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216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.431 - 155.460

  • Petição - Ação Cautelar De Sequestro Com Pedido LiminarPratica V

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISTRIBUIÇÃO EM APENSO AOS AUTOS DE N. :... REQUERENTE, Ana , brasileira, profissão ..., casada , portadora da Carteira de Identidade n..., inscrita no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na Rua ..., n. ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP ..., no Estado do ..., por seu procurador infra-assinado, mandato

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    Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: nica22
  • PETIÇÃO - CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Processo nº. 12345-6/13 Requerente: MARIA MADALENA Requerida: INTERLAR MÓVEIS LTDA e ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. MARIA MADALENA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos estagiários e advogados do Escritório de Assistência Jurídica – NPJ/UNIVERSIDADE, em resposta aos Recursos Inominados de fls. 85/92 e 96/108,

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    Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: kheila
  • PETIÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE . Autos nº já qualificada nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o numero em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de modo que , já devidamente qualificada nos autos do processo, venha adimplir a obrigação fixada em sentença. Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: CIUFFA
  • Petição - Ministério público

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do 1º Promotor de Justiça do Consumidor signatário, vem, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição Federal, nos arts. 81, parágrafo úni-co, incs. I e III, e 82, inc. I, ambos do Código de Defesa do Consu-midor (CDC), no art. 5º, caput, da Lei

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    Tamanho do trabalho: 7.688 Palavras / 31 Páginas
    Data: 23/8/2013 Por:
  • Petição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Disseminou-se a prática de abertura de cadastros em banco de dados com a legalização de tais órgãos, a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, sem maiores preocupações com a imagem e a dignidade das pessoas. Ora, se a imagem e a dignidade das pessoas, bem como o nome a e imagem das pessoas jurídicas, não podem ficar expostas, a utilização de seus dados deve ser feita da forma cautelosa porque esses bens

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2013 Por:
  • Petição - Obrigação Da Fazer

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RJ. Marcelo, nacionalidade, estado civil, engenheiro, RG nº..., CPF..., domiciliado no município do Rio de Janeiro/RJ, à Rua ..., nº ..., Bairro ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua advogada devidamente constituída, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA e REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de “G” S. A., pessoa

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    Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: FrancoNascimento
  • Petição ação Cautelar

    EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DO SÃO PAULO. MARCELO DA SILVA, Brasileiro, Casado, profissional da Construção Civil, portador do CIRG n.º 123456789 e do CPF n.º 123456789, residente e domiciliado na Rua dez, n.º 10, Bairro Vila Dez, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito

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    Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: Billy19
  • Petição ação Cobrança

    UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO Elaborado por Gessé Marques Jr. Piracicaba 2007 1. REFERÊNCIA. Os trabalhos de graduação ou de pós-graduação para serem considerados acadêmicos, devem, necessariamente, apresentar uma lista em ordem alfabética dos documentos utilizados pelo autor. Esta lista, nomeada “referências bibliográficas”, refere-se às fontes que foram citadas no corpo do texto, com o intuito de fortalecer a(s) idéia(s) do autor. A bibliografia refere-se a todas as fontes consultadas, mesmo as que

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    Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: gabiizinhaa
  • Petição Ação De Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTANA Lucas da Silva Ribeiro, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe Maria do Carmo Silva, brasileira, vendedora, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 478.899.67-0, residente e domiciliada na Rua Helena do Sacramento nº 324, por intermédio de sua procuradora, com instrumento de mandato em anexo (doc.1), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, constituído na forma

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: carolbandettini
  • Petição Ação De Danos

    PROBLEMA 1 PEÇAS PRÁTICAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL – RS: MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, estudante universitária, CPF: 001.002.003-45, RG: 8181818181, residente e domiciliada na Avenida Independência, 422, Santa Cruz do Sul, por seu procurador firmado por instrumento em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor, na forma do art. 3o, I, da Lei n. 9099/95

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    Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: chardonnn
  • Petição Ação Monitória

    EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRASSUNUNGA/SP. JOÃO DA PEDRA DURA, brasileiro, solteiro, professor, inscrito sob o n° 178.987.698-52 e portador do RG 17.455.698-8, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, nº123, bairro Centro, CEP: 13405-075, na cidade de Pirassununga-SP, vem através de suas procuradoras, Dra. Thais Tomazella Vieira, OAB/SP Nº10.1237-6 e Dra. Vanessa Maria Amaro Franco OAB/SP Nº10.0178-3, ambas com escritório situado na Rua Rotary Club, nº234, bairro

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: vanessafranco
  • Petição ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DE CAMPINAS-SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade n. _____ , inscrita no CPF n. _____ , residente e domiciliada na Rua Tal, CEP: _____ , vem, por intermédio de sua advogada infra assinada, com escritório na Rua X, para onde desde já requer sejam remetidas futuras intimações (CPC, 39, I), perante Vossa Excelência, pelo rito sumaríssimo da Lei n. 9.099/1995, propor

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    Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: karina07
  • Petição ação Restituição Bem Apreendido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE Processo nº FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, moto taxista, residente e domiciliado na Rua da Paz, 253, cidade de , portador CPF n. , por seu advogado abaixo assinado, constituído nos termos de procuração em anexo (doc. 001), com endereço profissional grafado no rodapé deste documento, onde recebe as notificações de estilo, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/7/2014 Por: joston
  • Petição Agravo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE , brasileiro, casado, , portador de Id. nº SSP/RN, CPF/MF nº 149.037.334-81, residente e domiciliado no, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO

