Diversos
216.594 Trabalhos sobre Outras. Documentos 78.151 - 78.180
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Direito Empresarial
OBS.: Este resumo de aula não substitui a leitura obrigatória das bibliografias recomendadas.- ___________________________________________________________________________ TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 1 – Considerações Preliminares O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.640 Palavras / 35 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Empresarial
AULA 05: CASO CONCRETO: A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Antes, porém, consultam você, advogado especialista na matéria, com a seguinte indagação: A deliberação dos sócios acerca da designação do novo Título de Estabelecimento será feita por Assembléia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal. QUESTÃO OBJETIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Empresarial
RESUMO Direito Empresarial ii RESUMO DE AULAS D. EMPRESARIAL SUMÁRIO ATIVIDADE EMPRESARIAL.................................................................................... Fatores de Produção....................................................................................................... Organizações empresariais.............................................................................................. O DIREITO EMPRESARIAL...................................................................................... Denominação do Direito Empresarial/Comercial............................................................ Evolução do Direito Comercial....................................................................................... Na Antiguidade.............................................................................................................. Na Idade Média............................................................................................................. Na Era Moderna............................................................................................................. Teoria da Empresa.......................................................................................................... No Brasil ....................................................................................................................... Conceito de Empresário................................................................................................. Profissionalismo/Requisitos........................................................................................... Atividade....................................................................................................................... Econômica..................................................................................................................... Organizada..................................................................................................................... Produção de bens ou serviços........................................................................................ Circulação de bens ou serviços...................................................................................... ATIVIDADES ECONÔMICAS CIVIS...................................................................... Tipos de atividades econômicas civis............................................................................ Profissionais intelectuais................................................................................................ Exceção à regra.............................................................................................................. Empresário rural............................................................................................................. Cooperativas...................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.017 Palavras / 33 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESÁRIAL I “EIRELI” A empresa individual de responsabilidade limitada (ou “EIRELI”) é aquela constituída por apenas 1 pessoa que detém 100% do capital social. O capital social deve ser de no mínimo 100 vezes o maior salários mínimos vigente no pais e deve ser totalmente integralizado no momento da abertura da empresa. As pessoas físicas poderão figurar em uma única empresa dessa modalidade. A razão social deverá incluir o termo “EIRELI” no final. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Empresarial
Se o devedor é uma sociedade estrangeira, a competência será a do foro do principal estabelecimento desta no Brasil (filial economicamente mais importante). O processo falimentar, bem como os pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, corre em juízo uno. A unidade de juízo tem plena pertinência, uma vez que, se não houvesse a necessidade de se reunir em um único processo todos os bens do devedor, bem como seus credores, tornar-se-ia praticamente impossível a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.545 Palavras / 31 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Empresarial
STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1141877 MG 2009/0099420-2 (STJ) Data de publicação: 27/03/2012 Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CHEQUE.OPERAÇÃO DE DESCONTO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. NECESSIDADE DENOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR. DÍVIDA PAGA ANTES DA CESSÃO. BOA-FÉ DODEVEDOR. 1 - A cessão de crédito, realizada mediante operação de descontobancário, é ineficaz em relação ao devedor, enquanto não lhe fornotificada. Aplicação do art. 290 do CC/2002 .2 - Inaplicabilidade do princípio da inoponibilidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Empresarial
Conceitos – Direito Comercial, Empresarial e Empresário Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Com o avanço das relações comerciais e econômicas no século XX, surgiu a necessidade de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Empresarial
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.875 Palavras / 28 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Empresarial
Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito. QUESTÃO OBJETIVA: São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento: a) nota promissória e duplicata. b) warrant e partes beneficiárias. c) nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Marketing ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL JUNDIAÍ/ SP – 2013 1. INTRODUÇÃO Este trabalho aborda a importância do Direito Empresarial nas organizações, voltando para a pergunta desafio “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Utilizamos informações sobre o funcionamento e a aplicabilidade do Direito empresarial e sua função social na empresa HJS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Empresárial
Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Resposta: Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no ramo de compra e venda de peças para automotivos. Diante da pretensão de Arnaldo, assinale a alternativa correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Empresarial
Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar o novo Direito Empresarial que é o órgão que regula as atividades do empresário ajudando-o a atuar de forma organizada, suprindo o mercado consumidor dentro das leis que tangem o novo código civil, que é composto por um conjunto de normas jurídicas que controlam as atividades das empresas e empresários comerciais. A empresa tem como função social, o desenvolvimento da sociedade oferecendo empregos, geração de renda e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL
ETAPA 1 Passo 1 (Individual) CONCEITO DE DIREITO EMPRRESARIAL, DIREITO COMERCIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Empresarial e Direito Comercial, observando de modo mais aprofundado empresa e empresário, buscando ressaltar sua participação perante a sociedade. Atualmente a empresa exerce um importante papel na função econômica da sociedade, pois é considerada uma das principais atividades econômicas organizada para a produção ou circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.139 Palavras / 37 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Empresarial
