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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.291 - 28.320

  • Direito digital

    Direito digital

    Sumário DIREITO DIGITAL INTRODUÇÃO PERGUNTAS 1- A sociedade da informação iniciou em qual período da história humana? E como podemos conceituá-la? Quais foram seus precursores e de que forma prática esse período influenciou e influencia a sociedade, o Direito e o Estado nos dias atuais? 2- Quais são as Legislações que já previam e prevêem questões da Sociedade da Informação, do Direito Digital e da relação da Sociedade geral e como essas questões e quais

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    Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2016 Por: NicoleSoares
  • Direito digital

    Direito digital

    LOGO NOVO.bmp ACADEMICAS: Camila da Silva Possel RA 5631117489 Daiane Olibone RA 5209959862 Thais Ribeiro Menegol RA6656391626 DIREITO DIGITAL Curso: Direito Disciplina: Direito Digital Professor: Jacson Bacin Vicente Passo Fundo, 24 de março de 2017. Sumário INICIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 3 SOCIEDADE DA INFOMAÇÃO LEGISLAÇÃO 6 E-GOVERNMET, SOCIEDADE E ANALFABETISMO FUNCIONAL 7 DIREIRO DIGITAL E A CORRUPÇÃO 8 CONCLUÇÃO 10 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. A sociedade da informação iniciou em qual período da história

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    Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: aaaalua
  • DIREITO DIREITO CIVIL

    DIREITO DIREITO CIVIL

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPUS VILA MARIANA DIREITO DIREITO CIVIL EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. ATPS – DIREITO CIVIL Professor SÃO PAULO 05 de junho de 2017 DESAFIO João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: 1. Foram deixados

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    Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: MilleneFonseca
  • Direito direito civil IV-imóveis

    Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: papila14
  • DIREITO DIREITO PENAL

    INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 09 1 OS CRIMES ECONÔMICOS...................................................................................... 13 1.1 DEFINIÇÃO................................................................................................................. 13 1.2 NATUREZA JURÍDICA............................................................................................... 16 1. 3 ESPÉCIES DE CRIMES ECONÔMICOS.............................................................. 21 1.3.1 Crimes Contra O Sistema Financeiro – Lei N° 7.492/86.............................. 21 1.3.2 Crimes Contra A Ordem Tributária – Lei N° 8.137/90................................... 26 1.3.2.1 Do Concurso Material.......................................................................................... 28 1.3.2.2 Do Concurso Formal............................................................................................ 28 1.3.2.3 Do Crime Continuado.......................................................................................... 29 1.3.2.4 Crime De Perigo Ou De Mera Conduta............................................................ 31 1.3.3 Crimes De Lavagem De Dinheiro – Lei

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    Tamanho do trabalho: 35.817 Palavras / 144 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: WELVIA
  • Direito Direito Penal Extravagante

    Direito Direito Penal Extravagante

    Faculdade Paraibana Curso de Direito Turno: Noturno Ano:2016.2 Disciplina: Legislações Penais Extravagantes Período: 9/10 Semestre Carga H. Semanal: 1,5. hs./aula - Semestral :30 hs. Professor Especialista e Mestre: Jairo R. Targiino Plano de Curso - Legislações Penais Extravagantes Períodos: 9º/10º 1 – Emenda da Disciplina Definição. Conceitos, Objetivos, histórico das Leis Penais Extravagantes. Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens; Código de Trânsito, Lei nº 12.971/14, Capítulo XIX; Crimes Hediondos; Crimes Organizados; Lei

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    Tamanho do trabalho: 12.218 Palavras / 49 Páginas
    Data: 4/10/2016 Por: dannibrasil
  • Direito Disciplina: Processo Civil III e IV

    Direito Disciplina: Processo Civil III e IV

    CEULP/ULBRA Curso: Direito Disciplina: Processo Civil III e IV Professor: Geraldo Cabral Atividade 1) Qual a medida judicial cabível para aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e, ainda o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer? 2) Responda: a)

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/11/2016 Por: Diogo Coimbra
  • Direito do brasil

    Direito do brasil

    Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/4/2015 Por: Caroline Ramos de Andrade
  • DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

    DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 4 PROFESSOR: (a) VERÔNICA BELLA ELIANE CRISTINA FIDALGO RA: 6612325148 FERNANDO SAMOS RA: 7654731726 KAREN SAMOS RA: 6619366488 LENICE F. ROCHA AQUINO RA: 6267240071 SANTO ANDRÉ 2014 Prescrição e decadência Prescrição e decadência são normas criadas pela lei para garantir segurança jurídica, equilíbrio das relações sociais, criados pelo direito para servir de instrumento à segurança jurídica e a resolução de

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    Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: marciaff
  • Direito do Comercio Internacional

    Direito do Comercio Internacional

    PLANO DE ENSINO DATA8/8/2011 CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS CAMPUS ☐Anhangabaú ☐Centro ☐Morumbi ☒Paulista ☒Vila Olímpia DISCIPLINA DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PROFESSOR RESPONSÁVEL SEMESTRE: 4º CARGA HORÁRIA: 80 horas VIGÊNCIA: 20112 EMENTA Aborda os principais fundamentos do Direito do Comércio Internacional, discutindo os aspectos legais, públicos e privados, dos negócios internacionais. São enfocadas as várias modalidades de contratos e vinculações internacionais entre entidades de natureza privada e pública e são apresentados os contratos internacionais e formas de

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2015 Por: Peterson Ramos
  • Direito do Companheiro na Relação Sucessória

    Direito do Companheiro na Relação Sucessória

    ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Thays Raquel Dias Galvão Santos DIREITO DO COMPANHEIRO NA RELAÇÃO SUCESSÓRIA Belo Horizonte 2017 ________________ Thays Raquel Dias Galvão Santos Direito do companheiro na relação sucessória Monografia apresentada ao programa de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Moisés Mileib de Oliveira. Belo Horizonte 2017 ________________ ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER

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    Tamanho do trabalho: 9.499 Palavras / 38 Páginas
    Data: 11/5/2018 Por: Thays Galvão
  • Direito do Consumidor

    Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais

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    Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: sarrafac
  • Direito do consumidor

    Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: lecoleco
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil e o CDC. Fontes

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    Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: raquelcoelha
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR. 1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores 2) – Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza. 3) – Resposta

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: cardeque
  • Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor 05/08/2014 1- Origem Até 1990 não havia nenhuma legislação específica que amapara o consumidor. O direito do Consumidor O direito do Consumidor surge logo após a revolução industrial. 2- Finalidade O CDC vai tratar da relação de consumo. A intenção do legislador era minimizar a vulnerabilidade do consumidor em relação ao consumidor. Ex. O consumidor pode entrar com ação em local de seu próprio domicílio, ou do réu.; 3- Dispositivos Constitucionais 3

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    Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: carolineanr
  • Direito do consumidor

    “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: delvac
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    Introdução O presente trabalho foi desenvolvido na linha de raciocínio indicada pela atividade do AVA, falando sobre o assunto DIREITO DO CONSUMIDOR, e a prática abusiva que cada dia aumenta mais realizada pelas prestadoras de serviço. Cancelando cartão que não pedi o pelo qual me cobram anuidade Lojas Marisa (Cartão) São Paulo - SP Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 - 18:50 Ao passar na Marisa da Avenida Paulista no final do ano, em dezembro/2013,

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: alehenri
  • Direito do Consumidor

    Direitos das famílias e suas sucessões compreende duas divisões fundamentais: o direito do casamento como contrato e como contrato e como estado entendendo as relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges; e o direito de filiação. Também está incluindo uma face patrimonial e outra pessoa Além do direito civil da família, existe também um direito na civil da família; o direito constitucional, o direito financeiro, o direito tributário o direito da segurança social e isso contém

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: cezaredqueiroz
  • Direito do Consumidor

    Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direito Do Consumidor Direito Do Consumidor Artigo: Direito Do Consumidor Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: WELLY 06 novembro 2013 Tags: Palavras: 292 | Páginas: 2 Visualizações: 225 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome lançado nos

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: fafadeza
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    Introdução Basicamente, o direito do consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço. Além do Brasil, esse ramo já está bastante desenvolvido em grande parte dos países que possuem uma sociedade de consumo (sociedade com avançado desenvolvimento industrial capitalista e de consumo massivo de bens e serviços). O Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: GEGEFIFI
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    Em razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia. DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Cenário econômico • Ideais iluministas • Mudança no Estado Liberal – Welfare State • Manufatura: produção em massa – modelo Fordista • Surgimento dos hipersuficientes – fornecedores 2. C. Civil 1916 (contratos) • Autonomia da vontade – liberdade para contratar (passíveis à época). • Não intervenção do Estado. • Pact Sunt

