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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 174.931 - 174.960
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Poder Constituinte Derivado
Poder constituinte derivado A gênese ou a base que determina a natureza jurídica do Poder constituinte derivado é justamente a própria Carta Magna. O poder constituinte derivado é gênero, constituído pelas espécies: ‘poder reformador’, ‘poder revisor’ e ‘poder decorrente’. Para melhor compreensão, poder reformador (secundário) é aquele por meio do qual está estabelecida a capacidade para as alterações necessárias, resguardadas as limitações pré-existentes. Nessa trilha, conforme anteriormente referido, encontramos no artigo 60, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Poder Constituinte E Direitos Politicos
ETAPA 3 – Poder Constituinte PASSO 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. É exercida de maneira indireta, sendo viabilizado através do voto. Dessa maneira escolhe seus representantes. Conforme o Art.1º CF, em seu parágrafo único, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representes eleitos ou diretamente, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Poder Constituinte Originario E Reformador
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO QEILA MAELI DE SÁ TELES OLIVEIRA 1154858 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DECORRENTE Curso: Tecnologia em Gestão Pública – EAD Disciplina: Direito Constitucional e Direito Administrativo Professor: Thiago Marinheiro Peixoto BARREIRAS 2014 Com base nas leituras propostas, responda à questão a seguir: A par do poder constituinte originário, encontramos dois outros poderes que decorre¬rem diretamente daquele: o poder derivado decorrente e o poder derivado reformador. Apre¬sente suas considerações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Poder Constituite.
Espécies: A - Poder Constituinte Originário - Estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-se e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma sociedade. Não deriva de nenhum outro, não sofre qualquer limite e não se subordina a nenhuma condição. Ocorre Poder Constituinte no surgimento da 1ª Constituição e também na elaboração de qualquer outra que venha depois. Características: Inicial - não se fundamenta em nenhum outro; é a base jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Poder Constuinte
AULA 6 PARECER PODER CONSTITUINTE – CLÁUSULA PÉTRA – INCONSTITUCIONALIDADE – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – PARECER DESFAVORÁVEL A ALEGAÇÃO DO ARTIGO. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o seu Poder Constituinte Derivado Decorrente, inseriu na Constituição Estadual, uma norma que assegurava aos candidatos de concurso público que fossem aprovados, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado, o direito ao provimento do cargo em prazo máximo de cento e oitenta dias. Indaga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
Poder Contitucional
hamado de inicial ou inaugural. Esse poder instaura uma nova ordem jurídica, ou seja, é a partir de sua obra _ a nova Constituição _ que todo o ordenamento jurídico passa a ter validade. A doutrina estabelece ser ele inicial (Inaugura uma nova ordem jurídica. Dessa forma ele rompe com a Constituição anterior, revogando-a. As normas infraconstitucionais existentes estarão também revogadas pelo fenômeno da não-recepção), ilimitado (esse poder não encontra qualquer limite para estabelecer as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Poder Coorífico
RESUMO O biogás é um combustível alternativo produzido a partir da digestão anaeróbia de biomassa (dejetos orgânicos) e é constituído basicamente de metano e dióxido de carbono. A mudança na composição do biogás é de grande importância, pois aumenta a sua viabilidade de utilização como biocombustível. A remoção do dióxido de carbono (CO2) faz com que o percentual de metano (CH4) no biogás se eleve tornando seu poder calorífico maior. Uma diminuição na concentração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Poder Da Identidade Feminina
O PODER DA IDENTIDADE FEMININA A Identidade é um processo de construção de significado com base em um atributo cultural, ou ainda um conjunto de atributos culturais inter-relacionados, os quais prevalecem sobre outras fontes de significados. Identidades constituem fontes se significado para os atores sociais e também podem ser formadas a partir de instituições dominantes. Identidades organizam significados, enquanto papéis organizam funções. Significado é a identificação simbólica, por parte de um ator social, da finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2014 -
Poder Da Palavra - Capacidade Para Comunicação
Mata Atlântica Esta parte considerável da natureza brasileira é notadamente uma floresta de altitude. Localizando-se principalmente ao longo das serras do Mar e da Mantiqueira, a Mata Atlântica outrora seguia paralelamente ao mar que lhe deu o nome, desde o Rio Grande do Sul até o Rio Grande do Norte. Hoje, estima-se que exista menos de 10% de sua cobertura original. Parte de sua área devastada foi recomposta com cobertura terciária, como é o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Poder Das Organizações
