Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 163.351 - 163.380
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Prática Juridica
Cidade, data. EXMO Apelação Nº: (xxx) Recorrente: (xxx) Recorrido: (xxx) O Município de xxx, devidamente qualificado nos autos da apelação em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar RECURSO EXTRAORDINÁRIO por violação aos arts. 37, XIV, da Carta da República, com a redação dada pela EC 19/98 e ao art. 17, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, contra o r. acórdão do processo em epígrafe, nos fundamentos que seguem em anexo. Nestes termos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (xx) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE COTIA Odin Heiro, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº (xx), e CPF nº (xx), residente e domiciliado na rua (xx), nº (xx), bairro (xx), CEP (xx), São Paulo/SP, vem por seu procurador propor a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, em face de Tício de tal, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº (xx), e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Pratica Juridica
CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (........................), residente e domiciliado na Rua (............................................), nº (....), bairro (........................), Cidade (.......................), Cep. (.....................), no Estado (....); EMPREGADA DOMÉSTICA: (Nome da Empregada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (.......................), Carteira de Trabalho nº (...................) e série (......), residente e domiciliada na Rua (.................................), nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTISSIMO SENHOR DUOTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DE CURITIBA- PR Leonidia santos, brasileira, solteira ,empregada domestica, desempregada,residente em São Jose dos Pinhais, bairo,de n°, Curitiba- Parana, de CEP, portadora da identidade de n°,CPF de n°,vem por seu advogado constituído, infra assinado, constituído mediante instrumento procuratório em anexo,propor a presente: RECLAMAÇAO TRABALHISTA Em face de Ana Paulo Riques, inscrita no CNPJ sob o n°, na rua , n°, bairro, cidade de Curitiba, CEP, pelos faos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Prática Jurídica
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO 1. A CONCILIAÇÃO A palavra conciliação é “derivada do latim conciliatio, de conciliare (atrair, harmonizar, ajuntar); entende-se o ato pelo qual duas ou mais pessoas desavindas a respeito de certo negócio põem fim à divergência amigavelmente”. Na conciliação as partes têm uma posição mais proeminente, devido a participarem da solução do conflito. Na verdade, a decisão é um compromisso cujos termos, com estímulo do conciliador, são produzidos pelos envolvidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Pratica Juridica
Ponto 3 Teresa, solteira, é proprietária da Chácara Aconchego, com área de 10 ha, registrada com o número de matrícula R.3 – 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de familiares. No dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Prática Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo nº XXXXX JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua da Fé, nº 13, Centro - RJ, para fins do disposto no artigo 39, I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, para expor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
PRÁTICA JURÍDICA
PRÁTICA JURÍDICA 1ª PEÇA Antônio de tal, brasileiro, casado, taxixta, portador da cédula de identidade R.G. nº 000.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua Teodoro Sampaio, nº 81 – Pinheiros – CEP 22222-222, São Paulo – SP, no dia 03 de agosto de 2007, por volta das 23 h, quando dirigia o veículo de sua propriedade, marca Ford – Ecosport – 2009, placas CBI 7835-SP, teve seu veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Pratica Juridica
A) ARTIGO TEXTO ESPECIFICIDADES Art. 157, § 3º do CP (latrocínio) Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. §3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Pratica Juridica
CURSO DE DIREITO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR - COMARCA DA CAPITAL – RJ DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXX ANA, Brasileira, casada, profissão, portadora da carteira de identidade n° XXX , expedida pelo XXX, inscrita no CPF sob n° XXX, residente e domiciliada na (endereço completo) – Ilha do Governador – RJ, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
PRÁTICA JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO E MARIA, brasileiros, casados, residentes em Vila Velha/ES, vêm por seu advogado, com endereço profissional.................., propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de JAIR, FLÁVIA e JOAQUIM, identificação, endereço, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS Os 1º e 2º réus no intuito de ajudar o filho mais novo (3° réu), venderem-lhe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Pratica Juridica
Pedro adquiriu, a título oneroso de José imóvel localizado na Rua X, em Petrópolis, pelo preço de R$ 150.000,00, pagos integralmente no ato da realização da escritura, em 10 de fevereiro de 2009,sem o devido registro imobiliário, mas imitido na posse imediatamente. Em 20 de março de 2009, Carlos, residente na Rua Y em Nova Friburgo, verdadeiro proprietário do imóvel, tomou conhecimento darealização do negócio jurídico acima descrito. Vale acrescentar que Pedro, ao ser procurado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
PRATICA JURIDICA
Relatório: DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO. DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014 Aberta a sessão pela Presidência o Exmº. Sr. Des. Saraiva Sobrinho, contando com a presença dos Exmºs. Srs. Desembargadores Azevêdo Hamilton (Juiz convocado em substituição ao Des. Expedito Ferreira), João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Nilson Cavalcanti (Juiz convocado em substituição ao Des. Amílcar Maia), Paulo Maia (Juiz convocado em substituição ao Des. Virgílio Macêdo Júnior), Ana Carolina Maranhão (Juíza convocada em substituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Pratica Juridica
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1 1. Introdução. Em cumprimento ao Estatuto da Ordem dos Advogados d o Brasil, Lei nº 8.906/94, bem como às normas do Ministério da Educa ção e Conselho Nacional de Educação que regulam o ensino jurídico no Brasil, o Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Muni cipal de São Caetano do Sul prevê, como parte da estrutura curricular, a realização das seguintes atividades durante o 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Pratica Juridica
ETAPA 4 – SOCOEDADE ANONIMA. Passo 1. Acionista preferencial de sociedade anônima considera-se lesado pela distribuição dos lucros das lojas perfeitas S.A. Afirma que não lhe são prestadas contas e que há anos não recebe pelas ações. Passo 2. Com base na orientação do passo 1, elaborar possível orientação ao seu cliente indicando a medida legal cabível, inclusive de natureza judicial. Com a não prestação de contas, bem como a falta de repasse dos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
