Direito
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Direito do trabalho
Prof.: Rogério Forti Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Aula 3 – Extinção do contrato de trabalho EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO O termo que designa o término do CT é variado pela doutrina. A própria CLT usa vários nomes, como sinônimos: rescisão, terminação, cessação e dissolução. 1) RESILIÇÃO Conceito A resilição contratual é forma de cessação do contrato de trabalho, pela qual cessa sua eficácia pelo mútuo consentimento (bilateral), ou pela declaração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.913 Palavras / 16 PáginasData: 8/7/2015 -
Direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE FORTALEZA. Aqui se coloca a vara, pois o caso concreto o menciona. 5 LINHAS PROCESSO (0980980980980988) FULANO DE TAL DOS ANSOES JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL,VEM NOS AUTOS DA AÇÃO ____nome da ação______________ QUE O TRAMITA PELO RITO ORDINARIO (SUMARIO, SUMARISSIMO )MOVIDO POR JOAO FULANO DE TAL, TAMBEM JÁ DEVIDAMETE QUALIFICADO NA INICIAL, VEM REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO LEGALMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2015 -
Direito do Trabalho
Prof. Vanessa Mostaphia Direito do Trabalho I Aluno Serafim F Sousa 30/07/14 vanessa@delmasmostaphia.adv.br Direito do trabalho 1. Origem A origem do latim da palavra trabalho está ligado a um instrumento de tortura. 1. Conceito É o conceito jurídico permeado por regras e princípios que visam a garantia mínina do contrato de trabalho, visando a proteção da classe trabalhadora. 1. Objetivo Proteger o trabalhador. 1. Divisão Individual e coletiva 1. Evolução Legislativa 1934 / 1943 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.903 Palavras / 36 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito do trabalho
EMPREGADO: pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob dependência deste mediante salário. Requisitos legais: pessoa física, continuidade, subordinação, salário, pessoalidade. Trabalhador autônomo: sem subordinação, assume os riscos da atividade. Eventual: admitido para determinado evento; serviços não coincidentes com seus fins normais; ocasional; não fixa a uma fonte de trabalho. Avulso: intermediação do sindicato e curta duração de serviço. Temporário: atende a necessidade transitória de substituição. Doméstico: serviços contínuos, não eventual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito do trabalho
Etapa 3 passos 1 Resposta do réu / prazos processuais E a forma que o réu encontra para se defender em um processo seu principal fundamento está alegando na constituição federal pelo artigo 5°, LIV, QUE CORRESPONDE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, artigo 5°XXXV que se caracteriza se pela inafastabilidade da jurisdição e o artigo 5° LV que corresponde ao princípio do contraditório e da ampla defesa com os meios e recursos a ele inerentes. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.522 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
Direito do trabalho
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO 545 A 550 1º ) TRABALHO EM REGIME PARCIAL ; Nesse tipo de contratação do empregado sempre gerou polemica. Jornada reduzida o salário segue a mesma linha devendo ser dentro da proporção. No próprio salário mínimo o valor por hora pode ser calculado aos demais pisos salariais. Orientação jurusprudencial 358 da SBDI-I do TST. E licito o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, mesmo que, dentro da previsão constitucional seja de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito do trabalho
Resposta 1 Os elementos identificados no texto são despesas e receitas públicas, como por exemplo, o gasto com aposentadoria e arrecadação do Imposto de Renda. Despesas públicas são todos os gastos do Estado para atender as necessidades públicas da população e, devem estar previstas no orçamento, de acordo com a Lei Orçamentária Anual. Não se pode gastar mais do que a receita. Tais despesas podem ser classificadas em correntes e de capital. Correntes são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Direito do trabalho
Direito do Trabalho I Curso de Especialização em Direito do Trabalho Prof. Carlos Alberto Pereira de Castro Direito do Trabalho: introdução à disciplina Princípios do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. a) Conceito de fontes; b) Hierarquia das Fontes. Conflitos e suas soluções; c) Princípios peculiares do Direito do Trabalho; d) Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho; e) Renúncia e transação no Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2015 -
Direito do trabalho
1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa objetiva analisar mais a fundo o artigo 10, II, “b”, ADCT, no que se refere à estabilidade da gestante, em especial daquela que sofreu um aborto espontâneo, conhecer a opinião dos doutrinadores, confrontando-as com o entendimento jurisprudencial. Visa abordar a estabilidade da empregada gestante, seus direitos e suas garantias expressas em lei e como essa matéria está sendo abordada pela maioria dos tribunais. Vale ressaltar que, a estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Direito do Trabalho
A proteção do meio ambiente faz parte do cotidiano do ser humano em vários aspectos. Hoje temos assegurada na Constituição Federal a obrigação de atuar na defesa e na preservação do meio ambiente tendo em vista o direito das gerações futuras. Em pesquisas efetuadas, podemos perceber que o Licenciamento Ambiental é destacado com o mais importante mecanismo de defesa e preservação do meio ambiente, pois é por meio deste mecanismo de defesa que a administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito do trabalho
