TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Diversos

216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 177.841 - 177.870

  • RAZÃO SOCIAL/NOME: COELHO E COELHO INDÚSTRIA DE PARTES DE CALÇADOS LTDA - EPP

    RAZÃO SOCIAL/NOME: COELHO E COELHO INDÚSTRIA DE PARTES DE CALÇADOS LTDA - EPP

    REQUERIMENTO À Fundação do Meio Ambiente – FATMA O requerente abaixo identificado solicita à Fundação do Meio Ambiente – FATMA, análise dos documentos e projetos, anexos, com vistas a obtenção da Certidão de Conformidade Ambiental, do empreendimento/atividade abaixo qualificado: Dados Pessoais do Requerente RAZÃO SOCIAL/NOME: COELHO E COELHO INDÚSTRIA DE PARTES DE CALÇADOS LTDA - EPP CNPJ: 05.471.656/0001-06 . Endereço do Requerente CEP: 88.240-000 LOGRADOURO: RUA MARECHAL FLORIANO N° 388 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: SÃO JOÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2020 Por: 457122
  • RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A CELERIDADE COMO FATOR DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

    RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A CELERIDADE COMO FATOR DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Orlando Luiz Zanon Junior 1. Introdução O objetivo deste estudo é demonstrar que a celeridade é um dos fatores da qualidade na prestação da tutela jurisdicional, embora ambas virtudes analisadas (celeridade e qualidade) aparentemente encontrem-se em relativo contraste. A primeira parte da análise discorre sobre o acordo semântico quanto aos conceitos de celeridade e de qualidade a serem adotados. Na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.752 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: GBorges20
  • RAZÕES

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DA ª VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Eis, Srs. Juizes, de onde resulta a suprema importância do habeas corpus entre as nações livres. As outras garantias individuais contra a preponderância são faculdades do ofendido. Esta é o dever de todos pela defesa comum. Ninguém pode advogar essa exceção singular às leis do processo. Ninguém pode advogar sem procuração a causa de outrem. Para valer,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/8/2013 Por: SERGIONEVESRJ1
  • Razões contra a diminuição da maioridade penal

    Razões contra a diminuição da maioridade penal

    RANARA FARIAS, XV-III / 2015 10 Razões CONTRA a diminuição da maioridade penal * De acordo com a lei 2848 de 7/12/1940, menos de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial. 1. A partir dos 12 anos, a criança/adolescente já é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. No Estatuto da Criança e do Adolescente, onde são executadas as responsabilizações m por meio de medidas socioeducativas, ajudá-lo é o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: ranameier
  • RAZÕES DE APELAÇÃO

    RAZÕES DE APELAÇÃO A respeitável Sentença dos autos merece integral reforma, tendo em vista os motivos de fato e de direito a seguir expostos: Como foi exposto na inicial, em janeiro de 2005, o Apelante, ora representado por sua genitora, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: donna
  • RAZÕES DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE-RS. “X”, por seus advogados, ao final firmadas, nos autos do processo-crime n° 023/2.12.0989165-0, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para interpor, dentro do quinquídio legal, a presente APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, pois não se conforma, “data vênia”, com a r. sentença que o condenou pelo crime do artigo 157, § 2º, I,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: JulianaJGT
  • Razões De Apelação

    RAZÕES DE APELAÇÃO Apelantes: IVO SILVA DE FARIAS Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Origem: processo 572/10 - 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo. EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, NOBRES DESEMBARGADORES. O apelante foi condenado por estupro de vulnerável porque no dia 19 de julho de 2010 teria tentado praticar ato libidinoso com menina menor de 14 anos. A denúncia, sem atentar-se para a atual redação do artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: ale634
  • RAZÕES DE DEFESA E FUNDAMENTOS LEGAIS

    RAZÕES DE DEFESA E FUNDAMENTOS LEGAIS

    ILMO. SENHOR DIRETOR DO DEPTO DE OPREÇÃO DO SISTEMA VIARIO – DSV Regiani Ferreira da Silva, brasileira, solteira, Autônoma, inscrito no CPF nº 146.334.458-89, portador da CNH n° 010224749980, residente e domiciliado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, n° 6284, Pirituba, na cidade de São Paulo/SP, E Proprietária do veículo, de placa AQP 3128, tendo sido Notificada pelo Comunicado Cadin Nº 000 002 206 813/2018, vem, através do presente Recurso, até Vossa Senhoria, apresentar sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/2/2019 Por: Siliccio Serralheria
  • Razões de embargos infringentes e de nulidade

    RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE APELAÇÃO CRIMINAL Nº EMBARGANTE: Deoclécio Mariano EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COLENDA CÂMARA, ILUSTRES DESEMBARGADORES, RELATOR E REVISOR, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. Os presentes embargos infringentes, Colenda Câmara, devem ser recebidos, para ratificar o voto divergente, que embora tenha mantido a condenação, reduziu a pena para 08 meses face ao disposto no art. 155, §2º do CP. I – DOS FATOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: Cica28
  • Razões De Estoque

