Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.461 - 155.490
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PETIÇÃO COM RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... JOSÉ ALVES, (fazendeiro), por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2014 -
PETIÇÃO CONCORDANDO COM LAUDO MÉDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP DA 3ª REGIÃO DA 1ª SECÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. JOÃO Das COUVES, brasileira, motorista, portador da cédula de identidade sob o nº SSP/SP e inscrito no CPF/MF, residente e domiciliado à Rua da Chacara nº 242, São Bento - São Paulo, CEP. 05635.230, por seu advogado signatário, com escritório, sito à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.526 Palavras / 39 PáginasData: 21/2/2014 -
Petição Conforme o Nove CPC
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. (Conforme Art.319, I NCPC e organização judiciaria ) Angélica Ribeiro Carvalho Coelho, Brasileira, nascida aos 19 do mês de março do ano de 1986,casada,estudante,inscrita no Cadastro de Pessoas Física sob nº 024.181.723-62,Endereço Eletrônico e Registro de Identidade nº7075895245,Expedida Pelo Órgão SPP., Residente e Domiciliada na Rua Júlio de Castilho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2016 -
Petição Contra Serasa
Nova Ação Serasa SCORING - Dano Moral e Exclusão dos dados do consumidor deste sistema Ilegal O que é o sistema denominado "Serasa Scoring" ou simplesmente "Score"? O programa “concentre scoring” pode ser conceituado como o produto utilizado pelo mercado, sobretudo pelas grandes empresas detentoras de crédito (instituições financeiras e sociedades empresariais atuantes no mercado da concessão de mútuos e de operações financeiras), para aferir os riscos que a transferência dos recursos pode representar, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Petição Cumuldada De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC JÚLIA ROBERTS ALMEIDA, nacionalidade, menor impúbere, nascida em 04/01/2009, representada por sua genitora ADELAIDE CÂNDIDO ALMEIDA, brasileira, solteira, manicure, RG nº ... , CPF nº ..., residente e domiciliada na Rua São Tomé, n° 40, bairro Monte Castelo, Tubarão/SC, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2013 -
Petiçao Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SÉRGIO SAMPAIO DE SOUZA, brasileiro, casado, vendedor, portador da CI RG nº 21.580.354 – 8/DF, inscrito no CPF sob nº 115.657.852 – 13, com filiação de Edson Sampaio de Souza e Marilene Marques de Souza, residente e domiciliado na Avenida dos Ex-Combatentes em Volta Redonda - RJ, vem, com o devido acato e respeito, por seu advogado infra assinado, a Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Petição Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUALIFICAÇÃO, por seu advogado, constituído nos termos do mandato procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186 e 927 do Código Civil, art. 5°, V e X, da Constituição Federal de 1988 e demais previsões legais, intentar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS COM OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2014 -
Petição Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Petição De ação De Venda Casada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CORDEIRO – RJ. , propor AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da CASA E VIDEO S/A , situado na rua Moises Amélio – Centro – Nova Friburgo, RJ, CEP 28.613-210, com fulcro no art. 5º da CF, nos arts. 186, 404 e 927 do CCB, Lei nº 8.078/90 e demais previsões legais, pelos motivos adiante expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 3/5/2013 -
Peticao De Acao Trabalhista Cc Reconheciment Vinculo Empregaticio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, maior de 65 anos de idade, filha de (nome da mãe), inscrita no CPF sob o nº. 201.666.999-00, portador do RG nº. 11243686-5, CTPS nº. 1234 Série 110/RJ PIS nº. 87654321, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº. 155, apt. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, vem, perante Vossa Excelência, através de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição De Agravo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX. APELAÇÃO Nº: PROCESSO Nº: MARIA DAS DORES, brasileiro, solteiro, servente, portador da carteira de identidade nº XXXXXX via SSP/__, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua xxxxx, Bairro: _____, CEP n° 49044-000, Aracaju/Se, por intermédio de seus advogados (instrumento procuratório em anexo), através da Assistência Judiciária, vem a presença de Vossa Excelência, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
Petiçao De Alimentos
EXMO SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG KAUANICOLLAS SANTOS COUTINHO, brasileiro, residente e domiciliado a rua Pirambo 363 CEP 31150-530,bairro Santa Cruz ,nesta capital ,vem por meio de sua genitora ,LARISSA SILVA SANTOS, brasileira ,residente no mesmoendereço portadora da CI mg15456104,inscrita no cpf 019295826-76, solteira, revendora , vem mui respeitosamente, propor: AÇAO DE ALIMENTOS Em face de ANDRE AUGUSTO DE PAULA COUTINHO, brasileiro, residente e domiciliado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Petição De Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ Maria da Silva, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 123456789 Detran/RJ e do CPF 12345678900, residente e domiciliada à Rua da Harmonia, 25, São Gonçalo/RJ, por si e representando seu filho, Pedro da Silva Almeida, menor impúbere, portador da cédula de identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Petição De Anulação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DE SALVADOR-BAHIA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., inscrito no CPF sob número..., residente e domiciliado..., n°..., bairro..., Salvador-Bahia, CEP..., através do seu advogado legalmente constituído, para fins do art. 39, I do CPC,com endereço profissional... vem a este juízo propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, devidamente registrado no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIATUBA - GO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MARCELO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade nº (xxxxxxxx), inscrito no CPF sob nº (xxxxxxxx), residente e domiciliado a (Rua), (número), (bairro), (cidade), (Estado), por intermédio de seus procuradores (DOC.1), ao final subscritos, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA o que faz com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Petição De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. LV MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO com CNPJ nº 083367288733, localizada na rua Conselheiro Jobim, nº 175, bairro Engenho Novo, CEP 23595-040, Rio de Janeiro / RJ, vem, por seu advogado, com escritório na rua Vitória nº3, bairro Esperança, CEP 23454-403 Rio de Janeiro/ RJ, nos termos dos arts. 890 e 891 CPC c/c arts. 334, 335, I, 337 e 343, todos do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Petição De Danos Morais Cumulado Com Obrigação De Fazer
