Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 163.441 - 163.470
-
Pratica Penal
8) B. Por ser a conduta prevista no artigo 155 do Código Penal doutrinariamente considerado crime material, admite-se a possibilidade de tentativa. A fase executória do crime de furto pretendido iniciou-se com a ida dos ladrões até a casa da vítima e apenas não foi consumado pois a polícia havia sido informada, fato alheio à sua vontade. Desta forma, responderão os ladrões por tentativa de furto qualificado mediante concurso de pessoas. 9) I - Incorreta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Pratica Penal
Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito. Resposta: Inicialmente, cheque e duplicata assemelham-se nas modalidades de modelo, ambos são vinculados, e de circulação, com relação à modalidade nominal à ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário publico federal,p ortador da carteira de identidade n.º …, inscrito no CPF sob o n.º…, residente e domiciliado na Rua , número , bairro , Rio de Janeiro, CEP,neste ato representando por seu advogado, com endereço profissional , endereço completo ,que esta subscreve , procuração anexa , para fins do artigo 39, §2º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Pratica Penal
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO (SUGESTÃO) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2014 -
Prática Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Matéria: Prática Simulada III Caderno de casos concretos ALUNA: Suellen de Souza Alves SEMANA: 08 CASO:01 AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc.: Impetrante (qualificação completa), vem requerer a V. Exa. com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS Em favor de Regiclécio da Silva (qualificação), contra ato praticado pelo Exmo. Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Pratica Penal
Peça: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... PROCESSO Nº... Francenildo da Silva, já qualificado nos autos da prisão em flagrante n..., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA DOS FATOS Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Prática Penal (plano De Aula 2)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, 57 anos de idade, funcionário público federal do Rio de Janeiro, CPF..., RG..., residente e domiciliado no endereço..., vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído conforme procuração em anexo, com endereço para recebimento de intimações na Rua..., propor: QUEIXA-CRIME, pelo rito ordinário, Com fulcro no artigo 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
PRÁTICA PENAL - FASE DE PROCEDIMENTO - SÍMBOLIZAÇÃO
PRÁTICA PENAL -FASE PROCESSUAL – MEMORIAIS (7.2) Publicado por Leonardo Castro em 11/11/2010 Memoriais Fundamento: artigos 403, § 3º, e 404, parágrafo único, ambos do CPP. Conceito: é a peça cabível ao término da instrução probatória, em substituição aos debates orais – encerrada a audiência, as partes manifestam-se oralmente, e, logo após, é proferida a sentença. No entanto, em hipóteses excepcionais, a manifestação pode ser feita por meio de memoriais (ou seja, por escrito, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2014 -
Prática Penal - Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS. Processo nº ... Antônio Lopes, já qualificado, nos autos vem propor por seu advogado com endereço profissional (procuração em anexo), apresentar RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA de acordo com o artigo 396-A, I do CPP, conforme os fatos e fundamentos a seguir: 1) PRELIMINARMENTE 1.1) INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA A presente ação foi distribuída na 15ª Vara Criminal, porém a natureza do cirme notificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Pratica Penal - Representação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ________________ DO ESTADO SP Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à Rua ..., por seu advogado que esta subscreve (mandato anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 24, 39 do Código de Processo Penal, oferecer: REPRESENTAÇÃO em face de João, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à endereço, pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Pratica Penal / Semana 10
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DO JÚRI PROCESSO Nº: HELENA, qualificação completa, nos autos do processo em epigrafe em que é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA, através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente á presença de vossa excelência, com fundamento no artigo 581 inciso IV do Código de Processo Penal, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a R. sentença de pronuncia proferida. Assim, recebido o recurso, aguarda a recorrente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Pratica Penal 8 Estacio
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2013 -
Pratica Penal Aula 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... PROCESSO Nº Tício, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe o Ministério Público, por seu Advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art. 593, I do Código de Processo Penal. Requer que, após o recebimento desta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Prática Penal Aula 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Física sob nº... e na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº..., com endereço profissional na Rua..., vem, respeitosamente, na presença de V. Exa., com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS” em favor de REGICLÉCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Pratica Penal I
Denúncia de Tráfico - Indica o juízo de São Miguel do Iguaçu/ Paraná. - O Ministério Público oferece a denúncia em face de Alex Antunes Morais, devidamente qualificado nesta peça. - Descreve o fato como ocorrido no dia 30 de junho de 2009, na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, onde o acusado transportava em seu veículo próprio, 5,7 KG de substância entorpecente denominada “Crack” e 1 KG da substância entorpecente denominada “Cocaína”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Pratica Penal Iii
