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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 203.521 - 203.550
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Responsabilidade Moral
Responsabilidade moral Em Ética, responsabilidade moral é tudo relacionado à responsabilidade que se relaciona com as ações e suas consequências nas relações sociais. Ela refere-se geralmente ao dano causado ao indivíduo, a um grupo ou a uma sociedade inteira devido às ações ou à ausência delas de outro indivíduo, grupo ou sociedade inteira. Esse é o mecanismo pela qual a culpa pode ser induzida em muitas edificações sociais importantes, como, por exemplo, o processamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Responsabilidade Objetiva
Responsabilidade Objetiva A teoria da responsabilidade objetiva abstrai a ideia de culpa para que se caracterize a responsabilidade. Para esta teoria a relação de causalidade entre o ato do agente e o dano causado à vítima surge o dever de indenizar. Em determinados casos a culpa do agente será presumida ou desnecessária a sua prova. Carlos Roberto Gonçalves (2003, pag. 18) afirma que: “quando a culpa é presumida, inverte-se o ônus da prova. O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2012 -
Responsabilidade Objetiva
A responsabilidade civil objetiva por danos causados ao meio ambiente é consagrada como regra no Brasil, isso significa dizer que não é necessário provar a culpa ou o dolo do agente poluidor mais somente mostrar a configuração do nexo de causalidade entre o ato e o dano para que seja imputada a responsabilidade civil, ou seja, o dever patrimonial de reparar o dano. A responsabilidade civil é aplicada a qualquer espécie de lesão ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ
FACULDADE PARAIBANA CURSO DE DIREITO KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ JOÃO PESSOA 2011 KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ Trabalho apresentado como requisito para o Curso de Direito em cumprimento as exigências da Faculdade Paraibana – FAP. Orientador: (Profº. Drº. Albérico S. Fonseca). JOÃO PESSOA 2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2014 -
RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIA INDIVIDUAL
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Conceito A Lei nº 12.441, de 2011, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), acrescentou novos dispositivos ao Código Civil, passando a considerar pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, constituídas por uma única pessoa (física ou jurídica) titular da totalidade do capital social devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. O titular não responderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2014 -
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VIEIRA. 4º ANO MATUTINO - CURSO DE DIREITO UNIFACS. O presente texto tem o objetivo de demonstrar que a responsabilidade do devedor em um processo de execução é unicamente patrimonial. Bem como, que o patrimônio de terceiros não é atingido durante o processo de execução para responder pelas obrigações assumidas pelo devedor. Primeiramente, ressalto que o processo executivo é aquele que se desenvolve mediante agressão estatal ao patrimônio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Responsabilidade Patrimonial
1 INDRODUÇÃO Sempre que se fala em execução, ressalvada a hipótese de execução de alimentos, a execução é sempre patrimonial. O patrimônio de alguém é sempre a garantia que os credores possuem no que se trata a satisfação de uma dívida. O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições legais, pelo cumprimento das suas obrigações. Responsabilidade Patrimonial é a determinação de quais os bens, de qual sujeito estarão aptos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 9/2/2015 -
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO EXEQUENTE QUANTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA.
1. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO EXEQUENTE QUANTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. O Artigo 475-O do Código de Processo Civil, dispõe a respeito da responsabilidade patrimonial do exeqüente, quanto da execução provisória: Art. 475-O. A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas: I – corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2013 -
Responsabilidade Pela Conservação e Limpeza do Nosso Ambiente de Trabalho’
“Responsabilidade Pela Conservação e Limpeza do Nosso Ambiente de Trabalho’’ Prezados colaboradores, cada um deve ser responsável pela limpeza do seu local de trabalho, afinal é onde passamos parte do nosso tempo,onde devemos ter o compromisso de zelar pelo bem estar e aparência da empresa, por isso devemos fazer da empresa um ambiente, e cuida - lá como fosse nossa casa. Todos nós somos responsáveis pela higiene dos banheiros e demais dependências comuns da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Responsabilidade pela maioria dos impactos ambientais
Leia com atenção: “Em recente relatório do Fórum Econômico Mundial foram apresentadas 10 projeções de cunho político, econômico e social de importantes membros do fórum sobre suas expectativas para 2014 sob um viés global e suas possíveis implicações e cuidados a serem tomados. Dentre elas foi citada a Inatividade nas mudanças climáticas: O desdém de grande parte dos principais atores da economia global – responsáveis pela maior parte dos impactos causados no meio ambiente, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL
RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL 5 DA RESPONSABILIDADE NA GUARDA DA COISA INANIMADA A regra nessa matéria é a de que se presume a responsabilidade dos proprietários das coisas em geral, e de animais, pelos danos que venham a causar a terceiros. Tal noção provém da teoria da guarda da coisa inanimada, que remonta ao art. 1.384 do Código Civil francês (Código de Napoleão) e vem sendo aplicada entre nós mediante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2014 -
Responsábilidade Pelo Fato Objetivo
A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço 1.Da responsabilidade do fornecedor 1.1. Legislação Art. 3° do CDC Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços: §1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Art. 6° do CDC São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Responsabilidade pelo seu veículo no estacionamento
A responsabilidade pelo seu veículo no estacionamento de estabelecimentos comerciais A responsabilidade pelo seu veículo em estabelecimentos comerciais é do dono do estacionamento. Isso acontece mesmo quando não há qualquer tipo de seguro contra roubo ou furto por parte do local. De... Izabela Gonçalves - 05 de Junho de 2014 CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica
A responsabilidade penal da pessoa jurídica Juarez Cirino dos Santos 1.Introdução A responsabilidade penal da pessoa jurídica é, talvez, o tema de política criminal e de direito penal mais controvertido da atualidade. Para começar, na área internacional existem duas posições diametralmente opostas: de um lado, os países regidos pelo sistema da common law, como Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo, admitem a responsabilidade penal da pessoa jurídica, porque seus sistemas de justiça criminal, fundados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Responsabilidade Penal Da PJ Em Outros Países
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM OUTROS PAÍSES Inglaterra A velha doutrina inglesa, influenciada pela doutrina da ficção, recusava a responsabilidade criminal das pessoas coletivas. A partir da Revolução Industrial e do crescente número de crimes cometidos através das grandes empresas, a jurisprudência passou a mudar sua orientação começando a aplicar sanções coletivas, primeiramente em virtude de infrações omissivas e, mais tarde, também, por atos comissivos. Alguns fatores concorreram para tal mudança. Primeiramente uma razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2013 -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Plano de Aula: O meio ambiente na CF/1988 DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O meio ambiente na CF/1988 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema O meio ambiente na CF/1988 Objetivos • Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. • Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. • Analisar os princípios constitucionais relacionados à matéria. • Apresentar a controvérsia acerca da responsabilidade pelos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Responsabilidade Penal Das Pessoas Juridicas Face Aos Crimes Ambientais à Luz Da Lei 9.605/98
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO DE DIREITO A INCRIMINAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA LEI 9.605/98 Brusque, maio de 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO DE DIREITO A INCRIMINAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA LEI 9.605/98 Volnei Montibeller Monografia submetida ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.415 Palavras / 38 PáginasData: 21/5/2014 -
Responsabilidade penal pelo princípio da subsidiariedade
1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Responsabilidade Pessoal
Introdução: Em minha agenda 21 eu coloquei 10 itens que posso utilizar para melhorar o mundo, alguns deles já fazem parte de meu dia a dia. E o que poderia fazer também é incentivar as pessoas ao meu redor a fazerem essas pequenas coisas que ajudam tanto o meio ambiente e a sustentabilidade de nosso planeta. Para fazermos isto temos que nos conscientizar do que fazemos de errado e começar a trabalhar juntos para conseguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
RESPONSABILIDADE POR AÇÕES DE TERCEIROS
