Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 174.901 - 174.930
-
Poder Cautelar Do Juiz
O PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ Sumário :Introdução. Relação jurídica Processual. Relação processual antiga. Evolução do pensamento processualista. A nova relação processual. Atos do juiz. Atribuições e deveres. Princípios informativos da atividade do magistrado. A importância do juiz no processo. Características da tutela cautelar. A reversibilidade das decisões. A finalidade de assegurar o processo. Conceito, natureza jurídica e características do poder geral de cautela. Direito comparado. Poder discricionário do juiz. Utilização. Limites. Conclusão. Referencias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.546 Palavras / 39 PáginasData: 20/3/2015 -
PODER CONSTITUINTE
ER CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Objetivos • o Identificar, através do estudo da teoria da constituição, o processo de criação e reforma das constituições; o Compreender a importância da manifestação do Poder Constituinte Originário e Derivado; o Analisar a importância das constituições dos estados para a existência do Estado federal. Estrutura do Conteúdo 1. Poder Constituinte 1.1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
PODER CONSTITUINTE
PODER CONSTITUINTE Introdução A teoria do poder constituinte foi inicialmente esboçada pelo francês Emmanuel Sieyès, alguns meses antes da revolução Francesa, em sua obra “Queést- ce que Le Tiers- État (O que é o Terceiro Estado?) Conceito de Poder Constituinte – é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais. É, assim, o poder de estabelecer a Constituição de um Estado, ou de modificar a Constituição já existente. É o novo sistema jurídico que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.441 Palavras / 38 PáginasData: 10/10/2013 -
Poder Constituinte
1. Síntese histórica: O surgimento do Poder Constituinte nos remete a Revolução Francesa em 1789, onde esse momento histórico é de fundamental importância para o entendimento de sua criação observando também que foi uma profunda mudança na sociedade. Na França daquela época Luís XVI, o rei, possuía poder absoluto, a sociedade era dividida em ordens onde o clero e a nobreza ocupavam o topo da pirâmide da sociedade, seguidos da burguesia e dos mais miseráveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE 1. PERGUNTA: Todos sabem que o poder constituinte derivado se manifesta através de emendas constitucionais. Isso posto, aprovada a emenda constitucional, ingressando ela no ordenamento jurídico, qual será sua posição hierárquica em relação às normas constitucionais originárias? RESPOSTA: desde que não haja qualquer afronta aos limites colocados pelo poder constituinte originário, a norma introduzida por emenda, seja pelo poder constituinte reformador, seja pelo revisor, terá a natureza de norma constitucional, com a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.835 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2013 -
PODER CONSTITUINTE
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? R: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
PODER CONSTITUINTE
Poder Constituinte obs.: as minhas observações estão na cor verde musgo. 1. Conceito e Finalidade O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder Constituinte pode ser considerado o Poder que cria uma nova Constituição. A doutrina (estudiosos e formadores de opinião sobre o direito) aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando à limitação do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Poder Constituinte
Poder constituinte É a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. O Poder constituinte é o poder que tudo pode. Titularidade do Poder Constituinte: é predominante que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo. Logo, a vontade constituinte é a vontade do povo expressa por meio de seus representantes. Espécies: A - Poder Constituinte Originário - Estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-se e criando os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Poder Constituinte
DO PODER CONSTITUINTE 1.1 CONCEITO É a vontade política cuja força ou autoridade é capaz de adotar a concreta decisão de conjunto sobre o modo e a forma da própria existência política, determinando, assim, a existência da unidade política como um todo: "Uma Constituição não se apóia numa norma cuja justiça seja fundamento de sua validade. Acha-se apoiada, isto sim, numa decisão política surgida de um ser político, acerca do modo e da forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.587 Palavras / 43 PáginasData: 20/4/2014 -
PODER CONSTITUINTE
1. INTRODUÇÃO Tal trabalho é composto por duas partes, sendo a primeira escrita, e a segunda apresentada, em sala de aula, a todos os alunos e ao Professor, por meio de um seminário. O valor máximo a ser atingido quando da execução do trabalho é de três pontos. Constam, neste trabalho, conceitos sobre os dois Poderes; o momento histórico em que o Poder Originário deixou de ser considerado vontade de Deus; as diferenças entre eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2014 -
Poder Constituinte