TRABALHO DE TEORIA DA ADM. PÚBLICA AD02 EXERCÍCIO 01/05 O planejamento estratégico é o processo de seleção dos objetivos de uma organização e sua relação com o ambiente, são programas estratégicos necessários para se atingir objetivos e estabelecem a missão, os produtos e serviços a serem comercializados no mercado, envolve decisões estratégicas, que são de longo prazo e envolve o ambiente planejado como um todo. O planejamento tático representa uma tentativa da organização de integrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Poder Das Palavras
O poder das palavras Para que servem as palavras? Uma, de tantas as respostas que podem ser dadas, é que as palavras servem para a comunicação entre pessoas. Portanto, quanto mais clara for a forma do falar, melhor será seu o resultado. A palavra comunicação tem sua raiz no latim communicatio, ideia de tornar comum, que deriva de communis, dos sufixos-ica que indica estar em relação, e - ção que indica ação. Logo, comunicação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Poder Das Pequenas Coisas
“O PODER DAS COISAS PEQUENAS “ Quantos já perceberam que as coisas pequenas podem ser muito boas ou muito más? Uma pequena mosca... Uma pequena Pedra no sapato... Uma pequena palavra de amor... Mateus 13: 31-32. “Outra parábola lhes propôs, dizendo: O reino dos céus é semelhante ao grão de mostarda que o homem, pegando nele, semeou no seu campo; 32 O qual é, realmente, a menor de todas as sementes; mas, crescendo, é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2015 -
Poder das pontas
Introdução O objetivo desse experimento é de demonstrar visualmente a existência das linhas de força através do mapeamento de campo elétrico gerado pela produção de uma tensão com um gerador de Van der Graaf excitando eletrodos de formatos diferentes. Poder das pontas Colocamos um prego em um dos lados do bastão e obeser Vento elétrico Colocamos o torniquete ligado à esfera do gerador; Ligamos o gerador eletrostático e regulamos para velocidade de rotação média. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Poder Das Redes Descentralizadas No Exercício Da Democracia.
Não é o que parece parte 1- De dentro pra fora O Filme “De Dentro Para Fora" com tempo de duração de 26h46min, é a serie da TV Cultura e apoio do Conselho de Psicologia, fala da cruel realidade das prisões Brasileiras, aborda as várias que a prisão tem de corromper cada vez mas o individuo. Sabemos que não é o isolamento que irá prepará-lo para enfrentar a sociedade e fazer isto como um cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Poder De Barganha Dos Clientes
Neste artigo, vamos abordar uma dessas Forças: o poder de negociação dos clientes, também chamado de "poder de barganha dos clientes", ou "poder de barganha dos compradores". Os clientes com mais força de negociação concorrem com nossa Organização porque podem reduzir nossos lucros, ao exigir coisas do tipo: menor preço, maior qualidade, mais serviços agregados. É preciso entender que, ao propor esta Força Competitiva, M. Porter (1992) não quer dizer que os clientes sejam "inimigos"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Poder de corte
Relatório Os movimentos no processo de usinagem são movimentos relativos entre a peça e a aresta cortante. Estes movimentos são referidos à peça, considerada como parada. Deve-se distinguir duas espécies de movimentos: os que causam diretamente a saída de cavaco e aqueles que não tomam parte direta na formação do cavaco. Origina diretamente a saída de cavaco o movimento efetivo de corte, o qual na maioria das vezes é o resultante do movimento de corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESTADO
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controles recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do Estado democrático de Direito. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA: DISCRICIONARIEDADE E LIMITE Resumo: O presente trabalho trata do poder de polícia, como prerrogativa conferida à Administração Pública, limitado ao exercício dos direitos dos administrados. A atividade policial discricionária como circunscrita nos limites da legalidade e respeito ao princípio da proporcionalidade. A importância de tal artigo residiu em apontar que o poder de polícia não é ilimitado e discricionário, mas os atos dos agentes da Administração é que podem ser discricionários ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2013 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA EM DIREITO AMBIENTAL Para falarmos em poder de polícia em Direito Ambiental, citarei brevemente o poder de polícia no atual Estado Democrático de Direito. Ensina Di Pietro que a origem etimológica da palavra “polícia” vem do grego antigo, politéia, que designa as atividades da cidade-estado (polis). Hely Lopes Meirelles, no entanto, faz correlação entre os termos e explica que o poder de polícia teve início com a necessidade de se proteger os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Poder De Polícia
PODER DE POLÍCIA 1. Conceito É também conhecido como limitação administrativa. Existe um conceito legal para definir o que realmente seria esse poder de polícia. Segundo o Código Tributário Nacional: “Art. 78. Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Poder De Polícia
