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216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 163.531 - 163.560
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Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
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EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DASUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE … MÉVIO , brasileiro, solteiro, estudante universitário,portador do RG..., inscritosob o Nº de CPF …, residente e domiciliado na rua..., casa...,nº..., bairro..., cidade..., capital do EstadoW,vem por seu Advogado regularmente inscrito na OAB, conforme art.39,I CPC respeitosamente perante a Vossa Excelencia, interpor: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, representada pelo advogado geral da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
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1) Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão, diferentemente da dos descendentes, se fará por linha de ascendência e se respeitará a sequencia de graus pertencentes nessa linha, assim os integrantes do 1º grau (cabe representação) é que, primeiramente, farão jus a partilha, só quando não existirem herdeiros do mesmo grau passa-se para o grau seguinte. No caso em questão, o primeiro grau de herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO. FRANCENILDO DA SILVA ,brasileiro, casado, empresário, portador da identidade xxx, residente e domiciliado na rua xx, nº, CEP xxx, vem por seu procurador adiante assinado, requerer a Vossa Excelência, que LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA COM BASE NO ART. 310,III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Para que possa o acusado aguardar em liberdade a tramitação processual, para tanto expõe e requer o seguinte: 1) O ora requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
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Semana 3 Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civel de VITORIA- ESPIRITO SANTO (art. 94 do CPC) Antonio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrito no CPF n xxx, residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, Vilha Velha- Espirito Santo, e Maria, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrita no CPF n xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
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RITO SUMARÍSSIMO O Rito Sumaríssimo é o procedimento mais célere e simples do Processo do Trabalho. Foi criado pela Lei 9.957/00 para atender as ditas pequenas causas trabalhistas, ou seja, aquelas que, teoricamente, possuem uma complexidade menor. É importante citar que somente os dissídios individuais com valor da causa até 40 salários mínimos (art. 852-A caput CLT), onde não for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional (art. 852-A § único CLT) poderão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... Vara Cívil da Comarca de Rio de Janeiro/RJ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua..., por seu advogado, com endereço profissional ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, pelo rito sumário, em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
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EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob número 523, com escritório situado na Av. Rio Branco, número 156, Centro, nesta cidade, CEP ... , vem respeitosamente, perante esse egrégio Tribunal de Justiça impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. Em favor do paciente, LINDOMAR DA SILVA (qualificação completa), figurando como autoridade coatora, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
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Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Civil. Contrato de Adesão. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil. Invalidade da Cláusula de Eleição de Foro. Exceção de Incompetência Relativa. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Distinguir a incompetência absoluta da relativa; Aplicar a regra de competência de foro, critério territorial; Distinguir as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
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01 - As afirmativas abaixo versam sobre os recursos trabalhistas: (I) Pelo Efeito translativo o Juízo destinatário do recurso somente poderá julgar o que o recorrente tiver requerido nas suas razões de recurso. (efeito devolutivo) (II) Ocorre o efeito substitutivo toda a vez que o acórdão substituir a decisão recorrida no que tiver sido objeto do recurso. (III) O efeito translativo possibilita o possibilidade do órgão a quo julgar fora do que consta das razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
PRÁTICA SIMULADA
41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO - DA VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALJA METARLURGICA LTDA pessoa jurídica de direito privado..., inscrita no CNPJ sob nº..., com sede na Rua...,vem por intermédio do seu advogado signatários com escritório na Rua....onde receberá intimações, a presente de V.EXL ajuizar a presente. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial em face JOSÉ, portador de identidade nº..., inscrita no CPF sob nº..., PIS..., CTPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG PROCESSO Nº ANITA, brasileira, economista, estado civil, portadora da carteira de identidade nº xxx, inscrita no CPF sob nº xxx, residente e domiciliada a Rua .... bairro, Belo Horizonte – MG, por intermédio de sua advogada Dra....., com escritório situado a Rua..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO Pelo rito ordinário, a anulação de negócio jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo autuado sob n.º______ NILTON HONÓRIO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que lhe move Silvana Moraes, vem, por meio de seu procurador, nos termos do art. 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo o que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. RESUMO DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG. Reclamação Trabalhista n.