Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 248.461 - 248.490
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Trabalho Direito Internacional
Organização das Nações Unidas (ONU) A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada atualmente por 193 países. O prédio das Nações Unidas localiza-se em Nova York, que apesar de estar em solo americano, é considerado território internacional, cujo o objetivo é de facilitar a cooperação em termos de direito e segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2020 -
Trabalho Direito Internacional
OIT e a ratificação da Convenção n° 87 A Convenção n° 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aborda a liberdade sindical e sua autonomia, assim como apresenta a importância dos direitos de sindicalização. Importante dizer que a convenção reconhece a liberdade sindical dentro das pautas dos direitos fundamentais da pessoa humana. A referida convenção n° 85 diz em seu artigo 2° que a liberdade sindical serve para que “trabalhadores e empregadores sem distinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
Trabalho direito internacional público
1. O trabalho deverá ser entregue à professora até a data limite de 20 de maio de 2014, em letra Times ou Arial, tamanho 12, espaçamento de 1,5 e margens de 3cm, contemplando as questões abaixo, sendo indicados os tópicos e mantida a sua ordem tal qual abaixo, para que o aluno tenha direito de responder a uma pergunta na prova, sobre o trabalho. Questões: a. Histórico da formação da ONU (mínimo 15 linhas) b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Trabalho Direito Material Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário I SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? R: Direito positivo é o conjunto e conglomerado das normas jurídicas vigentes em um país, capazes de traduzir os comportamentos humanos ante suas relações intersubjetivas. Isto, pois, a relação da pessoa com si mesma não interessa para o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2021 -
TRABALHO DIREITO NO REGIME MILITAR
DIREITO NO REGIME MILITAR Andre Felipe Santos Castro 1 Edenilson Silva Coelho 2 Janilson da Silva Rodrigues 3 Paula Eduarda Pinto Ericeira 4 Sabrina Araujo Borralho 5 Sarah Said Pinho Guimarães 6 Tiago Ramos Serejo Silva 7 RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal a análise do Direito no período ditatorial. Para isso, far-se-á um levantamento do contexto político, social e econômico que antecedeu e contribuiu para o golpe militar em 1964. Palavras chaves:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2017 -
TRABALHO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – REDE LFG DE ENSINO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS CARLA LIBARDI O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS CAMPO GRANDE - 2013 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS Carla Libardi Resumo O Direito Penal enfrenta uma crise de credibilidade na de proteção dos bens jurídicos. A doutrina tenta validar um Direito Penal opressor que procura seus “favoritos” nas camadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.144 Palavras / 25 PáginasData: 31/8/2017 -
Trabalho Direito Penal
1)- Todas as alternativas abaixo estão incorretas, exceto: (valor: 1 pt) a)- A Justiça Especial é composta pela Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal. b)- Os membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Geral da União possuem as garantias da “vitaliciedade”, “inamovibilidade” e da “irredutibilidade dos vencimentos”. c)- A função desempenhada por um cartório de protesto de títulos é um exemplo de procedimento de jurisdição voluntária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Trabalho Direito Penal (Extintivas de Punibilidade)
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI GRADUAÇÃO EM DIREITO APARECIDA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE GUARAPARI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI GRADUAÇÃO EM DIREITO APARECIDA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Trabalho apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Direito Penal II, ministrado pelo ilustre professor Fabricio da Mata Corrêa. . GUARAPARI 1.0 SÚMARIO 1 – SÚMARIO............................................................................................................3 2 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 3 – MORTE DO AGENTE..........................................................................................5 4 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.806 Palavras / 20 PáginasData: 5/3/2016 -
TRABALHO DIREITO PENAL 1
O livro “Lava Jato” de Vladimir Neto, é uma obra de viés do "jornalismo declaratório". Um autor nunca é isento, trazendo consigo seus pressupostos. Em relação ao Vladimir Neto, sem pretensão de fazer a este argumento ad hominem, deve-se lembrar que é filho de Miriam Leitão, autora da reflexão “o ideal seria que professores não se aposentassem” e “acabar com as regalias dos professores” (advirto que as aspas padecem de fontes oficiais, portanto quem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2017 -