    4.3. Razões para manter estoque: Segundo Ballou (2006), os estoques possuem vários objetivos dentro da empresa; melhoram o nível de serviço, incentivam economias na produção, permitem economias de escala nas compras e no transporte, agem como proteção contra aumento de preços, protegem a empresa de incertezas na demanda e no tempo de ressuprimento e, servem como segurança contra contingência. A seguir segue cada vantagem apontada: 4.3.1. Melhorar o nível de serviço oferecido Os estoques auxiliam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: jessvif
  • Razoes De Recurso Em Sentido Estrito

    RAZÕES DE APELAÇÃO Processo No. Apelante: Tício Apelado: Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Xxx Colenda Câmara 1. Dos Fatos Em síntese: O Apelante foi condenado como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo segundo, inciso I do Código Penal Brasileiro – roubo majorado pelo emprego de arma – à pena de reclusão de oito anos e seis meses, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado. Conforme o descrito nos autos, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: Camposveiga
  • Razões do corrigente

    Excelentissimo Senhor Doutor Desembargador-Corregedor Geral da Justiça do Egregio Tribunal de Justiça do Estado de ... O Ministerio Publico Estadual, por seu órgão signatário, inconformado com o despacho do digníssimo Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de Pedregulho, proferido nos autos do Processo Criminal numero ..., que revogou o despacho judicial que havia deferido pedido de realização de exame pericial e oitiva de testemunha, formulado pelo Parquet, vem perante Vossa Excelencia, provando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: cyumiy
  • RAZÕES DO RECURSO

    Ínclitos julgadores, O apelante inconformado com a decisão proferida pelo juiz “ad quem”, apresenta as razões abaixo demonstrando que esta não se amolda ao nosso ordenamento jurídico, merecendo ser reformado por este egrégio tribunal RAZÕES DO RECURSO I-DOS FATOS: O apelante, em contestação, postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que Ercília propusera, havia um ano, ação idêntica perante a 2 º vara civil de patos de minas-Mg Relatou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: alinedias
  • Razões do recurso extraordinário

    PRÁTICA SIMULADA VI - AULA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........ Processo nº ......... JOSÉ, nacionalidade, estado civil,profissão, Portador da Cédula de Identidade nº..., Inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a..., por seu advogado, procuração em anexo..., com endereço profissional a..., que indica parareceber as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face de BANCO X, Empresa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: raine
  • Razões Finais

    APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Memorial em que foram apresentadas as razões finais da Reclamada em Reclamação Trabalhista visando reconhecimento de vínculo empregatício. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP AUTOS DO PROCESSO N.º Memoriais Finais "Bem-aventurados os que trilham com integridade o seu caminho, os que andam na lei do Senhor!"•(Salmo 119)". LTDA., pessoa jurídica, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/8/2014 Por: Brunoartero
  • Razões Finais Em Ação De Responsabilidade Do Estado (chassi Adulterado -vistoria)

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BRUSQUE, SANTA CATARINA PROCESSO N° 011.12.001366-6 (0001366-81.2012.824.0011) LUCIANA DELLAGNOLO DE SOUZA, qualificada nos autos da ação supra que move em face de ESTADO DE SANTA CATARINA vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. apresentar, manifestação em relação aos documentos de fls. 173 a 183 dos autos. A parte autora tem a considerar que o Estado de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: 9391
  • RAZÕES PARA A ASSEMBLÉIA NA EXECUÇÃO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de ......................... Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx - 10 linhas - João, já qualificado nos autos do Processo de Execução n.º..........., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que determinou o cumprimento da pena no regime disciplinar diferenciado, vem, respeitosamente, perante de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor agravo em execução, com fundamento no artigo 197 da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: luisbispo
  • RAZÕES PARA A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    INTRODUÇÃO A responsabilidade jurídica é instituto além de milenar, imprescindível ao bem comum e ao progresso social. Sem ela, não há garantia de ordem pública ou jurídica e, para que tenha lugar, há de haver, por óbvio, prejuízo ou dano, quer moral, quer material. Porém, neste trabalho, iremos falar das Excludentes da Responsabilidade Civil, situações que atingem um dos pressupostos da responsabilidade civil. Hipóteses de Causas Excludentes da Responsabilidade Civil: estado de necessidade; legítima defesa;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: hellenceciliar
  • RAZÕES PARA A REDUÇÃO DA PENALIDADE

    DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA Por fecho, caso Vossa Excelência entenda pela necessária condenação do acusado pelo crime de tráfico de drogas, este faz jus, conforme, inclusive, defendido pelo órgão ministerial, a causa de diminuição de pena, conforme disposto no § 4º do art. 33 da Lei n.º 11.343/2006 que: “art. 33... § 4º. nos delitos definidos no caput e no § 1º desde artigo, as penas poderão ser reduzidas de 1/6 (um sexto)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: BIESEK
  • RAZÕES PARA A REFORMA