Outras hipóteses de prisão ilegal Ao contrário do que é dito em muitos manuais, as hipóteses de prisão ilegal não são somente aquelas em que há violação do art. 302 do CPP. Vejamos alguns exemplos em que o relaxamento é cabível: a) Inobservância de procedimento relativo ao flagrante: a prisão em flagrante não se resume ao ato de voz de prisão. Posteriormente, diversos atos devem ser praticados, tais como: a comunicação da prisão em flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Pratica Penal III - Alegações Finais Por Memorial - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... PROCESSO nº. ... RÉU, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS (OU SOMENTE MEMORIAIS), pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2015 -
Pratica Penal IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM Processo número: (...) Mariano, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na Rua Fileuterpe, número 250, Centro, Teresópolis, Rio de janeiro, CEP: 25977-100, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, nos autos da ação penal condenatória por roubo que lhe move o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
Pratica Penal Semana 4 - Unesa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Brasília PROCESSO n. _______ Mariano Pereira, devidamente qualificado nos autos da ação penal a que responde por esse juízo, conforme processo tombado sob o número supra epigrafado ,por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de Brasília - DF, com fulcro no artigo 403,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Pratica Penal Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GOIANÊA/GO ALBERTO ROBERTO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: I – SÍNTESE PROCESSUAL Trata-se de ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2014 -
Pratica Pesquisa E Educação
Muito bem! Chegamos ao término de mais uma aula. Uma professora ministra aulas nos anos iniciais do Ensino Fundamental e, ao ensinar Ciências, adota procedimentos metodológicos conservadores, conforme descrito a seguir: A professora Verônica realiza as atividades experimentais sugeridas pelo livro didático e só aceita como resultados dos exercícios as respostas que o Livro do Professor apresenta, sob o argumento de que experimentos científicos só admitem uma resposta correta. Observação: Esclareço que o acerto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Pratica Picnômetro
Referencial Teórico Densidade Real das Partículas Através do método do Picnômetro podemos encontrar a Densidade Relativa das partículas, pois com a massa de água conhecida, e através da propriedade física da água de preencher os vazios da amostra, podemos conhecer a densidade real das partículas de uma amostra. A densidade poderá ser encontrada pela equação: σ = Ms/ (M1+Ms-M2) em que: Ms= Massa de sólidos M1= massa do picnometro com 500 cm³ de volume total
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
PRATICA PROC. CIVIL
AULA 12 PSII A Empresa Alfa Ltda., localizada no bairro de São Cristóvão, foi condenada a pagar à José Raimundo horas extras e adicional noturno, ambos acrescidos do adicional de 50%. Inconformada, a empresa interpôs recurso ordinário, porém, apenas no tocante às horas extras (não questionou o adicional noturno). O recurso ordinário foi julgado pelo TRT dois anos e meio anos após sua interposição, o qual manteve a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
Prática Proc. Penal - Alegações Finais. Claudio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: Claudio. CLAUDIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2014 -
Prática Processo Penal
Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2009, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
Disciplina: Tópicos Especiais I – 9º Período Professora: Ma. Kelly Cardoso da Silva Acadêmico:________________________________________________ AULA 6 - ___/___/ 2014 PARTE 1 TESES DE DEFESA FALTA DE JUSTA CAUSA: EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE: Culpabilidade é o juízo de reprovabilidade sobre aquele que poderia e deveria agir de acordo com o direito. É a censurabilidade do comportamento levando-se em consideração as peculiaridades do sujeito e de suas circunstâncias. Há causas que excluem a culpabilidade arroladas na doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
PRÁTICA PROCESUSAL DO TRABALHO PEÇAS
CURSO GRATUITO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PRÁTICA DE TRABALHO 3º EO 2009 Professora Aryanna Linhares Manfredini QUESTÃO 1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.730 Palavras / 39 PáginasData: 27/10/2013 -
Prática Profissional
Pensando conceitos e relacionando-os com a prática profissional Aluna: Maria Isabel Silva de Almeida - T24/14/EI/D01 Tutor: Tiago Souza Machado Casado Pólo: Sumaré, SP EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE Este texto apresenta as ideias principais do Profº. Clodoaldo Meneguello Cardoso, no texto Educação na Diversidade e Cidadania e contextualizando-os em meu local de trabalho por meio de um único conceito apresentado pelo autor. O autor contextualiza o tema Diversidade, Pluralidade Cultural e Humanidade, ao voltar à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Prática profissional de fisioterapia
Prof. Carina- Exercício profissional na Fisioterapia 19/02/2014 Provas- Terão questões dicetativas e Objetivas. Nas provas desta matéria serão aplicadas apenas matérias condizentes com a bibliografia aplicada em aula. Objetivos. Conhecer a profissão Áreas de Atuação Funções nas Diferentes Áreas Pesquisa Cientifica * (Verificar possibilidades de pesquisa) Cronograma Apresentação e plano de ensino Aspectos da profissão e principais conceitos de saúde Fisioterapia no decorrer da história Brasil e o mundo Formação profissional do fisioterapeuta Elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2014