Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.001 - 87.030
-
Direito Trabalho
1) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assim sendo, não são empregados: 1- os eventuais, os avulsos, os estagiários, os profissionais liberais, os domésticos e o pequeno empreiteiro. 2 - os avulsos, os estagiários, os profissionais liberais, os domésticos, o pequeno empreiteiro. 3 - os autônomos, os eventuais, os avulsos e o pequeno empreiteiro 4 - os autônomos, os eventuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Trabalho
1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R: O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho. 2. Quais as dimensões do princípio da proteção? R: Presta se à proteção da parte na relação empregatícia, projetando se a uma busca ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Trabalho
DICAS DE DIREITO DO TRABALHO – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: 1. As fontes do direito do trabalho podem ser divididas em materiais e formais, sendo que as primeiras representam os fatos sociais, tais como revoluções, mobilizações, greves, protestos ou outros, que geram no legislador a idéia de regulamentar uma profissão, de alterar a jornada de trabalho, ou seja, de criar norma sobre direito do trabalho. 2. As fontes formais são a forma de exteriorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.172 Palavras / 41 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Trabalho 1
Bibliografia 1-) Volia Bonfim Cassar - Direito do Trabalho - Ed Método 2-) Renato Saraiva - Direito do Trabalho - Série Concursos Públicos - Ed Método (livro do material didático) 3-) Alice Monteiro de Barros - Curso de Direito do Trabalho - Ed LTR 4-) CLT - Ed Saraiva 5-) CLT - Ed LTR Varas do Trabalho - TRT - Tribunais Regionais do Trabalho - TST - Tribunal Superior do Trabalho - Na justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Trabalho 2 Aula 1
SEMANA 1 CASO CONCRETO Felipe permaneceu na empresa pelo período 5 meses e 18 dias, período esse menor que um ano, sendo que foi o mesmo que pediu demissão, no caso o empregador se baseou no art. 147 da CLT. Art. 147 - O empregado que for despedido sem justa causa, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, antes de completar 12 (doze) meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Trabalho Formas De Extincao
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO é gênero, admitindo as seguintes espécies: resilição, resolução e rescisão. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CLASSIFICAÇÃO Engloba as seguintes espécies: resilição, resolução e rescisão 1 – Resilição: pode ser unilateral (denúncia) e bilateral (distrato) a) Resilição Unilateral: Ocorre quando há a manifestação de vontade de uma das partes em por fim ao contrato. b) Resilição Bilateral: utilizado no Nosso Código Civil de 2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Trabalho I
QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, bem como na obrigação de fornecimento das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e obtenção do benefício do seguro-desemprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Trabalho I
Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante; II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II SEMANA DE AULA 01 CASO 1) Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2013 -
Direito Trabalho II
Aula1 CASO CONCRETO :Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO IIATIVIDADE – TAREFA – CASOTAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediudemissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as fériasdo período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando oempregado pede demissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Trabalho II
Webaula nº 2 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Trabalho Ii
Introdução O presente trabalho tem como objetivo pesquisar conceitos estudando da matéria de Direito do Trabalho, desenvolvendo assim o raciocínio logico e jurídico entre o grupo de estudos. E será de extrema relevância, para abordamos os assuntos como á jornada de trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal remunerado. Desta forma, iremos buscar embasamento no nosso livro texto, PLT – Manual de Direito do Trabalho, de autoria de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, para que possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2014 -
DIREITO TRABALHO II
01 - CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Trabalho II
Aula: 07 CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Trabalho II RESPOSTAS CASOS CONCRETO ESTACIO
CASO CONCRETO: 1 Direito do Trabalho II (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Trabalho Penal
Crime Tipificação Pena Mi/Ma 1ª Fase 2ª Fase Agrav. art. 61 e 62 2ª Fase Aten. art. 65 3ª Fase Majorante 3ª Fase Minorante A vitima chega em casa e ele estava escondido no apartamento, eles eram ex-namorados, não aceitou o fim do namoro, possuía a chave do apartamento, quando ela entrou desferiu 40 golpes de canivete, onde atingiu a nuca, pescoço, pulmão, barriga, peito, coração, atingindo-a por de trás. 1° desferiu um golpe na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2014 -
Direito Trabalhsta
