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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 84.091 - 84.120
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DIREITO ECONÔMICO E TRABALHISTA
DIREITO ECONÔMICO E TRABALHISTA Trabalho de conclusão da Disciplina Direito Econômico e Trabalhista, apresentada a Claretiano Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador(a): Prof. Maria Beatriz Nazar B Abeid VITÓRIA DA CONQUISTA 2015 INTRODUÇÃO Inicialmente, vale frisar que o presente estudo tem como finalidade abordar os principais aspectos relacionados ao Princípio da Segurança Jurídica, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Nesse passo, temos que o Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Ede Propriedade
Direito de propriedade 1. Noções Gerais: “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Edifício de concreto
Aula de número três Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Edifício de concreto
SEMANA 5 Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples? Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Edifício de concreto
Semana 1 CASO CONCRETO: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grandecrise de desconfiança e conseqüentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco dobanco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL 1. Conceito Direito eleitoral é o ramo do direito público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos reguladores dos direitos públicos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular. 2. O Microsistema Eleitoral Entende-se como microsistema um disciplinamento setorial de determinada matéria. O direito eleitoral atende a atais requisitos, uma vez que nela se encontra encerrada toda a matéria ligada ao exercício de direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2013 -
Direito Eleitoral
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DIREITOS POLÍTICOS E DIREITOS ELEITORAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania – direitos políticos e direitos eleitorais – art. 14 a 16; V - o pluralismo político - art. 17. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Eleitoral
CONCEITO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL. Conceito. Joel José Cândido: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e as eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos políticos e das instituições do Estado” (Cândido, 2006, p. 27). Djalma Pinto: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que disciplina a criação dos partidos, o ingresso do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Eleitoral
DIPLOMAÇÃO. Conceito. Diplomação é o ato solene por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos e os suplentes, entregando a eles os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente. Diploma pode ser conceituado como o documento que, depois de terminado o processamento dos resultados do pleito e das impugnações possíveis, é emitido pela Justiça Eleitoral para reconhecer que a pessoa indicada em seu corpo possui legitimidade para assumir o cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Eleitoral
. Os bens que guarnecem a residência do casal; 2. Um automóvel, marca/modelo: Imp/Citroen x Sara BK GLK, ano 1999, gasolina, placa CRE 4043 24, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3. Um automóvel, marca/modelo: Palio Wee Kend, gasolina, placa CIL 6466, avaliado na sua totalidade por R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tendo isso em vista, o Requerido concorda que, todos esses fatos trazidos pela autora condizem com a verdade, entretanto, a mesma omitiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
DIREITO ELEITORAL
Consulte as legislações eleitorais pertinentes aos temas abaixo relacionados e responda, argumentando, “com sua palavras”: 1. “Pedro Ivo, homem bom e honesto, nasceu, em Almenara/MG, e lá permaneceu, até completar os 19 anos de idade. Em busca de oportunidades de trabalho, mudou-se para Belo Horizonte, onde permanece, com 22 anos.” Questiona-se: considerando que, para efeito de inscrição, seu domicílio eleitoral é o lugar de sua residência, Pedro poderá candidatar-se em sua terra natal para Prefeito?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Eleitoral
ESQUEMA DE DIREITO ELEITORAL 1. DIREITO DE SUFRÁGIO: NATUREZA E FORMA. DIREITO DE VOTO: NATUREZA E CARACTERÍSTICAS. Direito de Sufrágio: natureza e forma. Sufrágio: é o direito de votar (capacidade eleitoral ativa) e de ser votado (capacidade eleitoral passiva). Esta última é também conhecida por elegibilidade. Não se confunde com escrutínio que é a forma pela qual o voto se exterioriza: voto público ou secreto. Capacidade Eleitoral Passiva (elegibilidade): é a possibilidade de ser eleito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Eleitoral
O Direito eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. O Direito Eleitoral, no Brasil, é o ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os que envolvem votar e ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 7/7/2014 -
Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL ESTUDO DE CASOS CONCRETOS 1ª) Uma das características da Justiça Eleitoral é a inexistência de magistratura própria. Explique por que alguns doutrinadores afirmam que a Justiça Eleitoral é uma justiça emprestada. Resposta: A Justiça Eleitoral não possui magistratura própria, pois as investiduras são periódicas, prevalecendo o Principio da Temporariedade, pois nenhum magistrado pode ter vinculação permanente com o órgão, fazendo com que sua permanência seja sempre limitada. Isto acontece justamente para que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Eleitoral - Registro De Canditura
1. LEGISLAÇÃO BÁSICA A SER OBSERVADA: a) Constituição Federal de 1988 (condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade e reeleição); b) Lei Complementar n° 64, de 18.5.1990, que estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências; c) Lei Complementar nº 135, de 4.6.2010, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Eleitoral E Militar
CAPITULO I 1ª PARTE O DIREITO MILITAR E A JUSTIÇA MILITAR NA HISTÓRIA 1. OS PRIMEIROS REGISTROS Quando o homem entrou na faixa das conquistas e das defesas para o seu povo, aí, provavelmente, a JUSTIÇA MILITAR deu os seus primeiros passos, pois logo sentiu a necessidade de poder contar, a qualquer hora e em qualquer situação, com um corpo de soldados disciplinados, sob um regime férreo e com sanções graves e de aplicação imediata.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito elementos e classificação CF
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Em Foco.
