Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
257.092 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 142.201 - 142.230
-
Lei penal - teoria e exercícios
Este delito está tipificado no Código Penal nos seguintes termos: Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
LEI PENAL EM RELAÇÃO A DETERMINADA PESSOAS
Quanto à lei penal em relação a determinadas pessoas, defina: a) O que são Imunidades Diplomáticas? Sendo decorrentes do Direito Internacional Público, presente no art. 5º, caput, do Código Penal, traz sobre a não incidência da lei penal brasileira a fatos que foram cometidos em território nacional. Essas pessoas que possuem a imunidade diplomática ficam a salvo da legislação penal e processual penal pátrias, submetendo-se somente às leis penais dos Estados que representam. Existe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
Lei Penal em Relação as Pessoas
Dissertação sobre a aplicação da lei penal em relação às pessoas (especialmente sobre as Imunidades Parlamentares) A aplicação da lei penal em relação ás pessoas está disposto no art.5° do Código Penal no que diz respeito ao Principio da Territorialidade, onde Independentemente da naturalidade do agente causador e da vítima do delito, aplica-se a lei brasileira ao crime praticado na extensão nacional. Salvo em (convenções, tratados e regras de direito internacional que podem prever exceções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
LEI PENAL III
Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor DIREITO PENAL III Título Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
LEI PENAL IV
PALOMA MERGULHÃO DE ALMEIDA BARTHOLOMEU MATRICULA: 201101145021 DIREITO PENAL IV AULA 04 Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Lei Penal no Tempo
1) A lei começa a vigorar em todo país 45 dias depois de oficialmente publicada. A revogação é a retirada da vigência de uma lei. Uma lei somente é revogada por outra lei. A revogação pode ser tácita, expressa ou global. A revogação tácita ocorre no caso em que a lei nova se revela incompatível com a anterior, apesar de não haver menção expressa à revogação. Já a revogação expressa ocorre quando uma lei indica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
LEI PENAL PARA QUE (QUEM)?
FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CURSO DE DIREITO KARMEM HEMERLI LÚCIO 1. LEI PENAL PARA QUE(M)? CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 Em seu livro: “Direito Penal a Marteladas”, Amilton Bueno de Carvalho, faz um paralelo com as obras de Nietzsche e um olhar crítico sobre o Direito Penal contemporâneo, tendo como o seu público alvo, defensores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes. Livro este, que servirá como base para o que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2018 -
LEI PENTAL III Fixed
DIREITO PENAL III Corrigidos AULA 01 Corrigido QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.437 Palavras / 34 PáginasData: 28/9/2014 -
Lei positiva e natural
Direito Positivo x Natural – introdução by prof.Adriano Ferreira • 03/06/2011 • 0 Comments Escrito por: prof.Adriano Ferreira Publicado em: 03/06/2011 Ao estudarmos os fundamentos do direito subjetivo, suscitamos a questão se ele deriva de um dado natural, de um dado cultural ou do direito objetivo. A afirmação de que o direito subjetivo é um dado leva à tese do direito natural, e cria a dicotomia direito natural x positivo. Durante o final do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
LEI PROCEDIMENTO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professor: Fábio Nogueira Costa RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil – 4 ed. reform. atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil, vol. 1 – 3 ed. rer. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2007. BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil, vol.1 – São Paulo: Saraiva, 2008. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.972 Palavras / 36 PáginasData: 29/3/2014 -
LEI PROCEDIMENTO CIVIL
1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando -se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
LEI PROCEDIMENTO CIVIL
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 ADRIANA TELLES 201201538531 Aplicação Prática Teórica 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
LEI PROCEDIMENTO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Sentença * Nulidade da sentença: * O limite da sentença válida é o pedido, bem como às partes processuais, de acordo com os arts. 141 e 492, NCPC. – Princípio da Congruência entre o pedido e a sentença * É nula a sentença que seja extra petita e citra petita, bem como será nula em parte a sentença ultra petita. * Setenças extra petita: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2018 -
LEI PROCEDIMENTO CIVIL DA ATPS
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ETAPA 3. Passo 1 - RELATÓRIO SOBRE A DISCUSSÃO DO JULGADO:7 Fora adquirido pelo espólio Kitak Bang um bem imóvel, o qual fora alienado em razão de dação em pagamento por dívida trabalhista da empresa Globe Agência e Transportes LTDA. Ocorre, que este imóvel sofreu uma restrição judicial já que o antigo proprietário, Sr. Augustinho Silveira, respondia no pólo passivo, à um processo judicial. O autor deste processo é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
LEI PROCEDIMENTO CIVIL I
Plano de Aula: Revisão DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Revisão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Revisão Objetivos Rever os conceitos e temas anteriormente analisados no decorrer de todo o semestre letivo. Estrutura do Conteúdo Revisão dos pontos abordados durante todo o semestre. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Marcos promove execução em face de Igor, perante a 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
LEI PROCEDIMENTO DE TRABALHO
Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
LEI PROCEDIMENTO DE TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AULA3 CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2014 -
