Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.251 - 77.280
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Direito Do Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) Após 12 meses de trabalho o empregado tem direito a gozar as férias, conforme art. 130 e 134 da CLT. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Do Trabalho
LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL: FEIRA DE SANTANA – BA 2014 Introdução Este trabalho possibilitou a nós o conhecimento eficaz da Gestão Contábil com o objetivo de identificar as etapas do processo de abertura de empresas, enfatizando a importância da formalização empresarial em relação aos aspectos tributários e trabalhistas, bem como analisar as vantagens de se ter um plano de contas. A Gestão Contábil é um sistema de informação e avaliação onde nos fornece um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho – Mauricio G. Delgado - DENOMINAÇÃO - CONTEÚDO - FUNÇÕES - ABRANGÊNCIA DA ÁREA JURÍDICO-TRABALHISTA - DIVISÃO INTERNA DO DIREITO DO TRABALHO - Segmento em Destaque: Direito Internacional do Trabalho - CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO — SÍNTESE I. DENOMINAÇÃO A denominação Direito do Trabalho tomou-se hegemônica no plano atual dos estudos jurídicos; está consagrada na doutrina, na jurisprudência e também nos inúmeros diplomas normativos existentes na área. Em consequência, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.218 Palavras / 21 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Do Trabalho
Teoria Geral dos Recursos Conceito: Recurso é o meio processual utilizado pela parte incorfomada para questionar a decisão. Não há um novo processo, mas apenas um prolongamento do exercício do direito de ação. Características dos Recursos Trabalhistas i) Uniformidade do prazo: regra geral, os recursos trabalhistas possuem prazo de 8 dias. Salvo: ED (5 dias), REX (15 dias), ROC (15 dias), Recurso ou pedido de revisão do valor da causa (48hrs), Agravo Regimental (prazo depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Direito do trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, que visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador , de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. Neste caso , iremos tratar do Direito da mulher ,conforme a CLT , e do Trabalho da Criança e do adolescente, visando seus direitos e deveres. Trabalho da Mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Do Trabalho
Jornada de trabalho Denominação: a jornada de trabalho compreende o numero de horas de trabalho que o trabalhador presta à empresa. Conceito: tem que ser analisado sob três prismas: tempo efetivamente trabalhado, do tempo à disposição do empregador e do tempo in intinere. O tempo efetivamente trabalhado só considera o tempo em que o empregado efetivamente presta serviços ao empregador. Essa teoria não é aplicada em nossa legislação. O sobreaviso é o período em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Do Trabalho
passo 2 resposta 1 Proteção à maternidade As normas de proteção à maternidade da legislação brasileira, previstas no artigo 391 a 400 da CLT, sofreram forte influência das Convenções nº. 3 e 103 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cumpre ressaltar primeiramente, que alguns direitos foram a princípio restringidos a certas classes de trabalhadoras, como a rural, por exemplo, a qual por previsão expressa do art. 4º do Decreto nº. 73.626/74, que regulamenta a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Do Trabalho
DE CURITIBA, PARANÁ.PR. JOÃO DUCINDY KATO, brasileiro, casado, nacionalidade..., portador do RG n..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., CTPS n... e no PIS n...profissão..., residente e domiciliado na rua...bairro...cidade Curitiba-PR, por intermédio de seu advogado Fábio Justo devidamente constituído, procuração anexa, com escritório profissional na rua...bairro...cidade...Estado..., onde recebe suas comunicações processuais, vêm, ínclita e digna presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 840, e respectivo § 1º, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Do Trabalho
