Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 186.931 - 186.960
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Responsabilidade Sosial E Maio Ambiente Aula 8
Um argumento justifica uma afirmação. Os seguintes argumentos, utilizados no Capítulo 4 do Livro-texto de RSMA, são verdadeiros, EXCETO o que se expressa em: Escolher uma resposta. a. Cada geração recebe como herança os benefícios e limitações oriundas da geração anterior; por isso, é importante refletir que aquilo que a sociedade transforma hoje pode ser irreversível no futuro. b. Fazer o que é certo da forma correta contribui para o desenvolvimento sustentável, mas é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2014 -
Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa
Gabarito:Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque responsabilidade é o dever sucessivo de reparar o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário. No caso, portanto, importa saber se Alexandre violou algum dever jurídico em relação a Joaquim. E a resposta é negativa porque Alexandre não tinha nenhum dever de fidelidade em relação a Joaquim. Quem tinha este dever, e o violou, foi Priscila, a mulher de Joaquim. Logo, Alexandre não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Responsabilidade Subjetiva Em Caso De Acidente De Trabalho
1. Nos termos do art. 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal de 1988, o empregador somente será responsabilizado por acidente de trabalho sofrido por empregado quando ficar comprovado a culpa ou o dolo do primeiro, in verbis: Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
RESPONSABILIDADE TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE UMA GRUA MECÂNICA
NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO ANEXO III - PLANO DE CARGAS PARA GRUAS (Incluído pela Portaria SIT n.º 114, de 17 de janeiro de 2005) I - DADOS DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO(s) EQUIPAMENTO(s): nome do empreendimento, endereço completo e número máximo de trabalhadores na obra. II - DADOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA: razão social; endereço completo; CNPJ; telefone; fac-símile, endereço eletrônico e Responsável Técnico com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2014 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
FACULDADE ESCRITOR OSMAN LINS RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA JOSE MANOEL DE LIMA ANDERSON BARROS SUETONE Vitória de Santo Antão – PE 2013 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA CONCEITOS INTRODUTÓRIOS Em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Nessas condições, surge o sujeito passivo direto (“contribuinte”). Em certos casos, no entanto, o Estado pode ter necessidade de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que não o contribuinte, que será o sujeito passivo indireto (“responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.760 Palavras / 24 PáginasData: 16/7/2013 -
Responsabilidade Tributaria
Responsabilidade Tributária : 1.Se um empregado frauda um negócio jurídico em prejuízo de seu empregador, a responsabilidade tributária será pessoal dele e subsidiária da empresa? 2. O administrador não-sócio de uma sociedade limitada, para pagar funcionários, deixou de recolher o ICMS devido, fato constatado pelo fisco local pela análise dos livros fiscais, em que se pôde verificar que a escrituração contábil e fiscal estava correta, mas não havia sido feito o recolhimento. Após o devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA O sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável. Será contribuinte quando o sujeito passivo tiver relação pessoal e direta com o fato gerador. Por outro lado, será responsável quando sem revestir da condição de contribuinte, vale dizer, sem ter relação pessoal e direta com o fato gerador, estiver sujeito à obrigação em razão de disposição expressa de lei. O responsável tributário é uma terceira pessoa, vinculada ao fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Responsabilidade Tributaria
1. Introdução O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) trata da Responsabilidade Tributária nos artigos 128 a 138, dividindo-a em “responsabilidade dos sucessores”, “responsabilidade de terceiros” e, finalmente, “responsabilidade por infrações”. No primeiro dos artigos supra mencionados, o referido diploma normativo esclarece que: "A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 24/2/2014 -
Responsabilidade Tributaria
Responsabilidade Tributária A palavra responsabilidade esta ligada a ideia de ter alguém responsável pelo descumprimento de um dever jurídico. No direito tributário a palavra responsabilidade tem dois sentidos, um amplo e outro estrito. Em sentido amplo, é a qualidade obrigacional que a lei atribui a alguém de dar, fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Em sentido estrito, com base no art. 121 do CTN, que define o sujeito passivo da obrigação tributária principal como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2014 -
Responsabilidade Tributária
Responsabilidade: É quando a lei estabelece que uma tereceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mais que tem uma relação indireta com o fato gerador, ela então terá que pagar o tributo. 1. Responsabilidade por substituição: prevista no art. 128 do CTN: quando a lei estabelece que uma terceira pessoa, deverá pagar o tributo em substituição do contribuinte. O legislador ele prefere facilitar sua arrecadação. 1.1 - Resp. Subs. Para trás ou regressiva: primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2014 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
A responsabilidade por transferência se dá após a ocorrência do fato gerador, em razão de circunstâncias posteriores previstas em lei, provocando uma transferência da responsabilidade para um terceiro, podendo o contribuinte permanecer ou não no polo passivo da obrigação. Já na responsabilidade por substituição, o indivíduo que pratica o fato gerador jamais chega a ser, realmente, sujeito passivo da obrigação – tendo em vista a existência prévia de dispositivo legal, atribuindo a responsabilidade a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES: ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E A APLICABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS (REsp 1.104.900/ES E 1.110.925/SP)i.