LEI PROCEDIMENTO DE TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Procedimentos especiais. Objetivos O aluno precisa saber que além do procedimento comum e especial previsto na CLT, na Justiça do Trabalho aplicamos, de forma subsidiária, outras ações previstas no CPC ou em legislação especial, dentre as quais: ação de consignação em pagamento, ação cautelar, mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Lei processual
) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, aplicou qual princípio de direito processual. RESPOSTA: O juiz ao aplicar o direito de replica utilizou-se do Principio do Contraditório e Ampla Defesa, localizado na Constituição Federal em seu art. 5º, inciso, LV. O qual garante que todas as pessoas tem o direito de se defender com os meios e recursos a ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2014 -
LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
25/02/2016 LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO É importante quando estamos diante de sucessão de leis. Determinado fato está regido sobre determinada lei sobrevem uma lei nova o que acontece? A lei processual penal é diferente da lei material, a lei processual tem aplicação distinta da lei material, direito penal eu falo da irretroatividade da lei penal, ultratividade da lei penal. Mas quando eu falo da lei processual penal não, a lei processual penal ela se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2016 -
LEI ROMANA
DIREITO ROMANO O Império Romano até a atualidade é tida como uma das mais belas sociedades que já existiram no mundo. Sua população destacou-se em diversas atuações: os romanos nos presentearam com as leis e o modelo de perfeição jurídica, os grandes causídicos eram romanos, os grandes juízes eram romanos e os grandes tribunos eram romanos. Aspectos Históricos Os antigos contam sobre dois grandes ciclos de lendas que deram origem ao nascimento de Roma. Difundiu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2014 -
Lei romana
as ( Novellae ou de leis novas) 13. Citar três institutos romanos? Direitos de família, Direitos reais, Sucessão e Obrigações. 14. Quais os três status exigidos para que o cidadão romano tivesse a capacidade jurídica de gozo? Status libertatis (a pessoa tinha que ser livre) Status civitatis (ter cidadania, romana) Status familiae ( e fosse independente do pátrio poder de alguém. 15. Como se tornava e como se deixava de ser escravo no Direito Romano?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Lei romana
HISTÓRICO O direito romano, se baseando no princípio da equidade, aceitou a compensação como meio de facilitar o pagamento, pois, seria fora do comum terem ação, uma conta a outra, duas pessoas que fossem, credora e devedora, permitindo-se, a cada uma delas reter a prestação devida à outra, como modo de satisfazer o seu próprio crédito, desde que as obrigações tivessem a mesma causa. Esse instituto passou, na era romana, por uma grande evolução. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei Rouanet
Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Receita Pública Campinas 01/10/2013 O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? 1 Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Rouanet
Este artigo trata dos abatimentos previstos na Lei Rouanet. O dispositivo legal fixa o teto de abatimento para cada tipo de mecenas, limitado a 4% do IR devido pela pessoa jurídica, e a 6% da pessoa física. Há duas situações que geram abatimentos distintos no imposto de renda. A Lei Rouanet os separa em dois artigos diferentes: 18 e 26. O primeiro foi modificado pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2014 -
Lei Rouanet
Lei Rouanet Conhecida como Lei Rouanet, por causa do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. O objetivo da lei é promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais. A idéia, com a lei, é assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico no país por meio do estímulo à difusão da cultura brasileira e da diversidade regional e cultural. Na prática, assegura benefícios às empresas e pessoas que aplicarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Lei Rouanet
1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet (nome dado em homenagem ao ministro da cultura de quando a lei foi criada- Sérgio Paulo Rouanet), é a lei federal de incentivo à cultura, nº 8313/91. Foi criada pelo governo para aumentar os investimentos na área cultural e instituiu políticas públicas para assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico do país. Pode ser usada por pessoas físicas ou jurídicas, que ganham o incentivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Lei Rouanet
FACULDADE ANHANGUERA – TAUBATÉ UNIDADE 1 FERNANDA MARIA COUTO SILVA – R.A.: 3708631997 LEI ROUANET ENTENDENDO A LEI ROUANET TAUBATÉ 2014 FERNANDA MARIA COUTO SILVA LEI ROUANET NESTE TRABALHO IREMOS BUSCAR O MELHHOR ENTENDIMENTO SOBRE A LEI ROUANET NO BRASIL, AS SUAS VANTAGENS E COMO É APLICADA. TAUBATÉ 2014 Em 1991 foi instituída a Lei 8.313, a Lei do Promana Nacional de Apoio a Cultura, mais conhecida como a Lei do Rouanet, que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Lei Rouanet
A Lei Rouanet A Lei Rouanet foi criada em 1991 com o intuito de incentivar empresas e pessoas físicas a ajudarem no financiamento de programas culturais. Com ela, foi instituido o PRONAC (Programa Nacional de Apoio a Cultura). Dentre as vantagens, observamos que o exercico de atividades sociais proporciona uma boa imagem empresarial e um diferenciamento de uma organização para outra. Outro ponto positivo é o vínculo com as comunidades que as empresas incentivam; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Lei Rouanet Discrepância na Captação de Recursos por Regiões
logo unic Sinop 2018 nathália regina fernandes de almeida a lei rouanet como incentivo fiscal para a política cultural do país Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Aplicadas de Sinop (FACISAS), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Sinop, dia de mês de ano “Porque eu bem sei os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.208 Palavras / 57 PáginasData: 1/4/2019