RESUMO Esta atividade prática, orientada pelo nosso Professor Richardy Bianchini de Mello, será realizada por intermédio das etapas 1(um), 2 (dois) e 3 (três). Busca-se conhecimentos sobre a Teoria Geral do Direito do Trabalho, Principio da proteção, Principio da Primazia da Realidade. Sera utilizado como doutrina base para a pesquisa do trabalho o PLT, “Manual do Direito do Trabalho” de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. À finalização da devida atividade prática supervisionada (ATPS) se dará pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Do Trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO semana 05 CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, ajuizou ação trabalhista postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento das horas extras. Na sentença o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. O advogado de Marcelo, inconformado, interpôs recurso ordinário requerendo o deferimento da gratuidade de justiça, declarando, expressamente, no recurso que o Autor não tem condições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Do Trabalho
Semana 2 CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino, o que resultou na propositura do Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Do Trabalho
1. De acordo com Verbo (1968) o Estado é "um conjunto humano, um território e um poder político juridicamente orientado para objetivos de interesse público". Com base nesta definição, apresente exemplos para cada uma destas partes componentes do Estado. (nota máxima 2,5) 2. No sistema feudal, o modo de organização econômica, política, social e cultural baseou-se na posse da terra. Nesse contexto, intensificou-se a obrigação servil. Como uma das bases do sistema feudal, as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Do Trabalho
FICHAMENTO DIREITO DO TRABALHO – Sergio Pinto Martins 1 INTRODUÇÃO Os princípios jurídicos, em toda a história do Direito, se revelaram como “guias” do que se deve ser observado durante a elaboração, interpretação e aplicação das leis. Tais princípios são as normas elementares ou requisitos primordiais instituídos como base, como alicerce de alguma coisa. [...] Os princípios revelam o conjunto de regras ou preceitos, que se fixam para servir de norma a toda espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Conceito: Acordo de vontades, expressa ou tácita, por meio do qual as partes ajustam direitos e obrigações recíprocas - Expresso (escrito ou verbal) ou tácito - Uma pessoa física (empregado) coloca seus serviços à disposição de uma pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado (empregador) - Qualificado pela presença de requisítos caracterizadores da relação de emprego CLT, art. 442 e 443 art. 442: Contrato individual de trabalho é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Do Trabalho
SEMANA 1 CASO CONCRETO: Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Em face da situação concreta, responda se Carlos faz jus ao pagamento dobrado das férias? Justifique, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Do Trabalho
A Constituição Brasileira foi desenvolvida pela Assembleia Nacional Constituinte, composta de representantes de sua nação, como origem a um documento estabelecido pelo poder constituinte originário, que regularizam á formação, destino e funcionamento do Estado, dotado de regras codificadas e sistematizadas a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante, tendo como ponte da pirâmide a lei fundamental da sociedade com poder coercitivo e com grau altíssimo dificultoso de ser alterado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Do Trabalho
1.QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NO ÂMBITO JUSLABORAL? Os chamados princípios gerais do Direito são ‘enunciações normativas de valor genérico que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para a sua aplicação, integração, quer para a elaboração de novas normas Seriam elas as idéias fundamentais de caráter geral dentro de cada área de atuação do Direito. Se observada a ausência de disposição especifica para regular o caso em questão, pode se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Adicional de Periculosidade e Remuneração do Trabalho Noturno (Adicional Noturno) b) E quais os percentuais? (2,0) O adicional de Periculosidade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Do Trabalho
RELAÇÃO DE EMPREGO: 1. PESSOALIDADE. 2. ONEROSIDADE - finalidade da prestação de serviços, analisada também pela ótica do empregador, contraprestação pecuniária diante da prestação de serviços. 3. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - o prestador de serviço (empregado), coloca sua disposição em favor do empregador (que dirige o trabalho). Em se tratando do contrato de trabalho a subordinação tem grande relevância. Poder de punir. 4. NÃO EVENTUALIDADE - o serviço tem que ser continuo teoria dos fins é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Do Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) R.1 De acordo com a CLT o empregado tem direito a férias a cada 12 meses não podendo haver faltas injustificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Do Trabalho
