Diversos
216.585 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.281 - 77.310
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DIREITO DO TRABALHO - 1
Plano de aula 5 – Direito do trabalho 1 Caso concreto 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Do Trabalho - Aviso Prévio
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Lei 12.506 de 11/10/2011 Frederico antes da lei Marcos da Silva depois da lei Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Do Trabalho - Contrato
CONTRATO DE TRABALHO • Conceito: É o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física se obriga, mediante remuneração, a prestar serviços, não eventuais, a outra pessoa ou entidade, sob a direção de qualquer das últimas. Octavio Bueno Magano. É o negócio jurídico entre uma pessoa física (empregado) e uma pessoa física ou jurídica (empregador) sobre condições de trabalho. [...] Representa o contrato de trabalho um pacto de atividade. [...] deve haver continuidade na prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2014 -
DIREITO DO TRABALHO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA: IMPROBIDADE, INCONTINÊNCIA DE CONDUTA E MAU PROCEDIMENTO E DESÍDIA.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 IMPROBIDADE......................................................................................................8 2.2 INCONTINÊNCIA DE CONDUTA E MAU PROCEDIMENTO...............................9 CONCLUSÃO 9 REFERENCIAS 10 . INTRODUÇÃO A maneira de se portar e o comportamento do empregado no ambiente laboral se revestem de alta importância quando colocado sob a ótica do empregador na relação do trabalho desempenhado, sobretudo quando a conduta do subordinado pode ensejar a ruptura unilateral do contrato de trabalho. Qualquer relação empregatícia deve ser baseada numa relação de confiança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Do Trabalho - Férias
CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO - FERIAS
Demitido sem justa causa, Carlos apresentou uma reclamação trabalhista exigindo indenização por danos morais, alegando que a demissão foi arbitrária. Ele também reclama de atrasos no pagamento de suas férias. (VI Exame) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Direito Do Trabalho - Gabarito
PONTO 1 "A", brasileiro, casado, metalúrgico, trabalhou na empresa "B" como torneiro mecânico, no período de 12 de abril de 1990 até ser demitido em 28 de novembro de 1999, mediante o último salário de R$ 1.246,00 por mês. Promoveu reclamação trabalhista, pleiteando adicional de insalubridade. Comprovada esta, a ação foi julgada procedente, condenando-se a Reclamada ao pagamento do adicional pleiteado em grau máximo, na base de 40% do piso da categoria. QUESTÃO: Como advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho
Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Introdução
DIREITO DO TRABALHO Nasce da sociedade e para ela se volta. Nasce das relações entre quem trabalha e quem emprega. (1) Formação e educação histórica do Direito do Trabalho • Adão e Eva: Começa desde Adão e Eva. O desgaste de energia, esforço humano, voltado para um fim, ele sempre existiu, desde a época de Adão e Eva. • Escravidão trabalho-escravo era objeto: Nesse período o ser humano-escravo, era tido como objeto. Hoje temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Do Trabalho - Organização Internacional Do Trabalho
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Com a celebração do Tratado de Versalhes, em 1919, o estudo do Direito Internacional do Trabalho passa a assumir especial importância a nível mundial. Segundo DONZELE (2004), a criação da OIT teve como objetivo principal a promoção e harmonização dos direitos do trabalho, por meio de um sistema de normas internacionais de aplicabilidade eficaz, com o intuito de proporcionar uma maior evolução das questões inerentes ao trabalho, para incluir temas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Do Trabalho - Petição Inicial
EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA 35ª VARA DE TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº: 0001524.15.2011.504.0035 Parque dos Brinquedos Ltda, já qualificado nos autos da Ação de Rito Ordinário, de número em epígrafe, que lhe move Joaquim Ferreira, também já qualificado, vem respeitosamente, por seus procuradores (procuração anexa), , vem, tempestiva e respeitosamente à presença deste Juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Com fulcro no artigo 847 do CPC c.c. artigo 300 do CPC, utilizado subsidiariamente conforme autoriza o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Do Trabalho - PRINCIPIO E REQUISITOS
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: In Dubio pro operário no caso concreto, quando houver inversão do ônus da prova, na dúvida, decide-se a favor do empregado. Esse princípio autoriza a aplicação da norma mais favorável, independentemente de sua hierarquia. Da norma mais favorável art. 620 da CLT = uma norma hierarquicamente inferior, se mais favorável, aplica-se esta. Da condição mais benéfica art. 5º, XXXVI, CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO - QUADRO COMPARATIVO