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: Erynunes
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    Direito do consumidor O item 8 da apostila trata das práticas abusivas quando o produto ou serviço se apresenta em desacordo com as normas técnicas, vocês já viram o Fantástico fazendo aquele teste do In Metro, então, alguns produtos tem normas técnicas exigidas pelo In Metro, justamente por causa da defesa do consumidor, fósforo, você sabia que o fósforo não pode soltar fagulha? Tem até o limite, o In Metro já fez teste de fósforo,

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    Tamanho do trabalho: 12.924 Palavras / 52 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: janacom
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    Questão Prazo Prescricional – O CDC prevê o prazo de 5 anos, pelo CC o prazo prescricional para indenização securitária é de 1 ano (art. 206, §1º,II), no caso de pagamento de prêmio de seguro, qual o prazo deverá ser aplicado? Porque? O art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor foi taxativo quanto ao caráter de relação de consumo para os “serviços de natureza securitária”. Para ocorrer está relação é necessário então

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: Mauricio Caetano
  • Direito do consumidor

    CADERNO DIREITO DO CONSUMIDOR Aula do dia 18/03 1. Evolução Histórica do movimento consumerista – tutela do consumidor na CF/98. 2. CDC – Política Nacional das Relações de Consumo: objetivos, princípios e instrumentos ( arts. 4º e 5º) 3. Relação jurídica de consumo. 4. Direitos básicos do consumidor. 5. Contratos no CDC. 6. Responsabilidade civil no CDC – fato do produto e do serviço; vício do produto e do serviço. Bibliografia - Cláudia Lima Marques,

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    Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: manueladuarte
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    UNIDADE IV: A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: * Oferta, publicidade e propaganda. * A vinculação e o dever de cumprimento pela oferta, publicidade e propaganda. * Publicidade abusiva e enganosa * Dever de informação sobre produtos ou serviços. * Princípios aplicáveis. Todo contrato, seja ele formador de uma relação jurídica de consumo ou não, se conclui depois da oferta de uma das partes e da aceitação pela outra. Assim, antes mesmo do

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    Tamanho do trabalho: 12.596 Palavras / 51 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: Dominus Brindes
  • Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor

    Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora e ao mesmo tempo ilegal, a cobrança de 10% sobre os serviços prestados por garçons. Esse acréscimo, a título de remuneração dos garçons, é uma prática abusiva que consiste na sua imposição. Ademais, o consumidor só é obrigado a pagar o valor discriminado no cardápio, que constitui oferta conforme o artigo 30 do Código de Defesa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: Irenice Candido
  • Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor

    Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora e ao mesmo tempo ilegal, a cobrança de 10% sobre os serviços prestados por garçons. Esse acréscimo, a título de remuneração dos garçons, é uma prática abusiva que consiste na sua imposição. Ademais, o consumidor só é obrigado a pagar o valor discriminado no cardápio, que constitui oferta conforme o artigo 30 do Código de Defesa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: Irenice Candido
  • Direito do consumidor

    Direito do consumidor

    Relator(a) Ministro MARCO BUZZI (1149) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 21/08/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 04/09/2014 Processo AgRg no REsp 1352847 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2012/0235949-2 Conforme o entendimento na Súmula 381 deste STJ. Não foi aceita a revisão de ofício nas cláusulas contratuais. Em questão sobre os juros remuneratórios consta a impossibilidade de limitação em 12% ao ano, pois os juros remuneratórios não sofrem a limitação imposta

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: maib
  • Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor

    Direitos basicos do consumidor: Art 6, CDC. I- Proteção - vida, saude e segurança. II- Educação e adequação do consumo - liberdade de escolha III- Informação - Clara e adequada : especificação com quantidade, caracteristicas, composição, qualidade, preço: riscos. IIII- Proteção Publicidade - curiosa e abusiva. Como também - Proteção publicas, clausulas abusivas. IV- Proteção contra - Prestaçoes : desproporcionais e indevidas. VI- Prevenção e reparação de danos : Patrimoniais e extra. Danos individuais, coletivos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: LoB14
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