Humanas
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257.092 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 142.321 - 142.350
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Leis De Incentivo A Cultura
Leis de Incentivo à Cultura Bens culturais são não disputáveis, uma vez que ao aumentar o acesso, na maioria dos casos, não resulta em um maior custo adicional, porém são excludentes por ter a necessidade de pagamento ao se consumir esse tipo de bem. Bens culturais, por exemplo o cinema, não apresentam custo adicional para um consumidor a mais. O custo de um filme não varia se a quantidade de telespectadores se alterar, no entanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
Leis de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
LINDB Por: mmpereira573 • 8/6/2013 • 4.808 Palavras (20 Páginas) • 111 Visualizações Página 1 de 20 Sucintas interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) http://jus.com.br/revista/texto/11915 Publicado em 11/2008 André Felipe Veronez Resumo A Lei de Introdução ao Código Civil, por ser formalmente muito abrangente e materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Brasil. Porém, o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – DIREITO CIVIL Professor: Mairan Maia Nome: Fernanda Cristina Salvatore RA00182903 Noturno – NB1 (208) 1. Explique o que se entende pela expressão non liquet. A expressão non liquet advém do Direito Romano, e atualmente é utilizada na ciência do processo, para significar o que não existe mais atualmente: o poder do juiz de não julgar, por não saber o que decidir. 1. Qual a finalidade da Lei de Introdução às Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
LEIS DE NEWTON
Leis de Newton - Exemplos e Aplicações 1º Lei de Newton: Inércia "Todo corpo permanece em seu estado de repouso, ou de movimento uniforme em linha reta, a menos que seja obrigado a mudar seu estado por forças impressas nele" Esse princípio indica que a velocidade vetorial de um ponto material, não varia. Se o ponto estiver em repouso permanece em repouso e, se estiver em movimento, permanece com velocidade constante realizando movimento retilínio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Leis de Newton – Atrito.
Fisica Etapa 1,2,3,4 ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton – Atrito. Passo 1 Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado a rochas. Para isso, vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. 1. Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada. P = m.g = 500.9,8 = P= 4900kg = peso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
Leis de proteção ao consumidor
Proposta da atividade: Para darmos início a realização da avaliação, leia o texto a seguir, extraído do site do STJ: STJ aplica, caso a caso, CDC em relações de consumo intermediário A legislação criada para proteger o consumidor completou 20 anos no último dia 11 de setembro. Desde sua promulgação, a Lei n. 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, ganhou espaço no dia a dia dos brasileiros, gerando disputas judiciais sobre o tema. Estas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
Leis de responsab fiscal
Estado do Piauí Tribunal de Contas PROCESSOS N.ºs: TC-E 002778/02, 005364/02 e 007283/02 ASSUNTO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária PERÍODO: 1 º Bimestre do Exercício de 2002. RESPONSÁVEIS: Hugo Napoleão do Rêgo Neto – Chefe do Poder Executivo. José Harold de Area Matos – Secretário da Fazenda. 1 INTRODUÇÃO O Poder Executivo, responsável pelo envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público, responsabilidade decorrente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 25/8/2015 -
Leis de segurança do trabalho
Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Area de Estudo da Engenharia de SegurançaA Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento, Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2015 -
Leis de Uma Tribo Primitiva
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – ETEC CRIAÇÃO DE UMA TRIBO. COMPONENTES: Aline dos Santos Assis Daniela Fernandes da Silva David Andrade de Oliveira Gisele Aparecida da Paixão Rodrigues Jessica Morais de Lima Diais João Victor Souza Silva Mariana Victor de Moraes Batista Miriam Cassia Pereira Dantas OSASCO 2021 LEI Nº 0.001, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a Tribo Indígena Primitiva Bogasian. A tribo Bogasian, tradicional do Estado da Bahia, na cidade de Sian,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
Leis do Meio Ambiente
________________ Índice 1. Introdução 3 2. Objectivo 4 2.1. Objectivo Geral 4 2.2. Objectivo específicos 4 2.3. Metodologia do trabalho 4 3. A Lei do Ambiente 5 4. Estrutura e organização do quadro legal fundamental do ambiente 5 4.1. Tabela 1 – Estrutura da Lei do Ambiente 6 4.2. Mecanismo de Controlo de Ambiente 6 5. Regulamentos da Lei do Ambiente 7 5.1. CAPÍTULO II (ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL) 7 5.2. O CAPÍTULO III 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2018 -
Leis do traballho
