Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.531 - 10.560
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A Declaração de Escopo
Empresa: xxxxx Nome do Projeto: xxxxx Declaração do Escopo Elaborado por: xxxxx Data: xxxxx Aprovado por: xxxxx Versão: xxxxx IDENTIFICAÇÃO EAP Nome do Pacote Descrição CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO 1. Escopo do Projeto Construir uma unidade da rede de entretenimento e lazer Paradise Club S.A, um clube recreativo de alto padrão, a ser instalado na região sudoeste da cidade ABC, visando atender principalmente a população de alto poder aquisitivo. A região foi escolhida para a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 29/1/2019 -
A Declaração de Gratuidade Processual
DECLARAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA/GRATUIDADE PROCESSUAL Declaro expressamente nos termos da Lei n.º 1.060 de 5 de fevereiro de 1.950, Lei n.º 7.510, de 04 de julho de 1.986 e Lei n.º 7.115, de 29 de agosto de 1.983, que não tenho condições para suportar as custas e outros encargos processuais, uma vez que tais gastos resultaria em prejuízo do meu sustento e de minha família. Declaro, ainda, estar ciente de que em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Nome: _________________________________________________________ Nacionalidade: ___________________________________________________ Estado Civil: _____________________________________________________ Profissão: _______________________________________________________ RG: _________________________ CPF: _____________________________ Telefone: _______________________________________________________ Endereço: _______________________________________________________ DECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com as despesas inerentes ao presente processo, sem prejuízo do meu sustento e de minha família, necessitando, portanto, da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 e seguintes da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2018 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Eu,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro, nos termos da lei n° 1060/05 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins, que não disponho de condições econômicas para custear as despesas judiciais e honorários advocatícios, sem sacrifício do meu sustento e de minha família. Por ser a expressa da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e sob as penas da lei, assino a presente declaração para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2019 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANA DE TAL, brasileiro, (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG nº 0000000-0-MT, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Dos Bobos, nº 0000, nesta cidade e Comarca de Nárnia/BB. OUTORGADO: CICLANO DE TAL, OAB/BR nº. 000.000, e-mail: ciclano.detal@horsemail.com, fone: (00) 00000-0000 (Operadora/ WhatsApp), com escritório na Rua das Flores, São Silvestre, nº 0000, nesta cidade e Comarca de Nárnia/BB. Pelo presente instrumento nomeio como meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/1/2021 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
imagem d.bmp DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, ..., brasileiro (a), casado (a), desempregado (a), portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº ... SESP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ..., residente e domiciliado (a) à Rua ..., Rondonópolis-MT, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não disponho condições financeiras suficientes para arcar com às custas do processo sem prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2021 -
A DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE APROVEITAMENTO PARA CARGO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DE GERENCIAMENTO HUMANO DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE APROVEITAMENTO PARA CARGO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Eu, __________________________________________________________________________, portador(a) do RG n. ________________, expedido pela ____________, em ___/___/____, e CPF n. ______________________, tendo sido aprovado(a) para o cargo de _________________________________________________, classificado em ___ lugar, para o Concurso Público para Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022 -
A DECLARAÇAO DE PARALISAÇAO TEMPORARIA
DECLARAÇAO DE PARALISAÇAO TEMPORARIA Eu _______________________ CPF Nº______________________________representante da empresa__________________________________ endereço__________________________ sob nº CNPJ__________________________ e CF-DF Nº ____________________________ Declaro que ficarei, no decorrer do prazo da paralisação temporária, sem efetuar qualquer atividade comercial com o CNPJ de minha responsabilidade e não incorrerei em nenhuma hipótese transcrita abaixo; * - A paralisação temporária será concedida pelo prazo de até 24 meses improrrogáveis, período durante o qual o contribuinte não poderá exercer suas atividades, ficando, também, vedada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
A DECLARAÇÃO DE POBREZA MODELO
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Eu, NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da Cédula de Identidade RNE n° ......, inscrita no CPF/MF ..........., endereço eletrônico ................, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua .............., ..., ........., ............., CEP ......, declaro para todos os fins que não possuo recursos financeiros que permitam arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do meu sustento e de minha família, necessitando, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2020 -
A Declaração de Princípios da Conferência de Estocolmo de 1972
