Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.581 - 155.610
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, RG nº ____________, CPF nº ________, residente e domiciliado à Rua: Brumadinha, nº 100, Prado, Belo Horizonte, vem, por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de CAIO e MÉVIO, detidos por força do auto de prisão em flagrante nº _____________, com base nos artigos 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Petiçao Inicial
Petição Inicial Petição Inicial é um ato processual que é utilizado pelo autor para exercer seu direito de ação. Segundo Humberto Theodoro Junior, a petição inicial “revela ao juiz a lide e contém o pedido da providência jurisdicional, frente ao réu, que o autor julga necessária para compor o litígio”. Também conhecida como peça de ingresso, peça preambular ou exordial, peça atrial, peça vestibular, entre outros nomes, a petição inicial é considerada o ato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. APARÍCIO SOBRENOME, brasileiro,engenheiro,portador da carteira de identidade:xxxxxx,inscrito no CPF sob o n°:xxxxxxx,residente na Rua das Camélias,n°200, Bairro:xxxxx CEP:xxxxxxx, Belo Horizonte-MG, neste ato representado por seu advogado abaixo assinado,com escritório na Rua:xxxxxxxxx,CEP:xxxxxx,Belo horizonte-MG,para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, através do rito sumário, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de ANTÔNIO SOBRENOME, português,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
A) Em fevereiro de 0000, Epaminondas conheceu Joseildes Maria em um grito de carnaval, quando mantiveram uma única relação sexual. Pouco mais de dois meses do ocorrido, ela o procurou e informou que estava grávida e que o filho era dele. Acreditando na declaração de Joseildes, Epaminondas assumiu sua responsabilidade e após o nascimento registrou a criança. Em maio de 0000 Epaminondas contraiu matrimônio com a senhora Maria Antonieta Judiada. Todavia, após várias tentativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Guilherme, brasileiro, comerciante, portador do documento de identidade RG. (xx.xxx.xxx-x) e inscrito no CPF sob o (xxx.xxx.xxx-xx), domiciliado no Município de São Gonçalo, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, em face de KIKI FAXINAS LTDA, inscrita no CNPF sob o n.º (xx.xxx.xxx/xxxx-xx), por seu representante legal, pelo que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO ..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº2.222.22, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº 111.222.333-44, residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: 40.111-22, Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na rua das Acássias, nº 11, bairro Centro, CEP: 40.111-25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (n°) VARA CÍVEL DA COMRCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO DE SOUSA, nacionalidade,estado civil,profissão, portador da carteira de identidade n°xxxx, expedida pelo xxx,inscrito no CPF sob o n°xxx,residente xxx, Salvador, Bahia,por seu advogado infra assinado com escritório na xxx,para fins do artigo 39 do Código de Processo Civil,vem a Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário( artigo 274 do CPC) em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO– ESTADO SÃO PAULO. Maria José Aparecida, brasileira, casada, costureira, portadora do RG no 29.106.072-3 SP e inscrita no CPF 347.282.150-5, residente e domiciliada na Rua Pedro Alvares Cabral, nº345, bairro Apontador, CEP 08460-010, nesta cidade e comarca, por seu procurador Samily Souza Volfa, vem respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, através de seu procurador que ao final assina expor e ao final requerer. I- DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Petição Inicial
Receita básica (Apesar de cada receita ser de um sabor, os ingredientes e modos de preparo são praticamente os mesmos para todas.) Ingredientes 1 lata de leite condensado 1 colher de sopa de manteiga sem sal 1 colher de sobremesa de glucose ou xarope de milho (opcional) 1 pitada de sal Confeito para decorar (pode ser coco ralado, chocolate granulado etc.) Modo de preparo Em uma panela grande junte todos os ingredientes. Coloque no fogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Petição Inicial
Plano de Aula: Formação, suspensão e a extinção da relação jurídica processual sem resolução do mérito. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Formação, suspensão e a extinção da relação jurídica processual sem resolução do mérito. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Formação e suspensão do processo. Objetivos Compreender a formação e as hipóteses de suspensão da relação jurídica processual. Compreender as hipóteses de extinção da relação jurídica processual sem resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE MACEIÓ ALAGOAS, MARIA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, funcionária pública, portador da carteira de identidade nº 0000000-0, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada no endereço de rua padre Cícero n°00, Cep. 00.000.000, Maceió/alagoas por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS pelo rito ORDINÁRIO, em face de CAIXA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 12234543 JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua da Fé, nº 13, Centro - RJ, para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Nos termos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Petição Inicial
NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional – Volume Único. São Paulo: Método, 2013. “Na ‘Organização dos poderes’, ao lado dos capítulos referentes ao Executivo, Legislativo e Judiciário, a Constituição de 1988 consagrou, de forma pioneira no sistema constitucional brasileiro, um capítulo dedicado às funções essenciais à Justiça. (...) As funções essenciais à Justiça são desempenhadas pelo Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia (privada) e Defensoria Pública por meio de atividades preventivas, como consultoria, assessoramento e orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG OTÁVIO, (qualificação completa), por seu procurador que esta subscreve, nos autos da ação, de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília, (qualificação completa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. ___, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Petição Inicial