Frederico Menezes Breyner. 1. INTRODUÇÃO. No que toca à exceção de pré-executividade contra execução fiscal de crédito tributário, um ponto que mereceu atenção da jurisprudência foi a alegação de ilegitimidade passiva do sócio-gerente ou do administrador de sociedades, quando de sua inclusão na CDA como coobrigado. Recentemente, utilizando-se da sistemática dos recursos repetitivos, o STJ julgou os Recursos Especiais n° 1.104.900/ES e 1.110.925/SP, apreciando o cabimento da exceção de pré-executividade nessa hipótese. Nos referidos julgados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.035 Palavras / 25 PáginasData: 20/3/2014 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ARTIGO 129 5 3 ARTIGO 130 5 4 ARTIGO 131 9 5 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Tem o presente trabalho o objetivo precípuo de apresentar a Responsabilidade Tributária na Sucessão, no tocante aos artigos 129, 130 e 131 do Código Tributário Nacional. A questão da responsabilidade tributária teve seu surgimento através da necessidade do Estado de melhorar e facilitar a fiscalização e a arrecadação dos tributos, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2013 -
Responsabilidade, eletividade e temporariedade dos cargos públicos políticos
O chamado princípio republicano, estampado no caput do Art. 1º da CF/88, traz consigo uma tripla exigência: responsabilidade, eletividade e temporariedade dos cargos públicos políticos.O chamado “movimento da população” também constitui objeto de estudo da demografia. Através de cálculos e estatísticas são estudados os fenômenos da mortalidade, natalidade e movimentosmigratórios, todos estes influenciados por diversos fatores como educação, saneamento, e etc. A importância do estudo da demografia consiste no fato da população ser um elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
RESPONSABILIDADE, HONESTIDADE E CONDUTA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL: UMA DISCUSSÃO DIALÉTICA, TENDO POR BASE O CASO SCHINCARIOL
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS DE PRESIDENTE PRUDENTE RESPONSABILIDADE, HONESTIDADE E CONDUTA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL: UMA DISCUSSÃO DIALÉTICA, TENDO POR BASE O CASO SCHINCARIOL Débora Andrade Teixeira da Cruz Karla Regina Meneses Marisa Favareto Parahybuna Vanessa Pulheis Sierra Presidente Prudente – SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS DE PRESIDENTE PRUDENTE RESPONSABILIDADE, HONESTIDADE E CONDUTA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL: UMA DISCUSSÃO DIALÉTICA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.419 Palavras / 34 PáginasData: 21/5/2014 -
RESPONSABILIDADES DA LEI
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O Direito das Obrigações trata de direitos de índole patrimonial e constitui a matéria do Livro I da Parte Especial, a partir do Art. 233, do Código Civil. Há uma tendência atual de uniformização e de internacionalização do direito obrigacional. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO O Código Civil brasileiro não apresenta uma definição de obrigação. São características da obrigação: (a) patrimonialidade: sempre envolve a patrimônio, seja em forma de bens, seja em espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 27/11/2013 -
RESPONSABILIDADES DA LEI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO - UFMT DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - IDPP PROFESSORA DANIELA SAMANIEGO ______________________________________________________________________ DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Responsabilidades do engenheiro civil na obra
De acordo com a Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), o engenheiro civil está apto a desempenhar diversas funções, dentre elas supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação. Além das aptidões eles também têm responsabilidades, as quais estão dispostas na Resolução nº 1.025/2009, do CONFEA, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
RESPONSABILIDADES GERAIS
Atividade Final PDDE Formação Pela Escola Módulo: PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola Cursista: Patrícia Elaine Cardoso de Souza Rosangela Cristina Silva Barbosa Silvia Cristina Rosa da Silva Valéria das Graças Paula Durante Título: COMPARTILHANDO AS RESPONSABILIDADES Sujeitos envolvidos: Membros do conselho Escolar da Ermelinda: _Gestor, coordenadores, professores e funcionários. _Conselhos (Membros, pais e alunos) _Representante da Comunidade Escolar Problemas: *Falta de transparência. *Falta de conhecimento da comunidade da importância da sua ação representativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO DA ETAPA. MODALIDADE DE OBRIGAÇÕES
ETAPA-I-NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO.MODALIDADE DE OBRIGAÇÕES.I PASSO-I 1.CONCEITO DE OBRIGAÇÕES O nosso Código Civil escusou-se em definir obrigações, no que andou bem, pois definir não é tarefa legislador, mas da doutrina. O termo obrigação contém vários significados, o que dificulta sua exata delimitação na seara jurídica .Na linguagem corrente, obrigação corresponde ao vínculo que liga um sujeito ao comprimento de dever imposto por normas morais, religiosas,sociais ou jurídicas. 1.2 Conceito e Elementos constitutivos da obrigação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2014 -
Responsabilidades Locador E Locatário