De que maneira a titularidade do Poder Constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. R: O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. O titular do Poder Constituinte segundo Emmanuel Sieyès, é a nação, pois a titularidade do Poder liga-se a ideia de soberania do Estado, uma vez que mediante o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE 1. CONCEITO: Poder de elaborar e modificar normas constituintes. Legislador Constituinte: Competência para elaborar normas Constitucionais. Legislador Ordinário: Competência para elaborar normas Infraconstitucionais do ordenamento. Normas Infraconstitucional - lei que não esteja incluída na norma constitucional, e, de acordo com a noção de Ordenamento jurídico, esteja disposta em um nível inferior à Carta Magna do Estado. São leis que não são julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Poder Constituinte Poder Constituído É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
PODER CONSTITUINTE
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO Rosilane Gomes de Oliveira Correia RA 1157187 PODER DERIVADO DECORRENTE E PODER DERIVADO REFORMADOR Curso: Tecnologia em Gestão Pública – EAD Disciplina: Direito Constitucional e Direito Administrativo Professor: Thiago Marinheiro Peixoto BATATAIS 2014 DIREITO CONSTITUCINAL E DIREITO ADMINSTRATIVO Considerações sobre Poder derivado decorrente e Poder derivado reformador A nossa Constituição tem caráter permanente, foi feita para durar por tempo indeterminado. Mas a sociedade vem se modificando com o tempo evoluindo. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1. Conceito e Finalidade O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder Constituinte pode ser considerado o Poder que cria uma nova Constituição. A doutrina (estudiosos e formadores de opinião sobre o direito) aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 19/9/2014 -
PODER CONSTITUINTE
FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Cornelio Coelho de Sousa Araguaína/To Out./2013 Cornelio Coelho de Sousa PODER CONSTITUINTE Prof Araguaína/TO Out./2013 INTRODUÇÃO No inicio das relações sociais, a resolução dos conflitos se dava basicamente pelo uso da força, ou seja, vencia que tivesse maior vigor físico. A partir do momento em que o Estado tomou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2014 -
Poder Constituinte
Etapa 04: Poder Constituinte. Questões: 01) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. Para Sieyès em “O que é o terceiro Estado?”, o terceiro estado é a nação, pois a titularidade do Poder liga-se à ideia de soberania do Estado. À vista disso, entendemos que o poder pertence à nação, que modernamente vem a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Poder Constituinte
TRABALHO PARA SER ELABORADO PARA A OBTENÇÃO DA SEGUNDA NOTA DA DISCIPLINA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PODER CONSTITUINTE 1: Poder Constituinte 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2014 -
Poder Constituinte
Poder constituinte O poder Constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar, ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação, ou acréscimo de normas constitucionais. A Titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao povo. Distingue-se por fim, titularidadede exercicio do poder, o exercício do poder constituinte, em particular, está reservado, a ente diverso do povo. O poder de revisão em geral tem limites temporais, além dos limites circunstanciais, formais e materiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Poder Constituinte Derivado
Poder constituinte derivado A gênese ou a base que determina a natureza jurídica do Poder constituinte derivado é justamente a própria Carta Magna. O poder constituinte derivado é gênero, constituído pelas espécies: ‘poder reformador’, ‘poder revisor’ e ‘poder decorrente’. Para melhor compreensão, poder reformador (secundário) é aquele por meio do qual está estabelecida a capacidade para as alterações necessárias, resguardadas as limitações pré-existentes. Nessa trilha, conforme anteriormente referido, encontramos no artigo 60, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Poder Constituinte E Direitos Politicos
ETAPA 3 – Poder Constituinte PASSO 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. É exercida de maneira indireta, sendo viabilizado através do voto. Dessa maneira escolhe seus representantes. Conforme o Art.1º CF, em seu parágrafo único, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representes eleitos ou diretamente, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Poder Constituinte Originario E Reformador
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO QEILA MAELI DE SÁ TELES OLIVEIRA 1154858 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DECORRENTE Curso: Tecnologia em Gestão Pública – EAD Disciplina: Direito Constitucional e Direito Administrativo Professor: Thiago Marinheiro Peixoto BARREIRAS 2014 Com base nas leituras propostas, responda à questão a seguir: A par do poder constituinte originário, encontramos dois outros poderes que decorre¬rem diretamente daquele: o poder derivado decorrente e o poder derivado reformador. Apre¬sente suas considerações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Poder Constituite.