    DO PEDIDO: Ante o exposto requer, que o presente recurso seja conhecido e provido, reformando/anulando a sentença, ora impugnada, conforme acima delineado. Nestes termos, pede deferimento O apelante, sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao hospital MONTE AVENTINO, mantido pela sociedade SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para tratamento O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: ddssa15
  • RAZÕES PARA A SUSPICIOSIDADE

    9i9iDO IMPEDIMENTO DO JUIZ CONCEITO O CPC dedica os arts. 135 a 138 ao juiz, tratando dos seus poderes, deveres e responsabilidades. Cuida ainda da suspeição e impedimento. O impedimento traz risco grave à imparcialidade do juiz, que conduz o processo. Por isso, verificadas as hipó333wteses, deve se afastar, transferindo de ofício a condução do processo a outro. Se não o fizer, as partes poderão requerer tal substituição. Se ninguém o fizer, e o processo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: camoni
  • RAZÕES PARA APELAÇÃO

    RAZÕES DE APELAÇÃO Processo No. Apelante: Tício Apelado: Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Xxx Colenda Câmara 1.Dos Fatos Em síntese: O Apelante foi condenado como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo segundo, inciso I do Código Penal Brasileiro – roubo majorado pelo emprego de arma – à pena de reclusão de oito anos e seis meses, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado. Conforme o descrito nos autos, o Apelante,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: netoave
  • RAZÕES PARA O OPERADOR RESULTANTE PARA FORNECER ESTE AGENTE USUÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 31º VARA DE ALVORADA– R/S. Processo n°: xxxxxxxxxx Objeto: Recurso Ordinário Astrogildo de Lima, já devidamente qualificado nos autos do processo supra epigrafado, em que contende com Indústria de Móveis Mogno Ltda, por seu procurador signatário, vem interpor RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com vistas à reforma parcial da r. sentença prolatada. Eis porque REQUER o recebimento e regular processamento deste,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: t_michels
  • Razões para o recurso

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Dr. Heleno Tregnago Saraiva (Presidente) e Dr.ª Marta Borges Ortiz. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011. DR. LEANDRO RAUL KLIPPEL, RELATOR. RELATÓRIO (Oral em Sessão.) VOTOS Dr. Leandro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: werneck12
  • Razões para o recurso

    SOLUÇÃO – PEÇA COMENTADA Interposição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Obs.: a) o uso do “doutor” não é uma exigência; b) se o problema não informar a Vara ou a Comarca, não invente dados; c) atenção à competência da JF: se houver dúvida, faça a leitura do artigo 109 da CF. Processo número: ____. JOÃO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: caminhodaluz
  • RAZÕES PARA O RECURSO NO CASO DE CONSTRUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no artigo 581, IV, do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: luis87310
  • RAZÕES PARA O TRATAMENTO AGRESSIVO

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos do processo n.º XXXXXXXXXXX, na Ação de Anulação de Negócio Jurídico c/c Pedido de Tutela Antecipada, que move em face do BANCO XXXXXXX, vem, através da Defensoria Pública, tempestivamente, com fulcro nos arts. 522 e segs. do CPC, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL contra a decisão interlocutória do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: kelpmike
  • Razões pessoais para o término da punição

    Teorias: Causas pessoais de extinção da punibilidade; Causas de exclusão da culpabilidade; Causas de exclusão da tipicidade. Causas pessoais de extinção da punibilidade – O crime existe, está caracterizado, mas o Estado perde o direito de punir. Causas de exclusão da culpabilidade – O agente demonstra em sua conduta a ausência de reprovabilidade, por isso não mereceria sofrer pena. Causas de exclusão da tipicidade – Posição ESMAGADORAMENTE MAJORITÁRIA NO BRASIL, consagrada pelo Art. 15, do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: reerolove
  • Razões populares para a rejeição nacional do livro

    10) A questão refere-se ao texto abaixo: UM PAÍS QUE NÃO LÊ Na última década, praticamente todas as crianças brasileiras em idade escolar foram matriculadas. A taxa nacional de analfabetismo também recuou. Hoje, cerca de 98% dos jovens brasileiros conseguem escrever o próprio nome ou ler um letreiro de ônibus. Mas o país ainda está alguns capítulos atrás do aceitável em termos educacionais. Dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) mostram que, em média, cada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: citia
  • RAZÕES POR QUE AS EMPRESAS TEM VIDA BAIXA NO NOSSO PAÍS

    LAUDO TÉCNICO RAZÕES PELAS QUAIS AS EMPRESAS TÊM VIDA CURTA EM NOSSO PAÍS INTRODUÇÃO Lidar com o fechamento de uma empresa é um momento delicado para qualquer empresário. Os sentimentos de frustação, tristeza e arrependimento podem fazer com que ele desista de ter o próprio negocio. As maiores causas que levam uma empresa a fechar as portas estão ligadas à falta de planejamento e a erros na administração, principalmente nos primeiros anos de vida. Parte

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: lael
Pesquisar
Pesquisa avançada