Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 114.301 - 114.330
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Homologacao De Acorde De Pensao
EXMO JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ALESSANDRA DE TAL, brasileira, casada, profissão, portadora da cédula de identidade MG xxxxxxxx, expedida pela SSP-MG, inscrita no CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua Geraldo, número 74, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte – MG; e AROLDO FERREIRA MOREIRA, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade MG x.xxx.xxx, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2014 -
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, aposentado, casado, portador do RG nº 024026782003-4 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 110734383-68, residente e domiciliada na Rua Tomás de Aquino, nº 195, Bairro São José, nesta cidade de Imperatriz/MA e FRANCISCA SABINADO NASCIMENTO, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do RG nº 15924802000-6, SSP/MA, inscrito no CPF nº 027.656.583-04 residente e domiciliada na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014 -
Homologação De Acordo Extrajudicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Nome completo da representante legal do menor, nacionalidade, profissão,estado civil, RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada na endereço completo, e, Nome completo do genitor do menor, nacionalidade, profissão,estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado naendereço completo, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, pelo advogado comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Homologação De Sentença Estrangeira
Homologação de Sentença Estrangeira Conforme o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente será eficaz no país após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça –STJ, sediado em Brasília / DF. artigo 15 da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro- LINDB lista os requisitos necessários para que a sentença estrangeira seja homologada: 1. haver sido proferida por juiz competente; 2. terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2013 -
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Homologação é o ato que torna a sentença estrangeira exequível na ordem jurídica interna. Tem a homologação, ademais, duplo objetivo no âmbito interno: atribuir força executiva à sentença estrangeira e assegurar-lhe a autoridade de coisa julgada. A homologação de sentença estrangeira é processo de competência originária do Supremo Tribunal Federal conforme o art. 102, I, h CF e é regulada pelos artigos 483 e 484 do CPC situando-se entre o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.385 Palavras / 34 PáginasData: 3/9/2013 -
Homologação De Sentença Estrangeira
UNIVERSIDADE PAULISTA ANDRÉIA CRISTINA ROSA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA LIMEIRA 2014 SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO.....................................................................................................03 2.0 JURISDIÇÃO INTERNACIONAL.........................................................................04 3.0 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA..........................................05 3.1 Homologação de sentença estrangeira pelo direito brasileiro.............................06 4.0 MEDIDA CAUTELAR NA SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL................09 5.0 CARTAS ROGATÓRIAS.....................................................................................10 5.1 Cartas rogatórias no Brasil...................................................................................10 6.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................11 REFERÊNCIAS....................................................................................................12 1.0 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo expor de maneira prática e sucinta a homologação de sentença estrangeira tendo como método utilizado a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2015 -
Homologação De Sentença Estrangeiras
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Para que sentença proferida no exterior seja válida no Brasil, ela deve ser homologada. O processo de homologação impede que preceitos contrários à “soberania nacional, ordem publica, bons costumes”, tenham efeitos no país. A Homologação de sentença estrangeira prevista no(s) arts(s) 483 e 484 do CPC baseia-se ou modela-se na sentença brasileira. Desta feita a sentença estrangeira só tem validade no Brasil após seu reconhecimento formal para a produção de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013 -
Homologação Sentença Estrangeira
QUESTÃO 03 01 - Quando o pedido de Homologação da Sentença Estrangeira é cabível? No direito brasileiro adotou- se o sistema proveniente da Itália, denominado juízo de deliberação” ,a qual a sentença estrangeira deve ser submetida para que possa gozar de eficácia no País. Verificasse por meio desse crivo por que passa o julgado, se está ele regular quanto a forma, quanto a autenticidade, á competência do órgão prolator ,bem como se penetra na substancia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Homomorfismo e Isomorfismo de Grupos
Questão 01 Homomorfismo: É uma função entre dois grupos que preserva as operações binárias. Sejam ( G , ✲ ) e ( H , o ) grupos e f uma função de domínio G e contra-domínio H. Então f é um homomorfismo de grupos se e somente se: ∀x,y∈G , f (x ✲ y) = f (x) o f (y) Ex: Se G = H = ( Z , + ) então f: G ➝
