Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 57.931 - 57.960
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Concurso Material Homogeneo E Heterogeneo
CONCURSO MATERIAL HOMOGÊNEO E HETEROGÊNEO. Teoria Geral do Concurso de Crimes Gamil Föppel El Hireche Mestre em Direito Público (UFBA) e Especialista em Ciências Criminais (IELF/Juspodivm). Professor-coordenador do curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da Unyahna/Juspodivm. Professor dos cursos de Pós-graduação da UFPA, da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Unifacs e IELF/Proomnis. Professor Assistente de Direito Penal da graduação da UFBA e da Unyahna. Advogado. Sócio Fundador e Diretor do IPAN. Membro da ABPCP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2014 -
Concurso Papiloscopista
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PAPILOSCOPISTA: 1.1. NOÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO: 1 Lei Nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado). 2 Lei no9.454/1997 (número único de registro de identidade civil). 3 Lei Nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade). 4 Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, tatuagens. 5 Identidade policial e judiciária. 5.1 Bertiolagem. 5.2 Retrato falado. 5.3 Fotografia sinalética. 6 Papiloscopia. 6.1 Impressões datiloscópicas. 6.2 Sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2014 -
Concurso Para Juiz Substituo TJ/PR
01 - 11 - 21 - 31 - 41 - 51 - 61 - 71 - 81 - 91 - 02 - 12 - 22 - 32 - 42 - 52 - 62 - 72 - 82 - 92 - 03 - 13 - 23 - 33 - 43 - 53 - 63 - 73 - 83 - 93 - 04 - 14 - 24 - 34 - 44 - 54 - 64 - 74
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.450 Palavras / 38 PáginasData: 6/8/2013 -
Concurso Publico
O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por período igual, consoante o artigo 37, III da Constituição Federal de 1988, veja-se: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) III - o prazo de validade do concurso público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2013 -
Concurso público de provas para ingresso no curso de formação de soldado do corpo de bombeiros militar/2013
EDITAL n. 9/2013 - SAD/SEJUSP/CBMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no subitem 8.3 do Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/CBMMS de 27 de agosto de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Concurso Público Para Provimento De Cargos De
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Novembro/2008 INSTRUÇÕES A C D E Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação P R O V A - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 60 questões, numeradas de 1 a 60. - contém a proposta e o espaço para rascunho da redação. Caso contrário, reclame ao fiscal da salaumoutro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão objetiva existe apenasUMAresposta certa. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.291 Palavras / 14 PáginasData: 24/10/2013 -
Concursos
Olá Concurseiros de plantão, Nosso artigo de hoje trata de um assunto que há muito tempo vários dos senhores vêm me cobrando, isso mesmo gente, Artefato para Controle do Ciclo de estudos e a foram de utilizá-lo. Bem, tudo começa com uma ideia bem simples, a de vocês conseguirem fechar um ciclo de estudos no qual possam chegar ao seu final e não mais esquecer o assunto que está sendo estudado, pelo menos assim eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Concursos De Crimes
O concurso de crimes pode ser material ou real, formal ou ideal, e continuado. As hipóteses de concurso podem ocorrer entre crimes dolosos e culposos, consumados ou tentados, comissivos ou omissivos. Não há concurso de crimes: no crime permanente: o que se prolonga no tempo (Ex.: sequestro). no crime habitual: reinteração de um só crime (Ex.: exercício ilegal da medicina). Concurso material ou real Ocorre quando há duas ou mais condutas (comissivas ou omissivas), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Concursos De Crimes
Dos crimes contra a honra O homem tem direito a vida ,à integridade física e psíquica,como também não ser ultrajado em sua honra,pois o seu patrimônio moral também é digno da proteção penal. A constituição de 1988,que em seu artigo 5º,X,prevê que são invioláveis a intimidade,a vida privada,a honra e a imagem das pessoas,assegurado o direito a ser indenizado caso sofra danos morais ou materiais. 1 .Calunia Conforme disposto no artigo 138 do C.P “Caluniar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2014 -
Concursos públicos: os principais erros cometidos pelas bancas examinadoras
Concursos públicos: os principais erros cometidos pelas bancas examinadoras Elaboramos uma lista dos mais recorrentes erros cometidos pelas bancas examinadoras dos concursos públicos deve ser conhecida por qualquer “concurseiro” atento, sobretudo porque pode lhe dar subsídios para uma eventual defesa. O concurso público é o meio mais ético, impessoal, isonômico e eficaz para a Administração Pública, a qual, valendo-se de processos seletivos, permite a investidura a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 5/8/2014 -
Condena por crime de violação de residência
