Diversos
216.594 Trabalhos sobre Outras. Documentos 75.811 - 75.840
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Direito Civill 1 Caso Concreto 5
Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. R= Não, porque embora possua responsabilidade e tenha capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações não possuem condições legais e formais para serem caracterizados como pessoa jurídica, no entanto, pode ser responsabilizado pelo dano desde que não se prove quem praticou o ato, caso contrário será cobrado de quem bateu no carro. b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito CivilVI
ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 8 DIREITO CIVIL VI Desenvolvimento: Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os pressupostos dos testamentos deverá analisar a seguinte situação: Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
DIREITO CIVIVL
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civl
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: SIM, NA SUA MAIORIA REGULA TODAS AS RELAÇÕES DO NOSSO COTIDIANO. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: PRINCÍPIO DA ETICIDADE: ART. 422 DO CC, VISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Civl
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………… (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua……. onde recebe intimações e avisos , vêm a presença de V Exa, com fulcro no art. 852 do Código de Processo Civil, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Civl 5
IREITO CIVIL 5 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.296 Palavras / 34 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Clausula Penal
1. Introdução O presente escrito busca delinear o instituto da cláusula penal, trazendo um conceito geral, sua aplicação e peculiaridades, suas espécies, efeitos e sua aparente relação com outros institutos referentes ao direito das obrigações, sempre assistindo ao disposto nos artigos concernentes à cláusula penal no Novo Código Civil Brasileiro. 2. Conceito e natureza da cláusula penal Cláusula penal, também denominada pena convencional ou multa contratual, é uma cláusula acessória – obrigação acessória – em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Código Civil
Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito código civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resp: Denomina-se empresa, toda organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Coisas
7. É correto afirmar que o advogado: a) não pode exercer concomitantemente a advocacia com qualquer outra profissão. b) pode exercer a advocacia com algumas outras profissões, desde que correlatas, inclusive no mesmo espaço físico. c) pode exercer a advocacia concomitantemente com outras profissões, salvo impedimentos e incompatibilidades, desde que não em conjunto ou conjuntamente, e nem anunciando, privada ou publicamente, tais atividades profissionais. d) pode exercer a advocacia concomitantemente com outras profissões, inclusive fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Coletivo
CONTRIBUIÇÕES SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSOCIATIVA E ASSISTENCIAL NATUREZA E REGIME JURÍDICOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – NATUREZA E REGIME JURÍDICO A contribuição sindical é disciplinada no art. 578 e seguintes da CLT. Trata-se de parcela devida por todos que participarem de determinada categoria profissional ou econômica, ou ainda de uma profissão liberal, em favor do sindicato, ou, em caso de inexistência deste último, da federação representativa da categoria ou profissão. Cuida-se, assim, de uma prestação pecuniária, e, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Coletivo
ATIVIDADE AVALIATIVA 1 – Discorra sobre os seguintes princípios de Direito Coletivo do Trabalho: a) Equivalência dos Contratantes Coletivos; Já o princípio da equivalência dos contratantes coletivos visa o reconhecimento da igualdade dos sujeitos do direito coletivo, tanto na natureza em que ambos são seres coletivos, como no poder dos instrumentos utilizados para ensejar a negociação. O princípio da equivalência dos contratantes coletivos postula pelo reconhecimento de um estatuto sociojurídico semelhante a ambos os contratantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2014 -
DIREITO COLETIVO
1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT A Organização Internacional do Trabalho é um organismo internacional criado pelo tratado de Versalhes (1919), com sede em Genebra, ao podem filiar-se todos os paises-membros da Organização das Nações Unidas – ONU. As razões que determinaram a criação da OIT são bem explicitas por um dos estudiosos do direito internacional do trabalho, “Nicolas Valticos”, ao dizer que a Primeira Guerra Mundial produziu profundas modificações na posição e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
DIREITO COLETIVO
1. Conceito Refere-se aos direitos de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si por uma relação jurídica. Os titulares do direito, embora tratados coletivamente, são determináveis ou passíveis de identificação, pois possuem vínculo jurídico. Como exemplo, há os direitos de determinadas categorias sindicais que podem, inclusive, agir por meio de seus sindicatos. Todo indivíduo é titular de direitos. Mas existem direitos que ultrapassam o âmbito estritamente individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.007 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Coletivo Do Trabalho
Marcos Aurélio Melo Professor ________________________________________________________________________________________ 1 Direito Coletivo do Trabalho DIREITO DE GREVE E LOCK OUT: O direito de greve encontra-se assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal e seus limites estão regulados pela lei nº 7.783/89. Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2013 -
Direito Coletivo Do Trabalho
CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuição assistencial no percentual de 2% a ser descontado dos salários dos empregados no mês seguinte ao reajuste. Ana Maria, bancária do Banco Beta S/A, não é sindicalizada e teve descontado do seu salário a referida contribuição assistencial. Além desse desconto, no mês de março, seu empregador também efetuou desconto a título de contribuição sindical. Diante do caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Sendo o Direito Coletivo do Trabalho, ramo do Direito do trabalho, está igualmente submetido aos princípios gerais deste, não obstante tenha, especificamente, seus próprios princípios. Isto, no Brasil, acontece porque, tendo acontecido na década de 80 do século, próximo passado, o incremento do movimento sindical brasileiro, foi inspirado no sindicalismo de resultado, baseado nas fabricas de automóveis, localizadas no ABC paulista, cujas conseqüencias foram o aumento das negociações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Coletivo Do Trabalho
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Sindicatos, federação e confederação: O sindicato é a associação de membros de uma profissão, ou de empregadores, a fim de defender seus interesses econômicos e laborais comuns, e garantir a representação e a defesa dos associados em juízo. A estrutura sindical é composta pelo sindicato na base, a federação em grau intermediário e a confederação em grau superior. A federação é composta da união voluntária de no mínimo cinco sindicatos representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Coletivo Do Trabalho
INTRODUÇÃO A organização Trevo Financeira é uma empresa de crédito pessoal com fundação Janeiro de 2012 com recursos próprios e solida estrutura operacional implantando no seu inicio 10 pontos de atendimento para um publico alvo B, C e D. A organização estima logo no primeiro trimestre atingir uma carteira de 10 mil pessoas nas operações financeiras, de eletrodomésticos, imóveis, viagens e autos, destacando-se das demais instituições, pois concederá empréstimos as pessoas, mesmo que já possuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.551 Palavras / 31 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Coletivo Do Trabalho
. Aspectos históricos Deve-se considerar que o sindicato e o movimento social que lhe é próprio, o sindicalismo, são produtos da sociedade capitalista. Assim, mesmo que se investigue a existência de associações entre seres humanos ao longo da história sempre existirão diferenças fundamentais perante os atuais sindicatos. Pois jamais houve na história sistema econômico e social em que a relação de emprego ocupa papel central na produção, como vem ocorrendo nos últimos dois ou três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Coletivo Do Trabalho
Descrição da Atividade: O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito Federal celebrou convenção coletiva de trabalho com o sindicato dos bares e restaurantes do Distrito Federal. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os trabalhadores integrantes da categoria representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, seria computada como de 60 (sessenta) minutos. O instrumento normativo determinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2015 -
DIREITO COLETIVO E SEUS DESDOBRAMENTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
DIREITO COLETIVO E SEUS DESDOBRAMENTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Aluísio Augusto Braúna Magalhães Discente de Direito Faculdade de Balsas - UNIBALSAS aluisioaugustob@hotmail.com Cristiano Rego Professor Orientador Faculdade de Balsas - UNIBALSAS drcristianorego@hotmail.com RESUMO Com a promulgação da Constituição de 1988, teve grande expressão de conquistas sociais e políticas que acabaram sendo construídas ao longo das décadas anteriores. Sendo que as definições dos direitos de trabalho coletivos foram frutos de correlações de forças entre atores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2014 -
Direito Comercial
FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2012 -
Direito Comercial
1.1 Direito Comercial O direito comercial é o direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que se pode denominar de empresa, atuando por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas, se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. É um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito Comercial
Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquerpessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Comercial
No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto públicas quanto privadas, que regem as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado. Podem-se destacar os seguintes ramos de Direito que compõe o que seria o Direito Empresarial: Direito Civil - parte empresarial; Direito Comercial - parte do Código Comercial ainda em vigor; Direito Tributário - pessoas jurídicas e equiparadas; Direito do Trabalho - relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Comercial
INTRODUÇÃO O objetivo desse desafio e o aprendizado de como formular um contrato social. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender com os desafios da vida profissional. É a primeira fase formal de constituição da sociedade limitada, a celebração do contrato social é o ato de vontade entre duas ou mais partes, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.822 Palavras / 24 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Comercial
1 Introdução O comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento. E com a necessidade dos comerciantes da idade média de possuírem um conjunto de normas para facilitar a atividade profissional desenvolvida por eles surge o Direito comercial ou Direito empresarial que é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Comercial
O Direito Comercial possui condições específicas em seus contratos, no caso em tela, verifica-se a necessidade de formalizar um Contrato Mercantil, uma vez ambas as partes são pessoas jurídicas. O enunciado retrata a necessidade de se realizar o contrato visando garantir, se não a efetivação de suas disposições de modo direto, ao menos a possibilidade de sua cobrança. Justamente como ocorre em todos os contratos mercantis por conta a evolução destas relações comerciais. Fábio Ulhoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.695 Palavras / 19 PáginasData: 18/10/2013 -
Direito Comercial
RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (2004) Capítulo 1 – Atividade Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços de que todos precisamos para viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os “fatores de produção”) e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isso. São osempresários. A atividade dos empresários pode ser vista como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.265 Palavras / 38 PáginasData: 24/10/2013