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
Homossexualidade
Homossexualidade nos dias de hoje é tratado perante a sociedade como uma doença, quem dirá o casamento homoafetivo. O homossexualismo em quase todo canto do mundo é visto como algo sujo e doentio. Mas no Brasil afirmam que somos todos livres, dizem que é um país democratico mas quando falamos em homossexualidade a liberdade some a democracia se esconde e o preconceito é evidente. Os religiosos condenam, recriminam pois a bíblia diz. -"Não se deite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Homossexualidade
A homossexualidade está presente na nossa sociedade desde os séculos passados. Hoje, a liberdade das pessoas em relação a sua opção sexual está cada vez maior, porém, ainda existem pessoas que pensam que um homem só pode se relacionar com uma mulher e vice versa. Esta comunidade está lutando para conquistar mais e mais direitos, afinal, por que não permitir que duas pessoas do mesmo sexo se amem? Por alguns vista como algo ruim; de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Homossexualidade
A homossexualidade tem papel fundamental neste momento histórico/evolutivo do Planeta. Assim como a heterossexualidade, a homossexualidade é um estado mental. Não há nenhuma doença ou desvio de comportamento ou perversão como se pretendeu provar até há algum tempo atrás. Mas não é raro encontrar pessoas que insistam nisso mesmo em meio aos profissionais de saúde. Nos tempos antigos, durante o Império Grego e Romano, nos deparamos com uma visão completamente diferente. A Pederastia que consistia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2014 -
Homossexualismo E Direito
1. HOMOSSEXUALISMO 1.1. BREVE HISTÓRICO A palavra homossexualismo advém da palavra grega homos, “mesmo”; significando nesse caso, atos sexuais e afetivos entre membros do mesmo sexo; sexual advém do latim sexualis. Portanto a palavra significa literalmente “mesmo sexo”. Já a palavra lésbica é proveniente do nome da ilha grega de Lesbos, onde a poetisa Safo escreveu sobre seus relacionamentos com mulheres jovens. O termo homossexualismo teria surgido no século XIX, por volta da década de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
HONDA CB 600F HORNET
Ficha técnica: HONDA CB 600F HORNET RelacionadasKawasaki ER-6N x Yamaha XJ6 x Suzuki Bandit 650 N x BMW F 800 R x Honda CB 600F Hornet x Kawasaki Z 750 Motor: 4 tempos / 4 cilindros / 16V DOHC / 599,3 cc / refrigerado a água Alimentação: injeção eletrônica PGM-FI Ignição: eletrônica Partida: elétrica Diâmetro x curso (mm): n/d Taxa de compressão: n/d Potência (cv a rpm): 102 a 12000 Torque (mkgf a rpm): 6,53
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
HONDA SUSTENTAVEL
1 INTRODUÇÃO Nesta breve pesquisa sobre empresas sustentáveis me chamou a atenção a empresa HONDA, pois mantém um programa intenso de gerenciamento dos impactos de suas próprias operações nos ambientes em que atua, por meio da gestão dos riscos ambientais, sociais e econômicos, aos projetos que desenvolve, portanto colocarei as principais características de sustentabilidade desta empresa. A HONDA - The Power of Dreams Sustentávelmente correta A HONDA , dá o exemplo de empresa socialmente responsável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Hong Kong
O Código de Processo Criminal de 1832 alterou significativamente o direito criminal brasileiro, pondo fim ao sistema judicial antigo derivado das Ordenações Filipinas. Dentre as novidades introduzidas pelo Código de Processo Criminal podemos destacar: I - A substituição do modelo de investigação criminal típico das Ordenações (o processo inquisitorial) por juizados de instrução, de perfil contraditório, sob a direção de juízes de paz bacharéis em Direito e indicados pelo governo regencial. II - A reorganização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2014 -
Hong Kong
Leia atentamente as informações abaixo e, a seguir, responda a questão proposta assinalando a alternativa correta: Um professor americano, Chester Carlson, apresentou à IBM e General Electric, nos anos 40, sua nova invenção. Uma "geringonça" que tirava cópias de documentos. Estas empresas rejeitaram sua ideia, que foi aceita pela Xerox. Resultado, criou-se um mercado bilionário de copiadoras e a IBM e GE perderam uma fantástica oportunidade. Na década de 1960, a Xerox decolou estupendamente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2014 -
Hong kong Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho Os riscos das atividades no trabalho começaram na indústria com a utilização das máquinas a vapor. Com isso as empresas começaram a ter lucros atrás de lucros, sendo que seus funcionários não tinham qualquer segurança, o local de trabalho era precária e a maneira como eles trabalhavam era péssima, com isso muitos funcionários ficaram doentes, mutilados e mortos. Contudo esses acontecimentos nas indústriais, seus funcionários começaram a fazerem movimentos contra as péssimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2019 -
Honorários
TABELAS DE HONORÁRIOS DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL Em atendimento ao disposto na Lei 12.378, de 31.12.2010: (...)”Artigo 28- Compete ao CAU/BR: Inciso XIV - aprovar e divulgar tabelas indicativas de honorários dos arquitetos e urbanistas.” MÓDULO IREMUNERAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE EDIFICAÇÕES Brasília- DF, 16 de agosto de 2.013 ________________________________________________________________________ -Documento elaborado com base no: MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO -1a. edição aprovada pela Resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2015 -
