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236.762 Trabalhos sobre Outras. Documentos 84.031 - 84.060
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Direito E Legislalçao
Analise a seguinte situação: Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolha uma: a. Direito Individual b. Direito Coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito E Legislcao
Missão e valores Aliar o conforto dos clientes ao respeito pela natureza. A floricultura Winge, empresa de médio porte no ramo de comércio de plantas ornamentais, localizada na Rua Dr. Mário Totta, 963, bairro Tristeza, há 123 anos abre as portas para moradores da região e para admiradores de plantas. No estabelecimento há cultivo de flores, venda de vasos, artigos para jardinagem, enfeites para o jardim e produção de insumo. A floricultura é administrada sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito E Legislção
Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Esta atividade é importante para você adquira noções gerais sobre as possibilidades de deserdação ou exclusão do herdeiro. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia abaixo trechos do texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=919 - acesso em 03 de Dez. 2013. A deserdação de filho deve ser precedida de cuidados especiais. A deserdação de filhos é uma hipótese legal muito delicada e deve ser examinada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
DIREITO E LEGISLÇAO
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? O Presidencialismo é um governo no qual os poderes, funções e deveres de chefe de governo e estado se reúnem numa só pessoa no qual o executivo, judiciário e legislativo são poderes independentes. Eleito pelo voto direto ou por colégio eleitoral, para mandato com período determinado em lei constitucional, o presidente não se subordina ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito E Legislsção
Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve ofensa ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito E Legistação
pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATPS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ProfA. Rozana Carvalho Pereira Data: JUNHO 2012 JANUÁRIA SIMÕES BELL – RA: 329881 NILMA DE CÁSSIA A. WILBORN – RA: 341158 PATRICIA OLIVEIRA E SILVA – RA: 329892 SANDRA CARBONELL PALMA – RA: 324392 TITO CARVALHO – RA: 342921 Turma: N31 Polo Moinhos – Porto Alegre Tutor: Alexandre Leites Índice |Introdução |__________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.144 Palavras / 29 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito E Legistação
1-A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito E Legistalçao
O QUE PRETENDEMOS COM ESSA CARTILHA? Nosso objetivo é orientar e ajudar a tornar nossas comunidade e escola mais conscientes dos direitos infantis, como parte da responsabilidade social. Esse instrumento pode motivar a participação na construção da cidadania e disseminar conceitos que, cada vez mais, passam a fazer parte do dia-a-dia da sociedade. O QUE GOSTARIAMOS QUE O CIDADÃO APRENDESSE COM A CARTILHA? Com essa cartilha, visamos alertar sobre os problemas de violência (físico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito E Legistasao
Direito e Legislação Quando falamos que os direitos são absolutos é muito relativo perante a tudo que acontece e vem acontecendo hoje em nossa sociedade. O artigo 5° nos diz “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.”Lendo esta lei vemos que temos uma super proteção em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito E Lesgilação
Direito Constitucional O direito constitucional que tem como objetivo mostra para as pessoas que elas tem o poder, e assim elas podem lutar pelos seus direitos seja direito de ir e vir, direito de espressão direito de vida entre outro que podem aprimorar e mostrar a todos que temos os nossos direitos. Com esse trabalho temos um principal objetivo que é mostra as pessoas as normas estabelecidas pelo nosso estado e sendo assim tentar mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito E Lesgilaçao
1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito E Lesgilação
argo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre os componentes do parlamento, surgindo daí uma perfeita colaboração entre o poder Executivo e o Legislativo, ou seja, entre Governo e Parlamento c. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito E Lesgilaçao
(ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito E Lesgilação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva - Relação entre o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito E Lesgilaçao Ava
Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida,passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito E Lesgisaçao
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Analizando o direito à saúde pela ótica dos direitos humanos, considerando que este se torna garantia fundamental. Nesse contexto, objetiva a garantia do cidadão frente ao Estado. Desde as primeiras declarações, passando por suas diversas gerações e evoluções até a o aparecimento e a inclusão dos direitos sociais, situar nestes o direito à saúde. Na atualidade, a forma como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito E Lesgislaçao Sobre Leis
Passo 1: Ler o texto; “LEI MARIA DA PENHA” A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave (artigo 129, § 1º, inciso I e § 10, CP) e coação (artigo 344 CP) contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito E Liberdade
