Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.501 - 28.530
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Direito do trabalho
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Direito Ana Luísa Nascimento de Oliveira Carolina Freitas Fernandes Cecília Barbosa Flávia Tinoco de A. Matoso Giovana Matoso Larissa Martins Lívia de Sousa Soares João Matheus Martins Vasconcelos A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Curvelo 2015 Ana Luísa Nascimento de Oliveira Carolina Freitas Fernandes Cecília Barbosa Flávia Tinoco de A. Matoso Giovana Matoso Larissa Martins Lívia de Sousa Soares A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................05 1. Alteração do contrato de trabalho......................................................................................06 1. Transferência...........................................................................................................06 2. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.....................................................09 1. Hipóteses de interrupção do contrato.........................................................10 2. Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho........................................11 1. Repouso semanal remunerado e feriados nacionais, estaduais e do município de Ji-paraná, definidos por lei..................................................................................................................11 2. Hipóteses de rescisão contratual e suas consequências jurídicas e econômicas................ 21 1. Rescisão.....................................................................................................................22 2. Modalidades de Rescisão Contratual.........................................................................22 3. Extinção por Decurso de Prazo Determinado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.091 Palavras / 53 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO – EMMANUELLE BELTRÃO. RESUMO 1. Conceito de Direito do Trabalho É o ramo do Direito que disciplina as relações de emprego, tanto individuais quanto coletivas, compreendendo o conjunto de princípios, normas e instituições que se aplicam às relações de emprego, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais. 1. Princípios Específicos: 1. Princípio da Proteção: É uma carga jurídica dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2016 -
Direito do trabalho
1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Essa lei é comentada pelos artigos indicados nas fontes de consultas a seguir: Artigo 1: CARDOSO, O.V. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): características, aspectos controvertidos e lacunas legais. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3179, 15 mar. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/21285>. Acesso em: 25 fev. 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2016 -
Direito do Trabalho
A relação de emprego tem vital importância para a manutenção do sistema capitalista, haja vista que ela representa, ainda hoje, a principal chave de conectividade aos direitos sociais fundamentais, em especial aos direitos trabalhistas e previdenciários. Sua importância é tão grande no modelo capitalista de produção que sua consolidação propiciou o surgimento e desenvolvimento de um ramo jurídico especializado, o Direito do Trabalho. Além disso, pode-se afirmar que a relação de emprego garantiu ambiente fecundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 4°A Bruno M. Domingues RA João Ruper Rodrigues RA 8404107813 Juliana Dias Delgado RA 840913432 Priscilla Thays Soares Da Silva – 8205915586 ATPS – Atividade Prática Supervisionada Direito Do Trabalho II Professor (a) orientador (a):Rinaldo Taboão da Serra 2015 BRUNO M. DOMINGUESRA: JOÃO RUPER RODRIGUES RA: 8404107813 JULIANDA DIAS DELGADO RA: 8409139432 PRISCILLA THAYS SOARES DA SILVA RA: 8205915586 ATPS – DIREITO DO TRABALHO II Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito do trabalho
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I VALOR DO TRABALHO: 15 PONTOS PONTOS OBTIDOS: _____________________ ____________________________________________________________________________________ 1. Um apostador do jogo do bicho procura o escritório de vocês e argumenta que foi admitido como cambista na banca de jogo do Osmar, que por seu turno alugava o ponto de um terceiro. Alega ainda que foi dispensado por conta de um equívoco no pagamento de um prêmio. Ele quer ajuizar ação trabalhista contra o dono da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2016 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS ETAPA 1 Direito do Trabalho Campinas 2015 Hellen Mitsunaga Zamboim RA: 8409157487 Marcelo Machado da Silva RA: 8093852797 Márcio Santana Marcelino RA: 9902005717 Pablo Gomes Ferreira RA: 8072854361 Samuel Galzerano Nicolette RA: 8205941404 Trabalho para a disciplina: Direito do Trabalho Prof.º Rodrigo Francisco 3º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas - Fac III Campinas 2015 ________________ ________________ Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.637 Palavras / 11 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO Prescrição Art.7º inciso XXIX CRFB/88: “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”. Art. 11 CLT: “O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: I-em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2016 -
Direito do Trabalho
