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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.121 - 87.150
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Direito Tributario
1) Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, e cobrada mediante atividade administrativa plena- mente vinculada. II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante igualmente, conforme o Código Tributário Nacional, a destinação legal do produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Tributario
Semana 6 A empresa XYZ Comércio Ltda. adquiriu dois veículos utilitários, no valor de R$ 50 mil cada, por contrato de leasing, faltando efetuar o pagamento das três últimas parcelas mensais. Ocorre que está devendo ao Estado do Rio de Janeiro, a título de ICMS, a importância de R$ 150 mil, e não possui outros bens. Pergunta-se: Podem esses veículos ser penhorados em execução fiscal, como garantia do crédito tributário? QUESTÃO OBJETIVA: De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Tributario
Assinale a afirmativa INCORRETA. Leis complementares à Constituição são espécies normativas que têm a função de complementar dispositivos constitucionais que tratam genericamente de determinadas matérias, normalmente devido à sua complexidade. As leis complementares, por força do art. 69 da Constituição, serão aprovadas pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional. Considerando apenas o texto expresso da Constituição, pode-se concluir que as leis complementares em matéria tributária tratam: A Não tem competência para definir o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Tributário
Concluímos que se considera como empresa uma organização que tem como objetivo o exercício de atividade pública, particular ou econômica de modo que possa atender a alguma necessidade humana e para que a mesma pratique determinada atividade e ser bem sucedida no mercado deve contar com pessoas (empresários) capacitadas para esta realização ser bem sucedida. Acreditamos que o empresário é o administrador que a empresa necessita para obter crescimento, e o mesmo deve contratar mão-de-obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Tributario
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Princípio da Legalidade (art. 150, I, da CF/88) Tem a função de proteger o contribuinte de possíveis exageros das autoridades. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Princípio da Igualdade ou da Isonomia (art. 150, II, da CF/88) O Poder publico não pode tributar em desigualdade, pessoas ou outras entidades, que exerçam a mesma função, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Tributario
Objetivo: Em grupo, deverá ser elaborado o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídicas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do documento constitutivo da sociedade empresária. Também na aula-tema 02 o grupo discutiu em fórum se o modelo de Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Tributário
Faculdades Anhanguera Educacional ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Taboão da Serra – SP CONTRATO SOCIAL. Nome da Empresa: Yanny Modas, Ramos das atividades: Venda de roupas l e acessórios em geral. Sócio1: Tuany Lopes do Nascimento, Nacionalidade: Brasileiro, Estado Civil: solteira, Portador da CIRG N° 25.656.660-0.CPF: 225.729.509-17 Residente e domiciliado no município da Comarca do Estado de SP. Rua:.Helena Duarte Silva n° 106 Bairro: Parque Albina. CEP: 06816-140 Embu das Artes - SP. Sócio 2: Joel Gonçalves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA AD Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Cristiani Goulart Rodrigues Data: 16-09-2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 3/2/2014 -
Direito Tributario
Direito tributário Substituição tributária é um procedimento de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais,atribuindo ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto. A substituição tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2014 -
Direito Tributário
Capítulo I • Direito Positivo de Ciência do Direito - O Direito Positivo e a Ciência do Direito não se confundem, apresentam peculiaridades próprias. Direito Positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país. Suas regras existem para organizar a conduta das pessoas, umas com relação às outras. - A Ciência do Direito descreve o enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Tributário
Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito Tributario
Sumário INTRODUÇÃO 4 ETAPA 1 -. 5 Passo 1: 1. Livros texto Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2 FAZER ANOTAÇÕES DOS CONCEITOS IMPORTANTES QUE IRÃO CONTRIBUIR COM A TAREFA PRINCIPAL.7 PASSO 2: 1. Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver atividades do desafio. 1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada Passo 3 Identificar as diferenças sobre os conceitos Empresa e Empresário. Passo 4 Relatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.445 Palavras / 34 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Tributario
Resumo de Direito Tributário Assunto: RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC RODOLPHO@NETCON.COM.BR I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Tributário
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Perícia Contábil e Arbitragem Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 A perícia contábil como prova judicial é fundamental para as soluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Tributario
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) Após 12 meses de trabalhoterá direito ao gozo de férias, durante o ano subsequente. O acúmulo de férias é ilegal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 20093333 ANTONIO, menor impúbere, representado por sua mãe, MARLI, nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de Identidade nº...CPF o nº..., residente e domiciliado na rua Maiorca , nº 2332, Apt. 701,São João de Meriti ,Estado do Rio de Janeiro, vem por seu advogado infra- assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