1º Wesley casado pelo regime da comunhão parcial de bens, com lorrane, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Adriano, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado em 24 meses, Adriano não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. Sabendo-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Petição Inicial
Aula 10 - Orlando promove ação de conhecimento em face de Celso. Na inicial postula a cobrança de um crédito no valor de R$ 23.000,00 decorrente de serviços profissionais prestados ao réu. Citado regularmente, o réu oferece contestação negando a existência de sua obrigação. No correr do itinerário processual o autor ingressa com petição renunciando o direito objeto da demanda. O juiz profere sentença de improcedência do pedido. a) O juiz deveria ouvir o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP CARLOS, residente e domiciliado em São Bernardo do Campo - SP, vem mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, dizer que é esta para promover AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – RITO ORDINÁRIO em face de PIERRE, artista plástico, residente e domiciliado em Campinas – SP, com fundamento nos arts. 186, 927, 402, 247 do Código Civil, pelos motivos fáticos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL E DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS DA COMARCA DE SALVADOR/BA Mário da Silva Souza, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado, na Av. Cardeal da Silva, 158, Federação, Salvador-BA, vem propor ação renovatória, com fundamento nos artigos 71 e seguintes da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, combinado com o art. 282 e seguintes do CPC, através de sua advogada e bastante procuradora que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2014 -
Petição Inicial
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE CAPINAS -SP AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. DANIELE DA SILVA – brasileira, solteira, empresária. Portadora do rg. n° 2001029011035, expedida pelo SSP-SP, inscrita no cpf. 028570145-63, residente na rua desembargador alencar, Bairro – Centro, na Cidade de Campinas -SP, por seu advogado – Ferrucio Alison Alcântara Amorim, conforme instrumento de mandato acostado aos autos, com endereço profissional na av. Heráclito Graça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Petição Inicial
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar a petição relacionada à “Ação de fazer, Declaratória de cobrança indevida, indenização por danos morais e materiais com pedido de tutelaantecipada”, com o objetivo de identificar os tipos de argumentos utilizados, bem como se os mesmos foram desenvolvidos da forma mais adequada. Segundo Maria Emília Almeida Souza, Petição inicial é o texto que dá início ao processo civil, solicitando do Poder Judiciário a solução de um conflito estabelecido entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2014 -
Petição Inicial
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Campinas-SP. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS FRANCISCO JEOVA PACHECO DO NASCIMENTO, sexo masculino, portadora de RG nº 09724975-9 e do CPF nº 025574647-40, residente e domiciliado na AV Lima Castro, n°529, Parque Capivari, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP:25245-300. Vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição Inicial
Petição inicial Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não se resolvam pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da _____ Vara da Comarca do Rio de Janeiro. Joana Sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF_________, documento de identificação _______, residente e domiciliada_____________ CEP __________, Rio de Janeiro/RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração em anexo, endereço profissional consignado no rodapé, para os fins do art. 39, I, do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Peticao Inicial
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Petiçao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. RITA DE CASSIA KRUNFLI, brasileira, divorciada, nascida em ..., filha de..., portadora da Cédula de RG 22.703.293-7, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº ..., portadora da CTPS nº 19445, série 00177 – SP doc. 01, PIS 125.01709.93-6, residente e domiciliada na Rua Castro Alves, 805, Cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09540-030, por seu advogado que esta subscreve, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Petição Inicial
AULA 06 – PETIÇÃO INICIAL 1 – CONCEITO – A petição inicial é a primeira peça do processo e é por intermédio dela que a parte vem a Juízo pleitear a reparação do seu direito lesado, ou seja, é por meio da petição inicial que o autor exerce o seu direito constitucional e fundamental do acesso à justiça. Cabe relembrar que a petição inicial é um pressuposto processual de existência, logo, sem ela, o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA/MG CRISTIANE DE PAULA FREITAS, brasileira, casada, fazendeira, portadora da identidade nº MG- 9060556 e do CPF nº 051318996-30, residente e domiciliada na rua Olga Assunção Cardoso, nº222, Cep: 32910-400, Bairro Bom Retiro, Abaeté/MG, vem por seus procuradores, in fine, assinados,interpor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de NATÁLIA SILVEIRA DE BARROS, brasileira, solteira, empresária, portadora da identidade nº M9322923
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL JUAREZ DOS SANTOS ,Brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, e sua esposa LUCIA DOS SANTOS Brasileira, casada , processadora,portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados a Rua Montevideo nº 800, Madureira, nesta cidade, estado, CEP, nos autos da Ação Pauliana que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição Inicial
Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda.". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014