PROBLEMA: Calcular todos os direitos decorrentes da rescisão, sendo que todos os direitos estão em dia. Dados: Admição: 01/03/2011 Demissão: 16/09/2014 Motivo: Sem Justa causa Salário: 1.200 reais (R$ 1200,00) ----------------------------------------------------------------------------------- Aviso prévio: um mês de salário. Com empenho da lei 12.506/11 são acrescidos três dias a cada um ano trabalhado no mesmo emprego. 1 ano = 3 dias 3 anos x 3 dias = 9 dias 30 dias + (3 dias x 3 anos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito do trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO( SÃO 4 TAMBÉM, IGUAL AS FONTES)EU CRIEI ESSA FORMA DE MEMORIZAR( VOU PATENTEAR KKK) PRO-PRI-IRRE-CON ( SEMPRE QUANDO FOR AO BANHEIRO REPITA ESSAS 4 SÍLABAS...NUNCA MAIS ESQUECERÁS DOS PRINCÍPIOS) PRO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: ELE TENDE A PROTEGER O TRABALHADOR NA RELAÇÃO DE TRABALHO, VISTO QUE O TRABALHADOR É O POLO MAIS FRACO. ESTE SE DIVIDE EM 3 • IN DUBIO PRO OPERÁRIO: IN DUBIO SIGNIFICA NA DUVIDA. ENTÃO NA DUVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito do Trabalho
O direito de resposta do réu se encontra elencado em nossa Constituição em seu artigo 5º, Princípio da inafastabilidade da jurisdição, Princípio do devido processo legal e do Princípio do contraditório e ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes; e no Código de Processo Civil em seu artigo 297, dizendo que o réu pode oferecer após a citação, sua defesa, sendo elas a exceção, contestação e reconvenção, devidamente apresentadas na audiência de instrução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito do Trabalho
Resumo livro Direito do Trabalho, de André Luiz Paes de Almeida e Leone Pereira, de 2010. – continuação ... * TERCEIRIZAÇÃO É o fenômeno pelo qual uma empresa transfere suas atividades periféricas a outras empresas independentes e especializadas na realização dessas atividades. A relação jurídica é triangular, envolve três atores sociais: o trabalhador, a empresa terceirizante (empresa prestadora dos serviços) e a empresa tomadora dos serviços (cliente). Entre o trabalhador e a empresa terceirizante há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITO 4° SEMESTRE DIREITO DO TRABALHO II ETAPA 1 Nome - Dulce vasconselos Bonfim RA:6823495817 Nome – Mara Aparecida A. Dias RA:8823379645 Nome - Marcos Moreira RA: 8094873044 JUNDIAÍ 2015 Faculdade Anhanguera Jundiaí Trabalho apresentada curso Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Atividades Práticas Supervisionadas. Prof.: Newton Nery JUNDIAI 2015 Etapa1: Jornada de trabalho; Intervalos para descanso; Descanso semanal remunerado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.566 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito do trabalho
AULA 1 AGENDA AULA 2 N TENHO 06.08 AULA 3 Aula do dia 11.08.14 – direito do trabalho Cheguei atrasada Fontes do direito CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – o direito do trabalho autoriza que as partes sejam representadas por um órgão coletivo, para que possam pactuar. Como por exemplo, o sindicato. O que os sindicatos pactuam tem validade para toda a categoria profissional do município que o sindicato representa. Não existe sindicato por região dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.197 Palavras / 29 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho-Professora: Juliana Monteiro 22/11/14 Prof.juliana.monteiro@gmail.com Empregado urbano artigo 3º(relação de emprego) , 29 CLT Artigo 7º CRFB direitos H-Habitualidade O- Onerosidade P- Pessoa física P Pessoalidade S- Subordinação Todos no artigo 6º CLT Empregado Rural Lei 5889/73 CTPS, artigo 7º CRFB direitos HOPPS + empregador rural = atividade agroeconômica OJ 315 e OJ 419 *trabalho noturno: art. 7º *intervalos: art.5 º Art. 14, 4-A e 15 Empregado Doméstico Lei 5859/72 CTPS Multa Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito do trabalho
Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações). Ramos • Individual: Regula a relação empregado e empregador (relações de emprego) e as relações de trabalho (Ex: empreitada para construir um muro). • Coletivo: Regula as categorias profissionais e categorias econômicas. Obs. Dissídio Coletivo: Competência do TRT. Principal Legislação - CLT Art. 6º ao 11 CF/88 – Regras específicas das relações do trabalho. Direitos sociais Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito do trabalho
1) Você recebe em seu escritório uma Nota Promissória manuscrita, numa folha em branco, com o seguinte texto: “Pagarei a Carla, ou à sua ordem, por esta única via de Nota Promissória, R$ 10.000,00 (dez mil reais). Florianópolis, 25 de agosto de 2012. Assinatura e o nome de Fernando.” a) Indique na Nota Promissória acima o sacador e o tomador; R. Fernando é o sacador e Carla é a tomadora. b) Responda fundamentadamente se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito do Trabalho
FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) b) Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como opção do empregado(novas contratações), não como regra c) CF/88 – art. 7 par. 3 - o FGTS deixou de ser opção e virou regra geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educação Superior – Bal. Camboriú - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I - Cód. 1699 – 2013/I – PROFESSORA: MSc. ROSEMERI FARINA EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO As respostas devem ter como referente as FONTES DO DIREITO DO TRABALHO, com maior ênfase aos PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: 1. Any Campos foi contratada para exercer a função de telefonista no Hotel Hoje Ltda. há dois meses. Compulsando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Direito do trabalho
Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? O tomador de serviços não é formalmente o empregador, de modo a não suportar diariamente, em regra, o ônus da relação de emprego. O tomador de serviços apenas contrata a prestadora de serviços e esta sim é quem mantém a relação de emprego diretamente com aquele que prestará o serviço ao beneficiário final. A relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
Direito do trabalho
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO 1- Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser alternativa condizente com o respeito aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana para dirimir conflitos tanto na esfera Penal quanto no âmbito da Infância e Juventude. Em relação à Justiça Restaurativa, avalie se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
Direito do trabalho – resumo Pode ser definido como direito do trabalho o conjunto de princípios e regras que regulam a prestação do trabalho subordinado, e excepcionalmente do trabalho autônomo, no âmbito das relações laborais individuais ou coletivas, bem como as consequências jurídicas delas emergentes. Há uma relação entre o direito do trabalho e a competência da Justiça do Trabalho. Atualmente, a Justiça do Trabalho foi expandida (emenda const. N 45/2004), p/ atribuir ao Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito do trabalho
Jornada de trabalho A jornada de trabalho pode ser comum, de oito horas diárias (limite semanal de 44), o que pode ser o ordinário, é o presumido, no entanto, haver previsão legal ou convencional mais benéfica ao empregado ou certas categorias ou formas de trabalho, fixando jornada de trabalho normal inferior ao referido módulo, como ocorre no trabalho em regime de revezamento ( art. 7°, inciso XIV, CF 1988). Também existe a hora extraordinária ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho II Prof: Richardy Biachini FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ) 1. Origem - Sistema original de indenização, art 478, CLT - LEI nº 5107/66 - CF 88 - LEI nº 8036/90 1. Regime do FGTS - Base do cálculo 8% ou 2% ( aprendiz ) 1. Saques permitidos a) despedida sem justa causa ou rescisão indireta b) extinção da empresa ou morte do empregador c) aposentadoria d) falecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito do trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Prof. MSc. Arley Márcio - Evolução Histórica do Direito do Trabalho: - A sociedade não se apresenta organizada desde os primórdios da civilização. - As relações sociais nem sempre se realizaram de forma normatizada como ocorrem nos dias atuais. - Em um passado bastante remoto, as relações sociais eram bem diferentes da realidade contemporânea. - Direito do Trabalho do Mundo: - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.010 Palavras / 53 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito do trabalho
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Direito Ana Luísa Nascimento de Oliveira Carolina Freitas Fernandes Cecília Barbosa Flávia Tinoco de A. Matoso Giovana Matoso Larissa Martins Lívia de Sousa Soares João Matheus Martins Vasconcelos A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Curvelo 2015 Ana Luísa Nascimento de Oliveira Carolina Freitas Fernandes Cecília Barbosa Flávia Tinoco de A. Matoso Giovana Matoso Larissa Martins Lívia de Sousa Soares A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................05 1. Alteração do contrato de trabalho......................................................................................06 1. Transferência...........................................................................................................06 2. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.....................................................09 1. Hipóteses de interrupção do contrato.........................................................10 2. Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho........................................11 1. Repouso semanal remunerado e feriados nacionais, estaduais e do município de Ji-paraná, definidos por lei..................................................................................................................11 2. Hipóteses de rescisão contratual e suas consequências jurídicas e econômicas................ 21 1. Rescisão.....................................................................................................................22 2. Modalidades de Rescisão Contratual.........................................................................22 3. Extinção por Decurso de Prazo Determinado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.091 Palavras / 53 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO – EMMANUELLE BELTRÃO. RESUMO 1. Conceito de Direito do Trabalho É o ramo do Direito que disciplina as relações de emprego, tanto individuais quanto coletivas, compreendendo o conjunto de princípios, normas e instituições que se aplicam às relações de emprego, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais. 1. Princípios Específicos: 1. Princípio da Proteção: É uma carga jurídica dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2016