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    Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: luizpvl
  • PETIÇÃO ALIMENTOS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG ÁDRIAN MACÁRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, menor, estudante, registrado no Cartório de Registro Civil de Imóveis de Dom Joaquim∕MG, livro A-24, folhas 89 V, Termo 4119, RAÍ JÚNIO MACÁRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, menor, estudante, registrado ás fls. 51-V, do Livro A-24, sob n.◦ de ordem 3966, no Cartório de Registro Civil e Imóveis de Dom Joaquim∕MG, neste ato representados por sua

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    Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: lorenadaveiga
  • Petição Anulação Assembleia

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS. Xxxxxxxx – SINDICATO DOS TRABALHADORES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, entidade sindical, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX , com sede nesta cidade na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por seu presidenteXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, motorista, portador da CI/RG sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente a presença de V. Exa., através de sua advogada e procuradora “in fine”, propor

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    Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: frankmany
  • Peticao Anulacao De Negocio Juridico

    Caso concreto 04 PSC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BAHIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: RoneyRAF
  • Petição Area Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (CE). Procedimento Sumaríssimo MARINA DE TAL, solteira, auxiliar administrativa, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Ceará, sob o nº 332211, com endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: dry2811
  • Petição Aula 1

    Frederico, brasileiro, casado, profissão, identidade, inscrito no CPF sob o n°, endereço completo, Fortaleza, por seu advogado, com o endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO pelo Rito Ordinario, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°, inscrita no CPF sob o n°, residente na rua (endereço completo), Salvador,

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: vitorleitao
  • PETIÇÃO AULA 5 PRATICA II

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO-RJ. (10 linhas) EMPRESA ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ sob nº ........, com sede na Rua Santa Maria, no 1000, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP......., vem, por sua advogada abaixo assinada, com escritório na Rua .... nº ...., requerendo desde já que as publicações e/ou notificações sejam expedidas em nome da advogada que subscreve

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    Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por:
  • Petição Auxilio Doença Segurado Especial

    EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE XXXXXX Justiça Gratuita FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, natural de Tal Lugar/MG, nascido aos 13.06.1957 (53 anos), filho de Ciclana de Tal e Beltrano de Tal, portador da Carteira de Identidade nº XXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Fazenda Lages, localidade Riachão, município de Tal Lugar, Estado de Minas Gerais, CEP: XXXX, por seu procurador subscrito, mandato acostado, e consubstanciada

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    Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: Kadir
  • PETIÇÃO CASO 1

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador da Cédula de Identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente à rua ..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua ..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO em face da empresa UNIÃO FEDERAL,

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    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: elmogromit
  • Petição Cautelar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX-XX NOME COMPLETO DO REQUERENTE, brasileiro, autônomo, portador do RG n° xxx, e do CPF n° xxx, residente e domiciliado na (endereço completo), por meio de seu procurador in fine assinado, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.102-A e seguintes, todos do CPC, para propor: AÇÃO MONITÓRIA contra XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ n°

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    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: henriquelg
  • Petição Civel

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... (observar art. 282, I, do CPC e CODJERJ) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO _______, pelo rito _______, em face de (NOME DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: laisprc
  • Petição Civel

    EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC Processo nº 123 CAMÕES XXXX, já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, movida pela SEGURADORA SEUBEM LTDA., vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: 1.SÍNTESE DOS FATOS O Réu teve que se submeter a uma cirurgia de emergência, para colocar quatro stents em

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: mayaraaa
  • PETIÇÃO CIVEL DANOS MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CIA DE SEGUROS DO BRASIL S.A, representada por ZELIO PEREIRA, gerente administrativo, inscrito sob a Cédula de Identidade/RG nº SP-55.989.878, e do CPF n° 122.444.544.-56, residente e domiciliado na Rua Caracas, nº 11, na Cidade de São Paulo, Estado de SÃO PAULO, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), devidamente inscrito na OAB/XXXXXX, com escritório

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    Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: RONLDO2012
  • Petiçao Civil

    QUEIXA-CRIME Em Direito Penal, na maioria das vezes, iremos defender o réu. Todavia, em alguns casos, poderemos ser advogado do ofendido. Quando a ação for Pública, poderemos ser Assistente de Acusação (muito improvável que caia na prova da OAB). Quando a ação for Privada, seremos responsáveis pela inicial, chamada de Queixa-Crime (peça com boas chances de cair na prova da OAB – mas não é minha aposta). - AÇÃO PENAL – pode ser: - Pública

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    Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: karinasilva
  • Petição Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CIVEL DE PATOS DE MINAS – MG. Processo número........... OTÁVIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF..., residente e domiciliado .........., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39,I do código de processo civil, nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO, pelo rito SUMÁRIO, que lhe move ERCÍLIA, brasileira, estado civil, profissão,portadora da carteira de identidade..., inscrita no CPF

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: soni2007
  • PETIÇÃO CIVIL

    PETIÇÃO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG AUTOS NÚMERO: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX LUCIANO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a presente subscreve nos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, ajuizada por MARIA CAROLINA, também devidamente qualificada, apresentar, com fulcro no artigo 1009, do NCPC, a presente APELAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/11/2016 Por: Crislane Souza
  • Petição Civil Assistência médica Plano Saúde

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS AGENOR DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade Rg nº ..., CPF ..., residente e domiciliado na Rua São João Batista, nº 24, Apto 125, CEP ..., Bairro Esperança, Guarulhos, São Paulo, por seu advogado subscrito, (nos termos do artigo 37 do CPC cominado com artigo 5º, §1º da Lei nº 8.906/90, requerer a concessão do prazo de quinze

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    Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: Archangelo2
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