Espécies: A - Poder Constituinte Originário - Estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-se e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma sociedade. Não deriva de nenhum outro, não sofre qualquer limite e não se subordina a nenhuma condição. Ocorre Poder Constituinte no surgimento da 1ª Constituição e também na elaboração de qualquer outra que venha depois. Características: Inicial - não se fundamenta em nenhum outro; é a base jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Poder Constuinte
AULA 6 PARECER PODER CONSTITUINTE – CLÁUSULA PÉTRA – INCONSTITUCIONALIDADE – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – PARECER DESFAVORÁVEL A ALEGAÇÃO DO ARTIGO. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o seu Poder Constituinte Derivado Decorrente, inseriu na Constituição Estadual, uma norma que assegurava aos candidatos de concurso público que fossem aprovados, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado, o direito ao provimento do cargo em prazo máximo de cento e oitenta dias. Indaga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
Poder Contitucional
hamado de inicial ou inaugural. Esse poder instaura uma nova ordem jurídica, ou seja, é a partir de sua obra _ a nova Constituição _ que todo o ordenamento jurídico passa a ter validade. A doutrina estabelece ser ele inicial (Inaugura uma nova ordem jurídica. Dessa forma ele rompe com a Constituição anterior, revogando-a. As normas infraconstitucionais existentes estarão também revogadas pelo fenômeno da não-recepção), ilimitado (esse poder não encontra qualquer limite para estabelecer as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Poder Coorífico
RESUMO O biogás é um combustível alternativo produzido a partir da digestão anaeróbia de biomassa (dejetos orgânicos) e é constituído basicamente de metano e dióxido de carbono. A mudança na composição do biogás é de grande importância, pois aumenta a sua viabilidade de utilização como biocombustível. A remoção do dióxido de carbono (CO2) faz com que o percentual de metano (CH4) no biogás se eleve tornando seu poder calorífico maior. Uma diminuição na concentração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Poder Da Identidade Feminina
O PODER DA IDENTIDADE FEMININA A Identidade é um processo de construção de significado com base em um atributo cultural, ou ainda um conjunto de atributos culturais inter-relacionados, os quais prevalecem sobre outras fontes de significados. Identidades constituem fontes se significado para os atores sociais e também podem ser formadas a partir de instituições dominantes. Identidades organizam significados, enquanto papéis organizam funções. Significado é a identificação simbólica, por parte de um ator social, da finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2014 -
Poder Da Palavra - Capacidade Para Comunicação
Mata Atlântica Esta parte considerável da natureza brasileira é notadamente uma floresta de altitude. Localizando-se principalmente ao longo das serras do Mar e da Mantiqueira, a Mata Atlântica outrora seguia paralelamente ao mar que lhe deu o nome, desde o Rio Grande do Sul até o Rio Grande do Norte. Hoje, estima-se que exista menos de 10% de sua cobertura original. Parte de sua área devastada foi recomposta com cobertura terciária, como é o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Poder Das Organizações
TRABALHO DE TEORIA DA ADM. PÚBLICA AD02 EXERCÍCIO 01/05 O planejamento estratégico é o processo de seleção dos objetivos de uma organização e sua relação com o ambiente, são programas estratégicos necessários para se atingir objetivos e estabelecem a missão, os produtos e serviços a serem comercializados no mercado, envolve decisões estratégicas, que são de longo prazo e envolve o ambiente planejado como um todo. O planejamento tático representa uma tentativa da organização de integrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013