Honorários Base
HONORÁRIOS BASE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Honorários Base I - Escrituração Contábil e Fiscal e serviços de Departamento de Pessoal para empresas enquadradas no sistema SIMPLES Nacional Item Valor Comércio s/funcionários Comércio até 05 funcionários Comércio de 06 a 15 funcionários Comércio acima de 15 cobrar adicional por func. 250,00 339,00 678,00 678,00 Honorário Base Comércios R$ 464,00 Honorário Base Prestadoras de Serviços R$ 428,00 Entidades Sem Fins Lucrativos/Associações/Condomínios R$ 571,00 Cooperativas R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
HONORARIOS CONTABEIS
Os honorários contábeis, conta alguns fatores básicos de nossa atividade, tais como: 1 – Complexidade dos serviços; 2 – Tempo na execução dos serviços; 3 – Responsabilidade decorrente da execução dos serviços (CEPC); 4- Potencial do Cliente. CLASSE FATURAMENTO MENSAL R$ HONORÁRIOS R$ 01 0.000,00 a 10.000,00 250,00 02 10.000,01 a 25.000,00 375,00 03 25.000,01 a 50.000,00 500,00 04 50.000,01 a 75.000,00 675,00 05 75.000,01 a 100.000,00 1.000,00 06 100.000,01 a 125.000,00 1.250,00 07 125.000,01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Honorários Defensor Particilar
QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS Em caso de ser mantida a sentença, o que se admite somente como forma de argumento, a condenação do Município ao pagamento de honorários, deverá se arbitrado pela metade, conforme julgado pelo TJRS na Apelação e reexame necessário nº. 70053456141, verbis: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Vencida a Fazenda Pública, os honorários serão fixados consoante apreciação das condicionantes do parágrafo 4.º, do art. 20 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Honorários JT
Os honorários, desde os primórdios, é uma retribuição que se paga ao advogado pelo serviço que presta a seu cliente. Nele se misturam ingredientes privados, do contrato de mandato, e públicos, em razão do exercício da advocacia diretamente ligada à Administração da justiça pela Constituição. A CLT não dispôs sobre honorários advocatícios, determinando apenas que as custas serão pagas pelo vencido após o trânsito em julgado e em caso de recurso. A questão de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015 -
Honório Kume Introdução A Economia 2
1. a) Y=C+I+G+X Y = 100 + b(Y – T) + 50 + 50 + 12 – mY Y = 100 + 0,6(Y – 20) + 50 + 50 + 12 – 0,1Y Y = 100 + 0,6Y – 12 + 50 + 50 + 12 – 0,1Y Y = 200 + 0,5Y 0,5Y = 200 Y = 400 b) D = C + I + G + X D = 100 + b(Y
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Honra E Gloria
Elenco do Filme: • James Purefoy...Thomas Marshal • Brian Cox...William d'Aubigny • Kate Mara...Lady Isabel • Derek Jacobi...Reginald de Cornhill (xerife) • Paul Giamatti...Rei João I • Charles Dance...Arcebispo Stephen Langton • Jason Flemyng...Becket • Jamie Foreman...Coteral • Mackenzie Crook...Marks • Rhys Parry Jones...Wulfstan • Aneurin Barnard...Guy • Vladimir Kulich...Tiberius • David Melville...Baron Darnay • Annabelle Apsion...Maddy • Steffan Rhodri...Cooper • Daniel O'Meara...Phipps • Bree Condon...Agnes Sangue e Honra (em ingles ronclad ) é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
HOPI HARI
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar III Cursos Superiores de Tecnologia ENTRETENIMENTO NO BRASIL VISTO ATRAVÉS DO MAIOR PARQUE TEMÁTICO DA AMÉRICA LATINA. Jabaquara 2011 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar III Cursos Superiores de Tecnologia ENTRETENIMENTO NO BRASIL VISTO ATRAVÉS DO MAIOR PARQUE TEMÁTICO DA AMÉRICA LATINA. Enaira Emily Gonçalves Hirano RA: 1135514 Marketing 1º semestre Jabaquara 2011 Resumo O segmento de entretenimento no Brasil, em especial os parques temáticos, começou a ser visto como parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.356 Palavras / 22 PáginasData: 3/3/2015 -
Hora Da Verdade
HORA DA VERDADE Segundo Karl Albrecht, momento da verdade é qualquer epsódio no qual o cliente entra em contato com a empresa e obtém uma impressão da qualidade do serviço, estes serviços acontecem por múltiplos meios, tais como: telefone, fax, mala direta, noticias de televisão pessoalmente e peça internet. O funcionário tem poucos minutos para fixar na mente do cliente a imagem da empresa e do próprio serviço prestado. Como na maioria das veses o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
Hora de apresentação e apresentação do mundo interior do assunto
A hora do jogo e a representação do mundo interno do sujeito Este artigo tem como propósito discutir alguns aspectos fundamentais na estruturação do processo psicopedagógico tendo em vista a construção do conhecimento e do saber por parte do sujeito através do uso de brinquedos e jogos. Bem como a importância do lúdico no desenvolvimento do trabalho psicopedagógico clínico, por meio da modalidade do brincar em que se constitui uma ferramenta para o diagnóstico psicopedagógico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
HORA DE OCORRENCIA
Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Hora De Planejar
Depois de alguns dias de folga, é hora de retornar ao trabalho. Centenas de empresas voltam com a sensação de dever cumprido e cheias de planos para o ano que se inicia. Praticamente todas as empresas utilizam metas para medir o desempenho de departamentos e colaboradores, independentemente do nível hierárquico e função. Ao topo da pirâmide temas mais abrangentes, estratégicos e de longo prazo. Já para a base, ações táticas e de curto prazo. Operacionalizá-las
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013