FICHA DESTAQUE / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: JÉSSICA THAMIRES S. LOPES E WESLEY GUIMARÃES 2. OBRA EM FICHAMENTO: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr, 2010 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: DESTACAR PRINCIPAIS ASPECTOS DOS PRINCÍPIOS E OS PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho Princípio da Instrumentalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Não podemos esquecer que a atual legislação auxilia a aplicação das normas trabalhistas vigentes que conforme estabelece a própria CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, a subordinação é um dos elementos legais quanto ao conceito de empregado. Por outro lado, o poder diretivo é um dos elementos conceituais do empregador. Por analogia temos a figura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito do trabalho
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social Anotação em CTPS e contratação tácita: ➢ A CLT admite seja o contrato de trabalho firmado tacitamente, hipótese em que surtirá efeitos. Entretanto, tal previsão visa apenas assegurar os direitos do trabalhador, pois a mesma CLT impõe ao empregador a obrigação administrativa de anotar o contrato de trabalho na CTPS do empregado, para fins de controle previdenciário, principalmente. Quem emite a CTPS? ➢ O MTE, ou terceiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.018 Palavras / 21 PáginasData: 8/5/2016 -
Direito do Trabalho
-Natureza jurídica: Direito privado, porém o Estado cria normas de ordem pública (que tem o interesse do Estado, por exemplo, em preservar os direitos fundamentais); Autonomia, liberdade entre os contratantes, porém o Estado cria cada vez mais leis que limitam essa liberdade, por exemplo, se preocupando com a saúde do trabalhador. Ler artigo 7º CF. -PRINCÍPIOS: 1) Proteção a) In dubio pro operário: Na duvida, beneficiar o empregado (em relação à interpretação do contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO II – 1º BIMESTRE ● UNIDADE I: Alteração do Contrato de Trabalho 1. Vocação Natural do Contrato Individual de Trabalho para a Alteração: contrato individual de trabalho é um contrato de atividade, de trato sucessivo (execução continuada ou de débito permanente), no qual as principais obrigações contratuais se renovam ciclicamente. É muito comum que o conteúdo material originalmente fixado para o contrato (ou por força da lei ou da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.225 Palavras / 37 PáginasData: 24/5/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
ETAPA 01 PASSO 01 Sabe-se que foram muitas as alterações acarretadas na justiça trabalhista com a imposição da Emenda Constitucional n°45/2004. Com ela, a Justiça do Trabalho passou a ter sua competência ampliada, podendo julgar todos os conflitos que fossem decorrentes da relação de trabalho humano. Pode agora a Justiça do Trabalho processar e julgar delitos penais que sejam oriundos das relações de trabalho e emprego, como homicídios, lesões, injúrias, assédio moral e sexual, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito do trabalho
C:\Users\Marina Moreira\Desktop\21807_1392758687716853_2037305305650046481_n.jpg http://www.clickborde.com.br/image/data/produtos/prod_48_583400905.jpg Paciente: Maiara Nunes Segunda feira Desjejum 08:00 Alimento Quantidade Grupo Whey Protein 2 scopp + 200 ml de água III Torradas 4 unidades I Mel 1 colher de sopa rasa Açucares Colação 10:30 Alimento Quantidade Porção Banana 1 unidade VIII Aveia 2 colheres de sopa I Canela 1 colher de sopa de sobremesa Almoço 12:30 Alimento Quantidade Porção Purê de batata doce 4 colheres de sopa I Frango grelhado 2 unidades pequenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa 1 LEME 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa 1 Proposta de trabalho elaborada pelos alunos do curso de Direito. Apresentado à disciplina de Direito do Trabalho II, sob a orientação da docente Prof.ª LEME 2014 ETAPA 1 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2016 -
Direito do Trabalho
DEVER PODER DE POLÍCIA Serve para regulamentar e limitar liberdade e propriedade. Art. 78 Código Tributário Liberdade e Propriedade Sentidos: Amplo: é aquele que vai abranger o atos da adm, atos legislativos como também os atos do poder judiciário em abstrato para limitar. Restrito: somente os atos da administração pública que vão limitar alguma liberdade em concreto. Tipos: Preventivo:sempre de maneira geral e abstrata por uma norma jurídica, Repressivo: sempre Fiscalizador: fiscalizar se o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Direito do trabalho
Faculdade Anhanguera de Pelotas Curso de Direito Estágio e prática jurídica II 6º A – Noturno Petição Inicial Rito Ordinário Alunos: Alex Sandro Xavier Casanova Donizete Cruciel Afonso Elisabeth Medeiros Gonçalves Jaqueline Oliveira Pelotas, 25 de agosto de 2015. Exmo(a). Sr(a).Dr(a). Juiz(a) da ____Vara do Trabalho de Pelotas-Rs JORGE ANTUNES, brasileiro, casado, mecânico, carteira de identidade n 10435678900, CPF 909.898.000-23, CTPS 000000000, PIS 00000000000, residente e domiciliado à Rua ago Coutinho, 27, bairro Areal, Pelotas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 20/7/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
REDE DE ENSINO DOCTUM JOICE KARLA COELHO SALERME AUTONOMO SERRA 2016 JOICE KARLA COELHO SALERME SERRA 2016 Neste trabalho iremos abordar o tema de trabalhador autônomo, que são pessoas que presta serviços habitualmente por conta própria,ele não é subordinado, podendo exercer sua atividade no momento em que desejar também só é desenvolvido por pessoas físicas, não pode ser efetuada por pessoa jurídica. Ele assume os riscos de sua atividade, já o empregador carrega consigo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