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL... DA COMARCA DE .. Processo n° ... DIEGO (NOME COMPLETO) nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art 593, inciso I do Código de Processo Penal, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V. Exa. O presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Condenacao De Pena
Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú. Autos n º 001 Ação Penal Publica Acusado: Bertano Vítima: Fulano Visto etc... O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, través do seu promotor de Justiça oferece denúncia contra Bertano, já qualificado nos Autos, dando em curso no artigo 33 da Lei 11.343/ 06, porque no dia 04/03/2014, por volta das 14:00 hs e 30 min. Na Quarta Avenida, próximo á rua 1700, em Balneário Camboriú/SC; foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
Condenação E Reabilitação
INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos discorrer acerca dos efeitos da condenação e da reabilitação os quais encontramos no nosso ordenamento jurídico, ou seja, no direito Penal brasileiro. Os efeitos da condenação dividem-se em principais e secundários. Estes últimos podem ser de natureza penal e extrapenal. Estão previstos no Código Penal (arts. 91 e 92). O principal efeito da condenação é a imposição da pena, quais são, pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou de multa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Condenando o veredicto de Tiradentes em 18 de abril de 1792
Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Condescendência Criminosa
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA Art. 320 – Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 1(um) mês, ou multa. Sujeito ativo e sujeito passivo Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de condescendência criminosa, tipificado no art. 320, do Código Penal. O sujeito passivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2013 -
Condição das pessoas surdas na sociedade antiga x atual, e a importância da língua de sinais
Condição das pessoas surdas na sociedade antiga x atual, e a importância da língua de sinais Na antiguidade, os Gregos viam os surdos como animais, pois para eles o pensamento se dava mediante a fala. Sem a audição os surdos na época ficavam fora dos ensinamentos e com isso, não adquiriam o conhecimento. Os Romanos privavam os surdos de direitos legais, eles não se casavam, não herdavam os bens da família e diante da religião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
CONDIÇÃO DE INSOLVÊNCIA
Conforme ensina WALDO FAZIO, falência é um processo concursal instaurado por uma sentença constitutiva e tem por objetivo solucionar as relações jurídicas oriundas da inviabilidade econômico-financeira trazida pela insolvência, tendo em vista o tratamento paritário de seus credores. O ESTADO DE INSOLVÊNCIA A insolvência atua como a revelação de um desequilíbrio financeiro da empresa. É evidenciado pelo resultado negativo da operação ativo-passivo. Porém o saldo positivo não livra a empresa de tal execução.Logo, a insolvência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Condição de libertação condicional
Livramento Condicional Campo Grande, 04 de Mio de 2014 - MS Conceito É uma antecipação provisória da liberdade do condenado, satisfeitos certos requisitos e mediante determinada condições. Natureza jurídica É uma forma de execução da pena privativa de liberdade. Trata-se de um direito público subjetivo do condenado de ter antecipada a sua liberdade provisiriamente, desde que preenchidos os requisitos legais. Distinção com o sursis No livramento condicional, o senteciado começa o cumprindoa pena privativa, obtendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
CONDIÇÃO DE SAO PAULO
* José Goldemberg é professor emérito da Universidade de São Paulo e foi membro do Conselho Superior de Política Energética (CSPE) da Presidência da República. TEXTO (b) O ESTADO DE SÃO PAULO Prever o futuro ou construí-lo? 21 de janeiro de 2013 | 2h 06  José Goldemberg * Tentar prever o futuro parecer ser uma das características inatas dos seres humanos, principalmente em tempos de crise. No passado distante, a evidente vulnerabilidade dos nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Condição e Ato Inseguro de Trabalho
Aluna: Rosilene Rangel dos Santos Pólo: Macaé Todo acidente tem uma causa, nenhum acidente é por acaso. Se existe causa, eu posso prevenir impedindo que eles se repitam. As causas do acidente são divididas em dois grandes grupos: um relativo a pessoa (ato inseguro e fator pessoal de segurança) e o outro relativo ao ambiente (condição insegura).. O ato inseguro é quando o próprio empregado favorece o acidente e pode ser motivado pelo fator pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Condição e duração do trabalho da mulher
Palavras-chave: mulher; trabalho; proteção; igualdade. Sumário: 1. Introdução; 2. Normas sobre duração, condições e discriminação do trabalho da mulher, 2.1. Condição e duração do trabalho da mulher, 2.2. Métodos e locais de trabalho; 3. Proteção à maternidade; 4. O princípio da igualdade e o combate à discriminação e a proteção do trabalho da mulher no âmbito da ordem constitucional vigente: aplicação do princípio da igualdade; 5. Conclusão; 6. REFERÊNCIAS. 1. Introdução Desde os primórdios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.506 Palavras / 35 PáginasData: 20/10/2013 -