1) Com base na jurisprudência a seguir e na Lei 9.492/97 responda: "RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.691 - PR (2008⁄0015183-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DEL GROSSI RECORRIDO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S⁄A ADVOGADO : KENNEDY MACHADO E OUTRO(S) EMENTA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA VIRTUAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO. BOLETO BANCÁRIO ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS. DESNECESSIDADE DE EXIBIÇÃO JUDICIAL DO TÍTULO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - ATPS DIREITO EMPRESARIAL Prof. EAD: Luiz Manuel Palmeira 9 SUMARÉ/SP 2012 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Prof. EAD: Luiz Manuel Palmeira Tutor presencial: Leila Bredda Professora tutora a distância: Tânia Maria Alves Capodifoglio Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.871 Palavras / 16 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Empresarial
SEMANA 2 Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia: O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da assembleia geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo de tudo que ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Empresarial
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Solução dos Conflitos Trabalhistas e do Judiciário Trabalhista Objetivos O aluno deve conhecer as formas de solução dos conflitos, especialmente no que se refere às comissões de conciliação prévia. Deve saber as regras previstas para a instituição e funcionamento dessas comissões e quais os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Empresarial
Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA Turma: - 2ª série - 2013/2. ATPS: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS Disciplina: Direito Empresarial RA Acadêmicos (as) Profª Ma EaD: Profª Esp. TTPre: Jundiaí/SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 1. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 6 1.1 Conceitos Básicos 6 1.1.1 Direito Comercial e Empresarial 6 1.1.2 A empresa e sua evolução 6 1.1.3 O Empresário 7 1.2 Empresa em Foco 7 1.3 Particularidades Conceituais 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Empresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Empresarial
FALÊNCIA Falência ou insolvência, é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um juiz de direito onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores. A falência é, antes de mais nada, um estado de desequilíbrio entre os valores realizáveis (que o devedor dispõe para pagar) e as prestações exigíveis. Já juridicamente, a falência nada mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Empresarial
SUMÁRIO. 01. Introdução …......................................................................................................................03 02. Direito Comercial …..........................................................................................................04 03. Direito Empresarial ….......................................................................................................05 3.1. Sociedade por Nome Coletivo …...........................................................................06 3.2. Sociedade Comandita Simples …..........................................................................06 3.3. Sociedade Comandita por Ações ….......................................................................06 3.4. Sociedade Anônima …...........................................................................................06 3.5. Sociedade Limitada …...........................................................................................06 04. Empresa e Empresário …...................................................................................................07 05. A Função Social da Empresa ….........................................................................................09 06. Apresentação da Empresa Selecionada ….........................................................................10 07. Histórico da Empresa …....................................................................................................10 08. Carga Tributária..................................................................................................................11 8.1. Impostos Diretos....................................................................................................11 8.2. Impostos Indiretos.................................................................................................12 09. Direito Cambiário e Seus Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Empresarial
Com base na Lei nº 6.404/76 e Código Civil Brasileiro (Direito de Empresa), dar o significado/ esclarecer/ conceituar: 1 Instituição Financeira Depositária das Ações: Local ou instituição em que os acionistas depositam suas ações nominativas escriturais que são aquelas que não são representadas por certificados. Funciona como uma conta corrente, onde os valores são lançados a crédito ou débito e sem a movimentação física dos documentos. 2 Resgate e Amortização de Ações: O resgate consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Empresarial
Questões de exames da OAB 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; B) Letra de câmbio é promessa de pagamento com data determinada; C) A letra de câmbio deve ser assinada pelo devedor; D) O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sendo que qualquer menção em contrário o inutiliza como título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Empresarial
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II ETAPA 1 Passo 1 Julgados relativos á desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração jurídica inversa. PROC. Nº TST-AIRR-431/2003-053-15-40.5 A C Ó R D Ã O 3ª Turma CACM/grw/ AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DOS BENS DE SÓCIO E MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS INCISOS II EXXII, DO ART. 5º, DA CRFB. É certo que o artigo 596 do CPC estabelece que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.523 Palavras / 39 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Empresarial
Faculdade Anhanguera Educacional Processos Gerenciais DIREITO EMPRESARIAL Campinas – SP Novembro-2013 Tutora Presencial: Andréa Jordão Fabiano Sumário Introdução ........................................................................... 1 Desenvolvimento ................................................................. 2 Considerações Finais ........................................................... 9 Referências Bibliográficas ................................................... 10 Introdução O homem vem transformando o meio em que vive desde os primórdios de sua existência, confeccionando suas ferramentas e utensílios e acumulando conhecimento na manipulação dos materiais disponíveis na natureza. Durante seu processo de evolução inicia-se um primitivo mercado de troca, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Empresarial
Função social da empresa O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Na análise de Requião: Esse diploma, até hoje elogiado pela precisa e técnica de sua elaboração, teve como fontes próximas o Código francês de 1807, o espanhol de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Empresarial
Por Emerson Santiago Tweetar Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Empresarial
.CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Empresarial
1. ESTAVA EM CURSO, NA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO, AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PROPOSTA POR CIA. TÊXTIL RIO BONITO EM FACE DE CONFECÇÕES SALLES LTDA., QUANDO A FALÊNCIA DESTA FOI DECRETADA PELO JUÍZO DA 6ª VARA EMPRESARIAL. COMUNICADO ESSE FATO AO JUÍZO DA 5ª VARA EMPRESARIAL, DEVE ELE: A. Declinar da sua competência em favor do Juízo da 6ª Vara Empresarial. B. Suspender o andamento do processo. C. Prosseguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Empresarial
Pesquisa do trabalho do 3º Capitulo de Direito Empresarial e tributário SOCIEDADES 3.1 Introdução Sociedade é o contrato de duas ou mais pessoas que se obriga a esforços ou recursos para a consecução de um objetivo comum, se responsabilizam a contribuir com os bens e serviços para exercícios de atividades econômicas e a partilha, entre si, dos resultados obtidos. O dia-a-dia das pessoas é regulamento por normas e princípios advindos da Constituição federal, que define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014