A atividade Extraclasse Obrigatória da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária será realizada em 4 (quatro) etapas, abaixo elencadas. Os arquivos produzidos em cada etapa deverão ser armazenados para reaproveitamento na etapa final. 1ª etapa) Assistir o vídeo Direito em foco- Ética http://www.youtube.com/watch?v=I3PKxSRJFqk) ? Debater o tema com os colegas de classe e professores. NOTA: a discussão pode ocorrer em sala de aula, nos corredores da universidade, em encontros informais etc. Após, o estudante deverá elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Emoresarial
CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA 1. Fulano de Tal, (WIILLIAN SALOMÃO DOS SANTOS), nacionalidade BRASILEIRO, naturalidade SÃO PAULO, estado civil SOLTEIRO, regime de bens (se casado), data de nascimento28/04?1983 (se solteiro), profissão DIRETOR DE LOGIÍSTICA, nº 888.777.111 do CPF, documento de identidade, 50.428.829.79 seu número, SP órgão expedidor e UF SP onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Emp
DIREITO EMPRESARIAL 1 ª Aula - 05/04/2003 Vamos começar pelo início, lá pela idade média. Pode parecer baboseira o conceito de direito comercial, só que mudou o conceito e por isso que é importante, eu sempre falo isso, e Domingo caiu na prova da magistratura federal, isso é besteira, mas vai cair, e vai cair novamente ou na magistratura estadual ou MP, sem sombra de dúvidas uma questão dessa, então vamos lá: Conceito de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
DIREITO EMP I
Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, registra-se na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso , considerando as normas adotadas no direito societário, verifique a viabilidade jurídica do tipo de sociedade escolhido por eles bem como, o local do arquivamento dos atos constitutivos da referida sociedade R: Questão Objetiva: 25ª Exame de Ordem -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
DIREITO EMPORESARIAL
C.S. TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA/MARKETING Angélica Palácio 375299 Paulo James Soli 375293 Matheus Marchi 363573 Jefferson dos Santos 356874 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: LUIZ MANUEL PALMEIRA CAMPO GRANDE, 03 DE NOVEMBRO 2012 Conceito de Direito Comercial O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.440 Palavras / 26 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITO EMPRE
Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda., interpôs recurso ordinário contra decisão de um juiz de direito da vara do trabalho, que estabelecera condenação à empresa. Embora tenha interposto o referido recurso no terceiro dia do prazo de 8 dias que a CLT estabelece para a interposição de recurso ordinário, o advogado da empresa efetuou o pagamento do depósito recursal apenas no oitavo dia. 1 - Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2014 -
DIREITO EMPREASIAL E TRIBUTARIO Código Civil
Iniciado em domingo, 8 setembro 2013, 17:44 Completado em domingo, 8 setembro 2013, 18:19 Tempo empregado 34 minutos 47 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. representou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Empresa
Empresarial II Aula 6 Tipo societário S.A. Haja vista a responsabilidade dos sócios ser limitada exclusivamente ao valor das as ações subscritas ou adquiridas 6404/76. Objetiva E) correção nas sociedades anônimas abertas. Objetiva A) Aula 8 Art. 15 6404/76 não pode passar mais de 50% das ações. Objetiva Imposto de renda Dividendos Poupança empresarial, reserva legal Outras reservas no estatuto da empresa Capitalização das reservas para aumento do capital social. Art. 5 6404/76 letra A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Empresa-empresa
Leia o caso concreto, compreenda a problemática discutida e produza texto argumentativo em que a fundamentação por princípios seja observada. Esses princípios devem ser pesquisados por conta própria. Caso concreto A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.757 do CC ( previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC (Direito de informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Empresaerial
Plano de Aula 1 Caso 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Não Alexandre tem o dever, mas sim Priscila, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Empresaial
Direito Empresarial O direito comercial ou empresarial trata e da suporte basicamente á atividade econômica do fornecimento de bens ou serviços, ou seja, a empresa. A principal função nesse meio é a do empresário, e de acordo com o código civil empresário é todo aquele que: “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços”; ele identifica uma oportunidade, produz e buscar atender ou atingir um publico alvo para obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Empresairal
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esforços entre os sócios. b. o objetivo de lucro. c. contribuição para o exercício da atividade. d. registro no órgão competente. e. partilha dos resultados entre os sócios. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a do lojista que exerce o comércio com habitualidade. b. a do empresário individual que admite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Empresairial
Explique dissertativamente os documentos necessários para o exercício do direito Literal e Autônomo Brasileiro, quais sejam os títulos de créditos. (29/10/12) No Brasil existe uma grande pluralidade de títulos de créditos, são eles: a letra de câmbio, a nota, a promissória, a duplicata e o cheque. Todos esses títulos possuem a força de uma sentença, são totalmente executáveis. A letra de câmbio tem como características ser um título nominativo, sendo uma ordem de pagamento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013