ATPS,Etapa 01, Passo 02 ( Respostas A,B,C,D ). DIREITO DO TRABALHO I MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO A > Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Resposta: Da relação de trabalho nasce para o empregador e para o empregado requisitos que são pressupostos necessários: Continuidade; O contrato gera continuidade na prestação de serviço, independente da periocidade, não é eventual, mas continuo. Subordinação; Aquele que assume com o empregador compromisso por meio do contrato, passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.144 Palavras / 21 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Tribitario
MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do Sr. Delegado Regional Tributário em … (ou Sr. Delegado Regional Tributário em São Paulo), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS 1. A Impetrante, em 21-5-1995, foi intimada da lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa, pelo qual pretende a Fazenda Estadual a constituição de crédito tributário de ICMS incidente sobre operação de venda de mercadoria, sem emissão de Nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Tributal
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da autonomia da vontade. c. da proteção da propriedade industrial. d. da preservação da empresa. e. da garantia do pagamento do credor. Question 2 Notas: 1 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Escolher uma resposta. a. cinco anos, contados do trânsito em julgado da sentença de encerramento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
DIREITO TRIBUTARIA ITR
2) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,5 pontos) A competência tributária consiste na capacidade de criar, instituir tributos por meio de lei. Trata-se da competência que os entes da federação (União, Estados-Menbros, DF, Municípios) detêm de por meio de lei instituir tributos. A repartição da competência tributária está prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito Tributário
FACULDADE DE GOIÂNIA-FAG TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING 2ª SERIE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO GOIÂNIA-GO 2012 ABDONOR XAVIER RA: 4616909683 CARLOS ODILON RA: 4471875058 ELIEUZA OLIVEIRA SOUZA RA: 4471876935 FRANCISCO NUNES RA: 4471875518 FELIPE SANTIN RA: 4436880766 GUILHERME GOMES RA: HELBERT MACMILLAN RA: 3715649863 LUCEMILDA NOGUEIRA RA: 4826912951 MARCOS JORDAN RA: NEILA SILVA DE JESUS RA: 4243845761 PAULO HENRIQUE RA: 3767751990 ULISSES BARBOSA RA: 4473909670 VALDECI ALVES RA: 5213976074 Professora: Patrícia Nolêto. GOIÂNIA-GO 2012 SUMÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2012 -
Direito Tributario
SUMÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado 2. Abordagem preliminar 2.1. O Direito Financeiro 2.2. O Direito Tributário 3. Receita e Despesa 3.1. Receita 3.1.1. Tributo 3.1.2. Lei Tributária 3.2. Despesa 3.2.1. Conceituação 3.3. Princípio da Legalidade e legalidade da despesa e receita públicas 4. Orçamento 4.1. Compreensão 4.2. Breve histórico do orçamento no Brasil 4.3. Sistema, Processo e Elaboração da Proposta Orçamentária 4.4. Lei Orçamentária 4.5. Receita no Orçamento 4.6. Classificação Orçamentária da Receita 4.7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 28/1/2013 -
Direito Tributário
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1.1. Sociedade, Estado e Tributo: “Para viver em Sociedade, necessitou o Homem de uma entidade de força superior bastante para fazer regras de conduta, para construir o Direito Positivo [...] Qualquer que seja a concepção de Estado que se venha adotar é inegável que ele desenvolve atividade financeira (Machado) Para que o Estado execute as suas obrigações, imperioso se faz gerar Receitas, sendo que estas derivam principalmente dos Tributos”. 1.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questões referentes às unidades 1 a 4 1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito Tributario
Caso Concreto 2 Determinada sociedade empresária sofreu autuação tributária em razão da incorreção na escrituração fiscal do ICMS. Em um primeiro momento, o agente fiscal dirigiu-se à sociedade empresária e notificou a empresa para que esta fizesse a aquisição de livros fiscais e escriturasse corretamente o Direito Financeiro e Tributário I ICMS, conforme apontava a Lei Tributária Estadual. Após 30 dias, e firme na ausência de aquisição dos livros fiscais pertinentes, o Fiscal de Rendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIO Cinco espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Para q cobrar um tributo é preciso q esse tributo nasça no mundo jurídico, é preciso existir uma obrigação tributária. Tem q existir um fato no mundo concreto que se amoldando naquela previsão legal vai gerar uma obrigação tributária. Obrigação - direito civil: é uma relação jurídica entre o credor e o devedor. Temporária. Caráter pecuniário. Tipo: fazer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.352 Palavras / 26 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Tributário
INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR Nome do aluno: Fábio Bruno Falcão da Costa Data: 14/05/13 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1)De quem é a competência impositiva para instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
Tributo – principal receita do estado – impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais. Tributo é uma prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Instituída em lei, não constitui sanção de ato ilícito (ex multa). Cobrada mediante atividade administrativa vinculada. Impostos da união – II (IMPORTAÇÃO), IE (EXPORTAÇÃO), IR, ITR, ISCCS (IOF), IPI, IGF Impostos do estado – ICMS, IPVA, ITCDM Impostos do município – ISS (ISSQN), IPTU, ITBI Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013