Poder de Polícia Poder de polícia corresponde à atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade, ajustando-se aos interesses coletivos. Abrange as intervenções do Poder Executivo, destinadas a alcançar fim de prevenir e obstar ao desenvolvimento de atividades particulares contrastante com os interesses sociais. Sendo que o sentido estrito é responsável pelo poder de polícia administrativo. Dessa forma, o poder de polícia administrativo tem intervenções genéricas ou específicas do Poder Executivo, destinadas a alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Poder De Policia
1 Introdução Foi visto que o Estado precisa ter mecanismos próprios que lhe permita atingir seus objetivos, previstos na Lei e na Constituição e qualificados como verdadeiros poderes ou prerrogativas especiais de Direito Público. Um desses poderes resulta exatamente do inevitável confronto entre os interesses público e privado e expressa a necessidade de impor restrições ao exercício dos direitos dos indivíduos. Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
Poder De Policia
Resumo: O presente trabalho cuidou do poder de polícia, enquanto uma das funções da Administração Pública, focando especialmente quanto à discricionariedade de que é dotado os atos de polícia e os limites que necessariamente devem ser ditados, a fim de que o objetivo de bem-estar social seja alcançado.[1] 1. INTRODUÇÃO Quando o homem passa a viver em sociedade, há uma necessidade vital de se criar normas e regulamentos para se condicionar o bem-estar do grupo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 24/4/2014 -
Poder De Polícia
PODER DE POLÍCIA Conceito: Hely Lopes Meirelles conceitua como sendo Poder de Polícia a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso, o gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado. Refere-se ainda a este Poder como o mecanismo de frenagem de que dispõe a Administração Pública para conter os abusos do direito individual . Sua finalidade, então, é a proteção ao interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA
Disserte sobre o Poder de Polícia Administrativa (até 15 linhas). Após, encaminhe à professora orientadora para apreciação. Atenção: Indicar a bibliografia consultada. Atender a todos os requisitos do enunciado da questão. O Poder de Polícia refere-se à prática governamental de um ente ou agente executar serviços com a finalidade de registrar, fiscalizar ou expedir algum ato. Conceitua Hely Lopes Meirelles, o Poder de Polícia como a faculdade de que a Administração Pública dispõe para condicionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
PODER DE POLICIAS
JAIRISSON GERALDO MACHADO A DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA Agosto 2013 JAIRISSON GERALDO MACHADO A DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA Trabalho apresentado ao Prof.ºRaphael Boechat da disciplina Direito Administrativo II como requisito para obtenção de nota semestral da VA I. Agosto 2013 RESUMO Trata-se de um estudo bibliográfico que teve como objetivo conhecer por meio da literatura o poder que o Estado tem para delegar a atividade de policia a terceiros, frente a casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2013 -
Poder De Redução Do Hidrogênio
1 Introdução e Objetivos 2 Materiais e Métodos 2.1 Materiais utilizados • 2.2 Método 3 Resultados e Discussão I - Obtenção do gás hidrogênio Reação de zinco metálico com ácido clorídrico Ao escoar 50 mL de ácido clorídrico(HCl) 6N em um recipiente contendo zinco metálico(Zn) em condições de aquecimento, houve a liberação do gás hidrogênio(H2) que foi recolhido em um tudo de ensaio submerso em água, isso se da pela reação: Zn(s) + HCl(aq) ZnCl(aq)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2014 -
PODER DISCRICIONÁRIO OU PODER DEVER DE CAUTELA
1 Comentários Introdutórios ao Poder Geral de Cautela Em sede de comentários introdutórios, cuida anotar que o instituto do poder geral de cautela, doutrinariamente denominado de poder cautelar geral ou poder cautelar genérico, encontra-se reconhecidamente adotado pelos Tribunais de Justiça e consagrado pelos entendimentos doutrinários. Neste passo, cuida destacar que o instituto em comento encontra amparo legal no artigo 798 da Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que institui o Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 2/3/2015 -
Poder Do Estado
O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre as diversas formas de poder, com ênfase no poder exercido pelo Estado na sociedade. Sua origem, as diversas teorias a respeito de sua concepção, o poder exercido por ele, sua soberania, sua legitimação, como se deu seu amparo legal, sua legitimação, sua divisão em três poderes independentes e harmônicos entre si e sua atuação. Tudo para conhecermos um pouco mais sobre o poder que paira sobre nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 4/10/2014 -
Poder E Autoridade
“Manda quem pode, obedece quem tem juízo.” Este ditado encerra toda a sabedoria popular sobre o tema - a autoridade, o poder e a obediência. O poder é a capacidade, o potencial de influenciar, de impor a vontade sobre as pessoas. Um manto invisível que cobre uma coletividade. De forma simplificada, o poder se manifesta em três maneiras (sistemas de poder): • Decorrente do cargo (Mandar): sim – não; premiar – punir; permitir – negar;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015