Contrato de estágio O contrato de estágio é um termo de compromisso de estágio, assinado por todas as partes (Reitor, responsável pelo estágio, estagiário e duas testemunhas). O estágio é um ato educativo escolar supervisionado. A empresa que contrata o estagiário é chamada de concedente. Para o empregador, o estágio tem um menor custo de contratação, pois apresenta quase ausência de encargos sociais e trabalhista (o que é uma grande diferença do contrato de emprego);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2016 -
Direito do trabalho
Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira, 5º período. Relatório do filme “Que horas ela volta?”: Introdução: O Brasil atrasou muito para que pudesse sancionar uma lei que fosse exclusiva para empregados domésticos, em pleno século XXI o país foi “acordar” para realidade somente em 2015, ano em que entrou em vigor a Lei Complementar Nº. 150, que relata o contrato de trabalho domestico. As condições que esses empregados trabalhavam eram muito precárias. Comparando-se basicamente a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Direito do trabalho
1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o conceito de “outsourcing” corresponde a que uma “fabrica” que faz transferência de toda a fabricação para outra empresa, em países de mão de obra mais barata, que se ocupam totalmente da produção visando assim mais lucro. Com esse procedimento se deixa para a “fábrica” processos de embalagem e de novo a engenharia de projeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito do trabalho
1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o conceito de “outsourcing” corresponde a que uma “fabrica” que faz transferência de toda a fabricação para outra empresa, em países de mão de obra mais barata, que se ocupam totalmente da produção visando assim mais lucro. Com esse procedimento se deixa para a “fábrica” processos de embalagem e de novo a engenharia de projeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito do Trabalho
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1. 2. CONTRATO DE TRABALHO 3 2.1. Conceito 3 2.2. Tipos 3 2.3. Duração 3 2.4. Terminação 5 2.5. Hipóteses de falta grave praticadas pelo obreiro 6 2.6. Formas atípicas de extinção contratual 7 2.7. Formas típicas de extinção contratual 8 3. HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS 8 4. REFERENCIA 10 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho cuida em discorrer sobre o contrato de trabalho disposto na CLT. Para tanto será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Process Nº: xxxxxx-xx.xxx.x.xx.xxxx MARCELO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº: xxxxxx, expedido pela xxxxx, inscrito no CPF sob o nº: xxxxxx, residente em São Paulo Capital, vem à presença de V. Exa., por sua advogada, com endereço profissional à Rua xxxx, apresentar sua CONTESTAÇÃO à ação de cobrança de cotas condominiais, proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2016 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS THIAGO ROBERTO SILVA – 3721638033 BERIVANDO FAGOTTO GRAÇA - 2505003758 SILVIO ANTONIO DIEGO PRAXEDES – 3703613392 BRENO VAGNER SILVEIRA FERREIRA - 4614901976 DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) ETAPAS III e IV VALINHOS /SP 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) ETAPAS III e IV Trabalho apresentado como Atividades Complementares para aprovação do 3° semestre da disciplina de Direito do Trabalho, sob a orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.603 Palavras / 23 PáginasData: 26/9/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRAZIL CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO AO MEIO AMBIENTE MANAUS 2016 ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO AO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao curso de Direito do Universidade Luterana do Brasil-AM, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor Jefferson Quadros MANAUS 2016 ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E REPARAÇÃO AMBIENTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.009 Palavras / 49 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito do trabalho
Faculdade Maurício de Nassau Aluna: Amanda Monteiro de Lima Matrícula: 01090458 Talkshow de Processo do Trabalho: O Princípio da Vedacão do Retrocesso no Direito do Trabalho: Tendências e Perspectivas. O talkshow teve por objetivo abordar o princípio da vedação do retrocesso, mencionando as convenções e os acordos coletivos de trabalho, de forma a restringir a autonomia privada coletiva,tendo em vista à progressão do trabalhador e à promoção da dignidade humana. O princípio da vedação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2016 -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho - OAB Aula 01.1 – Salário e Remuneração Contraprestação recebida pelo empregado diante do serviço prestado por ele. Arts. 457 e seguintes, CLT. 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO: SÃO SINÔNIMOS? - tudo que você ganha do empregador é denominado salário, ainda que denominado de adicional, comissões, etc. O nome juris dado à verba não muda a natureza jurídica. Salário não é só a parte fixa, com suas exceções. Ver §1º, art. 457, CLT.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2016