A Declaração de Princípios da Conferência de Estocolmo de 1972 A Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 estabeleceu 23 princípios que praticamente resumem as preocupações com o desenvolvimento e o meio ambiente, constituindo uma importante fonte do Direito Ambiental Brasileiro a partir de seus conceitos e princípios. Meio ambiente como direito humano Introdução ao desenvolvimento sustentável; Proteção da biodiversidade; Luta contra a poluição; Combate à probreza; Planejamente; Desenvolvimento tecnológico; Limitação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.188 Palavras / 41 PáginasData: 24/9/2015 -
A declaração de reivindicação de um ato de expropriação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________________, ESTADO DE NOVA FRONTEIRA João Carlos de Oliveira (qualificação), por meio de seu advogado que a presente subscreve (documento de procuração anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIDADA, com fundamento no Decreto Lei 3.365/41 e artigo 273 do Código de Processo Civil, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.233 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
A DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
DECLARAÇÃO de RESPONSABILIDADE 01) Cada visitante deve ter em mente o objetivo da expedição, que é explorar este paraíso ecológico sem causar nenhuma alteração na sua natureza. Não tirar nada a não ser fotografias, não deixar nada a não ser pegadas e não matar nada a não ser o tempo. Será necessário espírito de companheirismo e de aventura; 02) Recomenda-se todo o cuidado por parte de cada visitante, no sentido de que observe e respeite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2020 -
A DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
logo_IASD Livraria & Editora Adventista Dos Adventistas do Sétimo Dia Sede: Rua Teixeira da Silva, Huambo, Angola Tel. (+244) – 241220417 DECLARAÇÃO DE SALÁRIO Para os devidos efeitos e fins legais declara-se que o Sr. Silas Ezequiel filho de João Ezequiel e de Lídia Umba nascido aos 15 de Fervereiro de 1952 natural de Huambo Provincia de Huambo Municipio Sede, portador do BI nº 001702458HO037 emitido aos 13 de Junho de 2005 passado pelo Arquivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2018 -
A DECLARAÇAO DE TRABALHO
DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que a Sra. ANA ............................................................................................................................... Brasileira, inscrita no CPF sob o nº: ............................................................................................... RG n°: ....................................................................................... SSP DF trabalha na empresa ............................................................................................................................................ LTDA (. CNPJ nº ....................................................................................................... desde 01 de NOVEMBRO de 2020 na função de OPERADORA DE CAIXA no turno vespertino que é de 14hs:10min ás 22:00hs Sem mais,........................................................... BRASÍLIA, 23 de AGOSTO de 2021. Atenciosamente,..................................................................................................... _________________________________ ........................................................................................................................................................................................................................................... DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que a Sra. ANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 31/1/2023 -
A Declaração de Trabalho
Conexão Auto Elétrica Mecânica Declaração de Trabalho Declaro para os devidos fins, que Nome do Empregado, inscrito (a) no CPF xxx.xxx.xxx-xx, portador (a) do RG n° xx.xxx.xxx–X ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo na empresa Nome da empresa envolvida, CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx desde de 02 de janeiro de 2023, tendo uma jornada de trabalho das 12:00hrs às 18:00hrs. Por ser expressão de verdade, assino a presente. Guarulhos 09/03/2023. _______________________________ Nome da Empresa xx.xxx.xxx/xxxx-xx ________________ Conexão Auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2023 -
A DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (MODELO) Eu,___________________________________ portador (a) da Carteira de Identidade n.º ___________________ e inscrito (a) CPF sob o n°_________________ declaro, sob as penas da lei, que vivo em união estável com ______________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº ___________________ e inscrito (a) CPF sob o n°_________________, desde _______________. _______________, ________de __________ de 20______. ______________________________________ Assinatura do Declarante O que é uma declaração? Declaração é um texto onde uma pessoa afirma que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
A declaração do homem e do cidadão
Sumário • Introdução....................................................01 Capitulo I • O que é cidadania........................................02 • A declaração do homem e do cidadão.........03 • Direito e deveres..........................................04 • Como cidadão você tem direito....................05 Como cidadão você tem o dever................... Introdução Esta cartilha foi elaborada para explicar os conceitos de deveres e direitos do cidadão, contendo leis e normas. Há muito tempo se fala em cidadania, mas na prática muitas pessoas não sabem o significado desta palavra tão importante e vital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais
Aula 1 1. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado 3. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais 4. Estado de Direito 5. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA/NEAD CURSO: ADMINISTRAÇÃO POLO: HUMBERTO DE CAMPOS – MA A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL HUMBERTO DE CAMPOS 2018 ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL Atividade apresentada como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Fundamentos do Direito Público e Privado, Curso de Administração da UFMA/ NEAD. HUMBERTO DE CAMPOS 2018 A DECLARAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2019 -