Revista Direito e Liberdade - ESMARN - v. 14, n. 2, p. 99 – 116 – jul/dez 2012. 99 ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas THEODOR VIEHWEG: JURISPRUDÊNCIA, PENSAMENTO PROBLEMÁTICO E O RETORNO À TÓPICA JURÍDICA THEODOR VIEHWEG: JURISPRUDENCE, PROBLEMATIC THINKING AND THE RETURN TO LEGAL TOPIC RESUMO: Tema retomado por Theodor Viehweg por volta da metade do Século XX, a tópica consiste em desenvolver processos argumentativos a partir de premissas socialmente aceitas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.558 Palavras / 27 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito E Ligislaçao
quais as possíveis soluções que você apontaria para melhorar o atendimento e punir as empresas.A utilização de guindastes na construção civil é cada vez mais comum, principalmente com o advento dos pré-moldados empregados em obras comerciais. No Brasil, essa relação é muito próxima. "Não somos nada sem esses equipamentos", explica Fabio Carvalho, da Pregaia, empresa de pré-moldados para fachadas. Guindastes são, em geral, usados em obras muito extensas, nas quais a mobilidade com outros equipamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2013 -
Direito E Linguagem
CAPÍTULO 1: Direito, linguagem e razão 1. Direito e Linguagem Segundo Teixeira, primordialmente, o Direito possui um aspecto em comum com a filosofia e com a literatura, no que diz respeito à expressão e comunicação por meio de palavras, no qual o seu elemento essencial é a linguagem, diferenciando-se delas, entretanto, pela função da linguagem que é utilizada. À medida que a primeira possui uma função descritiva, para permitir o conhecimento da realidade, a segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.355 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito E Meio Ambiente
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Infanticídio Aborto HOMICÍDIO (art. 121 do Código Penal) 1. Conceito: é a morte de um ser humano praticado por outro ser humano. É a eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. 2. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina 3. Objeto material: é a pessoa sobre a qual recai a ação ou omissão. 4. Ação nuclear: “matar” - destruir ou eliminar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito E Meio Ambiente
Atividade TeleAula II Direito e Meio Ambiente Pergunta 1 Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta. a. A responsabilidade civil é de natureza subjetiva. b. A responsabilidade penal é sempre de natureza subjetiva. c. Não se admite a responsabilização penal da pessoa jurídica. d. A responsabilidade se projeta apenas no âmbito cível e penal. e. NDA. Pergunta 2 Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que o bem ambiental foi classificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito E Moral
Direito e Moral Moral é um conjunto de regras no convívio.O seu campo de atuação é maior do que o campo do Direito.Nem todas as regras morais são regras jurídicas.O campo da moral é mais amplo. A semelhança que o Direito tem com a Moral é que ambas são formas de controle social. Existem algumas teorias que podem explicar melhor o campo de aplicação entre o Direito e a Moral, quais sejam: Teoria dos círculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito E Moral
Introdução ao Estudo do Direito. O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito E Moral
DIREITO E MORAL Segundo REALE (2002) as regras morais e as regras de Direito ditam condutas, procuram determinar como deve ser o comportamento do indivíduo e possuem um campo em comum: postura ou atitude, pode respeitar ou desrespeitar uma regra moral e uma regra jurídica ao mesmo tempo. Antigamente havia uma certa confusão entre moral e Direito dizendo que ambos seguiam o mesmo direcionamento. Atualmente percebe-se que moral e Direito tem pontos em comum, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito E Moral
DIREITO E MORAL MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros" Direito e a Moral são dois parâmetros, de condutas socialmente corretas, cada um com suas características e posturas de imposição diferentes, mas que estão sempre relacionadas, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito E Moral
Direito e Moral 1 Características da moral A moral define-se como o conjunto de convicções de uma pessoa, de um grupo, ou de uma sociedade inteira sobre bem e o mal. -O julgamento de uma pessoa sobre o certo e o errado. - A moral e composta por regras de conduta orientam o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana; e Também por critérios de avaliação da conduta humana. Exemplo: existindo na sociedade a convicção moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2014 -
Direito E Moral
O DIREITO E A MORAL DIREITO E MORAL = INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Moral identifica-se com a noção de “bem”. “Bem” = Ordem natural das coisas, o que a natureza revela, ensina aos homens. Sua assimilação deve-se à experiência somada à razão. “Bem” => Sistemas éticos => Normas morais => Conduta humana Moral Conjunto de práticas, costumes e padrões de conduta formadores da ambiência ética. Trata-se de algo que varia no tempo e no espaço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito e Moralidade
1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito E Obrigações
3- CONCEITOS DE OBRIGAÇÃO E ANALISE DE CADA MODALIDADE O código civil brasileiro não apresenta uma definição de obrigação. São caractristicas da obrigação: a) Patrimonial: sempre envolve a patrimônio, seja em forma de bens, seja em espécie (dinheiro); b) Transitoriedade: a obrigação nasce com a finalidade de extinguir-se, sempre, em algum momento toda a obrigação se extinguira; c) Pessoalidade: trata-se de uma relação jurídica, um vinculo que se estabelece sempre entre duas ou mais pessoas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013