QUADRO COMPARATIVO TRABALHO VOLUNTÁRIO Lei n. 9.608/98 Característica • Atividades ligadas a Instituições publicas e privadas de fins não lucrativos Requisitos • Prestada por qualquer pessoa física Obrigações • Que tenha o objetivo cívicos culturais, religioso, recreativos ou assistência social Jornada • Livre Contraprestação • Ressarcimento por despesas comprovadas Direitos Assegurados • Sem Vinculo TRABALHO ESTAGIÁRIO Lei n. 11.788/2008 Característica • Ato Educativo • Desenvolvido no ambiente de trabalho • Facultativo ou obrigatório • Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito Do Trabalho - Questionário
Questionário Direito do Trabalho 1) Explique a diferença entre remuneração e salário? Fundamente. Salário é o valor estipulado para retribuição pelo trabalho prestado e é pago diretamente para o trabalhador, não envolvendo terceiros. Já a remuneração, segundo o Art. 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é o total de bens fornecidos ao empregado pelo trabalho prestado, ou seja, o resultado da somatória do salário adicionado de comissões, porcentagens, horas extras, gratificações, gorjetas e abonos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
DIREITO DO TRABALHO 001 - Exercícios Do Professor - 07/08/2013
DIREITO DO TRABALHO 001 – Exercícios do Professor – 07/08/2013 1 - (Prova: FCC - 2012 - TRT – 6ª Região (PE) – Técnico Judiciário - Área Administrativa) O Regulamento da empresa "BOA'" revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento•. Em matéria de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO 02
Caso 01 a) Sim. Os requisitos para configuração do emprego já vão valer a partir do em que as partes pactuaram. Os requisitos são subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. Conforme art. 3º da CLT: considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador sob a dependência deste e mediante salário. b) Princípio da primazia da realidade. QUESTÕES OBJETIVAS Resposta: LETRA D – subordinação dos serviços = existente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EXERCÍCIO DE DIREITO EMPRESARIAL I Aluno : José Amoras Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Do Trabalho 1
DIREITO DO TRABALHO I • Semana 1 • Caso Concreto 1 R: Não, tendo em vista que esta norma foi criada pelo sindicato, será considerada fonte formal autônoma, conforme Art. 611 da CLT. • Questão Objetiva R: Letra C DIREITO DO TRABALHO I • Semana 2 • Questão Discursiva:- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho 1
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ ALUNA: ZILMA DAS NEVES MOREIRA TURMA 1005 CAMPUS MADUREIRA MATRÍCULA 200601168154 DISCIPLINA DIREITO DO TRBALHO 1 PROFESSOR CESAR DE CARVALHO CASO CONCRETO SEMANA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Do Trabalho 1 - Aula 2
Caso Concreto 1 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1 Caso Concreto 15
gunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre o pagamento de horas extras e este lhe informou que nada era devido, tendo em vista o acordo de compensação firmado entre as partes. Pergunta-se: com base no entendimento Sumulado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Do Trabalho 2
CASO CONCRETO (OAB/DF 2005-I) A empresa Vende Tudo S/A lhe consulta sobre a possibilidade de celebração de acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria profissional de seus empregados, para fins de concessão de PLR (Programa de Participação nos Lucros ou Resultados). Quer saber se poderá celebrar acordo coletivo de trabalho por prazo indeterminado (vigência indeterminada) já que é de seu interesse e do interesse de seus empregados a instituição de Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 2
Semana 5 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO 2
FERIAS ANUAIS REMUNERADAS: 139\141CLT O EMPREGADOR TEM O PRAZO DE ATÉ 12 MESES PARA CONCEDER AS FERIAS, ACRECIDO DE 1\3 A MAIS NO SALÁRIO , O GOSO TEM QUE SER NA ÉPOCA PROPIA , OPAGAMENTO FEITO ATÉ 2 DIAS ANTES DO INICIO, O NÃO PAGAMENTO ACARRETA O PAGAMENTO EM DOBRO ART 137, 145 E OJ 386 TST FERIAS PROPORCIONAIS: NÃO SÃO ACRECIDAS DE 1\3 ART 140 LISENÇA REMUNERADA: NÃO TEM ACRECIDO 1\3 DO SALARIO FERIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Do Trabalho ATPS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3 º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RELEVÂNCIA DOS PRINCIPIOS ..04 3. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 04 3.1 NORMA MAIS FAVORAVEL 05 3.2 CONDIÇÃO MAIS BENEFICAS 05 3.3 “IN DUBIO PRO OPERATIO” 05 4. PRIMAZIA DA REALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Do Trabalho ATPS
1 INTRODUÇÃO A Legislação Trabalhista Brasileira a fim de proteger a parte mais frágil da relação, garantir produtividade para o empregador, conta com normas, entendimentos e conceitos para aperfeiçoar a relação entre empregado e empregador, viabilizando uma realidade justa para ambas as partes levando em consideração a autonomia e comando, direitos e deveres, dignidade da pessoa humana convívio familiar e vida social, assim como condições financeiras justas e compensações de acordo com o esforço dedicado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014