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PÓS- MODERNIDADE
ESAMC ANDRÉ LUIZ SCHURKIM DIAS RA: 11170515 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Santos 2017 ANDRÉ LUIZ SCHURKIM DIAS Direitos Humanos e Cidadania A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PÓS- MODERNIDADE Professor (a): EAD Matéria: Direitos Humanos e Cidadania Turma: Direito - 2º Semestre - Matutino SANTOS 2017 RESUMO O trabalho a seguir procura abordar de forma geral o tema “Direitos Humanos”, começando pela sua criação, passando pelos seus objetivos e finalmente mostrando os obstáculos presentes, principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
A DECLARAÇÃO FIXAÇÃO DE BANNER
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA Xª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ..... Processo nº ......... Representante: .......... Representado: ......... A COLIGAÇÃO “xxxxxxxxxxx”, formada pelos Partidos XXXXXXXXXXX, devidamente registrada neste Juízo, (representante), qualificação, por seu advogado (procuração anexa - outorgada pelo representante da Coligação, (...) e demais representados), a presença de Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO À presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, proposta pela COLIGAÇÃO “XXXXX .................” (formada pelo Partidos XXXXXXXXXXT), representada pelo Sr. ..........., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 21/7/2021 -
A Declaração Hipossuficiência
Boa tarde, Início cumprimentando Vossa Excelência, como também o Ilustríssimo Representante do Ministério Público, Advogados, servidores e demais presentes. Foi denunciado o Acusado pelos delitos dos artigos 33, caput, e do artigo 35, caput, ambos da Lei n.11.343/06 e artigo 16, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei n. 10.826/03, c/c artigo 61, inciso II, alínea "j", do Código Penal, todos na forma dos artigos 29 e 69 do Código Penal. Após citado, foi apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2021 -
A Declaração Hipossuficiência
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTES: FULANINHO DA ECOLOGIA, brasileiro, separado, operador de retroescavadeira, portador do RG 000000000, inscrito no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua do Meio Ambiente, nº 000, Bairro da Reciclagem, cidade da Ecologia/XX, CEP 00000-000 e CICLANA POLUIDORA, brasileira, separada, do lar, portadora do RG 000000000, inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Av. do Aquecimento Global, nº 000, Ap. 00000, Bairro dos Descartáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2023 -
A DECLARAÇAO POBREZA
DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, xxxxxxx, brasileira, solteira, pensionista, portadora da identidade n. xxxx – DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n. xxxxx, residente e domiciliada xxxxxx, afirmo que não possuo condições financeiras de arcar com as custas para elaboração de procuração pública cartorária neste cartório do 02 ofício de xxxx/RJ, sem prejuízo do meu próprio sustento e de minha família. Pleiteio, desta forma, a Vossa Senhoria, nos termos da lei vigente, que seja deferida gratuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2021 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
documentos do Departamento de Estado sobre as guerras ao Iraque e Afeganistão. Assange sustenta que nos EUA poderia ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Em decorrência, procurou asilo político na Embaixada do Equador em Londres. Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange. Escreva um texto dissertativo, de até 1 página, sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SURGIMENTO: Surgiu pela ONU em 1948, pós guerra, traz 30 artigos que a ONU assina, não é obrigatório seguir esses artigos e eles não podem punir quem não segue. A DUDH que deu origem aos pactos. FINALIDADE: Proteger dando a elas os direitos que foram violados. FORÇA VINCULANTE: Não é obrigatória a força vinculante. DIREITOS PREVISTOS: Direitos de primeiro e segunda geração ( sociais, civis e políticos). PACTO INTERNACIONAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Israel Dias Farias DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO CAMPINAS 2018 Sumário 1. O que são direitos humanos? 1 2. Comentários acerca da Declaração Internacional dos Direitos Humanos 2 2.1. Liberdade, igualdade e fraternidade (Art. 1º) 2 2.2. Não discriminação e Igualdade perante a lei (Art. 2º e 7º) 2 2.3. Direito à vida, à liberdade e à segurança (Art. 3º e 22º) 3 2.4. Art. 4º Nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 19/11/2018 -
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
JOSÉ MATHEUS DOS SANTOS – 201603394231 DIREITO INTERNACIONAL – TURMA: TERÇA/TARDE RESUMO: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ORIGEM E ELABORAÇÃO Em 10 de dezembro de 1948, em Paris, a Organização das Nações Unidas (ONU) composta por 58 Estados-membros – inclusive o Brasil – formalizou a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), um tratado internacional criado com o objetivo de estabelecer um padrão de comportamento moral e ético mínimo comum para a relação dos Estados com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 7/5/2020 -
A DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. ESTEFÂNIA POLLIANNA NUNES, brasileira, estudante de direito, divorciada, inscrita no RG nº 3129337 – DGPC/GO, CPF nº 758.392.961-04, residente e domiciliada à Rua SB-54 Qd. 17, Lt. 21, Condomínio Portal do Sol I – Goiânia/GO, CEP 74.884-617, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO em face de RAFAEL BISPO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2017 -
A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA / RIO DE JANEIRO Nome, Sergio, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, residente em Volta Redonda / RJ, vem propor a presente ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da empresa de telefonia Alfa, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2022