TRABALHO DIREITO PENAL CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ANÁLISE DECISÃO DO STF ADPF 811 Trata-se da medida cautelar contra o Decreto n. 65.563, de 12.3.2021, do Estado de São Paulo, que vedou a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo. No teor do texto: Art. 2° As medidas emergenciais instituídas por este decreto consistem na vedação de: (...) II - realização de: a) cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo; Alega o Autor que: “o referido ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2021 -
Trabalho Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas
ICEC – INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO – CIÊNCIAS APLICADAS Anny Karoline[1] Francois¹ Luciana¹ Luccas¹ Laerte¹ Processo Penal – “Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas”[2] RESUMO Este trabalho tem função primordial em abordar analiticamente o Direito Penal do Inimigo, obra de Günther Jakobs, Manoel Cancio Meliá – destacando em ponto a sua compatibilidade com as leis que aplicam-se aos cidadãos e ao Estado Democrático de Direito. Apresentado por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
TRABALHO DIREITO PENAL II
Questão 1 – O cidadão “A” viajava de avião de carreira do Rio de Janeiro para São Paulo no mês de agosto de 2002 quando, na aproximação da Capital, passou a importunar a passageira “B”, chegando a praticar vias de fato. Em virtude destes fatos, “A”, ao desembarcar, foi indiciado em inquérito, como incurso no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais – ” vias de fato”. Os fatos ocorreram a bordo de aeronave, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2016 -
Trabalho Direito Penal- Resumo do Livro Direito enal do Equilíbrio
Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Industrial, e Francesa. Ela surge, como respostas as mudanças sociais e conflitos que essa mudança tecnológica na sociedade poderia causar. Ganhando um carácter científico, deixando a religião e a filosofia de lado, para estudar a Sociedade como um corpo, e como um “fato”, desse modo se constituindo como uma Ciência Social, que estuda a Sociedade, como um médico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
Trabalho Direito Previdenciário
Parte I - Eventos Históricos da Seguridade Social → Seguridade social no mundo - Idade Média – Nesta época era restrito apenas a algumas classes sócias. Ex. Armadores de navios e soldados em nome do governo. - Inglaterra – Diante a influencia da igreja, foi promulgada em 1601 a Lei dos Podres, e ditada pela rainha Izabel em favor da manutenção da proteção das pessoas carentes, sendo um marco inicial da seguridade social no mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2015 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento Comum Prof. Carlos Alberto Lunelli Avaliação – 21.11.2018 NOME DO ALUNO: FRANCIELE MENDES INSTRUÇÕES: IMPORTANTE: escrever o seu nome no espaço acima. Utilize os espaços em branco para as respostas. Fundamentar a resposta significa citar o artigo que permite a conclusão trazida na resposta . Devolva o arquivo com as perguntas e as respostas, SALVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2019 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof: Georgia Bibliografia Indicada: CARLOS HENRIQUE BIZERRA LEITE – tem na biblioteca virtual – olhar se já tem após a reforma. Em regra, as provas são com consulta a lei (reforma); Tem que comprar a lei nova para consultar na prova; - NOVA CLT Serão 3 provas valendo 30 pontos cada; Auto instrucional – parece que vai ser em bloco para todo curso de Direito; UMA MESMA PROVA DO 1º AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.512 Palavras / 71 PáginasData: 18/9/2019 -
Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Agna Carla Amorim silva 1136328021 Ana Maria de Arruda 1156373659 Carlos Rodrigo Moraes 6691414240 Karla Mariana Antoniazi 6824501116 Nelson Simões de Souza Junior 1299293010 Milza Pereira Duarte 2504047488 Thiago Barrionuevo Boneli 8092899569 Roberto C. Tavares da cruz 1158373167 Pierpaolo Cruz bottini A lei 12.403/2011 trouxe em seu bojo grandes modificações para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Trabalho Direito Romano
JULIANA SOARES PEREIRA RA: 211273 QUESTÕES DIREITO ROMANO SÃO PAULO 2019 QUESTÃO 1 Qual a distinção entre os termos Ius e Fas, dentro da conjuntura do Direito Romano? As primeiras linhas da distinção entre o direito, a moral e a religião encontramos no Direito Romano. Em Roma, a expressão direito equivalia ao termo ius, que era o direito que a cidade permita que se faça. Não se confundia com o termo fas, ou seja, aquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2019 -
Trabalho Direito Tributário
1- Qual o conceito de tributo? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ D:\Meus Documentos\Downloads\logo.gif ESCOLA DE DIREITO – DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO curso de direito ALUNO: TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO - regra-matriz de incidência tributária CURITIBA 2015 ________________ ALUNO TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Trabalho para a discipllina de Direito Constiotuicional apresentado ao Curso de Direito Constitucional Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção de nota do Prof. ..... Curitiba 2015 ALUNO: ..... – 8º PERIODO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2019 -