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS 6º PERÍODO - NOITE DISCIPLINA: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária PROFESSORA:PATRICIA DE ABREU L MACHADO Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. DOUGLAS SOUZA HOFMANN 3767746104 CASCAVEL 10/10/2014 ________________ INTRODUÇAO Neste trabalho veremos quais as vantagens e desvantagens de se andar conforme as leis de trabalho e também suas resoluções dos que diariamente ocorrem em varias em empresas e suas principais consequências. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Belo Horizonte 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Belo Horizonte Maio 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Trabalho apresentado à matéria de Formação do Mundo Contemporâneo do curso de graduação em Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Leis e direitos do trabalho
1 De acordo com o livro texto da disciplina, considera-se direito do trabalho o ramo da ciência jurídica destinado a tutelar e resolver conflitos oriundos das relações de trabalho em geral, possuindo normas de ordem pública, específicas e irrenunciáveis. Assinale a alternativa correta a respeito dos seus princípios: Peso: 1.0 No que se refere ao tratamento penal, trabalhador e empregador são tratados igualmente. O princípio da irrenunciabilidade visa garantir o contrato de trabalho e proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Leis E Diretrizes De Base Da Educação
Lei de Diretrizes e Bases – 1961 A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, quase trinta anos após ser prevista pela Constituição de 1934. O primeiro projeto de lei foi encaminhado pelo poder executivo ao legislativo em 1948, foram necessários treze anos de debate até o texto final Principais características • Dá mais autonomia aos órgãos estaduais, diminuindo a centralização do poder no MEC (art. 10) •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Leis E Incentivos
LEI ROUANET Através da Lei Rouanet existe um incentivo para artistas ou empresas que não têm recursos para executar seus projetos em todas as áreas: shows, CDs, teatros, exposições, audiovisual, etc captando fundos de empresas que queiram ajudar na cultura do país e estejam aptas para tanto e com isso poderão abater esse aporte no imposto de renda. A RMK Produtora presta assessoria para esses artistas e empresas. Como Funciona? O projeto cultural para receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
Leis e medidas que, em certa medida, se beneficiam e também dificultam um melhor desenvolvimento econômico
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil. 4 2.2 Medida macroeconômica e medida microeconômica 4 2.3 A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. 5 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia. 6 2.5 A carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas: pesquise e dê sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2014 -
Leis Engenharia
Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro- Agrônomo, e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: O Congresso Nacional decreta: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais Seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Leis especiais
UNIVERSIDADE ANHANGUERA GABRIEL GARCIA BARRETO - RA: 8071856002 HUGO LEONARDO H. DE MELO - RA: 8206963285 LUCAS BARONI MATOS DE CASTRO - RA: 8487212294 LUIS FERNANDO PAIVA DE SOUSA – RA: 8410156555 RICARDO APARECIDO DOS REIS - RA: 8074854703 ATPS DA DISCIPLINA LEIS ESPECIAIS São Paulo 2015 ETAPA 2 Passo 1, 2, 3 e 4. 1. Quais as 5 assistências garantidas ao preso. Material; à saúde; jurídica; educacional; social e religiosa. 1. O preso tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2016 -
Leis especiais
Atividade referente a disciplina de Leis Penai Especiais e Criminologia do 5° período, do curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rio Grande-RS. Este documento segue a orientação da Professor Saulo, realizado pela aluna Priscila Santos de Oliveira, portadora do registro acadêmico 6622347573. Rio Grande , Março de 2016. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2016 -
LEIS ESTATUAIS DE ESTADO DE PARAN
LEGILAÇÕES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ Lei n° 12.493/1999 - Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências. Determina que as atividades geradoras de resíduos sólidos, de qualquer natureza, são responsáveis pelo seu gerenciamento, que ocorre desde o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
LEIS FEDERAIS E ECOSSITEMAS