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da --- Vara Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ. SERGIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº (...), devidamente inscrito no CPF nº (...), residente e domiciliado à (...), em Volta Redonda/RJ, por meio de seu procurador judicial, conforme procuração em anexo, ADVOGADO, inscrito na OAB nº (...), com escritório profissional à (...), onde recebe intimações, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2014 -
Petição De Direitos
A Petição de Direitos, considerado um limitador da coroa inglesa, chamada de Segunda Carta Magna, a qual ordenava em onze artigos, que o monarca inglês Charles I respeitasse a liberdade de decisão do parlamento da Inglaterra, decretou e estabeleceu que nenhum homem livre podia ser detido ou preso ou privado dos seus bens, das suas liberdades e franquias, ou posto fora da lei e ser afastado para lugar remoto(muito longe, fora da jurisdição) ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Petição De Divorcio
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE....... CRISTINA, brasileira, casada, 30 anos, profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº ..., e inscrita no CPF(MF) sob nº ..., residente e domiciliada na Rua ....., nº ..., Bairro ....., nesta cidade e Comarca de ........, do Estado de ..., por intermédio de seu advogado, com escritório profissional na Rua ........., nº ......., Centro, CEP ..........., nesta cidade e Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Petição De Divorcio
PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1 Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição De Divorcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMILIA DO FORO REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alexandre Joaquim do Santos, nacionalidade, casado, fiscal de loja, portador do RG nº *, inscrito no CPF sob nº *, residente e domiciliado à Rua dos Mananciais, nº 15, Taquara, Rio de Janeiro – RJ, CEP *, vem por sua advogada infra-assinada, através de procuração em anexo, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
Petição De Embargos Declaratórios Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE .... . ...., já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move contra ..., por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC, opor tempestivamente os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: HISTÓRICO PROCESSUAL A embargante propôs Reclamação Trabalhista em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
Petição De Emissão De Alvará Judicial Com Retenção De Honorarios Advocaticios
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO Nº 000000000000 TINA TURNER, identificado(a) nos autos referentes, vem com a deferência devida a Vossa Excelência, através de sua procuradora processual signatário, em razão dos autos encontrarem-se em fase de execução bem como de pagamento e com arrimo no art. 133 da CF, e, mormente do inciso XI, do art. 7º da Lei 8.096/94, dizer e requerer: MM. Juiz, conforme calculo anexo nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS ESTADO DE SÃO PAULO Processo (ordem) n.º 324/2013 Ação de Divórcio VALDIRENE ROCHA MARTELO, maior, casada, do lar, portadora do R.G. n.º 12.345.678 SSP/SP e C.P.F. n.º 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua dos Cisnes, n.º 236, Vila Real, município de Leme/SP, CEP. 13.610-000, por seu advogado abaixo assinado, nos autos em epígrafe, movido por VALDECIR MARTELO, já qualificado nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Petição De Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL ALISSON VIEIRA nacionalidade, casado, profissão, portador do RG e CPF e JUCÉLIA DE ARAÚJO VIEIRA, nacionalidade, casada, profissão, portadora do RG e CPF, domiciliados e residentes na Rua A, nº 82, Bairro Cidade 4000, Fortaleza, Ceará, CEP, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, assistidos por seu advogado comum, conforme procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS /RJ Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nr.. com sede de estabelecimento na rua nr, bairro, cidade de São Paulo SP CEP nr por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., para fins do art. 39 inciso I do CPC, vem a este juízo, propor com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Petiçao De Familia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA COMARCA DE CHAPECÓ DO ESTADO DE SANTA CATARINA Autos de nº.: 0003/2014 Autor: Maria da Silva Réu: João Santos MARIA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, relativos à ação de indenização que move em desfavor de JOÃO DOS SANTOS, vem, por intermédio de seu procurador in fine assinado, propor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelas razões a seguir expostas: 1. Síntese das teses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Petição De Herança
Petição de herança ________________________________________ Conceito, natureza jurídica da ação, partes legítimas, efeitos da sentença, herdeiro aparente e prescrição. O Código Civil preceitua no artigo 1.824: “O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua”. Segundo Carlos Roberto Gonçalves a petição de herança “constitui proteção específica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Petiçaõ De Herança
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO/SP. VÂNIA SALGADO, brasileira, solteira, costureira, portadora da Cédula de Identidade RG no. e do CPF sob o no., residente e domiciliado na Estrada da Água Santa, no., bloco “E”, Bairro Eldorado – São Paulo., CEP ., por sua advogada “Infra assinada” , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.021 Palavras / 29 PáginasData: 25/5/2014