Advogado (a) OAB Nº... RAZÕES DO RECURSO RECORRENTE: PLÍNIO JESSÉ ARRUDA RECORRIDO: DIWAC ABASTECIMENTO PROCESSO Nº 12345-2013-004-16-00 PROCESSO ORIGINÁRIO DA 4ª VARA DO TRABALHO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO COLENDA TURMA DA REFORMA DA DECISÃO A decisão recorrida merece reforma porque, data vênia, tendo em vista a dispensa arbitrária do recorrente por parte da recorrida, baseada em prova refutável, sem a devida homologação judicial, ou seja, na inobservância dos princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Do Trabalho
PEÇA PROFISSIONAL - 1 Você foi procurado no dia 01/10/2005, sábado, pelo sócio da empresa Multifer Idas Ltda., que lhe contratou e outorgou procuração para, em nome da empresa, tomar a providência judicial cabível na defesa de seus interesses em processo judicial movido em face à mesma. Na oportunidade, apresentou cópia da sentença abaixo transcrita, publicada em 23 de setembro de 2005. Elabore a peça processual cabível informando, expressamente, em seu texto, os seus pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título SEMANA 5 CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
Avaliação a Distância 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) O empregado tem direito ao gozo de férias, após o período de 12 meses trabalhados. O empregado terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Do Trabalho
3. PRINCÍPIOS DO SERVIÇO PÚBLICO PRINCÍPIOS BÁSICOS A. Mutabilidade (eficiência) B. Continuidade (permanência) Em geral, o Estado não deve cessar sua prestação de serviço C. Igualdade (generalidade) O Estado não pode distinguir pessoas na sua prestação de serviços. D. Gratuidade O Estado deve prestar o serviço gratuitamente. E. Neutralidade. Há relação com interesse político. Sendo vedado que os políticos utilizam a máquina estatal para fins eleitorais. PRINCÍPIOS ATUAIS: A. Deve inescusável do Estado de promover-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Do Trabalho
1) Explique, fundamentadamente, o Princípio da Proteção e suas subdivisões. Princípio da Proteção tem a finalidade de equiparar as partes desiguais, buscando uma igualdade entre o empregado e empregador. É subdividido em três: -In dúbio pro operário: esta regra possui a finalidade de proteger a parte mais frágil na relação jurídica, ou seja, o trabalhador. É aplicado de forma inversa ao principio vigente no direito comum. -Norma mais Favorável: aplica-se a norma mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito do trabalho
DA MULTA DO ART. 477, CLT: O pedido referente a multa do art. 477 não prospera, uma vez que o deposito das verbas resilitorias fora feito dentro do prazo legal, uma vez que o contrato de trabalho só terminou após o cumprimento do aviso prévio trabalhado respeitando o prazo do 477, §6, CLT. / DA HORA EXTRA: art. 71, §5° fala sobre o intervalo da pausa alimentar./ PARTICIPAÇÕES DOS LUCROS: não reflete em qualquer outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito do trabalho
DIREITO ADMINISTRATIVO 2) PRINCÍPIOS: F) Princípio da Publicidade: -Art. 37, paragrafo 1 da CF -Onde a divulgação (publicidade)) tem carater somente educativo e nao para fins sociais, podendo caracterizar improbidade. G) Princípio da eficiência: -EC 19/98 -Binomio: Produtividade X Economia -Sendo este um princípio expresso também no art. 37. E eficiência significa a vedação ao desperdicio, e se traduz no binômio produtividade x economia. Ou seja, produzir o máximo disperdiçando o minímo possível. Ex: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 23/5/2017 -
Direito Do Trabalho (empregador)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO No. 00030-2014-185-03-00-1 RO (Rito Sumaríssimo) Vara de Origem: 47a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Recorrente(s): (1) Claro S.A. (2) Master Brasil S.A. Recorrido(s): (1) os mesmos e (2) Karina Nunes Pereira Certifico que o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, em Sessão Ordinária da 1a Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos das reclamadas (f. 161/181 e 182/201) porque próprios, tempestivos e firmados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014