OB: ESSES CONCEITOS EQUIPARAM-SE AS RECEITAS E INGRESSO, RESPECTIVAMENTE , EM ESTRITO SENSO. Critérios quanto a origem das receitas: Originárias: Aquele recurso que advêm de sua própria atividade do Estado diante da prestação de serviço e contra prestação. Advêm da exploração pelo. Estado da sua atividade econômica. Ex: Locação de bens, juros de empréstimo de um banco estatal. Derivada: são aquelas que advêm do constrangimento legal, conduzido pelo processo arrecadatório. Advêm do patrimônio de terceiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Tributario
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Tributário
Direito Empresarial: ATPS Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Sorocaba, como exigência parcial da disciplina “Direito Empresarial”, sob a orientação da Prof. Fabricia. Sorocaba/ SP 2013 Direito Empresarial: ATPS Adriana Claro da Silva Oliveira RA: 7252593179 Aline Renata Nascimento Santos RA: 7423665623 Ester Madornado RA: 9977021508 Gisele Martins Risso RA: 7423633372 Jéssica Kate Lopes Sampaio RA: 7246601799 Luís Henrique Dutra RA: 7680754094 Maria Isabel de Souza RA: 7626709469 Orientador: Fabricia. Sorocaba/ SP 2013 Sumário Etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.997 Palavras / 20 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Tributario
Web 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. De acordo com o artigo 100 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributário
Direito tributario Contribuição de melhoria: O fato gerador de tributo é a valorização imobiliaria de terminada por obra publica, os proprietarios dos imoveis beneficiados com a valorização, bem como seus adquirentes e sucessores a qualquer titulo, respondem pelo pagamento da contribuição de melhoria. Limite total a despesa realizada no custo da obra e o limite individual referente a valorização para cada imovel. Qual o limite a ser utilizado? Sera o que mais beneficiar o contribuinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributário
I - NOÇÕES GERAIS ACERCA DO ESTADO, PODERES E DIREITO NOÇÕES DE ESTADO E DE DIREITO A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E OS PODERES O Brasil adotou a Federação como forma de organização, que é uma aliança dos estados para a formação de um Estado Único, em que as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal. Art. 1º da CF A República Federativa do Brasil, formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributario
SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Tributario
FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO IV Trabalho apresentado ao Curso de Administração de Empresas da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Profs. Vânia Silva; karen Hiramatsu Manganotti; Adriane Loper; Merris Mozer; Regis Garcia; Monica Maria Silva. 2013 SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO................................................................................................3 2. MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA (CÁLCULO)..............................4 3 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.......................4 4. CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO.............................................4 5. INDICADORES FINANCEIROS DE AVALIAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA.............5 6. PRINCIPAIS INDICADORES UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE FLUXO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Tributario
Direito Tributário O direito tributário já foi conhecido como uma disciplina jurídica dos tributos e era inserido no campo do direito financeiro. O autor Luciano Amaro (2009, p. 2) define o direito tributário como “[...] a disciplina jurídica dos tributos. Com isso se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações da natureza tributária”. Já João Marcelo Rocha (2009, p.4), diz que “o Direito Tributário [...] é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Tributario
Direito 10º Semestre Direito Tributário II Passo 1 a) Direitos e Deveres da Fiscalização: Todas as pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive as que gozam de imunidade tributária ou não, inclusive as que prestar informações ou de serem fiscalizadas pela administração tributária (art. 194 do Código Tributário Nacional). b) Dever de informação: existe o dever de tabeliães, escrivães, serventuários de ofício e outras pessoas ou entidades, conforme previsão legal, de informar ao fisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Tributario
Questão 1 Nota: Não gerada Assinale a alternativa que NÃO traduz um crime de sonegação fiscal: Alternativas 1 - usar elementos, no contexto do lícito planejamento tributário, para reduzir tributação 2 - prestar declaração falsa no sentido de eximir-se do dever de pagar tributo 3 - alterar faturas com o intuito de diminuir a carga fiscal 4 - modificar documentos sobre operações mercantis 5 - fornecer à Fazenda Pública despesas com valores majorados Sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Tributário
Faça estas sete perguntas. O recente fracasso de alguns executivos aponta em uma direção: todos eles chegaram ao cargo pelo sucesso que alcançaram em funções exercidas anteriormente. Isso sugere que ou sua tarefa se tornou irrealizável (falha dos sistemas) ou eles, individualmente, perderam a capacidade de autogestão. Todos – mesmo aqueles de talentos mais modestos – devemos aprender a autogestão, nos aperfeiçoar e nos colocar onde possamos dar o melhor de nós. Grandes realizadores sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO Nesta etapa serão apresentados os conceitos de tributos, seu âmbito e também as características dos principais tributos pagos pelas empresas no Brasil. O Direito tributário permite que o aluno estude e compreenda os aspectos legais que cercam a tributação no país, sendo responsabilidade das empresas. PASSO 1: TRIBUTOS Os tributos são obrigações fiscais, como impostos, taxas e contribuições, criadas através da Constituição Federal, pelo Código Fiscal Brasileiro e por outras leis complementares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2014