Diversos
216.585 Trabalhos sobre Outras. Documentos 163.561 - 163.590
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Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALÚRGICA LTDA, com sede à rua XXX, nº - Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ sob nº XXXXX-xx, vem por meio de seu advogado, com escritório na rua XXX, casa XX, bairro XXX, Rio de Janeiro-RJ, CEP XXXXX-XXX, para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, propor a bpresente INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. MARLY SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado a Rua nº, bairro, Vitória/ES, CEP:, e HERON SOBRENOME, menor impúbere representado por sua genitora ANA MARIA SOBRENOME nacionalidade,estado civil, profissão, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada a Rua nº, bairro, Vitória /ES, CEP:, vem , por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO, (qualificação), residente e domiciliado em (local), vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional (local), vem a este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELA EVICÇÃO Pelo rito SUMÁRIO, em face de JOÃO, (qualificação), residente em (local), pelos fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS O autor em 05/08/2013 adquiriu do réu um veículo VW Gol, ano de fabricação/modelo 2012,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Pratica Simulada
Semana 7 Caso Concreto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _ DE FAMILIA DA CAPITAL DE PERNAMBUCO Mario, brasileiro, solteiro, profissão, com carteira de identidade, CPF..., residente à..., Recife, Pernambuco, CEP..., vem por seu procurador com escritório à..., CEP..., local onde receberá intimação na forma do artigo 39, inciso I do código de processo civil registrar AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL MODIFICAÇÃO DE NOME E SEXO Com fulcro nos artigos 3°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Pratica Simulada
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SÉRGIO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., CPF nº..., residente (endereço completo), domiciliado em Volta Redonda, Rio de Janeiro, CEP, vem por seu advogado, com escritório (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... CÍVIL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na Rua..., Fortaleza/CE, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional..., vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito orfinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº..., inscrita no CPF sob nº..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.497 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2014 -
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Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÕES DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Rua..., Nº..., Bairro..., CEP..., na cidade de São Paulo/SP, sob este ato representado por seu advogado abaixo infra-assinado por documento, vem perante Vossa Excelência propor: ACÃO DE EXECUÇÃO DE TÌTULO EXTRAJUDICIAL Em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA, sociedade empresaria sob o CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N°________________ Gabriel , já qualificada nos autos, vem por meio de seu Advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB/__, n° __, ( endereço completo), onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face de Plano de saúde Mega Life ,vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão , AGRAVAR POR INSTRUMENTO de pedido com tutela antecipada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Pratica Simulada
Aula 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURÍ DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. PROCESSO Nº 023.0000000 FÁTIMA,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL co fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: 1.RESUMO DOS FATOS A ré foi denunciada como incurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Pratica Simulada
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Recurso contra sentença. Direito Civil. Responsabilidade Civil. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Recurso de Apelação Estrutura do Conteúdo 1.Recurso de Apelação: Prazo de interposição; Competência; Peça de Interposição; Razões. 2. Responsabilidade Civil: Responsabilidade objetiva: art. 936 do CC Culpa exclusiva da vítima Aplicação Prática Teórica OAB - Conselho Federal - 42º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência Autuação em apenso à Execução Processo nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na ..., nº ..., bairro, cidade CEP, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Pratica SimuladA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n°... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39,I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃOCONTESTAÇÃO Expor e requerer o que se segue: DAS PRELIMINARES • DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZO Tendo em vista a questão aqui abordada tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ vARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG Autos do processo nºxxxxx Autor(a): ROSA Réu: ANITA Anita, brasileira, economista, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº xxxx e CPF nº xxxx, residente a Rua xxxxxxxx, nº xx, bairro xxx CEP cccc na comarca de Belo Horizonte MG, vem à presença de V. Exª, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza em (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Prática Simulada