Para se estabelecer responsabilidade civil, é preciso estabelecer que a conduta do agente foi causa do resultado danoso. Com efeito, o dano só pode gerar a obrigação de indenizar quando for possível estabelecer com certeza absoluta quem foi o agente causador do dano.Um dano só produz responsabilidade, quando ele tem por causa uma falta cometida ou um risco legalmente sancionado. O elemento constitutivo da responsabilidade civil, portanto, que permite alcançarmos essa certeza absoluta é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
Responsabilidade por atividades
Atividade Responsabilidade Planejar e organizar a reunião de revisão pela administração MR-HSE do Centre Participação na reunião de revisão pela administração Diretor do Centre, MR-HSE do Centre e todos os outros membros do Comitê de HSE do Centre Documentar e manter a ata de reunião de revisão da administração juntamente a qualquer documentação de suporte MR-HSE do Centre juntamente com o representante de HSE Corporativo Entradas Análise de Aspectos-Impactos e Identificação de Perigos e Avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
RESPONSABILIDADE POR BOAS PRÁTICAS
1.- INTRODUÇÃO A necessidade de adequar o aspecto cultural de consumo de produtos artesanais do povo brasileiro às exigências de sanidade estabelecidas faz com que se torne necessária a adoção de técnicas de controle de qualidade. Essas medidas visam garantir que esses produtos, eu muitas vezes são oriundos de agricultura familiar ou pequenas empresas de processamento, apresentem padrões de qualidade similar aos produtos industrializados. Esse controle possibilita aos produtores aumentar o leque de possibilidades na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.023 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2014 -
RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
1- INTRODUÇÃO Responsabilidade significa cumprir com o dever de assumir as consequências provenientes de nossos atos. A responsabilidade pelos danos ao meio ambiente do trabalho é solidária de todos aqueles que fazem parte da cadeia produtiva, como ocorre nas relações de consumo. O dano ao meio ambiente do trabalho tem tomado grandes proporções nos dias atuais, principalmente em virtude da valorização dos direitos fundamentais da vida e da saúde dos trabalhadores. O conceito de Meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2013 -
Responsabilidade por Infrações
Responsabilidade por Infrações Art. 136. Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. Art. 137. A responsabilidade é pessoal ao agente: I - quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, salvo quando praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem expressa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Responsabilidade Pos Contratual
RESPONSABILIDADE PÓS CONTRATUAL Rosimeire Maria Silva Aluna do 5º Período de Direito na UNIFEMM RESUMO Pretende-se com este trabalho demonstrar a responsabilidade civil que surge após o cumprimento e a extinção do contrato, quando ocorrer violação por uma das partes, dos chamados deveres acessórios de conduta que ferem os Princípios de Boa-fé Objetiva de acordo com a doutrina brasileira. ABSTRACT This study aims to demonstrate the civil liability that arises after completion and termination of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2014 -
Responsabilidade Sicial
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: Escolher uma resposta. a. Apenas para os Estados Unidos e países da Europa, que já destruíram quase totalmente suas florestas, por terem se desenvolvido industrialmente há muito tempo. b. Apenas para países e regiões que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Responsabilidade Soacial
Questão 1 Qualquer proposta de ação em meio ambiente precisa ser realizada por uma ótica multidisciplinar, mas desenvolvendo um processo de trabalho interdisciplinar. Sabemos que o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. Ele contém dois conceitos-chave. Assinale a alternativa que apresenta esses dois conceitos. A resposta correta é: Conceito de necessidades, sobretudo as necessidades dos pobres do mundo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2014 -
RESPONSABILIDADE SOCAil
A responsabilidade social empresarial (RSE) e o desenvolvimento sustentável são temas que estão se deslocando da periferia para o núcleo das estratégias de inúmeras empresas brasileiras. Inicialmente tratada no campo da filantropia, a RSE ganhou importância como atributo diferencial de competitividade na medida em que aumentaram as evidências de que a sociedade e o mercado estão dispostos a reconhecer e a recompensar o comportamento ético, transparente e solidário das empresas. São evidências desse processo: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL
ALUNO(A) PROJETO DE PESQUISA: RESPONSABILIDADE SOCIAL JOINVILLE 2012/2 1 RESPONSABILIDADE SOCIAL 2 RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS JOINVILENSES 3 JUSTIFICATIVA A responsabilidade social vem se tornando um assunto relevante no mundo empresarial. Preucupa-se em resgatar valores éticos e em criar ações relacionadas as questões sociais. O desenvolvimento de projetos sociais cria um ambiente favorável e competitivo para as organizações. 4 OBJETIVO GERAL Identificar estratégias necessárias ao desenvolvimentos de projetos de responsabilidade social em empresa. 5 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2012 -
Responsabilidade Social
Segundo o Livro-texto, são parâmetros (modelos, medidas) da sustentabilidade empresarial: I. recriação de tecnologias e necessidades; II. inclusão social; III. melhoria da qualidade de vida; IV. perenização dos recursos naturais; V. busca da ecoeficiência. Escolha a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. II, IV e V, apenas. b. I, III, IV e V, apenas. c. I, II, III, IV e V. CORRETA d. I, II e V, apenas. e. III, IV e V, apenas. Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2012