Trabalho Direito Tributário
Atividade individual Matriz de análise Disciplina:Direito Tributario Módulo: Aluno:Ana Carolina Nemer Turma: Tarefa: Introdução O caso em questão versa sobre a possibilidade do Estado de Minas Gerais utilizar quentinhas como forma de pagamento para extinção do crédito tributário relativo ao ICMS, as quais serão utilizadas como merendas nas escolas públicas. Sendo assim, devemos analisar a possibilidade jurídica de prestar tal pagamento com bens móveis, o que não está expresso no Código Tributario Nacional, e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2023 -
Trabalho Direito Tutelar
EXERCÍCIOS SOBRE DIREITO TUTELAR Analise a situação hipotética: 1 - Antenor, trabalhou na empresa Embalagens Ltda e, não teve sua CTPS anotada. Foi demitido sem justa causa e ingressou na justiça reclamando anotação da carteira, 13.o salário, saldo de salário e indenização por danos morais em virtude de ter a reclamada dado informação negativa do reclamante para outra empresa. A empresa em audiência ofereceu acordo nos seguintes termos: Pagamento do 13.o salário e do saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2017 -
Trabalho Direito: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA – DF JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da cédula de identidade n. 1.999.458-SSP/DF e do CPF n. 994.041.331-91, PIS n., CTPS n. 71.977 Série 00011, residente e domiciliada na Colônia Agrícola Samambaia, chácara 122, lote 6, Taguatinga, DF, filha de Adão Pereira dos Santos e de Anízia Joaquim Moreira, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Trabalho Direitos Fundamentais da Personalidade
Direitos fundamentais da personalidade: Direito a identidade genética como direito da personalidade. Quando uma pessoa que foi adotada quando criança ou gerada por inseminação artificial heterologa deseja conhecer sua origem genética, ela esta atrás de sua personalidade, a qual é fundamental para a construção de uma identidade pessoal. Nesse sentido, os direitos da personalidade consiste no rol dos valores mais elevado da pessoa humana sendo um direito subjetivo que assegura os valores individuais inerente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2021 -
Trabalho Direitos Humanos
Resumo - Comentado – Artigos: Aplicações da Pesquisa Operacional e A importância e a aplicação da pesquisa operacional nos cursos de graduação em Administração A aplicação da pesquisa operacional consiste em modelos matemáticos que auxiliam na tomada de decisão para solucionar problemas existentes das diversas áreas de atuação. Administrar é um processo de tomar decisões diariamente e a importância da aplicação da pesquisa operacional nos cursos de graduação em Administração é importante pelo fato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
TRABALHO DIREITOS HUMANOS
Escolher um desses e apresentar a instituição (explicando como uma dessas instituições está ligada a proteção dos direitos humanos no país). Explicar sobre o que é a instituição e dizer como ela se relaciona com os direitos humanos no país. Máximo de 200 palavras. Postar Escolher um desses e apresentar a instituição (explicando como uma dessas instituições está ligada a proteção dos direitos humanos no país). Explicar sobre o que é a instituição e dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
Trabalho DIreitos Humanos
FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA – FAMIPE TRABALHO DIREITOS HUMANOS P2 Disciplina: Direitos Humanos Período: 9º Docente: Prof. Dr. Filipe da Silva Pinheiro Discente: Filipe Costa Moreira Matrícula: 201920509 MIGUEL PEREIRA/RJ 1. Qual é a estrutura organizacional do Tribunal Penal Internacional (TPI)? O Tribunal Penal Internacional (TPI) é composto por quatro órgãos distintos, cada um com funções específicas. A Promotoria do TPI, por exemplo, é um órgão autônomo e independente responsável pela investigação e pelo exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2023 -
Trabalho Direitos Trabalhistas
1. Aponde a diferença entre: Escravidão, Servidão, Corporações e Locação: Na escravidão os trabalhadores não possuiam direitos trabalhistas, eram considerados meras coisas, não se equiparando ao que se considera um sujeito de Direito. A servidão aconteceu no período dos feudos. Neste momento pode-se dizer que os trabalhadores eram camponeses que trabalhavam para os senhores feudais em suas terras, cultivando-as e entregando parte de sua cultura para o senhor feudal, encontra de poderem permanecer nas terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
Trabalho Direto E Trabalho Indireto
Atualmente o trabalho pode ser visto como uma disputa de interesses, pois de um lado os empresários capitalistas visando a valorização do capital e do outro os trabalhadores diretos e indiretos visando qualidade de vida e conquista de status. Trabalho direto aqui, entendido como “força bruta de produção”, sendo a relação direta entre operário e os produtos ou bens de consumo produzidos pela empresa. Porém, ao entrar em uma empresa como operário, o trabalhador na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2014