Pratica Juridica
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO (5 linhas) Processo nº (5 linhas) MARCELO, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, por seu advogado, para fins do art 39, I do CPC, com endereço profissional a rua (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, que tramita pelo rito sumário, movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANDEIRANTES, proposta pelo rito sumario,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA CIVEL DA COMARCA DE .... JOSE, brasileiro, estado civil, profissão, portador do Rg numero ... e do CPF numero ...., com domicilio na rua..., numero, bairro, município, estado, UF, CEP...., e JOAQUIM, brasileiro, estado civil, profissão, portador do Rg numero ... e do CPF numero ...., com domicilio na rua..., numero, bairro, município, estado, UF, CEP...., e JULIETA, brasileira, estado civil, profissão, portador do Rg numero ... e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2015 -
Pratica Juridica
(EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... ª VARA FEDERAL DE ... SEÇÃO JUDICIÁRIA DE........ ................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., neste ato devidamente representada por seus advogados, instrumento de mandado incluso (doc. ....), com escritório situado na Rua .... nº ...., vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no artigo 796 do CPC e no que mais se aplica à espécie,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2015 -
PRÁTICA JURÍDICA
universidade (...) CURSO DE DIREITO – PERÍODO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III RECURSO DE APELAÇÃO Peças G2 - 3ª PEÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________ –________________ Processo n.00000000000000000000000000 RITA DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, às fls. 01 e 02, movidos pela Justiça Pública, por intermédio de suas advogadas, cujo instrumento de procuração segue em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2015 -
Pratica Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/E.S. ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n˚ ... , residente na rua (endereço completo), Vila Velha, Espírito Santo e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n˚..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n˚ ... , residente na rua (endereço completo), Vila Velha, Espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Pratica Jurídica
Petição Inicial Art. 319 do CPC→ seguir a ordem Petição inicial→ primeiro ato que as partes praticam no processo. Exmo Sr. Juiz de Direito da Comarca _______________________ Competência Qualificação das partes: autor e réu Nome da Ação 1. Dos fatos Vc começa narrar exatamente o que aconteceu, defendendo o interesse de seu cliente. O autor visando........ Esperava o autor que o produto funcionasse Procurou resolver... Bem necessário nos dias atuais. Nos fatos não inserir artigos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
Prática Jurídica - Ação Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________(art. 100, V, “a”, CPC) Processo nº XXXXX MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Pratica Jurídica - Peça Processual Recurso Especial
EXMO. SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Maria Aparecida dos Reis, já qualificada nos autos em referência da Ação do Inventário de Antônio Pedro dos Santos, vem perante V. Exa., nos autos do processo n.º (...), interpor o presente RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal e nos arts. 541 e seguintes do Código de Processo Civil, através das razões anexas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2014 -
Prática Jurídica - Queixa Crime
ENUNCIADO - 4ª PEÇA: QUEIXA CRIME Em 29 de fevereiro de 2014, por volta das 16hs, Pedro, que possui uma chácara contígua a Paulo na Cidade de Embu das Artes, aproveitando-se da ausência de Paulo, abriu a porteira da chácara do mesmo e introduziu, sem o consentimento deste ou de quem de direito, dois cavalos de sua propriedade. Conforme constatado em laudo realizado no Inquérito Policial, ficou comprovado o dano causado à plantação de frutas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Pratica Juridica Apelaçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE RIO GRANDE. Processo nº 6561/3222 Justiça Pública, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, não se conformado, data vênia, com a decisão que a pronunciou, o Tribunal do Júri sendo homologado por Vossa Excelência vem, respeitosamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, em face de Paulo Ricardo com fulcro no art. 593, III, alínea d do CPP. Requer seja recebido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Pratica Juridica Aula 02
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE FREDERICO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado em FORTALEZA/CE representado por seu advogado devidamente qualificado através de procuração, com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de Geovana, brasileira, estado, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
Pratica Juridica Aula 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº ........., expedida pelo ........, inscrita no CPF sob o nº ........., residente na rua ........, nº...... , bairro ......., CEP ........., Fortaleza, Ceará, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2014 -
Pratica Jurídica Civel
DIREITOS DA TEMPESTIVIDADE O mandado de citação foi juntado aos autos no dia 28.09.2007, uma sexta-feira, portanto, na forma do art. 241 do CPC, é inquestionavelmente tempestiva a presente contestação, apresentada hoje, dia 15.10.2007, uma segunda-feira, último dia do prazo de resposta, como determina o art. 297 do CPC. DA CIRURGIA DE EMERGÊNCIA O réu teve que se submeter a uma cirurgia de emergência para colocar quatro STENTS em seu coração. A implantação dos quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Pratica Juridica Decisão Do Juiz
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DO RIO DE JANEIRO 2º VARA CIVIL Processo nº: 000.000.000.003 Vistos, Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” promovida por AGENOR DA SILVA GOMES, através de seu advogado habilitado e legalmente constituído, em face de PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR, Onde alega a parte requerente que estabeleceu contrato com a empresa requerida, no qual, teria toda cobertura médico-hospitalar de forma integral, inclusive HOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Pratica Juridica Fara De Familia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ vara Civil da Comarca de Rio Grande/RS. XXXXS, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, CPF. xxxx,RG xxxxx residente e domiciliado naxxxxxxxxxx, por seu Advogado firmado in fine, mandado incluso, com escritório na Rua xxxxxxxxx,,xxxxxxx, onde recebe intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor ação de exoneração de pensão alimentícia , observando-se o procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/68 (art. 12, caput), em face dexxxxxxxx, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014