º 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, CNPJ..., com sede..., nos autos da AÇÃO TRABAHISTA, pelo rito..., que lhe move KELY AMARAL, já qualificada, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na ..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: DA INÉPCIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA _____ DA COMARCA DE ___ Processo n° xxxxxxxx MARIO, qualificação completa, nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente que tramita pelo rito, movida por ou que move em face de PRISCILA, qualificação completa, inconformado com a r. sentença de fl s., vem a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Romálio ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ... e inscrito no CPF sob o nº ..., domiciliado na (rua, avenida, alameda, viela etc)..., nº ..., bairro ..., cep. ..., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, por seu (sua) advogado(a), com mandato nos termos do artigo 39, inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014 -
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Semana 02 Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.217 Palavras / 25 PáginasData: 25/6/2014 -
PRATICA SIMULADA
Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº__________, expedidopelo________, inscrito no CPF/MF sob o nº_________, residente e domiciliado na Rua________nº___, bairro, Vila Velha – ES, CEP e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de RGnº_______, expedido pelo _______, inscrito no CPF/MF sob o nº_______, residente e domiciliada na Rua_________nº___, bairro, Vila Velha – ES, CEP, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Prática Simulada
Nome: Marcelo Alvite Nogueira N°: 20070108168-9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X processo n°... Tício, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, proposta pelo Ministério Público Estadual, pelo rito ordinário, vem inconformado com a sentença fls.... interpor recurso de APELAÇÃO nos termos do artigo 593, I do CPP. Requer, após a análise do juízo da admissibilidade, a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
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Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua filha, Julia, que acabara de ser sequestrada. Os sequestradores, no dia 13 de janeiro de 2014, enviaram para residência de Frederico um pedaço da orelha de sua filha, esta acompanhada de um bilhete afirmando que caso não efetuasse o pagamento do resgate sua filha seria devolvida sem vida. Frederico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
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EXMO. SR. SR. JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. LEONIDIA SANTOS, nacionalidade..., estado civil..., empregada doméstica..., portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o nº ..., CTPS nº..., série ..., PIS Nº ..., nascida em ...., filha de ..., residente e domiciliada na rua ..., bairro..., São José dos Pinhais-PR, CEP..., vem por seu advogado infra-assinado com escritório situado a Rua..., nº ..., bairro..., cidade ..., estado...,CEP...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por sua advogada infrafirmada legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
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EXLENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CIVEL DA COMARCA DE VITORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ANTONIO e MARIA , brasileiros, irmâos residentes em Vila Velha-ES , vem por seu advogado com endereço profissional……, vem a esse juizo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinario em face de JAIR, FLAVIA(pais)e JOAQUIM(filho mais novo), brasileiros, residentes e domiciliados em Vitoria-ES pelo motivo de fato e de direito a seguir expostos DOS FATOS ANTONIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
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O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra de competência do CPC; identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; ? redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; ? fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; ? elaborar o pedido; ? indicar as provas a serem produzidas; ? atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1. Negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALÚRGICA LTDA, com sede à rua XXX, nº - Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ sob nº XXXXX-xx, vem por meio de seu advogado, com escritório na rua XXX, casa XX, bairro XXX, Rio de Janeiro-RJ, CEP XXXXX-XXX, para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, propor a bpresente INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. MARLY SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado a Rua nº, bairro, Vitória/ES, CEP:, e HERON SOBRENOME, menor impúbere representado por sua genitora ANA MARIA SOBRENOME nacionalidade,estado civil, profissão, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada a Rua nº, bairro, Vitória /ES, CEP:, vem , por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO, (qualificação), residente e domiciliado em (local), vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional (local), vem a este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELA EVICÇÃO Pelo rito SUMÁRIO, em face de JOÃO, (qualificação), residente em (local), pelos fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS O autor em 05/08/2013 adquiriu do réu um veículo VW Gol, ano de fabricação/modelo 2012,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
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Semana 7 Caso Concreto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _ DE FAMILIA DA CAPITAL DE PERNAMBUCO Mario, brasileiro, solteiro, profissão, com carteira de identidade, CPF..., residente à..., Recife, Pernambuco, CEP..., vem por seu procurador com escritório à..., CEP..., local onde receberá intimação na forma do artigo 39, inciso I do código de processo civil registrar AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL MODIFICAÇÃO DE NOME E SEXO Com fulcro nos artigos 3°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014