Responsabilidades do Locador: Responsável pelo pagamento de todos os consertos que forem fundamentais para manter o imóvel em condições de ser utilizado como: - troca de telhas quebradas; - troca de calhas furadas ou quebradas - troca de caixa d’água e equipamentos - troca de caixa de esgoto - troca de tubulações de água internas( dentro das paredes) - troca de registros de água quando necessário quebrar parede - troca de caixa de luz e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2014 -
Responsabilidades Profissionais
Deveres Profissionais Todas as capacidades necessárias ou exigíveis para o desempenho eficaz da profissão são deveres éticos. Sendo o proposito do exercício profissional a prestação de uma utilidade a terceiros, todas as qualidades pertinentes à satisfação da necessidade, de quem requer a tarefa, passam a ser uma obrigação perante o desempenho. Logo, um complexo de deveres envolve a vida profissional, sob os ângulos da conduta a ser seguida para a execução de um trabalho. Esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Responsabilidades RESPONSABILIDADES O CONCEITO
Das Obrigações de Fazer DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER CONCEITO A obrigação de fazer (obligatio faciendi) abrange o serviço humano em geral, seja material ou imaterial, a realização de obras e artefatos, ou a prestação de fatos que tenham utilidade para o credor. A prestação consiste, assim, em atos ou serviços a serem executados pelo devedor. ESPÉCIES INFUNGÍVEL, IMATERIAL OU PERSONALÍSSIMA: Quando for convencionado que o devedor cumpra pessoalmente a prestação, estaremos diante de obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
Responsabilidades sociais: a ética vivia nas organizações
Passo 01: A partir desta assertiva MATOS, FRANCISCO GOMES “[...] A Responsabilidade Social é uma exigência básica para a atitude e para o comportamento ético, por meio de práticas que demonstram que a empresa possui uma alma cuja preservação implica solidariedade e compromisso social”. 1. Ética na Gestão Empresarial da Conscientização à Ação. O autor nos transmite com clareza que é impossível a vida em uma sociedade e a continuidade de um grupo sem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Responsabilidades Social
Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biosfera. b. Biota. c. Biodiversidade. d. Cadeia alimentar. e. Equilíbrio sustentável Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor e os vários consumidores, fechando o ciclo com os decompositores. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2013 -
Responsabilidades Social
RESUMO O estudo diz a respeito que as IES (Instituição de Ensino Superior) podem obter parcerias, para criação de Bolsas e financiamentos, contemplando uma grande maioria de adolescentes, seja a instituição pública ou privada, trazendo em si uma socialização e reconstrução do conhecimento e formação do cidadão. Tendo como maiores aliados o MEC e o FNDE, criando um crescimento e sustentabilidade não só para formação desses profissionais diante o mercado de trabalho, mais também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2013 -
Responsabilidades Social E Meio Ambiente
Notas: 1 Um argumento justifica uma afirmação. Os seguintes argumentos, utilizados no Capítulo 4 do Livro-texto de RSMA, são verdadeiros, EXCETO o que se expressa em: Escolher uma resposta. a. A educação é um fator crítico para o desenvolvimento sustentável, pois a mudança de paradigmas decorre do processo de formação e transformação do ser humano para uma cultura de sustentabilidade. b. Uma sociedade com prosperidade é aquela que, independentemente de cor, raça, crença e status
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 21/7/2013 -
Responsabilidades Social E Meio Ambiente
Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e MeioAmbiente,apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. 1. Introdução: explicite aqui os objetivos da proposta de Agenda 21 pessoal que você elaborou. Aminha agenda 21tem como principal objetivo a conservação da pouca vegetação nativa do Brasil, a redução expressiva da emissão de gases prejudiciais à atmosfera, o desmatamento irregular emnosso grandepatrimônio, a Amazônia, tendo como consequência a preservação do ecossistema por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
RESPONSABILIDADES, GARANTIAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
RESPONSABILIDADES, GARANTIAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Responsabilidade Legal – É aquela que toda lei impõe para determinada conduta, independentemente de qualquer outro vínculo. Tal responsabilidade é de ordem pública e, por isso, irrenunciável e inegociável pelas partes. Responsabilidade civil (por danos a terceiros) – Decorre da obrigação de reparar e/ou indenizar por eventual dano moral ou patrimonial causado. Decorre da responsabilidade pelos materiais aplicados, ou seja, pela escolha dos materiais a serem empregados na obra ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Responsabilização Civil Pela Perda De Uma Chance
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LUIZA DA CUNHA MOREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOVA VENÉCIA 2013 LUIZA DA CUNHA MOREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Responsabilidade Civil do curso de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito para obtenção de nota e avaliação bimestral. Professor Thiago Fernandes de Assis. NOVA VENÉCIA 2013 1. INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 13/3/2014