Condicao Fisica
Patrick Seixas 3.A N.18 Curso: Técnico de Apoio Psicossocial Disciplina: Educação Física INTEP Condição Física Índice - Introdução - Benefícios - Indicações e contra-indicações - Objectivo - Aquecimento - Indicações e contra-indicações - Condição física - Retorno a calma - Conclusão - Bibliografia Introdução No âmbito da disciplina de Educação Física pretendo abordar o tema Condição Física. Com este trabalho pretendo aprender mais acerca da Condição Física. Este trabalho fala acerca dos benefícios, das indicações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2014 -
Condição Insegura
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................... 4 2. DESENVOLVIMENTO........................................................................... 5 2.1 SITUAÇÕES INSEGURAS IMPOSTAS AOS TRABALHADORES...... 6 2.2 CONDIÇÃO INSEGURA, TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL....................................................................................................... 7 3. CONCLUSÃO........................................................................................ 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................... 11 1. INTRODUÇÃO Prevenir é melhor do que remediar cabe bem nestas situações, é mais fácil e de menor custo para as empresas investir em segurança do que perder horas de trabalho e rendimento de seus funcionários, além das implicações legais do acidente de trabalho. Sob todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2014 -
Condição para se tornar um empresário
Condição para se tornar um empresário Perguntas Respostas Qual é o conceito de empresário? Empresário é o sujeito que exercita a atividade Empresarial, mais adiante, ainda, diz o seguinte é um servidor da organização decategoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a. Eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados. Quem a legislação não considera empresário? Não é empresário quem desempenha profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
CONDIÇÃO PERIGO
ESTADO DE PERIGO: Art.156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias. O Estado de Perigo é um defeito do negócio jurídico, sendo causa de exclusão de ilicitude no direito penal. Intitula-se, quando alguém ou membro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Condição Pós-Moderna
HARVEY,David. Condição Pós-Moderna: Uma Pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola.p.21-67. Esta obra, em sua primeira parte, trata de uma reflexão da passagem da modernidade à pós-modernidade na cultura contemporânea. A modernidade rompe com todas as condições históricas antecedentes e é caracterizada por um processo de fragmentações e rupturas internas e inerentes, tentando descobrir os elementos “eternos e imutáveis”, estando sempre comprometido com a descoberta, dessa forma a transitoriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2013 -
Condição, Termo E Encargo
CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO Referente à eficácia do Negócio Jurídico. Podem ser estipulados nos atos de natureza patrimonial em geral. O negócio jurídico pode existir e ser válido, mas não ter eficácia, seja por força da lei ou por vontade das partes, por estar condicionado a um evento futuro. CONDIÇÃO Elementos: voluntariedade das partes para instituir, futuridade e incerteza quanto a ocorrência. Ocorrência de um evento FUTURO E INCERTO. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Condicionamento do operador: ganho positivo
Condicionamento Operante: Reforço positivo “Na última sessão, Orlando destacou: A agressão fazia parte da disciplina que recebi dos meus pais, hoje eu sei que não vale a pena. Dois meses após o término do atendimento, Orlando telefonou ao primeiro autor, relatando ausência de episódios de agressão. Apesar da eliminação dos episódios de violência física, o casal continuou apresentando dificuldades de relacionamento, com frequentes discussões. Desta forma, foram encaminhados para terapia de casal...”. Punição “O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Condicionantes Juridicos
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ESTUDOS INDEPENDENTES CONDICIONANTES JURÍDICOS Questionário – Direitos Autorais (Lei 10.610/98) Aluna: Débora de Oliveira 1- Quais as obras intelectuais protegidas pela lei de direitos autorais? Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: I - os textos de obras literárias, artísticas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2015 -
CONDIÇÕES ADVERSAS
Dirigir Defensivamente: dirigir de modo a evitar acidentes, apesar dos erros dos outros condutores e condições adversas do trânsito e do tempo, preservando a vida humana e o meio ambiente O Condutor defensivo é aquele que adota procedimentos preventivos no trânsito, sempre com cautela e civilidade. Dirige sempre pensando em segurança, em prevenir acidentes, independente dos fatores externos e das condições adversas que possam estar presentes. 1. CONDIÇÕES ADVERSAS Conceito –São condições desfavoráveis ou inadequadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014