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/ RJ Processo n° xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx CLÁUDIA, brasileira, casada, profissão, portador do RG Nº... , inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua..., Nº..., bairro..., Rio de Janeiro / RJ, CEP:... , vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua... , nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP:..., Nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que tramita pelo rito ORDINARIO que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: ROBERTO SOBRENOME, nacionalidade, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG de nº, inscrito no CFP sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Rio de Janeiro-RJ, Cep, vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, bairro, cidade-estado, Cep, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DE..... Processo nº.......... REGICLECIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO , vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso __, CPP/416 do CPP, inconformado da respeitável sentença de fls. ..., interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO. Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2014 -
Pratica Simulada
Hospital Cuidamos de Você Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, propôs em face de Cláudia, brasileira, casada, residente no município do Rio de Janeiro, Ação de Cobrança, pelo rito ordinário, por ser credor da quantia de R$ 60.000 (sessenta mil reais) através de cheque emitido pela mesma no dia 28 de setembro de 2013. Cláudia procura você, advogado (a), munida de mandado de citação expedido pela 06ª Vara de Fazenda Pública da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2014 -
Pratica Simulada
Hospital Cuidamos de Você Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, propôs em face de Cláudia, brasileira, casada, residente no município do Rio de Janeiro, Ação de Cobrança, pelo rito ordinário, por ser credor da quantia de R$ 60.000 (sessenta mil reais) através de cheque emitido pela mesma no dia 28 de setembro de 2013. Cláudia procura você, advogado (a), munida de mandado de citação expedido pela 06ª Vara de Fazenda Pública da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
PRATICA SIMULADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRF-RJ. LUÍS EDUARDO MOULIN VALENCIA, brasileiro, casado, estudante de direito advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 196.732 E, com escritório na Rua____ nº, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal E ART. 647 e seguintes do Código Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVETIVO em favor de JOSÉ DE SOUZA, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Pratica Simulada
Autores: VOIGT, Vivian Serpa e Silva CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL RESUMO O presente artigo aborda as condições da ação no processo civil, uma breve passagem pela evolução histórica, às condições da ação propriamente ditas, o conceito dado a cada requisito, carência da ação, consequência processual, jurisprudência dos Tribunais e Tribunais Superiores, bem como posicionamento doutrinário. HISTÓRICO Importante tecer uma breve abordagem acerca da evolução histórica do conceito de ação, mormente para se registrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.479 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Processo n° ... CLÁUDIA, já qualificada, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que tramita pelo rito ordinário, movida pelo HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, vem a este juízo, oferecer: CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA que é movida pelo HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, já qualificados nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N°: __ FÁTIMA, já devidamente qualificada nos autos, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, parágrafo 3°, do CPP, por intermédio do seu advogado regularmente constituído conforme instrumento de mandato em anexo ,para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Prática Simulada
Disciplina: Prática Simulada III Livro: Manual de Processo Penal – 15ª Edição/2011 – Editora Saraiva Autor: Fernando da Costa Tourinho Filho Capítulo 61 – DOS RECURSOS 1. CONCEITO. GENERALIDADES No sentido estrito, recurso nada mais é do que o meio, o remédio jurídico-processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. De modo geral os recursos estão intimamente ligados ao tema do duplo grau de jurisdição. Assim, na teoria geral dos recursos, há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Pratica Simulada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo n° ... CLÁUDIA, brasileira, casada, residente no município do Rio de Janeiro, vem por seu advogado regularmente constituído, com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações de atos judiciais, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que tramita pelo rito ordinário, postulada por Hospital Cuidamos de Você Ltda., com sede da cidade do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Pratica Simulada
Caso 15 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Alberto Bezerra de Souza Paciente: José das Quantas Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da 00ª Vara de Família da Cidade (PR) PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE (LIMINAR) O advogado ALBERTO BEZERRA DE SOUZA, brasileiro, casado, maior, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2014 -
Pratica Simulada
caso 6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARLOS, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), São Paulo, S.P., vem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Pratica Simulada
MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, documento de identidade n° , inscrito no CPF sob o n° , residente e domiciliada na , Vitória/ES e HERON, menor impúbere, representado por sua genitora Ana Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, documento de identidade n° , inscrito no CPF sob o n° , residente e domiciliada na , Vitória/ES, vêm, por seu advogado, cujo o endereço para os fins do disposto no artigo 39,I do CPC é na ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2014 -
Pratica Simulada
Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda financeira eventual e participado de aniversários na presença de seus pais. Tendo Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2015