Dunas e falésias fazem parte das APPs Desde o Código Florestal, de 1965, protege apenas a cobertura vegetal das dunas, "quando a relevância ambiental desses acidentes geográficos se deve não à flora ou à fauna, mas ao papel que desempenham na recarga dos reservatórios de água potável e na atenuação dos processos erosivos na costa litorânea". Compõe o conjunto das dunas e falésias, as áreas de proteção especial as dunas móveis ou ativas, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2016 -
Leis federais federais
tos Leis Complementares Federais Estaduais Legislação Estadual Atos anteriores a 2003 Atos anteriores a 2000 Ato / Ano 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Leis 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Decretos 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Resoluções SF 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Portarias CAT 2014 2013 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
LEIS GERAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Direito do Trabalho Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 1. Apresente uma situação prática na qual um dos princípios da LGPD pode ser aplicado na relação de trabalho. Resposta: No dia 18/09/2020, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, passou a vigorar em todo território nacional. O princípio da finalidade fica determinado que qualquer pessoa que for coletar dados de pessoa física, precisa dizer ao titular por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
Leis governo
1. Em relação aos órgãos públicos é correto afirmar que: A) são repartições internas das pessoas de direito público, às quais a ordem jurídica atribui personalidade jurídica. B) não têm capacidade de ser parte em processos judiciais em virtude da ausência de personalidade jurídica. C) de natureza colegiada só produzem externamente a sua vontade com os votos da totalidade de seus membros. D) só podem conter, em seus respectivos quadros, servidores estatutários, dotados ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Leis Locais de Organização Judicial e Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
FACULDADE DE ENSINO DO PARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TURMA: DR5P77- 50103-0177 – 5º Semestre/Noite PROFESSOR: FERNANDO FLÁVIO THAIS REIS RODRIGUES TEORIA DO PROCESSO PENAL BELÉM – PARÁ 2016 ________________ TEORIA DO PROCESSO PENAL LEIS LOCAIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIAL E APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Atividade avaliativa, referente à Disciplina Teoria do processo penal, prof. Fernando Flávio, do curso de direito, turma DR5P77- 50103-0177. Apresentado como base nos temas: Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2016 -
Leis Orçamentarias
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS: ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA/PIRIPIRI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ITAMAR SANTOS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PIRIPIRI – 29/06/2015 COMPONENTES: ANDERSON ARAÚJO SANTOS ANTONIO VICENTE PEREIRA AMORIM VINICIUS MOURA DA SILVA Artigo científico sobre as leis orçamentárias Artigo científico apresentado na disciplina de Direito Financeiro no curso de Bacharelado em Direito na UESPI – Piripiri para obtenção de nota na terceira avaliação. ________________ RESUMO O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2016 -
Leis Orçamentárias e Princípios
O orçamento público é composto por três instrumentos orçamentais: o PPA – Planejamento plurianual, a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA- Lei Orçamentária Anual. Resumidamente, o PPA é composto pelas metas e objetivos pretendidas pelo governo a médio e longo prazo, formulado para um período de 4 anos. Já na LDO constam as prioridades do governo para o próximo ano de exercício, baseadas no que foi estabelecido pelo PPA. Por fim, a LOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2019 -
Leis para a proteção dos direitos humanos
Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Leis Para Cafeterias
Leis e Normas Para a atividade de cafeteria, diversas exigências são necessárias para que o negócio possa estar de acordo com as normas exigidas. Instalações: De acordo com a Portaria CVC-6/99, essas são as exigências mínimas para o funcionamento de uma cafeteria: I - Área independente para recebimento e armazenagem de mercadorias - tendo estrados e prateleiras com altura mínima de 25 cm do piso; II - Área independente para produção e manipulação de alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Leis Penais
1-CRIMES HEDIONDOS (LEI 8072/90) A doutrina aponta três sistemas para a enumeração dos crimes considerados hediondos: legal, judicial e misto. Pelo sistema legal, somente a lei pode determinar qual delito é considerado hediondo. Já pelo sistema judicial, caberia ao juiz, diante do caso concreto, determinar se há ou não o cometimento de um crime hediondo. No sistema misto, haveria uma enumeração legal, mas o juiz também poderia considerar a hediondez de determinados crimes em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.587 Palavras / 31 PáginasData: 21/9/2016