/11/2017 -
Direito do trabalho II: férias
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito do Trabalho Indenização por Tempo de Serviço
Indenização por Tempo de Serviço A indenização por tempo de serviço foi prevista a todo empregado nos contratos de trabalho por prazo indeterminado, e desde que não tivesse ele dado motivo para a terminação contratual. Porém com a Reforma Trabalhista, os trabalhadores que, em comum acordo com a empresa, foram dispensados, possuim o direito ao saque do FGTS, mas não ao seguro desemprego. Aos empregados contratados por prazo determinado de extinção contratual possuem direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
Direito do Trabalho Jornadas
FACULDADE xxxx DIREITO DO TRABALHO – 2ª FASE NOTURNO “A” ALUNO XXX PROFº: XXXXXX DIREITO DO TRABALHO CIDADE ANO. ________________ Sumário INTERVALOS INTERJORNADAS. 3 INTERVALOS INTRAJORNADAS 5 BANCO DE HORAS – VALIDADE 8 BANCO DE HORAS – INVALIDADE 11 COMPENSAÇÃO SEMANAL 14 SISTEMA 12X36 – VALIDADE 17 SISTEMA 12 X36 – INVALIDADE 19 HORAS EXTRAS 21 REGISTRO DE JORNADA. 24 BIBLIOGRAFIA 26 ________________ INTERVALOS INTERJORNADAS. Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião – Santa Catarina, autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.021 Palavras / 29 PáginasData: 6/4/2019 -
Direito do trabalho modulo de trabalho
1) Antônio Carlos foi contratado no dia 01/01/2011 sujeito a uma jornada semanal de vinte e duas horas. Em sua modalidade de regime de tempo parcial, Antônio Carlos terá direito a dezesseis dias de férias após o termino de cada período de doze meses, conforme dispõe o artigo 130-A em seu inciso II, das Leis Trabalhistas nacionais. O primeiro período aquisitivo de Antônio teve inicio em 01/01/2011 e se concluiu no dia 31/12/2011, dentro desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Seminário 3 – Audiência e Prova 1. Propondo a empresa ‘Ação de Consignação e Pagamento’, quais as consequências legais para a ausência do ex-empregado e para a ausência do preposto da empresa na audiência (ausências não concomitantes)? Resposta: De acordo com o art. 844 da CLT, a ausência do autor à audiência importará no arquivamento da ação. Havendo o arquivamento da ação nos autos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2016 -
Direito do trabalho na construção
Direito do trabalho na construção civil José Carlos Batista Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de obras, surge sempre o debate sobre a responsabilidade civil. Nessa terceirização o principal contratante deverá arcar com as perdas e com os danos? Esse trabalho procura elucidar tal situação. O contrato de empreitada, primeira forma de terceirização brasileira, já figurava no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito do Trabalho na Crise do Covid-19
AO JUIZO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ...- ESTADO DO ... ...., ambos menores impúberes, representados por sua genitora Sra. ..., brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº.., Bairro: .., CEP: .., .., .., vem por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2022 -
Direito do Trabalho no Brasil: Origens e Avançoes
RESUMO Os direitos trabalhistas no Brasil são assegurados por lei, direitos estes herdados de origens internas e externas por meios de revoluções que mediaram estas conquistas. Entretanto, cada trabalhador interage com o seu meio, motivado pelas evoluções contemporâneas de sua época, cada vez mais exigente em relação à prestação de serviços do obreiro. Assim sendo, a herança dessa origem de direitos precisa ser aprimorada constantemente visando atender a nossa realidade atual. Para que isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.043 Palavras / 25 PáginasData: 10/6/2017 -
Direito do trabalho no código penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Integrada Torricelli Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho GUARULHOS 2015 ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho Trabalho de Direito do Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em DIREITO. Orientador (a) Prof.ª: Custodio GUARULHOS 2015 QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? A remuneração ela pode ser entendida com a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Direito do Trabalho Part. 2
DIREITO DO TRABALHO II - PROF VANESSA 1. FÉRIAS * O direito às férias teve alteração pela reforma trabalhista. * ART. 129 CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.207 Palavras / 97 PáginasData: 9/9/2019 -
Direito do Trabalho Pós FGV Direito Empresarial
Inicialmente, cumpre contextualizar o cenário que será analisado à luz da jurisprudência, legislação e doutrina pertinentes, a fim de melhor compreender a análise do caso de teletrabalho. O caso a ser analisado versa sobre o intervalo de alguns meses no ano de 2019, entre julho e novembro daquele ano, em que pude vivenciar o desenvolvimento de atividades remotas. Destaca-se, desde já, que a dinâmica vivida na oportunidade figurava como verdadeira política da organização, não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2021 -
Direito do Trabalho Professora Jane
Direito do Trabalho Professora Jane Grade FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho – Lei 5.107/66 Antes da Lei, o trabalhador tinha estabilidade e recebia uma mera indenização, nunca o FGTS. O trabalhador só será beneficiado quando: For demitido sem justa causa. Sempre será recolhido o percentual de 8% sobre o salário do funcionário. O empregador tem que recolher até o 7º dia de cada mês. O FGTS é o conjunto de depósitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2016 -
Direito do trabalho Question
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Notas | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5( 100%) | Question1 Notas: 1 Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. | a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. | | | b. Na Antiguidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito do Trabalho Reclamatória Trabalhista
Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação do índice de reajuste concedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2019 -
Direito do trabalho relação de emprego
QUESTÕES PRÁTICAS Aluna: Alessandra Soares de Amorim Turma: 6 períodos (Noite) Rafael, vendedor, foi contratado pela empresa SC IND. E COM. DE TABACO LTDA para prestar serviços de representação comercial autônoma, o que se dava de segunda a sexta-feira. Para tanto, restou entabulada a contraprestação mensal no importe de 3% do montante relativo às vendas realizadas, mais R$ 500,00 a título de ajuda de custo. A cada 15 dias, Rafael participava de reuniões na sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2017 -
DIREITO DO TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO DIREITO – 7º PERÍODO NOTURNO MARCOS ADRIANO BORGES ARAUJO DIREITO DO TRABALHO QUESTIONÁRIOS IMPERATRIZ 2018 MARCOS ADRIANO BORGES ARAUJO DIREITO DO TRABALHO QUESTIONARIOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de DIREITO do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para elaboração de notas referentes ao primeiro bimestre de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
Direito do Trabalho Resumo
Espécies de Tributos Segundo o CTN são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Estes são apenas os principais, pois este rol é numerus apertus. A própria CR traz outras espécies de tributos. CTN - Art. 5º - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Imposto É um tributo que depende de um fato do contribuinte, ou seja, o contribuinte é que realiza o fato que gera o imposto. Ex.: se o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2022 -
Direito do trabalho resumo de noçoes de direito do trabalho
Pós Graduação – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Tarcisio Durval do Carmo Ribeiro ATIVIDADE 02- COMO É SUBDIVIDIDO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E QUAIS SÃO AS TEORIAS APRESENTADAS PELA DOUTRINA PARA AFERIÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. Em nossa segunda aula, o Professor Leone Pereira, trata de conceituar Direito do Trabalho e fala sobre os princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Conceitua que Direito do Trabalho é o ramo da ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016